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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
por seu Procurador Thyago Glaydson Leite Carneiro. Apelado(s): Mayza Darley Vieira dos Santos. Advogado(s):
Evaldo Solano de Andrade Filho -OAB/PB 4.350-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 005041638.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 2ºApelante(s): Naama Felipe da Silva. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084336938.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Jivago Silva Calado de
Godoi. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080354912.2017.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Abdias
Teodosio da Silva. Advogado(s): Nivaldo Gabriel Ribeiro Júnior - OAB/PB 17.618.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelações Cíveis nº 0800682-06.2019.8.15.0181.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida
Moura Di Latella – OAB/MG 109.730. 2ºApelante(s): José Diniz da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 0803019-02.2018.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josefa Vicente Da Cruz. Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/
RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0829479-95.2018.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Petrúcio Abrantes Sarmento e outro. Advogado(s):
Valdomiro de Siqueira Figueirêdo Sobrinho - OAB/PB 10.735. Apelado(s): Élcio José Portella Junior. Advogado(s):
Djan Henrique Mendonça do Nascimento - OAB/PB 5.219-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0000878-04.2015.8.15.0131. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): SINFUMC - Sindicato dos Funcionários Públicos de
Cajazeiras. Advogado(s): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes - OAB-PB 11.635. Apelado(s): Município de
Cajazeiras, rep. por seu Procurador Osmar Caetano Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081339505.2018.815.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): João Augusto
de Souto. Advogado(s): Vinicius Lúcio de Andrade - OAB/PB 16.406.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0800786-58.2016.8.15.0001.
Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Neusa de Oliveira Nóbrega
Salvador. Advogado(s): Marksuell Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9.834. Apelado(s): Espólio de Sérgio
Luiz Salvador.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082571368.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): CREFISA S/A – Crédito,
Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Marcelo Mammana Madureira - OAB/SP 333.834.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0836478-98.2017.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edson Braz Pereira. Advogado(s): Ana Raquel de S. e
S. Coutinho – OAB/PB 11.968. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/
PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080208261.2018.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s): José
Augusto de Morais. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709. 1ºApelado(s): Os mesmos.
2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0792801-67.2007.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Naugia Maria Araújo da Silva e Isis de Brito Nunes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 002800246.2013.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria da
Gloria Gomes de Andrade. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 005496387.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. 2ºApelante(s): Eliane Ferreira de Lima.
Advogado(s): Ronaldo Torres Soares Filho - OAB/PB 17.324. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084852910.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Gilson da Silva. Advogado(s):
Eliomara Correia Abrantes - OAB/PB 1.326-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080150771.2017.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Francisca Karla Esmeraldo Neves.
Advogado(s): Arthur Mikael arques Bastos - OAB/PB 22.479.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 002086746.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Teonor Flor. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081814649.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado(s): Ailton dos Santos Lima.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 004342376.2013.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Antônio
Rodrigues Sobrinho. Advogado(s): Jurandir Pereira da Silva - OAB/PB 5.334. Apelado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB
4.008. Recorrente: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson
Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008. Recorrido: Marcos Antônio Rodrigues Sobrinho. Advogado(s): Jurandir
Pereira da Silva - OAB/PB 5.334.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 0831366-66.2019.815.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
rep. por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402. Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Wandeson Pinto de Azevedo – OAB/PB 13.977.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 002684-42.2005.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Autoservice Comércio e Serviços Ltda. Advogado(s): Luiz
Uchôa – OAB/PB 12.220.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0800167-68.2020.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Andressa Rodrigues. Advogado(s): Mayara Soares Silveira – OAB/
PB. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia
Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0003291-94.2001.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Vilker Coutinho Cunha.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0017111-78.2004.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Juracy Ferreira Diniz.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0912017-56.2006.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Raimundo Nazion Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0774207-05.2007.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Nancy Anage de Novais.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0767017-88.2007.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Maria do C. M. da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0904802-29.2006.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Napoleão Gonzaga Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0767147-78.2007.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Eudes Marques Lustosa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0016521-14.1998.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): José Inocêncio Silva Sobrinho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0833821-86.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): LC Comercio Atacadista de Produtos
Alimentícios EIRELI - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 0800038-69.2016.8.15.0601. Oriundo
da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado(s): Marcelo Matias da Silva - OAB/PB
21.055. Apelado(s): Maria das Neves Genuíno de Oliveira. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB
15.222.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0032018-82.2009.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): José Inocêncio Silva Sobrinho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 0832145-40.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Kátia Januário da Silva. Advogado(s): Francisco de
Andrade Carneiro Neto -OAB/PB 7.964. Apelado(s): GS Incorporações e Construções Ltda - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0002057-21.2014.8.15.0191. Oriundo
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão
Braz Almeida. Apelado(s): Pegmatitos do Nordeste Mineração Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 0002171-59.2014.815.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): 3R Engenharia Ltda. Advogado(s): José Mário Porto
Neto - OAB/PB 16.800. Apelado(s): Cícero Clementino Pereira. Advogado(s): Eduardo Clóssio do Nascimento
Barros - OAB/PB 6.780.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0003950-93.2007.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Fortlack Com e Representações de Materiais de
Pintura Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 0800540-06.2018.8.15.0191. Oriundo
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência
Social – ANAPPS. Advogado(s): Rodrigo Scopel – OAB/RS 40.004. Apelado(s): Orianda Galdino de Medeiros.
Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0000866-08.1999.8.15.0371. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Supermercado Pinheiro Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0801027-74.2016.8.15.0181. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Pedragon Autos Ltda. Advogado(s): Marisa Tavares Barros
Paiva de Moura - OAB/PE 23.647. Apelado(s): Josival Araújo da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 0906844-51.2006.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Henrique Menezes Almeida. Defensora: Ariane Brito Tavares –
OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 0786621-35.2007.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Vale do Paraíba Engenharia e Representações Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0802582-47.2019.8.15.0141. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Maria Ester Cordeiro Maia. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Catolé do Rocha. Advogado(s): Evaldo Solano
de Andrade Filho -OAB/PB 4.350-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0801117-27.2020.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Jussara Pereira Lucena Nóbrega e Outras. Advogado(s):
Joanilson Guedes Barbosa - OAB/PB 13.295. Apelado(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna
Raphaella de T. C. Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0800238-64.2017.8.15.0141. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Israel Vieira Rocha. Advogado(s): George Rarison
de Souza Borges - OAB/PB 20.013. Apelado(s): Município de Brejo dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 0912034-92.2006.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Taciana Melo Pereira e Danilo Amaral Botelho Luna.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0800574-17.2018.815.0761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Renato Sales da Silva. Advogado(s):
Wlisses de Moura Ricardo – OAB/PB 23.345.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 0800032-76.2020.8.15.0551.
Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Severino Maria. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade
Bisneto – OAB/PB 20.451. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0800457-26.2018.815.0761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
- OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Rosilda de Oliveira da Silva. Advogado(s): Wlisses de Moura Ricardo – OAB/
PB 23.345.