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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803019-02.2018.8.15.0181.
ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE(S): JOSEFA VICENTE DA CRUZ.
ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5.069. APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0085822-57.2012.815.2001.
ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ -OAB/PB 8.463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS -OAB/PB 13.040. APELADO(S): ELAIDE CRISTINA CASSIANO DE
SOUSA. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442. ADVOGADO(S): VIVIAN MEIRA
ÁVILA MORAES – OAB/MG 81.751.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017164-29.2015.8.15.0011.
ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): JOSÉ DIVANILDO
ALBUQUERQUE DE BRITO. ADVOGADO(S): KÁTIA FERNANDA TAVARES – OAB/PB. APELADO(S): CLARO
S/A. ADVOGADO(S): LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - OAB/RJ 160.435.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002171-59.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): 3R ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO(S): JOSÉ MÁRIO PORTO NETO - OAB/PB 16.800. APELADO(S): CÍCERO CLEMENTINO
PEREIRA. ADVOGADO(S): EDUARDO CLÓSSIO DO NASCIMENTO BARROS - OAB/PB 6.780.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832145-40.2016.8.15.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): KÁTIA JANUÁRIO DA SILVA.
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO -OAB/PB 7.964. APELADO(S): GS
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831351-82.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): LOUISE VIEIRA BARBOSA
DA SILVA. ADVOGADO(S): DANILLO HAMESSES MELO CUNHA - OAB/PB 14.749. APELADO(S): MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB/BA
14.534.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) REMESSA NECESSÁRIA Nº 080145243.2019.8.15.0231. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. PROMOVENTE(S): JOSÉ
JUAREZ DE MEDEIROS JUNIOR.. ADVOGADO(S): FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA – OAB/PB
12.051 PROMOVIDO(S): MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800070-92.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE(S): FRANCISCO RONALDO EUFLAUSINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): HELDERLEY
FLORÊNCIO VIEIRA - OAB/PB 295.012-A. AGRAVADO(S): FRANCISCO FRANCELINO DA COSTA.
ADVOGADO(S): JÂNIO LUÍS DE FREITAS - OAB/PB 10.547.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810864-75.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): TÂMARA FERNANDES H. C.
DINIZ – OAB/PB 10.884. AGRAVADO(S): ACADEMIA DE ATIVIDADES FÍSICAS LTDA. – ME, ANGÉLICA
FERREIRA DE CASTILHO E ANSÉLIO GUEDES DE CASTILHO. ADVOGADO(S): ANDRÉ VIDAL
VASCONCELOS SILVA - OAB/PB 10.457.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814032-85.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): FIMASA TEXTIL S/A. ADVOGADO(S): DANIELLA RONCONI – OAB/PB 9.684. AGRAVADO(S):
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO - OAB/PB
11.130.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811582-72.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE(S): JOÃO LUIS DE FRANCA NETO. ADVOGADO(S): JOÃO LUIS DE FRANCA
NETO – OAB/PB 18.230. AGRAVADO(S): ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO(S): DOUGLAS ANTÉRIO DE
LUCENA – OAB/PB 10.505.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008593-78.2013.8.15.2003. ORIUNDO DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE(S): REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO(S): DIEGO JOSÉ MANGUEIRA
AURELIANO - OAB/PB 15.178. APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814732-92.2019.8.15.0001. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): ROSIMAR ARAÚJO DA SILVA E OUTRA. ADVOGADO(S): HELIENNE VALÉRIA LIMA DA
SILVA - OAB/PB 25.312-A. APELADO(S): MRV ENGENHARIA & PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(S): IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO - OAB/PB 20.279-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806732-74.2017.8.15.0001. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE(S): BENJAMIN FARIAS E PINTO. ADVOGADO(S): ÍTALO FARIAS BEM – OAB/
PB 13.185. APELADO(S): LATAM AIRLINES GROUP S/A. ADVOGADO(S): FÁBIO RIVELLI – OAB/PB
20.357-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800802-66.2017.8.15.1071. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARÁU. APELANTE(S):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO(S): JOÃO RIBEIRO FILHO. ADVOGADO(S):
LINCOLN MENDES LIMA, OAB/PB 14.309.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831732-27.2016.8.15.2001.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): SEVERINO
DOMINGUES DA SILVA. ADVOGADO(S): DIBS COUTINHO RODRIGUES, OAB/PB 16.195. APELADO(S):
PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800909-18.2017.8.15.0261. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE(S): MARIA DO
SOCORRO PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): CLAUDIO F. DE ARAÚJO XAVIER, OAB/PB 12.984.
APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): DANIEL
SEBADELHE ARANHA, OAB/PB 14.139.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806432-24.2020.8.15.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): CARLOS ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA - OAB/PB 16.791. APELADO(S): ESTADO DA PARAÍBA, REP. POR SEU PROCURADOR ARIANO
WANDERLEY N. C. DE VASCONCELLOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835902-37.2019.8.15.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. APELANTE(S): SERGINALDO
FERREIRA LEAL E OUTROS. ADVOGADO(S): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES – OAB/PB 23.256.
APELADO(S): ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801480-36.2018.8.15.0331.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE(S): BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO
S/A. ADVOGADO(S): ENY BITTENCOURT – OAB/BA 29.442. APELADO(S): JOSÉLIA BRAGA DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): LUCIANE MARQUES PEREIRA – OAB/PB 21.978.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841245-19.2016.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): GERMANA
PORTELA RABELLO. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13.771. APELADO(S):
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080127355.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): VIAÇÃO
PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO CLETO GOMES - OAB/PB 5.864.
AGRAVADO(S): CARLOS ROBERTO DA SILVA – ME. ADVOGADO(S): DIANA ANGELICA ANDRADE LINS OAB/PB 13.830.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
36ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 26 DE JULHO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800620-53.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): ALYSSON
CAMPELO CATUHYTE WANDERLEY E MANOEL CATUHYTE DA SILVA WANDERLEY JÚNIOR.
ADVOGADO(S): Roberto de Oliveira Nascimento (OAB/PB 20.680). AGRAVADO(S): ALYNE CAMPELO
WANDERLEY. ADVOGADO(S): ILDEFONSO FERREIRA LIMA (OAB/PB 11.670). COTA DA SESSÃO NO DIA
05.07.2021: “APÓS VOTO DA RELATORA DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA
REFORMAR INTEGRALMENTE A DECISÃO GUERREADA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. A EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, AGUARDA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800434-30.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): Ronaldo Cruz da Silva. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB/PB 25.053A). COTA DA SESSÃO NO DIA 05.07.2021: “APÓS VOTO DA RELATORA DANDO
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA REFORMAR A DECISÃO GUERREADA E INDEFERIR
A TUTELA DE URGÊNCIA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. A EXMA.
DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, AGUARDA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815850-72.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): José Maria
da Silva. ADVOGADO(S): DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA (OAB/PB 14.451). AGRAVADO(S): Banco
Bradesco S.A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813702-88.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Fabíola
Pereira Chaves. ADVOGADO(S): LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB/PB 23.030). AGRAVADO(S):
José Adson Albino Monteiro. ADVOGADO(S): IANCO CORDEIRO (OAB/PB 11.383).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808894-40.2020.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): HOSPITAL
SANTA PAULA LTDA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de S. e Silva (OAB/PB 11.589). AGRAVADO(S):
VERA MARIA DE BRITO SILVA CAL MUINHOS. ADVOGADO(S): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PE
11.195), Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806973-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Massa
Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A. ADVOGADO(S): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98.628).
AGRAVADO(S): Luzinete Campos da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803750-51.2021.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed
Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (OAB/PB 15.401). AGRAVADO(S): Raimunda Ribeiro de Figueiredo. ADVOGADO(S): Camilla de O.
Duarte Patrício (OAB/PB 21.218).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805687-96.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): Carlos Antônio Barbosa do Nascimento. ADVOGADO(S): Juliette Carreiro De
Azevedo Lima (OAB/PB 20.343).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800725-30.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): ERCI CRUZ DE LIMA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809741-42.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): SÉRGIO
LUIZ DA SILVA. ADVOGADO(S): Paulla Rafaelle Fernandes (OAB/PB 15.146). AGRAVADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0059096-75.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Banco de
Brasil S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(S):
Maria Helena Machado Velloso. ADVOGADO(S): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0000865-56.1994.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): ISRAEL MARCOS DE VASCONCELOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0824790-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Ana Carolina Tavares de Paiva. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0017033-11.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): CASA DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0014095-53.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DO EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. AGRAVADO(S): F TORRES FILHO & CIA LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0041250-70.1999.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DO EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S): CONST. CARVALHO E COM LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0817897-06.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): EMANUEL PEREIRA FELINTO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA (OAB/PB 18.025).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0027869-92.1999.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DO EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S): APAG EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0005303-28.1994.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DO EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): LUDGREN IRMÃOS TECIDOS LTDA. ADVOGADO(S):
HEITOR CABRAL DA SILVA (OAB/PB 6749).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0072050-52.1997.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. AGRAVADO(S): RAIMUNDO SANTANA S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0016035-29.1998.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):