TJPB 14/05/2021 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021
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RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO 080921490.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: UNIVERSAL FITNESS DA AMAZÔNIA
LTDA ADVOGADO: QUEIDI DOMINGUES SERAFIM, OAB/SC 40.634 AGRAVADO: GIVANILDO RODRIGUES
DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0025126-89.2011.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO:
ALUISIO DA SILVA MORAIS ADVOGADO: LINCOLN MENDES SILVA, OAB/PB 14.309
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805973-81.2015.815.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDINALDO CAROLINO DOS SANTOS
ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO, OAB/PB 14.927 APELADO: DIAS COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - EPP ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, OAB/PB 12.051
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081431256.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CARLOS
ENRIQUE RUIZ FERREIRA ADVOGADA: CARMEN RACHEL DANTAS MAYER, OAB/PB 8.432 AGRAVADOS:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081472824.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do município de araruna AGRAVADA:
ROSIMEIRE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081576234.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria geral do município de joão pessoa AGRAVADA: GISELLE JUCA DE LIMA ADVOGADO: BRENDA
MONIELY DE SÁ- OAB/PE 47.702
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº0800794-93.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral do estado da paraíba APELADA: MARIA DE LOURDES SOARES DE
MEDEIROS DEF. PÚBLICA: CARMEN NOUJAIM HABIB
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87 – AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO
INTERNO Nº 0800348-59.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTES: TAILZA
BATISTA DO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA, OAB/PB
11.612 AGRAVADO: SIMONE DA SILVA DE ARAÚJO ADVOGADO: FELIPE MACIEL MAIA, OAB/PB 13.998
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826054-31.2016.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS
SPE LTDA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR APELADOS: EMERSON DE LIMA BORBA E OUTRO
ADVOGADA: LÍLIAN SENA, OAB/PB 10.779
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081588969.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria geral do município de joão pessoa AGRAVADA: ADENILDE ARCANJO DOS SANTOS ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802162-08.2020.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO
DE BREJO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do município de
brejo dos santos APELADO: FRANCIVAL ALVES DE SOUZA ADVOGADO: VALDEMIR DE SOUSA VERAS,
OAB/PB 26.737
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080085872.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: CARLOS CLEDSON MUNIZ
ADVOGADO: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA, OAB/PB 16.855 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
PIRPIRITUBA Procuradoria geral do município de pirpirituba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0836182-76.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 01:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELANTE 02: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do município de joão pessoa
APELADA: MARIA DE FÁTIMA ALENCAR CALDAS DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA ALVES ANDRADE
DE MOURA Defensoria pública do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 080986342.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTORA:
TEREZINHA FAGUNDES DE SOUSA ADVOGADO: VALTER LUCIO LELIS FONSECA, OAB/PB 13.838 RÉU:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802359-43.2018.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: ELIZANGELA
CACILDA FERNANDES, REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO Defensoria pública do estado da
paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0832340-06.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba
APELADA: MARIA FAUSTINO DE FRANCA, REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO Defensoria
pública do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805068-98.2020.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/PB 23733-A APELADO: FRANCISCO PESSOA DE SOUSA, SEM
ADVOGADO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 082636437.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: ANTONIO
GUEDES NETO ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967 PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065412-07.2014.8.15.2001
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DA SOLIDADE OLIVEIRA DO CARMO
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA, OAB/PB 8424 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 080076283.2018.8.15.03811 ORIGEM: 1ª VARA DE ITABAIANA PROMOVENTE: ZENIRA CAVALCANTE DE LIMA
ADVOGADO: JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO (OAB/PB 19.337) PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do município de
itabaiana
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0821855-24.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO:
LAMIR SOUSA COSTA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803100-83.2018.815.0331
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA, OAB/PB 4246 A APELADO: GENILSON ESTEVAN DO
NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA, OAB/PB 12.578
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 080069436.2018.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE: JOSINALVA DA SILVA
ARRUDA ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, OAB/PB 16.249 PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do município de
itabaiana
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0802627-35.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICÍPIO
DE BAYEUX, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do município de bayeuc
APELADO: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849364-66.2016.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: TIAGO BATISTA DE BRITO ADVOGADO: DIOGO VINICIUS
HIPOLITO E SILVA MOREIRA, OAB/PB 17.065
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080578603.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do município de joão pessoa
AGRAVADO: JOSÉ BEZERRA PONTES
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0863095-95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba
SEGUNDO APELANTE: ALLERRANDRO MARTINS ALVES ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES, OAB/
PB 15.709 TERCEIRO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR Procuradoria geral da pbprev APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803986-19.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba
SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria geral da pbprev APELADA: NORMA BENÍCIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: FABRÍCIO
ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002760-95.2007.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba APELADOS: CASA
MARTINS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010729-74.2001.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba APELADOS: COMERCIAL
PESSOENSE DE ÓTICA LTDA E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842116-15.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: SUZANA RIBEIRO DE
MEDEIROS (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020043-87.2014.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: ANDRÉ AVELINO DE PAIVA
GADELHA NETO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003995-46.2006.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba APELADOS: JORLANDO PEREIRA ALVES ME E OUTRO (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0120718-54.1997.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO:
SUPERMERCADO ALDOS LTDA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849217-06.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: FRANCISCO ALÍPIO NEVES
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013690-65.2013.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: FIBRAX FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPP (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081482184.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CLICK PORTAL DE INTERNET
LTDA - ME ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: FREDERIC HENRI
PATRICK BILLOT ADVOGADO: GEORGE DOS SANTOS SOARES, OAB/PB 25.318
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0001437-83.2014.815.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266) Procuradoria
geral do município de itapororoca APELADO: JUNIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831552-11.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: META EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADO: IRMAR PINTO FERREIRA ADVOGADO:
NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA, OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0858836-57.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria
geral da pbprev SEGUNDO APELANTE: DELUCIANO LEMOS DE ARAÚJO ADVOGADO: UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800079-34.2018.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: MUNICÍPIO
DE OLIVEDOS ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, OAB/PB 11.106 Procuradoria
geral do município de olivedos APELADA: JANIGLEY TAVARES DA SILVA ADVOGADO: LUCIA DE FATIMA
COSTA GORGONIO, OAB/PE 10.090
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081370628.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FIBRA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES
DE LIMA, OAB/PE 36.717 AGRAVADA: MARIA DULCE GONÇALVES DE MELO VENTURA ADVOGADO:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9.164
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080123832.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ARTHUR
OLIVEIRA SÁ ADVOGADO: MARCÍLIO RIBEIRO, OAB/PB 19.685 AGRAVADOS: TERRAS ALPHAVILLE SPE
CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., E SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
SPE LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080051491.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.68 AGRAVADA: MARIA
CELIA CRUZ MARQUES ADVOGADA: LORENA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 16849
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080150771.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA AGRAVANTE: GERALDO
SOARES DA SILVA ADVOGADOS: THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA - OAB/PB-14.431 E OUTROS
AGRAVADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835779-10.2017.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ADRIANA CRISTINA DA SILVA ROCHA ADVOGADA:
MAIRA DANTAS GERMANO, OAB/PB 22.201 APELADA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. ADVOGADA: GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11.401
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800372-93.2017.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CATURITÉ ADVOGADA: FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA Procuradoria geral do município de
caturité APELADO: JOSÉ ADELINO DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA