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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) AGRAVO INTERNO Nº 0823174-32.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ILDEBAN INÁCIO DA SILVA.
ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/
PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080484956.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESPÓLIO DE MARIA AMAZILE
FERREIRA DE ARAÚJO RAMALHO. ADVOGADA: ARSÊNIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO, OAB/PB
3.119. AGRAVADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADA: LEANDRO VICTOR
SOBREIRA M. DE LIMA, OAB/PE 36.717.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080469453.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: IRACEMA DE
QUEIROZ. ADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS VENTURA LACERDA, OAB/PB 11.379. AGRAVADA:
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A. ADVOGADA: ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO, OAB/SP 237.754.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080622492.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
FELICIDADE MARIA DE LIMA PEREIRA. ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA, OAB/
PB 7.139. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0734000-61.2007.815.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JOSEFA MADALENA JESUS DE CASTRO.
ADVOGADA: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA, OAB/PB 11.741. APELADO: BANCO SANTANDER
BANESPA. ADVOGADO: CELSO MARCON, OAB/PB 10990.
ATAÍDE CARDOSO. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE, OAB/PB 15.517. APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001304-48.2010.8.15.0371.
ORIUNDO DA 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. APELADO: RAIMUNDO LEONARDO DE QUEIROGA. ADVOGADA: KALLYANDRA
CORREIA BARRETO ABRANTES, OAB/PB 21.246.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858339-77.2016.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADA:
CRECIA TAVARES DE BRITO. ADVOGADA: LIRIDA MACEDO, OAB/PB 11.279.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001426-61.2010.8.15.0371.
ORIUNDO DA 7º VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE 01: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007. APELANTE 02: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834409-88.2020.8.15.2001.
ORIUNDO DA 6º VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. APELADO:
MARCOS RICARDO DE OLIVEIRA. ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO, OAB/PB 23.621.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843260-87.2018.8.15.2001.
ORIUNDO DA 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
APELADO: BRISA-MAR HÓTEIS LTDA. ADVOGADO: BRUNO AGUIAR, OAB/PB 27.712.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002160-11.2006.8.15.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
APELADOS: CREDICASA MÓVEIS LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812826-86.2016.815.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): CLEANE CORREIA ALMEIDA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: MATHEUS ANTÔNIUS COSTA LEITE CALDAS, OAB/PB 19.319. APELADO(S):
FUNCEF – FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA,
OAB/DF 16.625
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014364-92.2003.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADO:
ADRIANO PESSOA NETO.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800858-47.2019.8.15.0031.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DPVAT S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983. APELADA:
AURENICE FERREIRA CARDOSO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020866-17.2014.8.15.0011.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
APELADA: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A. ADVOGADA: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MENDONÇA, OAB/
SP 304.066
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031743-31.2005.8.15.0011.
ORIUNDO DA 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: TELEMAR NORTE
LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. APELADO: EDNILSON MONTENEGRO
ARAÚJO. ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA, OAB/PB 9602.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855998-78.2016.8.15.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000706-15.2013.8.15.0331.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. APELADA:
ROSILENE VICENTE FARIAS SILVA. ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ, OAB/PB 7.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807235-98.2020.8.15.2003.
ORIUNDO DA A 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS.
ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES, OAB/PB 15477. APELADO: JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO:
PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM, OAB/PB 27.856.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823928-08.2016.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: CÍCERO CAMPOS NETO. ADVOGADO: HILTON
HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB 13.442. APELADAS: CONSTRUTORA TENDA S/A E OUTRA. ADVOGADO:
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA, OAB/BA 27.586.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024413-75.2008.8.15.0011.
ORIUNDO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: CLIDENOR PEREIRA RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027414-93.2000.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
APELADOS: O CAMIZÃO COM. DE ARMARINHO MALHARIA CONFECÇÃO LTDA E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813717-73.2017.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: WALBERLEIDE MARIA ANDRADE
DE SOUZA. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11724. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854450-81.2017.815.2001.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: LUCINEIDE LINS DE CASTRO.
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11724. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838333-49.2016.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO.
ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE 33.668. APELADO: ERIVALDO GUEDES DA
SILVA. ADVOGADO: ERICKSON WELLIGNTON DOS SANTOS MELO, OAB/PB 16.867.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854295-15.2016.815.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: XENIA DE FRANCA AMARAL
MAURICI. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11724. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832155-21.2015.8.15.2001.
ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DE LOURDES ARAÚJO AGOSTINHO.
ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 14.960. APELADO: BANCO CSF S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013143-54.2015.815.2001.
ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA S/A. ADVOGADO:
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB/PB 23.664. APELADA: TOKIO MARINE SEGURADORA
S/A. ADVOGADO: JORGE LUÍS BONFIM LEITE FILHO, OAB/SP 309.115.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002226-63.2014.8.15.0981.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: FERNANDO JOAQUIM ALVES.
