0013143-54.2015.815.2001

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) AGRAVO INTERNO Nº 0823174-32.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ILDEBAN INÁCIO DA SILVA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/ PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08)

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 4 monetariamente, considerando a publicação do acórdão proferido no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947, em 20/11/2017, referente ao Tema 810, em que restou declarada a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública. Ainda, a incidência dos j

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 00024 Processo: 0083424-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIAMANI DE FATIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: BANCO FIAT ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos 00025 Processo: 05

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 00065 Processo: 0067916-83.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 018629A ROSANGELA DA ROSA CORREIA. Despacho: Intime-se o autor para recebimento do alvara 00066 Processo: 0069902-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE D

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 00087 Processo: 0067500-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA CUNHA SILVA ADVOGADO: 005250PB WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON , 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-seas partes para manifestarem interesse na produ�

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 00026 Processo: 0021299-65.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. 00027 Processo: 0035158-61.2008.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HON

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 00032 Processo: 0067629-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: BANCO IBI S/ A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Declara inexistencia do debito...retirar definitivamente o no