TJPB 14/05/2021 ° pagina ° 8 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805782-73.2017.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: IVANILDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN, OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800986-26.2015.8.15.0381
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO DE MOGEIRO, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR Procuradoria geral do município de mogeiro APELADO: JOSÉ AIRTON ALEXANDRE
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0841039-68.2017.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA MISTA DA COMARCA CAPITAL PROMOVENTE: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO:
AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONÇALVES (OAB/PB 19.633) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JUÍZO RECORRENTE: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861316-08.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: HERBERT TEIXEIRA MAIA ADVOGADO:
FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CÍVEL N. 0800743-65.2017.8.15.0461
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA 01 APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A 02 APELANTE:
LUIZ AECIO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADA: ITACIARA LUCENA CIRNE, OAB/PB 15.846 APELADO:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835145-82.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba
SEGUNDO APELANTE: MARCELO FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES,
OAB/PB 14.640 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001392-55.2017.8.15.0011
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEVERINO VALENTIM SOBRINHO ADVOGADO:
CHARLES FÉLIX LAYME, OAB/PB 10.073 APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO:
MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, OAB/PB 10.445
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800228-64.2017.8.15.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE APELADO: ROBERTA PEDRINA FRAGOSO MAMEDE GOMES
ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577) APELANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do município de soledade
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801369-11.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687 APELADA: SEVERINA
DA SILVA SIMPLICIO ADVOGADO: JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020259-82.2013.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: WALTER SERRANO MACHADO
FILHO (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818002-27.2019.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BIANCA ALMEIDA AZEVEDO
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9164 APELADO: CESED - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, OAB/PB
5673
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801060-61.2019.8.15.0051 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081202268.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA DEFENSOR PÚBLICO: MARCEL JOFFILY
DE SOUZA AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria
geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081159826.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: QUÉRCIA CASSE
CORREIA DE MATOS ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081040658.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: BANCO TRIANGULO S/A ADVOGADO: JONATHAN SANTOS SOUSA, OAB/
RN 8143 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Procuradoria geral do município de
campina grande
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0860465-66.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: JOSÉ ONALDO XAVIER DE
BRITO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800730-05.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba
SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria geral da pbprev APELADA: ZÉLIA JUSSELINO DE ALMEIDA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846514-68.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba
SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria geral da pbprev APELADOS: REZENILDO ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 1.589)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020803-60.2012.8.15.0011
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO CARMO LIMA ADVOGADO:
BRUNO APOLINÁRIO FARIAS (OAB/PB 16.994) PRIMEIRO APELADO: ANTÔNIO RAMOS PASCOAL
ADVOGADO: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 7.547) SEGUNDO APELADO: FRANCISCO
FERNANDES DE OLIVEIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844761-76.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba
SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria geral da pbprev APELADOS: ALBERTO SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 1.589)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº
0831276-14.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
RECORRENTE: AGAPITO RODRIGUES DOS SANTOS NETO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS,
OAB/PB 25.053-A RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081099987.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA Procuradoria geral do município de joão pessoa AGRAVADA: PRISCILA ARAÚJO SANTOS
SILVA ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES, OAB/PB 24.050
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800003-67.2016.8.15.0421
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: MARIA IVANEIDE DE LIRA DIAS
ADVOGADO: RENATO ALEXANDRE ARISTIDES, OAB/PB 20.894 PRIMEIRO APELADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSE (IPASB), REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR SEGUNDO APELADO: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802971-53.2019.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081448750.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
E OUTRO AGRAVADO: MARCUS LUIZ GOMES DE SOUSA ADVOGADO: PEDRO MENEZES DANTAS, OAB/
PE 36803
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0836510-98.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria geral do município de joão pessoa APELADO: CARLOS ALBERTO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO, OAB/PB 23.621
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0817826-67-2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO
APELANTE: FERNANDO BREDERODES DE QUEIROZ ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
- OAB/PB 18.025 SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria geral do município de
joão pessoa APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065242-35.2014.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: KATIA SHIRLENE CASTILHO DOS SANTOS E HELLMUT
CALDAS DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, OAB/PB 10.071 APELADA:
TERRAMAR TURISMO LTDA - ME ADVOGADA: SILVIA PEREIRA DANTAS, OAB/PB 14.671
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805174-07.2019.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A E SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES, OAB/PB
15477 APELADO: ANTONIO MARCIO DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA
FILHO, OAB/PB 14.649
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806826-77.2019.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS PRIMEIRA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/
A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983 SEGUNDO APELANTE:
VALMIR FERREIRA BATISTA ADVOGADA: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES, OAB/PB 15.771 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007248-54.2011.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AFONSO MOTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA
FARIAS, OAB/PB 14.037 APELADO: JORGE ALEX DA COSTA ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES, OAB/PB 16.460
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 086467410.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DALVA MICHELINE
EUSTAQUIO DE OLIVEIRA ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO, OAB/PB 23.621 APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do município
de joão pessoa
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081424931.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSINALDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798 AGRAVADO: BANCO
ITAUCARD S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006843-41.2014.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: SEVERINO HERMENEGILDO DE SOUSA ADVOGADA:
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO, OAB/PB 10.901 APELADO 01: MUNICÍPIO DE GUARABIRA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS 02: JOSÉ JERÔNIMO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES, OAB NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº0803351-87.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral do estado da paraíba APELADA: ANALI DE FARIAS BARROS
ADVOGADO: RODRIGO TOMAZ DA SILVA, OAB/PB 23.365
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815611-36.2018.815.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO, OAB/CE 23.599 APELADO: JONAS
ENÉAS MENDONÇA ADVOGADO: RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA, OAB/PB 23.018
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864390-36.2018.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0832428-63.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ALLYSSON
FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081019097.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARCONDES
SABINO DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A AGRAVADOS: ESTADO
DA PARAÍBA Procuradoria geral do estado da paraíba agravados PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAÍBA – PBPREV Procuradoria geral da pbprev
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817123-97.2020.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: RITA DE CASSIA DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800118-39.2019.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: FRANCISCO PEREIRA FILHO ADVOGADO: HIGOR
VASCONCELOS DE ALMEIDA, OAB/PB 19.503 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN, OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814601.86.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MARIA ZILDA BARBOSA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 17.798 AGRAVADO:
DIBENS LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080078770.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: WALTER
LONDRES DA NÓBREGA ADVOGADO: WALTER LONDRES DA NÓBREGA, OAB/PB 6113 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do município
de joão pessoa
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081011558.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria geral do estado da paraíba AGRAVADO: SEVERINO CALIXTO DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0817794-28.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE 1: MICHELLE PAMELA BARBOSA ADVOGADOS: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES
ALEXANDRINO OAB/PB 23759 E OUTROS APELANTE 2: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria geral
do município de joão pessoa APELADOS: OS MESMOS