TJPB 13/04/2021 ° pagina ° 13 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): GILZA ALMEIDA DA SILVA MENDES.
ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 284 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081809045.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): MARIA IRACEMA ALEXANDRE
SOUSA. ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 285 – APELAÇÃO CÍVEL N° 010180094.2000.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): FRANCISCO VELOSO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 286 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000074522.2014.8.15.0381. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX. ADVOGADO(S): Antonio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571).
APELADO(S): SAULO JOSÉ PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Antônio Nilson Pereira da Silva (OAB/PB
5473).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 287 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080254520.2019.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): DENIS RICARDO
FERNANDES PINHEIRO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 11.179). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. ADVOGADO(S): Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 288 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084557440.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO(S): MARCELO RENATO RIBEIRO NEVES. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB
13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 289 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800719-73.2019.8.15.0491. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna. APELANTE(S): MARIA DAS
GRAÇAS BEZERRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Cássio Robson de Almeida Bezerra (OAB/PB
25.660). 1° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO
SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. 2° APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley
(OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 290 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085070593.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): ROSENILDA
MARQUES DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). 1°
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA. 2° APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 291 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084735852.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ
FERREIRA BARBOSA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16.791). 1°
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA. 2° APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 292 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083797579.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): WILLIAM
CLAYTON DA SILVA e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 293 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086516551.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANDRÉ GRISI
BARRETO. ADVOGADO(S): Sherman Alinne Lacerda Gomes (OAB/PB 25.575). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 294 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080033984.2017.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
APELADO(S): KARINY ARAÚJO DOS SANTOS e INGRYD BEATRIZ MAIA DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
Gabriella Chaves Alves Pessoa Navarro (OAB/PB 18.135).
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RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 304 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0849145-19.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): JEAN CARLOS DE LIMA. ADVOGADO(S): CYNTHIA MARIA
SANTOS MACIEL (OAB/PB 10.462). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 305 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0817785-86.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA(S): FERNANDA
AUGUSTA BALTAR DE ABREU. APELADO(S): MARIA ÂNGELA DA SILVA. ADVOGADO(S): Antônio José
Ramos Xavier (OAB/PB 8922). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 306 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0821176-29.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. APELADO(S): ANTÔNIO CARLOS CASTRO DA SILVA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO
DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 307 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0823988-39.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA
C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADO(S): JOSÉ ALTEMILSON ALVES RODRIGUES E OUTROS.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 308 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0051078-70.2011.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA
DA CAPITAL. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva
Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): WILLIAM DE FRANCA FREIRE. ADVOGADO(S): Djan
Henrique Mendonça do Nascimento (OAB/PB 5219A). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 309 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0860344-38.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda da Comarca da
Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
APELADO(S): SARAH VINAGRE MARTINS. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 310 – APELAÇÕES CÍVEIS, REEXAME
NECESSÁRIO E RECURSO ADESIVO N° 0873761-87.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda da
Comarca da Capital. 1° APELANTE/RECORRIDO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELANTE/RECORRIDO(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO/RECORRENTE(S): JOSÉ DINIZ NETO.
ADVOGADO(S): LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/PB 23.202). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da
Fazenda da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 311 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084126085.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE/
RECORRIDO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE
CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. 2° APELANTE/RECORRIDO(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira
Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): Sérgio Arruda de Freitas Silva. ADVOGADO(S): WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
13º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 26 DE ABRIL DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 03 DE MAIO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 295 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081933737.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
APELADO(S): LÚCIA MARIA DE CARVALHO SILVA. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Vieira (OAB/PB
4377).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 296 – APELAÇÃO CÍVEL N° 010565998.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): Carlos
Roussenq. ADVOGADO(S): Renata Arcoverde Ayres HohI (OAB/SP 249.090). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 297 – APELAÇÃO CÍVEL N° 078804515.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): José Paulo Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 298 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001098645.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
APELADO(S): Francisca Risolene de Oliveira e Outros. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 299 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080681641.2018.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
EDUARDO DUARTE DE LIMA. ADVOGADO(S): FELIPE ALCÂNTARA FERREIRA GUSMÃO (OAB/PB 13.639).
APELADO(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. ADVOGADO(S): JOSÉ WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4008).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 300 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000374077.2010.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): ITAÚ SEGUROS S/A.
ADVOGADO(S): JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412). 1° APELADO(S): FRANCISCO ISRAEL
MENESES BRAGA e RAQUEL MENESES BRAGA. ADVOGADO(S): PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS
(OAB/PB 20.138). 2° APELADO(S): MARIA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA E OUTROS. ADVOGADO(S):
Diogeano Marcelo de Lima (OAB/PB 15.177).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 301 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080010432.2020.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): AMANDA
CAVALCANTE DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB/PB 4593). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 302 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082550805.2018.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S): RENATO LIMA
RIBEIRO DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Daniel Alves de Sousa (OAB/PB 12.053A). APELADO(S): O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 303 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0800460-78.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): JOSE
RICARDO RODRIGUES DE LIMA. ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 01 - –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0813328-72.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL
DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: SELEIDA MARIA ALVES DINIZ. ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES (OAB/PB 16.460). EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/
PB OAB/PB 13.040) E JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA (OAB/PB 18.828).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 02 - –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA N.º 0826316-10.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO: JOSÉ DA PENHA GOMES DA SILVA. ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB N.º 16.791)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 03 - –AGRAVO INTERNO
NA REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0816820-20.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: ROSILDA SALES DOS SANTOS
RODRIGUES. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 04 - –AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0830009-31.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. AGRAVADO: SILVIO LEITÃO ARCOVERDE NETO. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR
GOMES (OAB/PB N.º 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 05 - –AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0004205-56.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 06 - –AGRAVO INTERNO
Nº 0802253-40.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 E PEDRO PAULO C. F.
NÓBREGA OAB/PB 16.932 AGRAVADO: DENISE LIRA DA SILVA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA
OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 07 - –AGRAVO INTERNO
Nº 0841578-63.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: SILVANA DA COSTA GOMES ADVOGADO: ANDRE FERREIRA MUNGUBA OAB/
PB 22445
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 08 - –AGRAVO INTERNO
E AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0814584-50.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: EJ COMÉRCIO DE BOVINOS LTDA. ADVOGADA: JÚLIO CÉSAR DE O.
MUNIZ (OAB/PB 12.326). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 09 - –AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815229-75.2020.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO - SICREDI