TJPB 02/07/2021 ° pagina ° 3 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
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no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento do preparo recursal (custas do STJ e do TJPB), sob pena
de deserção, em conformidade com o disposto no art. 1.007, §4º, do CPC/2015. - DEFIRO o pedido de
intimação exclusiva em nome do bel. Cleverson de Lima Neves (OAB/RJ – 69.085). -
posto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, nos termos do art.1030, I “a” do CPC,
considerando que o presente recurso discute questão constitucional à qual o Supremo Tribunal não reconheceu
a existência de repercussão geral. -
Recurso Especial nº 0001099-38.2011.815.0321 - Recorrente: Sancha Campina da Silva - Advogado: Ana
Esther Aranha de Lucena Brito (OAB/PB – 15.087) e outro - Recorrido: Federal Seguros S/A - Advogado:
Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ – 132.101) – Decisão: Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, I,
alínea “b”, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial. -
Recurso Especial nº 0000540-93.2019.815.0000 - Recorrente: Ricardo Alexandre Fernandes da Costa Advogado: Mateus Dias de Oliveira de Almeida (OAB/PB – 25.163) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão:
Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. -
Recurso Especial nº 0002054-05.2013.815.2001 - Recorrente: Superintendência de Obras do Plano de
Desenvolmento do Estado-SUPLAN - Advogado: Evandro José Barbosa (OAB/PB – 6.688) - Recorrido:
Roberto Soares da Silva e outros - Advogado: Abelardo Jurema Neto (OAB/PB – 10.046), Fabio Ramos
Trindade (OAB/PB – 10.017) e Flávio Augusto Pereira (OAB/PB – 9.272) – Decisão: Ante o exposto, INADMITO
o recurso especial. Recurso Especial nº 0000467-11.2014.815.2001 - Recorrente: GEAP Autogestão em Saúde - Advogado:
Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF – 20.334) e outros - Recorrido: Arthur Américo Siqueira Campos
Cantalice - Advogado: Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB – 13.156) – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o
recurso especial. Recurso Especial nº 0065105-53.2014.815.2001 - Recorrente: Bruno Falconi de Almeida Férrer - Advogado:
Sérgio Nicola Macêdo Porto (OAB/PB – 13.250) - Recorrido: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO - Advogado: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB – 8.463) e outro – Decisão: Ante o
exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 5000176-86.2016.815.0761 - Recorrente: Carmelita de Souza Lima - Advogado: Ericleston
Lopes de Queiroz Medeiros (OAB/PB – 24.909) e outro- Recorrido: Município de Gurinhém - Advogado: Tiago
Liotti (OAB/SP – 261.189) e outro – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0001908-15.2013.815.0141 - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, representado
pela sua Procuradora Thais Maria Oliveira de Araújo - Recorrido: Antônio José Diniz Sobrinho - Advogado: Salomão
Ferreira da Silva (OAB/PB – 13.081) – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0002926-25.2010.815.2001 - Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO - Advogado: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB – 8.463) e outro - Recorrido: Honorata
Chaves Faustino - Advogado: Nathália Rosa Donato de Oliveira (OAB/PB – 14.977) – Decisão: Ante o
exposto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, uma vez que o acórdão recorrido encontra-se em harmonia
com o entendimento proferido pelo STJ, no julgamento do REsp nº 1568244/RJ – Tema 952. Recurso Especial nº 0001495-88.2013.815.0371 - Recorrente: Marcos Pereira de Oliveira - Advogado: Thiago
Xavier de Andrade (OAB/PB – 15.505) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o
exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Extraordinário nº 0004590-08.2014.815.0011 - Recorrente: Município de Campina Grande, representado
pelo seu Procurador, George Suetônio Ramalho Júnior - Recorrido: Carlos Antônio da Silva - Advogado:
Elenice Maria da Conceição Ramos (OAB/PB – 17.983) – Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO, uma vez que o acórdão recorrido encontra-se em harmonia com o entendimento proferido pelo
STF, no julgamento do RE 765320 RG – Tema 916. Recurso Especial nº 0003138-41.2012.815.0331 - Recorrente: Banco Itaúcard S/A - Advogado: Antônio Braz
da Silva (OAB/PB – 12.450-A) - Recorrido: Daniel Luiz Romão da Silva - Advogado: Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB – 13.442) – Decisão: Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0069354-47.2014.815.2001 - Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO - Advogado: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB – 8.463) e outros - Recorrido: Agnes
Wildt Cavalcante da Silva - Advogado: Carlos Magno Guimarães Ramires (OAB/PB – 12.238) – Decisão: Ante
o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0007514-89.2014.815.0011 - Recorrente: Município de Campina Grande, representado
pelo seu Procurador, George Suetônio Ramalho Júnior - Recorrido: Angela Iris Nunes dos Santos - Advogado:
Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB – 8.911) – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Agravo em Recurso Especial nº 0000303-90.2016.815.0541 - Agravante: Banco do Brasil S/A - Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB – 128.341-A) - Agravado: Maria Aparecida Prudência do Nascimento
- Advogado: Luciana Bernardino da Silva (OAB/PB – 19.793) – Decisão: DEFIRO o pedido de fl.490. Efetuemse as alterações de praxe. Recurso Especial nº 0053055-92.2014.815.2001 - Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO - Advogado: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB – 8.463) e outro - Recorrido: Urias José
Chagas de Medeiros - Advogado: Urias José das Chagas de Medeiros Júnior (OAB/PB – 23.745) e Adalberto
Belarmino da Costa Júnior (OAB/PB nº 24.923) – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. -
