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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021
MARTINHO
JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:47
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.197
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE nº 681/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e colnforme deferimento do Processo Administrativo nº 2021.049.020;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 10.05.2021, o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO THIAGO DA
SILVA RABELO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Conceição, da Coordenadoria do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos – CEJUSC, da Comarca de Uiraúna, em face da desinstalação da referida Comarca.Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, em 10 de maio de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 682/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.049.020;RESOLVE:Art. 1º Designar, a partir do dia 10.05.2021, o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO
THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Conceição, exercer o cargo de
Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUSC, da mesma unidade judiciária. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 10 de maio de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 679, DE 07 DE MAIO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020179759, RESOLVE: Designar Walfredo Rodrigues Neto, matrícula 4775473,
Assessor de Gabinete do Juízo de Primeira Circunscrição Judiciária, para exercer as atribuições de seu cargo
junto ao Gabinete do magistrado Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, até dia 30/06/2021, em virtude
da licença da Assessora Rebeca Maria Nunes Rabelo de Holanda. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de maio de 2021. Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 678, DE 07 DE MAIO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021024386, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas a
servidora Katia Rejane de Sousa Silva, que se encontrava à disposição deste Poder. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de maio de 2021. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE nº 681/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e colnforme deferimento do Processo Administrativo nº 2021.049.020;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 10.05.2021, o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO THIAGO DA
SILVA RABELO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Conceição, da Coordenadoria do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos – CEJUSC, da Comarca de Uiraúna, em face da desinstalação da referida Comarca.Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, em 10 de maio de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
1
Assinado de forma
digital por
MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.05.10
17:58:35 -03'00'
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 682/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.049.020;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a partir do dia 10.05.2021, o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO THIAGO DA
SILVA RABELO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Conceição, exercer o cargo de Coordenador do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUSC, da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de maio de
2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 07/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018171699 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bem Antieconômico. OBJETO: Doação
dos bens antieconômico de propriedade do TJPB, relacionados no documento de fls. 301/307. João Pessoa,
16 de abril de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 63/2021.O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Santa Catarina - SC, constante do Processo Administrativo nº 0000031-92.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar
o seguinte: Inutilização de Papéis de Segurança – Apostila de Haia, abaixo declinados: A6341411 e
A6341413.João Pessoa, 06 de maio de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - CorregedorGeral de Justiça
AVISO Nº 64/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria Nacional de Justiça, constante
do Processo de Providências nº 0000310-84.2021.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da
Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar a seguinte decisão:
Trata-se do Ofício ONR.PR Nº 014/2021/FAS (1080996), por meio do qual o Presidente do Operador Nacional
do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) presta informações preliminares relativamente ao recolhimento das
Cotas de Participação para o Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de
Imóveis – FIC/SREI, na forma prevista Lei nº 13.465/2017 - alterada pela Lei 14.118/2021 -, art. 76, §§ 9º e
10, e no Provimento nº 115/2021 desta Corregedoria. Relata que o ONR desenvolveu um Sistema de
Gerenciamento do Recolhimento do FIC/SREI (SGR), publicado na Internet sob o domínio https://
www.fic.sei.onr.org.br, ao tempo em que editou um “Guia Rápido” para auxiliar no preenchimento dos dados e
emissão do boleto bancário e, também, criou um time de suporte por várias modalidades de apoio ao
esclarecimento de dúvidas no preenchimento. Aduz que, até as 17 horas de hoje, foi constatado que 1.064
serventias não geraram seus respectivos boletos, noticiando que houve intermitência no funcionamento do
Sistema Justiça Aberta, o que, em tese, poderia comprometer os que deixaram para gerar o boleto de
pagamento na data do vencimento e que, eventualmente, não estivessem com seus dados atualizados no
referido sistema. Por fim, requer a prorrogação da data de pagamento da primeira cota de participação do FIC/
SREI para o dia 11/5/2021, sem incidência de acréscimos ou outras cominações legais e normativas. É o
relatório. Considerando a solicitação apresentada pelo Presidente do ONR, e tendo em vista a superveniência
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias