TJPB 19/07/2021 ° pagina ° 5 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. AGRAVADO(S): CHAVES COM REP. LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N°
0812282-35.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
AGRAVADO(S): GINALDO NUNES DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N°
0060133-40.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
AGRAVADO(S): SEBASTIAO PEREIRA PRIMO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO INTERNO N°
0002665-72.2010.8.15.0251. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR.
AGRAVADO(S): CARLOS ALEXANDRE ARAUJO – ME. ADVOGADO(S): JOANILSON GUEDES BARBOSA
(OAB/PB 13.295).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800448-08.2018.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): VICTOR CÂMARA CARVALHAL FRANÇA (OAB/BA 46.978).
EMBARGADO(S): SEVERINO FELIPE DA SILVA. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001246-63.2014.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
EMBARGADO(S): DAVISON MAIA ROMEIRO. ADVOGADO(S): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838).
5
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0853511-04.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Elias Zeferino
Reis. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): Banco PAN S/A.
ADVOGADO(S): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0007618-23.2010.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): Maria das Graças Camilo Silva. ADVOGADO(S): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB PB
4.007). APELADO(S): O Município de Massaranduba. PROCURADOR(S): Rodrigo de Araújo Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801995-35.2017.8.15.0031. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): José Graciano
da Silva. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): Banco Itaú
Consignado S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0018841-75.2007.8.15.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A).
APELADO(S): ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0854010-17.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): VRG LINHAS
AÉREAS S/A. ADVOGADO(S): Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/PB 26.165A). APELADO(S): LYS SÁ
ANTUNES MATOS. ADVOGADO(S): RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB/PB 13.800).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0839450-36.2020.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Volkswagen
S/A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1.494A). APELADO(S): Karla Camila Neves da
Costa. ADVOGADO(S): Kelvin Sousa Arruda e Silva (OAB/SP 419.337).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0023999-67.2014.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): MARIA SÔNIA DA SILVA BRITO. ADVOGADO(S): CICERO RIATON FERREIRA AMORIM
MARQUES (OAB/PB 18.141).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800385-74.2018.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): SEVERINO
RAMOS GONÇALVES CORREIA. ADVOGADO(S): ALUSKA KALLYNE DA SILVA (OAB/PB 21.181). APELADO(S):
TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO(S): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803332-84.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
Silvana Maria Gomes de Miranda Linhares. ADVOGADO(S): José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5405).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0006383-23.2001.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Rebecca Zavaris de Moura (OAB/PB 13.773). 1° APELADO(S): Tarcisio
Nobrega Gadelha. ADVOGADO(S): Taisa Gonçalves Nobrega Gadelha Sá (OAB PB 15.631). 2° APELADO(S):
Liduina Antunes da Nobrega. ADVOGADO(S): Adolpho Emanuel Ismael Antunes (OAB/PB 18.763).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801917-13.2016.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): Lúcia
da Silva Andrade. ADVOGADO(S): Jesseana de Araújo Rocha (OAB/PB 17.417).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801552-51.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). 2° APELANTE(S):
JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800400-08.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): Maria
Cavalcante de Oliveira. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802816-87.2016.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Alyson Alves dos
Santos. ADVOGADO(S): GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870). APELADO(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801337-25.2019.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
APELADO(S): MARIA DA PENHA CAVALCANTE. ADVOGADO(S): Ana Flávia Lima da Rocha B. Grangeiro
(OAB/PB 26.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800914-46.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). APELADO(S): Iranildo
Farias Montenegro. ADVOGADO(S): Lorena Dantas Montenegro (OAB/PB 16.849).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000932-58.2009.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): Antônio Fernandes
da Silva Neto. ADVOGADO(S): José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813729-73.2017.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MICHEL
JORDAN DE FREITAS MELO. ADVOGADO(S): Maria do Socorro Araújo Brandão (OAB/PB 25.410).
APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806304-77.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): FIBRA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(S): Larissa Barros Calado (OAB/PE 49.608).
APELADO(S): ADRIANO CÉSAR NUNES VAZ. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817516-56.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Luan Cordeiro
Ferreira. ADVOGADO(S): Lucas da Silva Gama Silva (OAB/PB 26.695). APELADO(S): Banco RCI Brasil S/A.
ADVOGADO(S): Fabio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811852-64.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
ADONIAS JOSÉ CLARINDO. ADVOGADO(S): Fabio Almeida Silva (OAB/PB 16.344). APELADO(S):
CLAUDIMARY FARIAS COSTA CLARINDO. DEFENSORA(S): Maria de Guadalupe Bezerra Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0858436-72.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PE 16.983). APELADO(S): Maria de Lourdes Borges dos Santos. ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
3003570-14.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): José Sueldo Gomes Bezerra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0021933-95.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. APELADO(S): Onildo Camara Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810682-57.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
LEONILSON BARBOSA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Paula Wanessa Pereira de Oliveira (OAB/PB
18.886). APELADO(S): MARIA APARECIDA LIMA DE ARRUDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0105477-15.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
FELICIANO FERNANDES DE BRITO E OUTROS. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823846-06.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Georgiana Flavia de Melo Pontes e outros. ADVOGADO(S): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA
C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0803097-43.2019.815.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): Roncalli &
Martins Serviços de Festas LTDA – EPP. ADVOGADO(S): Marino Sergio Oliveira de Abreu (OAB/PE 35.401).
2° APELANTE(S): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade
Leite (OAB/SE 4800). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0802758-65.2020.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
APELANTE(S): O Município de Cabedelo. PROCURADOR(S): Diego Carvalho Martins. APELADO(S): Ana
Claudia Oliveira da Nóbrega Vital do Rego. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0859214-47.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR. APELADO(S): Edvan Anacleto de Arruda. ADVOGADO(S): Arthur
Mikael Marques Bastos (OAB/PB 22.479). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0812776-41.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR. APELADO(S): Roberto Oliveira Montenegro.
ADVOGADO(S): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080542112.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(S): HOPE JÓIAS LTDA – ME. ADVOGADO(S): DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA (OAB/PB
11.942).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 59 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080835307.2020.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Escola de Enfermagem
Nova Esperança Ltda. ADVOGADO(S): Nadja de Oliveira Santiago (OAB/PB 9576). AGRAVADO(S): PRISCYLLA
BARDUINO ATHAYDE e outros. ADVOGADO(S): Lorrane Torres Andriani (OAB/PE 43.842).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081602821.2020.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) e LEIDSON
FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): Geane de Oliveira Barbosa. ADVOGADO(S): Viviane
Oliveira Lopes de Lima (OAB/PB 18.942).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 61 – AGRAVO INTERNO N° 080479021.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
HERMENEGILDO HONORATO DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 62 – AGRAVO INTERNO N° 002163525.2014.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB
11.576). AGRAVADO(S): TATIANA APARECIDA LOPES GAIAO. ADVOGADO(S): Renato Gama (OAB/PB
17.150).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 63 – AGRAVO INTERNO N° 080522206.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOAO
BATISTA DE LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 64 – AGRAVO INTERNO N° 080058908.2018.8.15.0301. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO(S): EPITACIO
MAIA NETO – EPP. ADVOGADO(S): Mariella Melo Nery Dantas (OAB/PB 19.798).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 081389148.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). EMBARGADO(S): DANILO GOMES DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).