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Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 648 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MOSQUEIRO Número do processo: 0800042-74.2018.8.14.0501 Participação: RECLAMANTE Nome: ALIPIO SEBASTIAO MORAES DA SILVA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA PROCESSO Nº 0800042-74.2018.8.14.0501.

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1676 Número do processo: 0808737-72.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ROSIMERE PEDROSO FONSECA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO IGOR CORREA LOPES OAB: 22998/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB: 17429/MS Participação: REU Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/APROCESSO: 0808737-72.2019.8.14.0051AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOREQUERENTE: ROSIMERE PED

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Nestes termos, condeno o Reclamante a pagar em prol do 60 PODER JUDICIÁRIO advogado da Reclamada, o valor dos honorários sucumbenciais à JUSTIÇA DO TRABALHO razão de 5% sobre o valor da causa, os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor INTIMAÇÃO dem

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 300 artigo 6º, cuja contagem deve ser realizada em sintonia com a prescrição contida no artigo 8º, § 1º, da LC n. 95/1998. PODER JUDICIÁRIO A produção imediata de efeitos pela lei processual nova é JUSTIÇA DO TRABALHO reconhecida de forma pacífica pela doutrina e jurisprudência, com o acatamento da teoria de isolamento dos atos processuais (tempus INTIMAÇÃO regi

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 681 NADJANE WANDERLEY RODRIGUES Vítima: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A Capitulação Penal: art. 171 do CPB. DECISÃO Analisando os autos verifica-se que trata-se do delito tipificado no artigo 171 do CPB, o qual possui pena máxima cominada de 05 (cinco) anos de reclusão e multa. Logo, tendo em vista que o referido crime não pode ser considerado infração de menor potencial ofensi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 PROCESSO :1006155-87.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Claudia Ramalho dos Santos ADVOGADO : 57671/SP - Daniel Sebastiao da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0010395-39.2018.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Claudio Pereira

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 159 decido:julgo PROCEDENTES os pedidos e declaro devidamente quitados através do depósito feito os seguintes títulos: 13º salário proporcional (09/12), no valor de R$ 750,00, férias proporcionais (10/12) no valor de R$ 833,34 e 1/2 constitucional de férias no valor de R$ 277.78. Condeno a consignada a pagar ao nobre advogado da consignante 5% do valor da causa a tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 PROCESSO :1006155-87.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Claudia Ramalho dos Santos ADVOGADO : 57671/SP - Daniel Sebastiao da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0010395-39.2018.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Claudio Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 PROCESSO :1006155-87.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Claudia Ramalho dos Santos ADVOGADO : 57671/SP - Daniel Sebastiao da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0010395-39.2018.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Claudio Pereira

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3122 PROCESSO : 0683077-32.2021.8.04.0001 CLASSE : Inquérito Policial IP : 065/2021 - 9.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO : Bruno Sergio Pedroza Alfaia AUTORAFATO : Nelma Coelho da Costa VARA : Central de Inquéritos DISTRIBUIÇÃO : Automática - 10:21 horas PROCESSO : 0682542-06.2021.8.04.0001 CLA