TJPB 13/04/2021 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
EVOLUÇÃO. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5.207), CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E ROBERTO CORREIA DE AMORIM FILHO (OAB/PB 19.385).
AGRAVADO: VANDIQUE HENRIQUES COUTINHO. ADVOGADO: JUAREZ MARACAJÁ COUTINHO NETO
(OAB/PB 21.506).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 10 - –APELAÇÃO N.º
0780808-27.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: ANTÔNIO JOSÉ DOS
SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 11 - –APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0809617-27.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB/PB 16.330). APELADO: JANAILTON
PEREIRA BEZERRA. ADVOGADO: TASSIO LÍVIO PAZ E ALBUQUERQUE (OAB/PB 17.462). INTERESSADO:
IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO: GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166.349 E MARIANA DENUZZO SALOMÃO OAB/SP 253.384
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 12 - –APELAÇÃO Nº
0807753-80.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA
COSTA. APELADA: JÉSSICA DOS SANTOS RIBEIRO. ADVOGADA: MARÍLIA FONSECA DUARTE (OAB/PB
N.º 24.206).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 31 - –APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0806609-27.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADA: SILVÂNIA
SUARES DE SOUZA RODRIGUES. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES
– OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 32 - –APELAÇÃO N.
0854254-48.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES:
ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADA: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA
(OAB/PB N. 15.542). APELADOS: ANA RITA OTAVIANO TAVARES DE MELO E OUTRO. ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N. 8.463).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 33 - –APELAÇÃO Nº
0805535-93.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAIO MAGNO
FARIAS DA SILVA ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA OAB/PB 12236 APELADO: BANCO VOTORANTIM S/
A (BV FINANCEIRA) ADVOGADO: MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 34 - –APELAÇÃO N.
0819267-35.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
CARLA MENTOR DE ARAÚJO. ADVOGADO: RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO (OAB/PB N.º 17.412).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 13 - –APELAÇÃO Nº
0800241-46.2018.8.15.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. RELATOR: DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTES: JURACI DA SILVA LINS E CÍCERO MARCOLINO
LINS. DEFENSORA PÚBLICA: LAÍS QUEIROZ NOVAIS. APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 35 - –APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0833609-60.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
APELADO: ARNAUD FERREIRA DA SILVA NETO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 14 - –APELAÇÃO N.º
0860581-09.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: KÁTIA MARIA PATRÍCIO DE ARAÚJO ALEXANDRE. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES
LIMA (OAB/PB N.º 11.724). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 36 - –REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0013147-91.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL PROMOVENTE: EUGENIA BARACHO CARNEIRO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA OAB/PB Nº 16791 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 15 - –APELAÇÃO Nº
0818903-14.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: OSMAIR MELO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517 APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 37 - –APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0050153-06.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DETRAN-PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DA PARAÍBA. ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB/PB 17.208). APELADO:
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIVRAMENTO BESSA LTDA-ME. ADVOGADO: FELIPE
MACIEL MAIA (OAB/PB 13.998). INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 16 - –APELAÇÃO
N. 0862270-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA
E SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 17 - –APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0001433-26.2012.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: FRANCISCO LUIZ
DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 18 - –APELAÇAO Nº
0002553-06.2014.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: LARISSA MIRELA ALVES DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL DE SOUSA BRITO OAB/PB
27.721
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 19 - –APELAÇÃO Nº
0800119-11.2020.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: MUNICÍPIO
DE CASSERENGUE PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: JOSEFA SILVA
RUFINO DA COSTA ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES OAB-PB Nº 13568
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 20 - –APELAÇÃO Nº
0839483-65.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 21 - –APELAÇÃO N.º
0809341-30.2017.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARLUCE BATISTA ARAÚJO. ADVOGADA: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS OAB/PB 10.538 E TERESA
RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO (OAB/PB N. 11.528). APELADA: MÉRCIA BATISTA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 22 - –APELAÇÃO N.º
0848523-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADA: CINEP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: JOSÉ
BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N.º 25.492) E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA (OAB/PB. N.º
25.676).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 38 - –APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0830892-17.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA BETÂNIA LACERDA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS ADVOGADO OAB/PB N.º 13771 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 39 - –APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0861193-44.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: CAMILA NEIVA DE GOUVÊA RIBEIRO SOARES. ADVOGADO:
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 40 - –APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0018628-25.2014.8.15.0011. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA
TORREÃO BRAZ ALMEIDA APELADOS: DAVI ALVES DE ARAÚJO E OUTRA, REPRESENTADOS POR
SUA GENITORA ALESSANDRA KATIUSCA ALVES BEZERRA. ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA
ARRUDA (OAB/PB N. 5.883).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 41 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0821179-81.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS - EMBARGADO:
EDVALDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB Nº
16791 E LUCILENE ARAUJO ANDRADE OAB/PB SOB O Nº 17.357
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 42 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0731145-12.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. EMBARGADO: MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 43 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N º
0862148-41.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA EMBARGADO: MANOEL BEZERRA GONÇALVES ADVOGADA: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 23 - –APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0804141-79.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. ADVOGADO:
JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A), SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477). APELADO: FRANCE
ERIK LUIZ DOS SANTOS. ADVOGADA: FLAVIANA DA SILVA CÂMARA (OAB/PB Nº 14.540).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 44 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0843494-69.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES EMBARGADO:
AGLAÉ MARIA CARNEIRO DE CARVALHO VILAR ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 24 - –APELAÇÃO N.º
0818390-41.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FERNANDO
BRAZ DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB/PB 8..204).
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 45 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0806143-56.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
EMBARGADO: JONATHA HENRIQUE TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA
FILHO (OAB/PB Nº 14.649)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 25 - –APELAÇÃO Nº
0011534-70.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO:
MARCOS ARAÚJO DE ASSIS ADVOGADO: MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA OAB/PB 15.231 E PAMELA
CAVALCANTI DE CASTRO OAB/PB 16.129
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 46 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0828194-38.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSE
ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA
CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729 EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 26 - –APELAÇÃO N.º
0777692-13.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: MANOEL TITO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 27 - –APELAÇÃO N.º
0800164-27.2018.8.15.0221. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. ADVOGADA: MARIA ELIZETE MENDES LINS, OAB/PB 17.841. APELADA:
MARIA ELIZABETE LEITE. ADVOGADO: LIANE FREIRE DE BRITO (OAB/PB 24.339).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 47 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0827890-05.2017.815.2001 ORIGEM: VARA DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA OAB/PB SOB O Nº 11.589 EMBARGADO: JOSIVALDO DA SILVA SOUSA ADVOGADOS: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311,
ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 28 - –APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0800097-85.2018.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO:
AELSON DA SILVA SANTOS - EPP. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 48 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800159-95.2018.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE EMBARGANTE: ITAÚ
SEGUROS S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
EMBARGADO: LEONARDO ALVES SANTOS ADVOGADO: RAPHAEL DE LIMA MARTINS OAB/PB – 21.446
E NEURI RODRIGUES DE SOUSA OAB/PB 9009
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 29 - –APELAÇÃO N.º
0801206-31.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.033-A). APELADO:
SEVERINO PASCOAL DA SILVA. ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB N.º 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 49 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0849204-41.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADO:
AURICELIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: HAMILSON CORREIA SILVA OAB-PB 23.593-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 30 - –APELAÇÃO N.º
0862145-86.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADO: GILMAR EMÍLIO DA SILVA. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB N.º 11.967), JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB N.º 19.191) E LUÍS FERNANDO MIDAUAR
(OAB/PB N.º 26.159-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 50 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0810403-22.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADO: DANIEL DA NOBREGA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL