TJPB 15/03/2021 ° pagina ° 5 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N°
0815588-70.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): Iracema Costa
Morais. ADVOGADO(S): JOÃO MARCELO AZEVEDO COELHO (OAB/PB 15.682).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 24 – AGRAVO INTERNO N°
0808478-40.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. AGRAVADO(S): PEDRO SILVINO JOÃO DE OLIVEIRA. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO
TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 25 – AGRAVO INTERNO N°
0825392-04.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. AGRAVADO(S): MARIA DAS DORES OTAVIANO DA SILVA. ADVOGADO(S): ADILSON ALVES DA
COSTA (OAB/PB 18.400).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 26 – AGRAVO INTERNO N°
0805951-32.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): GERUZA MONTEIRO DE SOUZA LINHARES.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – AGRAVO INTERNO N°
0800176-94.2018.8.15.0171. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S):
CICERO WESLLEY MARTINS DE OLIVEIRA. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – AGRAVO INTERNO N°
0015885-77.2000.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca Capital. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): DALL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO N°
0863013-93.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(S): JUSCELINO DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – AGRAVO INTERNO N°
0359123-05.2002.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca Capital. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): JOÃO DOS SANTOS NETO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0862378-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): MARIA BETANIA SALVINO. ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0013680-50.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): RENATA CAROLINI NASCIMENTO E BARROS. ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques
Diniz (OAB/PB 16.505). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0817220-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): GLÁUCIO BEZERRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/
PB 25.053A). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802305-66.2016.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
EMBARGANTE(S): AURINEIDE PESSOA DE SOUZA RODRIGUES. ADVOGADO(S): TIAGO OLIVEIRA
RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM (OAB/PB 18.507). EMBARGADO(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PB 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800110-65.2017.8.15.1201. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi. EMBARGANTE(S):
JULIA SOUZA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB RN 5069).
EMBARGADO(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0825670-97.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANCHA
MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR. EMBARGADO(S): B & M ILUMINAÇÃO
LTDA. ADVOGADO(S): STEPHENSON MARREIRO (OAB/PB 10.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 37 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0829695-22.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
GEOVANI DE SOUZA SANTOS. ADVOGADO(S): DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB/PB
15.068). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0800079-03.2020.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. RECORRIDO(S): J. E. D.
M. A. ADVOGADO(S): JOHNNYS GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB/PB 20.631). INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO
DE ITAPORANGA. REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0800513-19.2019.8.15.0181/ ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RECORRIDO(S): EUNIDES
VIEIRA MARQUES. ADVOGADO(S): Cláudio G Cunha (OAB/PB 10.751). INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222). REMETENTE: O Juízo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
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FRANKLIN ALVES RODRIGUES. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0004274-73.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 46 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0802870-27.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RECORRIDO(S): MARCELLE DE MORAIS TORRES IRINEU. ADVOGADO(S): CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA (OAB/PB 14.887). INTERESSADO(S): DIRETORIA DO COLÉGIO MENINO JESUS LTDA – ME E
OUTROS. ADVOGADO(S): MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10.101). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 47 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0807050-37.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
LUIZ CARLOS MOREIRA. ADVOGADO(S): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118).
INTERESSADO(S): PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO
PARA CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS. INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0850248-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ÍNDICE
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP. ADVOGADO(S): Helen Gleice Lopes Guedes (OAB/PB
13.903). APELADO(S): MARIA DE LOURDES DA SILVA. ADVOGADO(S): THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES
GUEDES (OAB/PB 23.553).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801032-90.2018.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S):
ALEXANDRINA MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S):
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801767-55.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812). APELADO(S):
JOÃO BENEDITO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819641-60.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
BENEDITA MARIA DE MELO LISBOA. ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922). APELADO(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802343-12.2018.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
MERILÂNDIA MARIA DE ANDRADE PEREIRA. ADVOGADO(S): Paulo José de Assis Cunha (OAB/PB
15.998). APELADO(S): SERGIANE DUARTE DE SOUSA. DEFENSOR(S): WALACE OZIRES COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802268-77.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): JOSE DE
ARIMATEIA SILVA CAVALCANTE. ADVOGADO(S): Petrônio Wanderley de Oliveira Lima Filho (OAB/PB 18.220).
APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ
FILHO (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806128-79.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MAGALI
MOTTA MACHADO MUNIZ. ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB/PB 6916). APELADO(S):
FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JÉSSICA PRISCILA SANTANA
CAVALCANTE (OAB/PB 23.634).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802910-97.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES
(OAB/PB 11.268). APELADO(S): SEVERINA FERNANDES FERREIRA. ADVOGADO(S): Ricardo Ramalho
Lins (OAB/PB 22.632).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800579-27.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): ACE
SEGURADORA S.A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S):
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800482-25.2020.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S):
MARIA DA LUZ FERREIRA. ADVOGADO(S): José Bezerra Cavalcanti (OAB/RN 15.726).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810245-16.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
FERNANDO LIMA DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801196-84.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
IRACI DE MELO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Luís Fernando Martins Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802433-57.2020.8.15.2003. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
TANIA INACIO DE AZEVEDO e outros. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4007). 1° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. 2° APELADO(S): MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA
PEIXOTO (OAB/CE 16.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 40 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0004066-55.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EXEQUENTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
EXECUTADO(S): PEDRO COUTINHO. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805712-96.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ROZILDA GONCALVES CRUZ. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). 1°
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. 2° APELADO(S): MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO
(OAB/CE 16.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 41 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0047914-29.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
JOSE ADERALDO DE LIMA MACHADO. INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0012650-14.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
CARLOS ALBERTO BATISTA HARDMAN. ADVOGADO(S): WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB 16.976).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0800209-98.2018.8.15.1201. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RECORRIDO(S): LUCIANE
DA SILVA GONÇALVES. ADVOGADO(S): Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6349). INTERESSADO(S): O
MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804135-61.2017.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB 13.040) e Hermano Gadelha de Sá (OAB 8463). APELADO(S): GILVANETE LINO NÓBREGA DA SILVA.
ADVOGADO(S): TATIANA BARRETO BARROS (OAB/PB 8901).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0802140-92.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. PROMOVENTE(S): ÍGOR
MICHEL VICTOR CANTO. ADVOGADO(S): GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758).
PROMOVIDO(S): O MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): JÁDER SOARES PIMENTEL (OAB/PB
770). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800187-49.2019.8.15.0831. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE(S): MARIA SOLANGE
DA SILVA. ADVOGADO(S): Carina Rolim Leite Lima (OAB/PB 23.709). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
CACIMBA DE DENTRO. ADVOGADO(S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 8901).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0840375-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800245-84.2017.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): LUCIVÂNIA