TJPB 12/07/2021 ° pagina ° 10 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021
10
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0002585-65.2019.8.15.0131. 2ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: GINDASLEI OLIVEIRA DE ABREU (Advs.: Joselito Feitosa de Lima, OAB/PB 23.195,
e Mayra Oliveira de Carvalho, OAB/PB 28.095). Apelada: Justiça Pública.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 805340-63.2021.8.15.0000 Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Oderlan Nascimento de Souza (OAB/RR 1845). Paciente: ADJAILSON FERREIRA DA
SILVA.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0004304-18.2016.8.15.0251. 2ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: MARIA APARECIDA BEZERRA LUCENA (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB
10.179). Apelada: Justiça Pública.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0804811-44.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: JEDAIAS ARIMATEIA DA SILVA
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000399-48.2020.8.15.2002. 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: CÉSAR VITORIANO DA SILVA (Adv.: Marcos
Antônio Camelo, OAB/PB 7.488).
15º - PJE) Apelação Criminal n. 0000086-21.2019.8.15.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério
Publico. Apelado: EDILSON RAMOS DE SOUZA BANDEIRA (Defensor: Luiz Antônio Almeida de Freitas).
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0806818-09.2021.8.15.0000. 5ª Vara Mista de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922). Paciente: ROMÁRIO
GOMES SILVEIRA.
17º - PJE) Embargos de Declaração nº 0003057-79.2019.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). Embargante: ALEXANDRE CAMINHA MEDEIROS FILHO (Adv: Caio Lucena
de Lemos, OAB/PB 27.584). Embargada: Câmara Criminal.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0035386-74.2017.8.15.0011. 2ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SÂMARA RODRIGUES LIMA (Advª.: Rayssa Domingos Brasil,
OAB/PB n.º 20.736). Apelada: Justiça Pública.
19º - PJE) Desaforamento nº 0805312-95.2021.8.15.0000. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Requerente:
Ministério Público. Requerido: WESLEYDSON DE ALMEIDA MENDES (Defensora Pública: Maria Goretti
Pereira de Oliveira).
20º - FÍSICO) Embargos de Declaração º 0000086-62.2016.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio
do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: DORIAN EMILIO DE
MORAIS (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Embargada: Câmara Criminal
21º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001871-21.2019.815.2002. 3º Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: EDSON ANDRADE DE
ARAÚJO (Adv.: Alexandre Augusto de Lima Santos, OAB/PB nº 14.326). Embargada: Câmara Criminal
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008104-2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (Adv.: Manoel Idalino Martins Júnior, OAB/
PB nº 22.010). Apelada: Justiça Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº0008090-07.2015.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: PAULO CÉSAR DA SILVA ALMEIDA (Adv.:
Gustavo Nunes de Aquino, OAB/PB nº 13.298). Apelada: Justiça Pública
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000571-85.2016.815.0011. Juizado da Violência Doméstica da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO
MARCOS DE ALMEIDA PEREIRA (Adv.: Francisco Nunes Sobrinho, OAB/PB nº 7.280 e a Defensora Pública:
Maria do Socorro Tama Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000097-56.2020.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ISLAN SANTANA PEREIRA (Adv.: Adão Soares de
Sousa, OAB/PB nº 18.678). Apelado: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
25ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 26 DE JULHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 02 DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0806334-91.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB
12.864). Paciente: SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0003472-21.2019.8.15.0011. 1ª Vara da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: QUEILA PINHEIRO
PARANHOS (Adv.: Daniel Joau Perez Keler, OAB/BA 25.730). Apelada: Justiça Pública.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0803116-55.2021.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Thiago Araújo da Silva (OAB/PB
27.267). Paciente: ISMAEL MATIAS DO NASCIMENTO.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0805379-60.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB 11.612). Paciente:
JOSÉ MARTINS FILHO.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0800011-70.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Santa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Rita. Impetrante: Mozart de Lucena Tiago (OAB/PB 23.670). Paciente: adolescente identificada nos autos.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0002594-71.2019.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOSÉ ANTÔNIO SOARES RIBEIRO (Adv.: Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/
PB nº 20.967). Apelada: Justiça Pública.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0001242-09.2015.8.15.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv.: Claudivando Araújo Ferreira, OAB/PB 26.268). Apelada:
Justiça Pública.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0000186-42.2020.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: WANDERSON MAMEDES PEREIRA (Adv.: Evaldo Brito Neto, OAB/PB nº 20.005). Apelada:
Justiça Pública.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0009290-51.2019.8.15.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EVANDRO LEITE PEREIRA (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PB
15.972). Apelada: Justiça Pública.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0000194-20.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: HENRIQUE FELIPE DE OLIVEIRA (Adv.: Joao Barboza Meira Junior). Apelada: Justiça Pública.
