TJPB 24/08/2021 ° pagina ° 16 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021
apelantes DAMIÃO FERREIRA, DAMIÃO LOURENÇO DA SILVA e JOÃO BOSCO LOPES DE SOUSA.
Presente o Adv. Taciano Fontes”. 31º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0032620-07.2008.815.2002.
6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Embargante: ROGÉRIO AGUIAR DE SOUSA (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). Embargada:
Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 32º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 000024182.2020.815.0000. Comarca de Areira. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Recorrente: JOSÉ DOS SANTOS SILVA (Adv.: Djânio Antônio Oliveira Dias, OAB/PB nº 8.737). Recorrida:
Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº
0000086-80.2008.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: FABIANO PEREIRA
DOS SANTOS (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). 2º Apelante: JOSEILDO PEREIRA
DOS SANTOS (Adv.: Walcides Ferreira Muniz, OAB/PB nº 3.307). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Declarou-se extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer oral complementar. Unânime”. 34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000035658.2013.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: MARILDA PEREIRA DE
OLIVEIRA (Advs.: José Evanildo Pereira de Lima, OAB/PB nº 9.456, Manolys Marcelino Passerat de
Silans, OAB/PB nº 11.181 e Jimenna Kelly Luiz de Oliveira, OAB/PB nº 16.545). 2º Apelantes: JOSÉ
ROBERTO DE LIMA, ex-prefeito do Município de Riacho de Santo Antônio e LIANO PINTO PEDROSA
(Adv.: Manolys Marcelino Passerat de Silans, OAB/PB nº 11.181). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão de 20.03.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 04.05.2021”. 35º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0015011-23.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: RODRIGO GOMES DA SILVA (Adv.: Leomando Cezário de Oliveira OAB/PB nº
17.288 e o Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000851-90.2015.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: MARCONE BENTO SILVA (Adv.: Rosalvo Silva Cabral, OAB/PB nº 19301 e o
Defensor Público: José Celestino Tavares Souza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 37º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0001337-46.2016.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público da Paraíba. 1ª Apelada: ALDAIR SOARES GOMES (Defensora Pública:
Anaíza dos Santos Silveira). 2ª Apelada: EVALDO DOS SANTOS ANDRADE (Advs.: Matheus José Araújo
de Lima (OAB/PB, nº 24.991 e Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.605). Julgado:
“Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao recurso ministerial para submeter o réu a novo
julgamento, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 38º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001789-92.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: DAVIS ROBERT NOGUEIRA DOS SANTOS JÚNIOR (Adv.: Thiago Henrique
Alves de Menezes, OAB/PB nº 16.770). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recurso não conhecido, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 39º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0001475-46.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: ALAN SIQUEIRA BERNARDO (Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/
PB nº 22.260 e Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895). 2º Apelante: LUCAS DA SILVA
NASCIMENTO (Defensor Público: Fernando Enéas de Sousa). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
de 20.03.2021: “Após o voto do relator, que negava provimento aos apelos, mas de ofício, concedia o
direito de recorrer em liberdade, pediu vista o Des. Arnóbio Alves Teodósio. O Des. Ricardo Vital de
Almeida aguarda”. 40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0044066-48.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. 1ª Apelada: RENNATA
MEIRA GOMES (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6.811). 2º Apelados: SÍLVIA FERNANDES
SAMPAIO DE ANDRADE, SÍLVIO MEIRA DE FREITAS e GALDÊNCIO BELCHIOR DE FREITAS FILHO
(Advs.: Miguel Douglas S. Ribeiro, OAB/PB nº 9.240 e Osmar Tavares Santos Júnior, OAB/PB nº 9.362).
Cota da Sessão de 20.03.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 04.05.2021. Averbouse suspeito o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida.”. 41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 003861627.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: PABLO
VICTOR MACIEL ROCHA e RENNAN VALDEVINO DA SILVA (Defensor Público: Paulo Sérgio Garcia de
Araújo). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 42º - FÍSICO) Apelação Criminal nº
0044211-07.2017.815.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelada: EVERTON RODRIGO SILVA SANTOS (Defensora Pública: Paula Frassinette
Henriques da Nóbrega). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000127052.2017.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANDERSON DO
NASCIMENTO PONTES (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 44º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0009862-82.2018.815.2002. 1ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FERNANDO HENRIQUE FALCÃO DE ARAÚJO
(Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro OAB/PB nº 9132 e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº
19.999). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 45º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0007587-22.2018.81.0011 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: RAMON ALISON DA SILVA LIMA (Adv.: Jeferson Maia de Oliveira Lima, OAB/PB
nº 24.3910 Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). 2º Apelante: DAVI PEREIRA DA SILVA:
(Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Roberto Sávio de Carvalho Soares). 3º Apelante:
AGAPITO MATEUS VALENÇA DE SOUSA (Adv.: Moisés Tavares de Morais, OAB/PB nº 14022 e Defensor
Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 46º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0003257-45.2019.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: EMERSON VASCONCELOS RAMOS (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº
6.811). 2º Apelante: MARCOS AURÉLIO DA SILVAS ALBUQUERQUE JÚNIOR (Adv.: Sergivaldo Cobel da
Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo de
EMERSON VASCONCELOS RAMOS para redimensionar a pena e negou-se provimento ao recurso de
MARCOS AURÉLIO DA SILVA ALBUQUERQUE JÚNIOR, todavia, de ofício, reduziu-se a reprimenda, nos
termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 47º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0000329-27.2019.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes:
HALLISSON DE SOUSA ASSIS, FABIANO BERNARDINO DE SOUSA, FRANCKDEVIS DOS SANTOS
FERREIRA SEGUNDO (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB n 3.467). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Prejudicada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial aos apelos, nos termos do voto
do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Arnaldo
Marques de Sousa”. 48º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005608-88.2019.815.0011 1 ª Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante Ministério Público. 2º Apelante: ARTHUR
FRANÇA HENRIQUE (Adv.: Arthur França Henrique, OAB/PB nº 18.062). 1º Apelado: Damião Rodrigues
Porto (Adv.: Taciano Fontes de Freitas, OAB/PB nº 9.366). 2ª Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se
provimento ao apelo para submeter o réu a novo julgamento, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unânime”. 49º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001415-30.2019.815.0011. Vara
de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CAIO ALEXANDRE LOPES
PAULINO (Defensoras Públicas: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime” 50º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002233-54.2019.815.0181.
