TJPB 04/05/2021 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021
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PORTARIA GAPRE Nº 623/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.137.774;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO, Juíza de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para atuar no processo 0008363 - 29.2019.815.2002 que
tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora ANDRÉA ARCOVERDE
CAVALCANTI VAZ, Magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de abril
de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 624/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares,
RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para,
sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas, nos períodos a seguir descritos:
COMARCAS / UNIDADES/CARGOS / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO: CAPITAL - 9ª VARA CÍVEL RICARDO DA SILVA BRITO - 17 a 31.05.2021; CAPITA - 12ª VARA CÍVEL E CEJUSC I e II - CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA - 24.05 a 22.06.2021; CAPITAL - 15ª VARA CÍVEL - MARCOS AURÉLIO
PEREIRA JATOBÁ FILHO - 03.05 a 01.06.2021; CAMPINA GRANDE - 4ª VARA CÍVEL - THANA
MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES - 17 a 31.05.2021; CONDE - VARA ÚNICA E CEJUSC - ANDRÉ
RICARDO DE CARVALHO COSTA - 18.05 a 06.06.2021; CAJAZEIRAS - 2ª MISTA - HERMESON ALVES
NOGUEIRA - 03 a 22.05.2021; CAJAZEIRAS - 3ª VARA MISTA E CEJUSC - PEDRO DAVI ALVES DE
VASCONCELOS - 03 a 22.05.2021; CAJAZEIRAS - 4ª VARA MISTA E COORDENAÇÃO NAPEM KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO - 03 a 25.05.2021; CATOLÉ DO ROCHA - 3ª VARA MISTA CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA - 05 a 19.05.2021; ITABAIANA - 1ª VARA MISTA MICHEL RODRIGUES DE AMORIM - 01 a 30.05.2021; ITABAIANA - 3ª VARA MISTA - MICHEL
RODRIGUES DE AMORIM - 01 a 06.05.2021; ITAPORANGA - 1ª VARA MISTA E DIRETORIA DO
FÓRUM - ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO - 03.05 a 01.06.2021; PIANCÓ - 2ª VARA MISTA
E CEJUSC - PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS - 03 a 17.05.2021. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de
maio de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
Comarca da Capital, para, no período de 03 a 05.05.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª
Vara de Família da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2021.Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 646/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.052.533;RESOLVE:Art.
1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, nos dias 03 e 04.05.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente
da Comarca de Pedras de Fogo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 018/2017 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2021022634 (377.418-0) PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Cessão de Uso nº 018/2017 por mais 02(dois) anos, a partir de 10.05.2021. INSTRUMENTO: Termo Aditivo
nº 02 ao Termo de Cessão de Uso nº 018/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Terceira de Cessão de Uso nº
018/2017. João Pessoa/PB, 13 de abril de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE nº 625/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssimo Senhora TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES, Juíza de Direito Titular da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital,, para, no período de
06.05 a 04.06.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade
judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 30 de abril de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente(Portaria
publicada no Diário da Justiça do dia 03.05.2021,republicada por por incorreção)
PORTARIA GAPRE Nº 641/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.052.120;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 03 a 07.05.2021, realizar as
Audiências de Custódia da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente.
PORTARIA GAPRE nº 642/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo nº 2021.053.737; RESOLVE: Art. 1º
Designar os magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelo expediente da
unidade judiciária abaixo. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADAS / DIAS: Capital: 6ª Vara de Família Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos (Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição)
– 03.05.2021; 6ª Vara de Família - Sivanildo Torres Ferreira (Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da
Comarca da Capital) – 04.05.2021; 6ª Vara de Família - José Márcio Rocha Galdino (Juiz de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição) – 05.05.2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2021.Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 644/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2021.052.427;RESOLVE:Art.
1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, para, no
período de 03 a 12.05.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da
mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 03 de maio de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE nº 645/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme Processo Administrativo nº 2021.053.737;RESOLVE:Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DO AMARAL, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
07
e 08.05
6º JUIZADO ESPECIAL
8399145-3088
JUIZADO ESPECIAL
8399142-6286
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DA CAPITAL
MISTO DE CABEDELO
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
07
e 08.05
TURMA RECURSAL DE
8399144-9561
1ª VARA MISTA DE
8399143-8582
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
C. GRANDE – JUIZ 01
ESPERANÇA
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
07
e 08.05
AREIA
8399144-8719
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
07
e 08.05
6ª VARA MISTA DE PATOS
8399142-7239
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
07
e 08.05
7ª VARA MISTA DE SOUSA
8399143-4162
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 05 de maio de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
05/05
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
05/05
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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