ADVOGADO: FELIPE ALCÂNTARA FERREIRA GUSMÃO, OAB/PB 13.639. APELADO: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000920-55.2010.815.0381.
ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADA:
ALZINETE MARIA DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO: JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO, OAB/PB
8643.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808055-31.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ GOMES DE
ARAÚJO FILHO. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724. 1º APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. 2ª APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801265-23.2020.8.15.0741.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO
MÚLTIPLO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255. APELADO: LUÍS
CARLOS ROLIN DE SOUSA. ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO, OAB/PB 22.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801141-42.2018.8.15.0181.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: ELTON DIEGO FRANCA DE LIMA.
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5.069. APELADA: CIRNE CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA, OAB/PB 18.984.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801322-37.2020.8.15.0031.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: SEVERINA DOS SANTOS
OLIVEIRA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ, OAB/PB 12.326. APELADA: LIBERTY SEGUROS S/
A. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB/PE 23.289.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800745-03.2018.8.15.0331.
ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: JHONATAS VELEZ FRANCA.
ADVOGADO: TÉRCIO CATÃO MONTE RASO, OAB/PB 11.923, APELADO: PRONTO SOCORRO DE
FRATURAS DE SANTA RITA. ADVOGADO: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 16.853.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816255-08.2020.8.15.0001.
ORIUNDO DA 8ª CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA ELIZANDRA DA SILVA SANTOS.
ADVOGADO: ISAQUE NORONHA CARACAS, OAB/PB 15.991. APELADA: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807007-60.2019.8.15.2003.
ORIUNDO DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ASSURANT SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: ANTONIO ARY FRANCO CÉSAR, OAB/SP 123.514. APELADO 01: CARREFOUR COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA. ADVOGADO: MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES, OAB/SP 175.513. APELADA 02:
IARA DE SOUSA VAZ ADVOGADA: MARÍLIA DE SOUZA SILVA RAMALHO, OAB/PB 20848.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813390-65.2016.815.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CARNEIRO AUTOMÓVEIS LTDA.
ADVOGADA: NILDO MOREIRA NUNES, OAB/PB 10.762 APELADO: JOSÉ LUÍS BECERRA PEREZ.
ADVOGADO: CARLOS LIRA DA SILVA, OAB/PB 9.550
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801783-71.2019.8.15.0151.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16983.
APELADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO: PEDRO DE LACERDA JÚNIOR, OAB/PB 25.117.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801684-60.2016.8.15.0231.
ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. APELADA: TAINÁ FREIRE DOS SANTOS.
ADVOGADO: ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO, OAB/PB 18.743.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000826-04.2015.815.0391.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE(S): DETRAN/PB. ADVOGADO: SIMÃO
PEDRO DO Ó PORFIRIO, OAB/PB 17.208. APELADO(S): JOSÉ EVANDRO DE SOUSA. ADVOGADO:
LUCAS ALVES VASCONCELOS, OAB/PB 19.794.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803012-23.2020.815.0251.
ORIUNDO DA 4º VARA MISTA DE PATOS. APELANTES: SÉRGIO MEDEIROS DOS SANTOS FILHO E OUTROS.
ADVOGADA: CARLIANE GONÇALVES MEDEIROS, OAB/PB 26.391. APELADA: MUNICÍPIO DE PATOS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000507-40.2012.8.15.0941.
ORIUNDO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: JOSEFA JACINTO DE LIMA. ADVOGADO:
JORGE MÁRCIO PEREIRA, OAB/PB 16.051. APELADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA
PARAÍBA. ADVOGADO: ANTÔNIO DINIZ PEQUENO, OAB/PB 3.977
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000094-43.2015.8.15.2001.
ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JORGE PAIVA DA CUNHA DALIA. DEFENSORA
PÚBLICA: ÂNGELA MARIA DANTAS ABRANTES. APELADO: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DO APARELHO
LOCOMOTOR S/S EPP. ADVOGADO: FABIO JOSÉ CIRINO MOREIRA, OAB/PB 12805.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821177-48.2016.8.15.2001.
ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DÁRIO MARQUES DA SILVA
JÚNIOR. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB 13.442 APELADAS: CONSTRUTORA TENDA
S/A E OUTRA. ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA, OAB/BA 27.586
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0902721-10.2006.8.15.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
APELADO: JOÃO ABREU DE ASSIS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802550-71.2017.8.15.0251.
ORIUNDO DA 4º VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. APELADO: MANOEL
MISSIAS MARINHO MAMEDE. ADVOGADA: JANYKERLY DIAS DE ARAUJO, OAB/PB 26.278.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813807-76.2020.8.15.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: SELMA ANSELMO
DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11724. APELADO 01: ESTADO
DA PARAÍBA. APELADA 02: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/PB 16.477-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823916-86.2019.8.15.2001.
ORIUNDO DA A 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LARISSA
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821659-79.2016.8.15.0001.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: