TJPB 05/08/2021 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADA: Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/
PB 27.249-A APELADA: Cleonice Josefa Leão ADVOGADA: Neuvanize Silva de Oliveira OBA/PB 15.235
53- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800245-11.2018.815.0371 APELANTE: Município
de Sousa PROCURADORA: Rayanne Talena Formiga Fontes OAB/PB 19.826 PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE SOUSA APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
54- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR Apelação Cível nº: 0802169-08.2015.8.15.0001. APELANTE: GRÊMIO
REGREATIVO CAGEPA REGIONAL DA BORBOREMA-GREC ADVOGADO: LUZIMARIO GOMES LEITE OAB/
PB 12.414 APELADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: Allisson
Carlos Vitalino OAB/PB 11.215
55- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0818989-63.2019.8.15.0001)
APELANTES: Srg Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Terras Alphaville SPE Campina Grande
Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO: Rafael Nascimento Accioly OAB/PE 30.789 APELADA:
Bruno Robalinho Cavalcanti Barbosa ADVOGADO: Wollney Niermeson Ribeiro Felix OAB/PB nº 19.099
56- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800029-92.2018.8.15.0551 APELANTE
MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB, MUNICÍPIO DE REMÍGIO, MUNICÍPIO DE REMIGIO REPRESENTANTE:
MUNICÍPIO DE REMIGIO João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823. APELADO: GILMAR ALMEIDA DA SILV
ADVOGADO: Dilma Jane Tavares de Araújo OAB/PB 8358
57- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861305-13.2016.815.2001 APELANTE: Salomão
Monteiro ADVOGADO: Francisco de Moraes Lima OAB/PB sob o nº 11.724 APELADO: Estado da Paraíba
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
58- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº: 0000561-68.2005.8.15.0741 APELANTE: DO
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO:
ORLANDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO OAB/SP 289.891
59- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018731-13.2013.815.2001 APELANTE: Município
de João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO(A/S): José Paulino Batista
60- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801161-98.2018.815.0321 PROCURADOR:
Onofre Roberto Nóbrega Fernandes APELADA: Teresinha Beserra Sobrinha ADVOGADO: Damião Guimarães
Leite OAB/PB 13.293
61- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0803371-12.2016.8.15.0251APELANTE: DAVI
CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Davi Cordeiro de Oliveira OAB/PB 7800 APELADO: ELDIN PEREIRA
JUSTINO ADVOGADO: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES OAB/PB 17.599
62- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 0810413-61.2020.8.15.2001
ORIGEM: APELANTE: RONALDO MARQUES BATISTA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB
14.640 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
63- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0001509-37.2010.8.15.2001)
APELANTES: Estado da Paraíba PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARA´BA APELADO: Wellington Guedes de Carvalho Segundo ADVOGADO: Adailton Coelho Costa Neto
OAB/PB 12.903.
64- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800731-13.2017.8.15.0021] APELANTE: D. R.
R. D. L. APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
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APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOAADVOGADO: APELADO: GILVANIA DE LIMA CABRAL, ANDRE FERREIRA MUNGUBA ADVOGADO:
ANDRE FERREIRA MUNGUBA OAB/PB 22.445
76- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO (Processo n. 080125510.2020.8.15.0181) APELANTE: Município de Araçagi PROCURADORA: Thaís Montenegro Araújo OAB/PB
22.973 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARACAGI APELADO: Maria José Barbosa Soares DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Marcos Antônio Maciel de Melo
77- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Processo n. 0046011-27.2011.8.15.2001)
EMBARGANTE: Jefferson Porfírio Mangueira ADVOGADO: Ennio Alves de Sousa EMBARGADO: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
78- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 0040669-64.2013.8.15.2001
APELANTE: FABIO MARTINEZ DE MELO ADVOGADO: Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca
14.974APELADO: PREFEITO DE JOÃO PESSOA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
79- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800735-12.2018.8.15.0281 – 3ª Vara Mista de
Itabaiana APELANTE: LUCIMÁRIO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(S): RONALDO TORRES SOARES
FILHO - OAB/PB 17.324 APELADO: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PILAR ADVOGADO:
ANA OLÍVIA BELEM DE FIGUEIREDO – OAB/PB 13.144-B
80- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃOCÍVELnº: 0002367-42.2008.8.15.0351PELANTE: IMEQ/
PB, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB
REPRESENTANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA
PF-PBAPELADO: SALES E CIA LTDA
81- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL (198) 0829615-29.2017.8.15.2001. APELANTE:
Maria Aparecida Santos da Silva. ADVOGADO: ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA OAB/PB 20.694
APELANTE 02: Município de João Pessoa, r epresentado por sua Procuradoria-Geral. APELADOS: Os mesmos.
82- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº: 0818639-89.2019.8.15.2001APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE MACÊDO BRANDÃO OAB/
PB 23.604 APELADO: MARCONI AZEVEDO DANTAS OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO RAGNER SANTOS
DANTAS OAB/PB 19.486
83- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 0029291-14.2013.8.15.2001
JUIZO RECORRENTE: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTOR: MARIA IEDA SOUZA COSTA
RÉU: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
84- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801147-38.2019.8.15.0141 APELANTE: JOSE
ALMEIDA DINIZ SEGUNDOAPELADO: TIM CELULAR S.A.
85- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº: 0019979-10.1996.8.15.2001APELANTE: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: NE CONFECÇÕES LTDA, LENULCE DE
PAULA RABELO, PAULO ROBERTO FALCÃO MOTA, JANE MARGARETH DE ANDRADE PORTO MOTA
ADVOGADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB/PB 10.050 E OUTROS
86- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL (198) 0812713-16.2019.8.15.0001. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua PROCURADORIA GERAL. APELADO: JOAQUIM PEDRO DE
FARIAS, representado pela Defensoria Pública do Estado.
65- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº: 0802585-12.2018.8.15.0731 APELANTE: OCA
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – ME ADVOGADO: Maurício Lucena Brito OAB 11052 PB Raphael
Farias Viana Batista OAB 14638 PB APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO: Felipe Esbroglio de
Barros Lima, OAB/RS 80.851
87 RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800759-55.2017.8.15.2001)
APELANTE: Reginaldo Basilio da Silva ADVOGADA: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
APELADA: BV Financeira S.A. ADVOGADA: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
66- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801935-76.2020.8.15.0251 APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-8 0REPRESENTANTE: MINISTÉRIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJAPELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
88- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804743-59.2017.815.0251– 7ª Vara Mista de
Patos APELANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S/A ADVOGADO(S): PAULO
GUSTAVO DE MELLO SOARES- OAB/PB 11.268 E OUTRO APELADO: EVERALDO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(S): RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA OAB/PB 12.421
67- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819399-04.2020.8.15.2001 APELANTE: Paraiba
Previdencia – PBPREV PROCURADORIA GERAL DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº
10.138 APELADA: Aldenira Ferreira de Lima Sousa ADVOGADO: ALAN MATIAS OAB/PB 24.922
89- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº: 0014137-05.2003.8.15.2001PELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOAAPELADO: EMPRESA EMRPESA DE PREMOLDADOS S/A
68- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR PROCESSO nº 0821121-30.2018.8.15.0001 Apelante (Recorrido):
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A Apelado
(Recorrente): ERALDO DANTAS DE ARAUJO Advogada: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523
90- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 0800123-73.2017.8.15.0131
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: JOSE ACACIANO
VIEIRA DA SILVA, PATRICIA LEITE DA SILVA ADVOGADO: Vanderlanio de Alencar Feitosa OAB/PB nº 11.288
69- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR Processo nº: 0001197-60.2015.8.15.0231. APELANTE: SEVERINO
DO RAMOS BRITO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007APELADO:
IOLANDA BRITO DA SILVA
91- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº: 0787461-45.2007.8.15.2001 APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: ARCELINO COSTA MONTEIRO
70- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº: 0802455-57.2016.8.15.2003APELANTE:
NERIOLANDO DANTAS DA COSTA ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 Ana Paula
Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222 Renata Soares Sobchacki OAB/PB 13.954APELADO: CENTRO DE
ENSINO DECISÃO LTDA – EPP ADVOGADO: GERALDO VALE FILHO OAB/Pb 12.633
92- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0812523-24.2017.8.15.0001 APELANTE:
JOSILEIDE PEREIRA ALVES ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB nº 11.523 APELADO: BANCO
ITAUCARD S.A.
71- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR nº: 0831825-19.2018.8.15.2001aPELANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: OSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/MG 44.698 OAB/PB 20.412-A APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOAREPRESENTANTEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
72- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº: 0831619-54.2019.8.15.0001APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: EDVANDA
MARIA DANTAS ALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
73- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR Processo nº: 0806297-92.2018.8.15.0251 Classe: APELAÇÃO CÍVEL
(198)] APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS- BRUNA RAPHAELLA
DE T. C. ALMEIDA Procuradora do Município OAB/PB 14.158APELADO: RIVANIA DE SOUSA MIRANDA
DANTAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS
74- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 084548983.2019.8.15.2001 APELANTE Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: Arnaldo Sabino dos Santos ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
75- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (nº: 0841883-47.2019.8.15.2001
93- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº: 0805073-93.2018.8.15.0001 APELANTE: MARIA
DO CARMO PINTO LIMA, RENATA NEWMAN LEITE CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: WELLINGTON
MARQUES LIMA FILHO Advogado OAB/PB 12257 APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA –
UEPB ADVOGADO: Thales Linhares de Azevedo Mat. n. 104.401-1 OAB-PB n. 14.790
94- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL 0800365-97.2017.8.15.0271. APELANTE: MUNICIPIO
DE NOVA PALMEIRA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA JAILSON GOMES DE ANDRADE
FILHO 17.938 APELADA: MARIA DAS VITÓRIAS SANTOS. ADDVOGADO: PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO OAB/PB 7291
95- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL 0800771-13.2018.8.15.0521. APELANTE: MÁRCIA
CRISTINA JUSTINO. ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão OAB/PB 11.910 APELADO: MUNICIPIO
DE ALAGOINHA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIOLAGOINHA
96- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL (198 nº: 0005835-64.2015.8.15.2001. APELANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DE MELO
97- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001491-50.2008.815.0331 APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Francisco Fernandes da Silva