TJPB 06/04/2021 ° pagina ° 5 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0811561-96.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Civel da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): CAIO DE
ALBUQUERQUE TERCEIRO NETO PARENTE. ADVOGADO(S): CAIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA
(OAB/PB 27.318). EMBARGADO(S): BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0833920-22.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): GEAP –
Fundação de Seguridade Social. ADVOGADA(S): Felipe Alves Vaz e Silva (OAB/DF 33.221). EMBARGADO(S):
ODILON DE LIMA FERNANDES. ADVOGADA(S): Evandro José Barbosa (OAB/PB 6688).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0852356-63.2017.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
CLEBERSON SANTANA DE ARAUJO. ADVOGADA(S): Renato Gomes de Lacerda Alves (OAB/PB 24.398).
EMBARGADO(S): SICREDI EVOLUÇÃO – COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO
LTDA. ADVOGADA(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0016970-10.2014.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
POSTAL SAÚDE – CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS. ADVOGADO(S):
NELSON WILIANS F. RODRIGUES (OAB/SP 128.341). EMBARGADO(S): EVERARDO PONCE LEON,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA. ADVOGADO(S): Elson Carvalho Filho (OAB/PB 14.160).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0850052-23.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. EMBARGADO(S): PEDRO BEZERRA DE CARVALHO FILHO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800128-36.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
EMBARGANTE(S): COOPERFORTE – COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DE
FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA. ADVOGADA(S): DAVID
SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB 16.477A). EMBARGADO(S): JOSE MARIO DE ARAUJO. ADVOGADA(S): MARCIA
MOREIRA DA SILVA (OAB/PB 11.985).
5
RAIMUNDO COELHO VIANA. ADVOGADA(S): MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO (OAB/PB 22.437).
APELADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0836528-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADA(S): Indira Silva Wanderley (OAB/
PB 15.901). APELADO(S): Pedro de Oliveira Alves. ADVOGADA(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0807348-57.2017.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. 1° APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. ADVOGADA(S): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB/PE 2074A). 2°
APELANTE(S): Casa Contente Comércio de Móveis Ltda. ADVOGADA(S): THIAGO PEREIRA DE CARVALHO
(OAB/PA 19.303). APELADO(S): Antônio Cícero de Sousa. ADVOGADA(S): ANA CLÁUDIA NOBREGA VIANA
DE MELO (OAB/PB 10.951).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0860224-92.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADA(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
APELADO(S): Maria Madileine de Oliveira. ADVOGADA(S): Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771).
REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0812108-73.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. SUSCITADO(S): O Juízo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0812552-72.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. SUSCITADO(S): O Juízo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0808726-06.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): JOÃO PAULO DE AMORIM SILVA. ADVOGADA(S): Sandreylson
Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813301-89.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara única da Comarca de Alagoa Grande.
AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
178.033A). AGRAVADO(S): ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADA(S): LORENA DANTAS
MONTENEGRO (OAB/PB 16.849).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800508-79.2018.8.15.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAU CONSIGNADO S A. ADVOGADA(S): MANOEL ANTÔNIO DA GAMA NETO (OAB/BA 45.134).
EMBARGADO(S): JOSÉ SOARES DA SILVA. ADVOGADA(S): Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806479-84.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
FRANCISCO WILDERLANO SOUSA PALITOT. ADVOGADA(S): Ivo Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB
13.351). AGRAVADO(S): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0009079-35.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESPÓLIO
DE IVETE DA CRUZ CORDEIRO. ADVOGADO(S): Filipe Cordeiro Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB
25.025) EMBARGADO(S): A ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Newton Marcelo Paulino de
Lima (OAB/PB 9403) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0835559-46.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
Ediene Kelly David de Oliveira. ADVOGADA(S): ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS(OAB/PB 24.403) e
ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800341-39.2018.8.15.0981. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. EMBARGANTE(S):
NAARA KAROLINE DE LIMA GOMES e CARLOS DANIEL DE LIMA GOMES. ADVOGADA(S): MARCIO
MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10.101). EMBARGADO(S): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0064542-59.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
Roniere Ribeiro da Silva. ADVOGADA(S): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE
COSTA DE LACERDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0838873-97.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO(S): Francisco Wanderley Mateus Gomes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803551-31.2018.815.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Banco
Santander (Brasil) S/A. ADVOGADA(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Hilda
Ferreira da Silva. ADVOGADA(S): Amanda de Oliveira Montenegro (OAB/PB 24.386).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006259-71.2014.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO(S): Super Compras Comércio de Alimentos Ltda. – ME. ADVOGADA(S): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE
ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802161-09.2019.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): BRADESCO VIDA
E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S):
CLEIA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): SÍLVIA FURTADO (OAB/PB 20.182).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006660-42.2014.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Vivaldo de
Souza Felix. ADVOGADA(S): FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458) e outros. APELADO(S): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADA(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB
18.454).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801045-33.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Ipê Educacional
Ltda. ADVOGADA(S): MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158) E OUTROS. APELADO(S): Diógenes
de Aquino Bastos Neto. ADVOGADA(S): JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0023874-85.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ELENICE CASSIANO DOS ANJOS. ADVOGADO(S): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0854389-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S.A. ADVOGADO(S): Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/PB 26.165A). APELADO(S):
Pedro Henrique Diniz de Vasconcelos, menor, impúbere, representado por seus pais, Flávio Antônio Holanda
de Vasconcelos e Fágna Miguel Diniz de Vasconcelos. ADVOGADO(S): FLÁVIO ANTÔNIO H. DE
VASCONCELOS (OAB/PB 16.868).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805462-56.2017.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. ADVOGADO(S): MAYARA ARAÚJO
DOS SANTOS (OAB/PB 16.337). APELADO(S): Janielle Mayara de Amorim Figueiredo. ADVOGADO(S): Erika
Patrícia Serafim Ferreria Bruns (OAB/PB 17.881).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0814773-78.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADA(S): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). 2° APELANTE(S):
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814643-38.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIODONTO
DE JOÃO PESSOA COOPERATIVA ODONTOLÓGICA. ADVOGADA(S): MÁRCIO MEIRA C. GOMES JÚNIOR
(OAB/PB 12.013). AGRAVADO(S): SERGIO ROBERTO PEREIRA RUFFO. DEFENSORA(S): MARIZETE
BATISTA MARTINS (OAB/PB 1722).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812227-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
DJALMA VASCONCELOS BATISTA FILHO E OUTROS. ADVOGADA(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802526-15.2020.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO
INTER S/A. ADVOGADO(S): FENANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424). AGRAVADO(S): FLÁVIO CÉSAR
SANTOS BORBA e LISIANE GRAZIADIO BORBA. ADVOGADO(S): CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB
11.719).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811882-34.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): ULISVALDO
CANTALICE DE LUCENA. ADVOGADO(S): Rafaella Sousa Nunes (OAB/PB 26.318). AGRAVADO(S): O
MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813016-96.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (OAB/PB 15.401). AGRAVADO(S): Maria de Fátima Melo de Morais. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO
TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811406-93.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ANDERSON DE MORAIS CANDEIA. ADVOGADO(S): Alice Alves de Brito (OAB/PB 27.462). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS
NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805753-81.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
AGRAVADO(S): COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-21 DE JUAZEIRINHO, REPRESENTADA
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814065-75.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(S): Ricardo Neves Costa (OAB/SP 120.394), Flávio Neves Costa (OAB/SP
153.447) e outros. AGRAVADO(S): JACINTO PEREIRA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813073-17.2020.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040). AGRAVADO(S): Sophia Hellen Lima de
Freitas, neste ato representado por sua genitora Sra. Danielle da Silva Lima. ADVOGADO(S): Thiago Jofre
Dantas de Faria (OAB/RN 8.345).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800268-95.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): DIOGO ABRANTES DA SILVA GUEDES SERRA. ADVOGADO(S): CLEDSON DA
SILVA FERNANDES (OAB/PB 24.050).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808802-96.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): WILSON
FURTADO ROBERTO. ADVOGADO(S): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB/MS 6337). AGRAVADO(S):
MARINA LACERDA CUNHA LIMA. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – AGRAVO INTERNO N°
0832279-48.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): ENILDO DANTAS DE MEDEIROS.
DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – AGRAVO INTERNO N°
0813733-61.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. AGRAVADO(S): GERCI JÚLIA PEREIRA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003).