2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: ALEXANDRO LIMA BARBOSA e FRANCISCO
NASCIMENTO DE LIMA (Adv.: Roberto Felipe da Silva Cardoso, OAB/PB nº 24065-B). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João
Benedito da Silva, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, da qual foi
lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de abril de 2021. Desembargador
João Benedito da Silva. Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna. Supervisora
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 20/08/2021
Processo: 0000166-09.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 1a. Vara CiVel Da
Comarca De Campina Grande, Solicitando HonoRarios Periciais Perito Antonio Leite Loureiro Ne, To, Realizada
No Proc.0811051-51.2018.815.0001, MoviDo Por Elizabeth Figueiredo Agra Marinheiro, Em Fa, Ce Do Banco
Do Brasil S.A., (ERA Adm 2021106574).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 33; Adriano Ferreira 263776 - Sp • 44; Alana Natasha Mendes Vaz
Santa Cruz 014386 - Pb • 47; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 43; Andrews Lopes Meireles 017702
- Pb • 44; Antonio Balbino Da Silva 004108 - Pb • 31; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 32; Antonio
Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 31; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 35, 37, 39;
Arionaldo Andrade De Oliveira 022256 - Pb • 45; Camilla Ribeiro Dantas 012838 - Pb • 43; Carlos Alberto
Silva De Melo 012381 - Pb • 43; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 40; Cynthia Denise Silva
Cordeiro 008431 - Pb • 30; Daniel Lucena Brito 012194 - Pb • 22; Danilo Caze Braga Da Costa Silva
012236 - Pb • 50; Edson Luiz Ferreira 022760 - Pb • 42; Flaviano Da Gama Fernandes 003623 - Rn • 19;
Gilcemar Francisco Barbosa Quirino 016758 - Pb • 45; Glauco Coutinho Marques 009329 - Pb • 45; Ilana
Ramalho De Lima 016043 - Pb • 40; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 34; Itallo Jose Azevedo Bonifacio
014291 - Pb • 22; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 1; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 Pb • 58; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 1; Joao De Deus Monteiro 006264 - Pb • 31; Jose Alberto
Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 45; Jose Epitacio De Oliveira 016665 - Pb • 25; Jose Francisco Nunes
Antonino 008917 - Pb • 63; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 53; Julie Lopes Diniz Neto 023997
- Pb • 29; Karla Germana Andrade De Souza 015213 - Pb • 48; Leonardo Fernandes Torres 010563 - Pb
• 46; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 38; Lucas Barbosa De Carvalho Goncalves 014846
- Pb • 22; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 30; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 Pb • 38; Marcia Carlos De Souza 007308 - Pb • 36; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 58; Maria
Amelia Mastrorosa Vianna 027109 - Pr • 38; Matheus Pereira Rosendo 023827 - Pb • 34; Newton Nobel
Sobreira Vita 010204 - Pb • 59; Oberleide Soares De Carvalho 012710 - Rn • 34; Paulo Renato Guedes
Bezerra 019175 - A • 35, 37, 43, 44; Pedro Paulo De Araujo Pontes 013358 - Rn • 34; Rafael Sganzerla
Durand 211648 - A • 38; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 43; Rodrigo Dias Meireles 015139 Pb • 44; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 58; Sarah De Souza Peixoto 014895 - Pb •
36; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 51; Tatiana Nobrega Regis De Azevedo 024794 Pb • 32; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 39, 48; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 48
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0024183-14.2007.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010995PB JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: ROBERTO JUNIOR SANTOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000372-65.2020.815.2002 - PETICAO REU: WELLINGTON DOS SANTOS NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 125/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000847-89.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO RAFAEL MENDES
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001110-53.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROBERT DELAZERIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001846-71.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CRISTIAN AMARAL DA
SILVAVITIMA: PAULO CESAR GUEDES PEREIRA PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0002767-30.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA ALVESVITIMA:
LILIAN FELIX FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0003006-34.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE RIBEIRO DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0003977-19.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JANSEN FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0004307-16.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DOS SANTOS
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0004646-09.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. O. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0004710-53.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GERALDO ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0005686-26.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. O. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0007687-81.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA CLARA DE PINA
PEREIRAREU: ROSALIA ANDRADE CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0010126-65.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 186/
2019 10DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0010497-29.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DENNER DIEGO ALVES
NERISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0010936-74.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI VITIMA: ANTONIO GUSTAVOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0018127-15.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CHAVES DE LIMAVITIMA:
MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS VITALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0020090-58.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVANDERSON ARAUJO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0028107-74.2000.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES ALVES RODRIGUES
ADVOGADO: 003623RN FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0002543-29.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIO CAMPOS FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018