Recurso Especial nº 0000030-09.2016.815.0381 - Recorrente: João Genésio Pedrosa Filho - Advogado:
Adailtom Raulino Vicente da Silva (OAB/PB – 11.612) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto,
INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0000286-08.2017.815.0351 - Recorrente: Sebastião Juvêncio - Advogado: Adailtom
Raulino Vicente da Silva (OAB/PB – 11.612) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO
o recurso especial.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021083734 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho;
2021082186 - Pedido de Providências - Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes; 2021076639 - Licença
Tratamento de Saúde - Elza Bezerra da Silva Pedrosa; 2021079309 - Férias - Transferência ou Acumulação
- Magistrado - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega; 2021082102 - Folga de Plantão - Magistrado - Almir
Carneiro da Fonseca Filho; 2021083540 - Férias - Interrupção - Michelini de Oliveira Dantas Jatobá;
2021082934 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Ely Jorge Trindade; 2021077096 Licença Tratamento de Saúde - Magnogledes Ribeiro Cardoso; 2021077061 - Abono Permanência - Renildo
Marcelino de Souza
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021031627 - Abono Permanência - Giovanny Medeiros Villar; 2021005432 - Abono Permanência - Sandra
Maria Barbosa de Souto; 2021045903 - Abono Permanência - Iranilda Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, arquive-se os presentes autos na forma estabelecida pelo art. 9º, § 2º, da Resolução
nº 135/2011 do CNJ1. Publique-se e Cumpra-se. Em seguida, no prazo de quinze dias desta decisão,
comunique-se o arquivamento deste procedimento prévio à Corregedoria Nacional de Justiça, conforme
determina o § 3º, do art. 9º, da Resolução nº 135/2011 do CNJ.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO:2021070914 - Pedido de Providências - Paulo Henrique Melo Magalhães
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO o encaminhamento dos autos à GEFEX, que deverá certificar as delegações
dos 51 concursados que não obtiveram a investidura, bem como dos 06 concursados que, conquanto tenham
obtido investidura, não entraram em exercício. Após, retornem-me os autos conclusos para elaboração do Ato
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
06.07
3ª VARA MISTA
99144-2970
CAAPORÃ
99143-4979
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CABEDELO
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
06.07
8ª VARA CÍVEL DE
99144-7421
2ª VARA MISTA
99143-9913
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
DE QUEIMADAS
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
Agravo Interno nº 0032453-17.2013.815.2001 - Agravante: Banco do Brasil S/A - Advogado: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB/PB – 128.341-A) - Agravado: Rosângela Medeiros Escorel Almeida - Advogado:
Afrânio Neves de Melo Neto (OAB/PB – 23.667) – Decisão: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO
INTERNO. PROCESSO Nº 0001964-20.2009.815.0131 - Recorrente: José Antônio de Oliveira - Advogado: Maria Guedes
de Figueredo (OAB/PB – 4.219) e outro - Recorrido: Maria Eulina Marques - Advogado: Sérgio Marques Catão
(OAB/PB nº 12.071) – Decisão: Por tais razões, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, NÃO
CONHEÇO DO RECURSO, ante sua manifesta inadmissibilidade. Agravo em Recurso Especial nº 0002731-35.2006.815.0011 - Agravante: Energisa Borborema – Distribuidora
de Energia S.A. - Advogado: Francisco Bezerr de Carvalho Júnior (OAB/PB – 15.638), Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Júnior (OAB/PB – 11.591) e Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB – 10.220) – Agravado: Maria Célia Sousa
Silva - Advogado: Severino do Ramo Pinheiro Brasil (OAB/PB – 2.482) – Decisão: Sendo assim, nos termos
do art. 932, I, do CPC/2015, homologo a autocomposição das partes, na forma postulada na petição ora
apresentada, extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução de mérito, em conformidade com o
disposto no at. 487, III, “b” do CPC. Recurso Extraordinário nº 0003533-45.2013.815.0251 - Recorrente: Inácio Roberto de Lira Campos - Advogado:
Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB – 17.319) - Recorrido: Ministério Público Estadual – Decisão: Isto
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
06.07
GURINHÉM
99143-7610
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
06.07
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
99142-3542
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
06.07
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99142-4098
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de julho de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ana Paula A. de Melo
2459
Analista Judiciário-Esp. Pedagogia
Pedras de Fogo
27/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos L. Neto
2673
Requisitado
Jacaraú
30/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos L. Neto
2674
Requisitado
Mamanguape e Rio Tinto
01/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre de Sousa Queiroz
2680
Juiz de Direito Auxiliar
Boqueirão
05,12,19 e 26/05; 09,16 e 30/06/2021
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos E. de Castro
2675
Técnico Judiciário-Tec.da Informação
Catolé do Rocha
29/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joabe Benigno de Araújo
2678
Oficial de Justiça
Coremas, Igaracy, Piancó e Teixeira
22 e 27/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João de Almeida Santos
2679
Oficial de Justiça
Itaporanga e Patos
25/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de M. Pereira
2649
Requisitado
Pombal
25,26 e 27/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
2381
Requisitado
Pombal
14/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wellington Sousa Fontes
2676
Oficial de Justiça
Junco do Seridó, Nova Olinda e Patos
25 e 27/06/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de julho de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.