TJPB 11/05/2021 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021
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dos problemas relatados - compreensíveis para este momento inicial de implantação do Sistema de
Gerenciamento do Recolhimento do FIC/SREI (SGR) -, autorizo, em caráter excepcional, a prorrogação da
data de pagamento da primeira cota de participação do FIC/SREI para o dia 11/5/2021, sem prejuízo do
oportuno atendimento do que dispõe o art. 7º do Provimento nº 115/2021, e determino a publicação da presente
decisão no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) e em outros meios que garantam a sua ampla divulgação. Oficiese ao ONR, dando-se ciência acerca da presente decisão. Cumpra-se. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS
MOURA Corregedora Nacional de Justiça”. João Pessoa, 07 de maio de 2021. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2020156439 - Relotação - Roberta Costa de Carvalho; 2020187121 - Pedido de Providências - Francisca
Jandira Oliveira da Silva; 2021048547 - Designação - Einstein Roosevelt Leite; 2021052605 - Férias Concessão a Magistrados - Magnogledes Ribeiro Cardoso; 2020170315 - Afastamento - Juliana Dantas
Almeida; 2021050698 - Pedido de Providências - Ivna Mozart Bezerra Soares; 2021055030 - Férias - Transferência
ou Acumulação - Magistrado - Falkandre de Sousa Queiroz; 2021055013 - Férias - Transferência ou Acumulação
- Magistrado - Luzivando Pessoa Pinto; 2020187121 - Pedido de Providências - Francisca Jandira Oliveira da
Silva; 2020156439 - Relotação - Roberta Costa de Carvalho; 2021034863 - Requisição de Funcionário - Valéria
Lúcia Winkeler Beltrão; 2021052066 - Requisição de Funcionário - 1ª Turma Recursal / João Pessoa; 2021051262
- Requisição de Funcionário - Antônio de Pádua dos Santos; 2020128652 - Pedido de Providências - Renê
Xavier de Lima; 2020133184 - Pedido de Providências - Valdimiro Lopes de Sousa Júnior; 2021055626 - Pedido
de Providências - Fernanda de Araújo Paz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO a cessação da interinidade de Marguileide Roque Cananéa, do Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Cepilho (Município e Comarca de Areia) (CNS – 07.229-8),
bem como, a anexação administrativa provisória do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito
de Cepilho (Município e Comarca de Areia) (CNS - 07.229-8), com transmissão do acervo para o Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Areia (CNS
07.079-7), ressalvando-se a possibilidade de que o acervo seja transferido diretamente ao novo delegatário,
na qualidade de titular, caso ocorra a entrada em exercício antes da referida transmissão. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020152773 - Portarias - Corregedoria Geral de
Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, determino o arquivamento dos autos. Oficie-se à Corregedoria Geral de Justiça para
conhecimento. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021042036 - Pedido
de Providências - Conselho Nacional de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
determino a abertura de concurso de remoções de Técnicos e Analistas Judiciários para as seguintes unidades
judiciárias deficitárias: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE; 2ª VARA MISTA DE ARARUNA; 1ª VARA MISTA DE
BAYEUX; JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX; VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO; VARA ÚNICA DE CAAPORÃ;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMDENTE o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO: 2020145637 - Pedido de Providências - José Carlos do Nascimento
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021048776 - Pedido de Providências - Iano Miranda dos Anjos
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino o arquivamento dos autos Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as
providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021034898
- Requisição de Funcionário - Valéria Lúcia Winkeler Beltrão
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Nos termos do parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, julgo prejudicado o pedido e determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020149525 - Licença Tratamento de Saúde Higina Camila Lourenço O. Rangel
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e não conheço do pedido. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências
a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021051406 - Pedido de
Providências - Maria do Carmo Costa de Moura
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência, pelo que determino a renovação do contrato de estágio de JOSEMAR SENA BATISTA
FILHO. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021007555 - Estágio - Josemar Sena
Batista Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Intime-se o requerente, através de seu
advogado, nos termos do posicionamento do Juiz Auxiliar da Presidência. Publique-se. Cumpra-se. No
PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021045690 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Santander
Leasing S.A
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino a remessa dos autos ao 1º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, para
que informe nestes autos sobre o ocorrido, inclusive se houve decisão a respeito, para fins de autorizar ou não
o levantamento da quantia pleiteada. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021044398 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Wallace Albuquerque Massini
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
14
e 15.05
5º JUIZADO ESPECIAL
8399142-4091
2ª VARA CRIMINAL
8399143-2913
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
14
e 15.05
2ª VARA CÍVEL DE
8399145-4216
1ª VARA MISTA
8399144-2354
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
DE CUITÉ
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
14
e 15.05
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
8399144-6806
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
14
e 15.05
COREMAS
8399143-0338
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
14
e 15.05
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
8399142-3848
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de maio de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 12 de maio de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
12/05
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
12/05
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de maio de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]