11º - PJE) Agravo Interno nº 0807547-35.2021.8.15.0000. Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JOÃO CARLOS BEZERRA SOARES (Adv.: Sérgio Petrônio
Bezerra de Aquino, OAB/PB 5368). Agravada: Justiça Pública.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0808940-92.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Raíssa Pacífico Palitot Remígio (Defensora
Pública). Paciente: FRANCISCO MARTINS XAVIER.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0807767-33.2021.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Maria Zenilda Duarte (OAB/PB 21.392). Paciente: ELIZÂNGELA
OLIVEIRA LIRA.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0000340-66.2017.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Publico. Apelado: SANDY EMERSON FELINTO
CORREIA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar de Araújo Celino).
17º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0803484-64.2021.8.15.0000. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: VICENTE OLERIANO MATIAS (Advª.: Ana Ribeiro
de Aragão, OAB/PB 19.200). Agravada: Justiça Pública.
18º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804796-75.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: ROBSON MACHADO
LIMA (Adv.: Anna Elizabeth Campos Ramos, OAB/PB nº 24.931). Agravada: Justiça Pública.
19º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0123926-22.2016.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: FRANCISCO FLORÊNCIO DA
SILVA e MARCOS AURÉLIO NOGUEIRA DA SILVA (Adv.: Áchella Ednêz Inojosa de Oliveira, OAB/PB 24.211).
Recorrida: Justiça Pública.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0000125-51.2016.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ITAMAR BATISTA MIGUEL (Adv.: Paulo Roberto de
Lacerda Siqueira, OAB/PB 11.880). Apelada: Justiça Pública.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 004063-58.2018.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JEANILSON LIMA DE
ARAÚJO (Adv.: José Rubens de Moura Filho, OAB/PB 14.649).
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0802197-66.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Eduardo Henrique Jácome e Silva (OAB/PB 12.391).
Paciente: CÍCERO DA SILVA.
23º - PJE) Embargos de Declaração nº 0008953-40.2018.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: HICARO CÉSAR DA NÓBREGA HONÓRIO
(Adv.: Manoel Idalino Martins Júnior, OAB/PB 22.010). Embargada: Câmara Criminal.
24º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0806437-98.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: DJALMA RODRIGUES
CHICO (Adv.: Jefferson Vasconcelos, OAB/PB 25.018). Agravada: Justiça Pública.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0807942-27.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Erilson Rodrigues de Melo (OAB/PE 1402-B). Paciente:
ROMÁRIO FAUSTINO BARBOSA.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0806731-53.2021.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB
12.053). Paciente: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0808489-67.2021.8.15.0000. Comarca de Princesa Isabel.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Antônio Rialtoam de Araújo (OAB/PB 22.147). Paciente:
MIROMAR PAULO DA SILVA
28º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0805601-28.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: WELLINGTON
GOMES DA SILVA (Adv.: Cláudio de Sousa Silva). Agravada: Justiça Pública.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0000174-50.2019.8.15.0551.Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CLAUDIANO DA COSTA SANTOS (Adv.: Décio Geovânio da
Silva, OAB/PB 7692). Apelada: Justiça Pública.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0000447-49.2019.8.15.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelante: FLÁVIO LEITE BEZERRA (Adv.: Giliardo de Paulo de Oliveira Lins, OAB/PB 15.003).
Apelada: Justiça Pública.
31º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804110-83.2021.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante:
DORIVALDO FRANCISCO SALES (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Agravada:
Justiça Pública.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0000307-50.2019.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ANTÔNIO MATEUS DA SILVA (Adv.: Alessandro Sá
Gadelha, OAB/PB nº 10.403). Apelada: Justiça Pública.
33º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0806785-19.2021.8.15.0000. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JOSÉ CARLOS MANOEL DE SOUZA (Adv.:
Antônio Rialtoam de Araújo, OAB/PB 22.147). Agravada: Justiça Pública.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0808987-66.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Heratóstenes Santos Oliveira
(OAB/PB 11.140). Paciente: ALEF CRISTIENF MARTINS BARROS.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000123-26.2019.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RENÊ BEZERRA (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/
PB 10.377). Apelada: Justiça Pública.
36º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000609-65.2019.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
ROBEKSANDRO RODRIGUES DE LUCENA (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967).
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0002499-08.2015.8.15.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: WALLAS TOMAZ VIEIRA (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB
19.922). Apelada: Justiça Pública.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0003653-29.2020.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: DIEGO MORAIS DO NASCIMENTO (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho).
Apelada: Justiça Pública.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0007454-82.2015.8.15.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: LUIZ CARLOS DE MELO (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos,
OAB/PB 6954). Apelada: Justiça Pública.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0000368-69.2018.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Publico. Apelado: WILKER THYERRE SANTIAGO DA SILVA (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos
Cavalcante, OAB/PB nº 25.602).
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0015217-37.2015.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSEMBERG JOSÉ DA SILVA (Adv.: Gilberto
Aureliano de Lima, OAB/PB Nº 9560. Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo).