representado pelo seu procurador geral

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Samuel Araújo Moreira Hamu. Advogado(s): Ayrton de Oliveira Leal Fernandes (OAB/PE 35.293). 11 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 68) – Apelação Cível N° 080344705.20

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081429213.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S/ A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): MATEUS DA SILVA VIEIRA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 PREVIDÊNCIA, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). 2°AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): KLEBIO MARIANO DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB PB

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): MARCIA FERREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR (OAB PB19729-A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. P

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE. EMBARGADO(S): ALCIONE BARROS CARVALHO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). 5 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0006191-93.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL D

Seção I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 Pugna pela mantença da decisão de manutenção de posse proferida na ação de reparação de danos materiais. Nas contrarrazões do agravo interno, o Município manifestou pelo desprovimento do recurso (mov. 24). NR.PROCESSO: 5214472.81.2018.8.09.0000 anos. Converteu-se o julgamento em diligência com a determinação de encaminhamento dos autos à CEJUSC para even

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 766 SECRETARIA DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Número do processo: 0821284-05.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SALIM NAZARENO FERREIRA ABDON Participação: REU Nome: SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE Participação: REU Nome: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM PO

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 4 cia, v-deo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito - contraprova. - - pac-fico o entendimento jurisprudencial de que o crime de embriaguez no tr-nsito - de perigo abstrato, bastando a prova de que o agente conduziu ve-culo automotor sob a influ-ncia de -lcool, n-o se exigindo demonstra—o de que a con

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080173347.2021.8.15.2003. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): Jozinete Pereira de Sousa. DEFENSOR(S

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 656 SECRETARIA DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0820743-69.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: PAULO ROBERTO SOUZA BORGES Participação: ADVOGADO Nome: IAN PIMENTEL GAMEIRO OAB: 19603/PA Participação: ADVOGADO Nome: LEONY RIBEIRO DA SILVA OAB: 20740/PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO OAB: 19691/PA Participação: REU Nome: UNIMED DE BE