TJPB 15/03/2021 ° pagina ° 4 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.12) Apelações Cíveis nº 0800563-49.2017.8.15.0461.Oriundo
da comarca de Solânea.1ºApelante(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Cândido da
Silva Dinamarco - OAB/PB 102.090.2ºApelante(s): Kátia Roseane Rosal de Ataíde e outros.Advogado(s):
Davi Rosal Coutinho - OAB/PB 17.578.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.13) Apelação Cível nº 0808740-72.2016.8.15.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Apelado(s): Ricardo
Veloso Borges Espínola. Advogado(s): Maria do Carmo Marques de Araújo - OAB/PB 8.767.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Apelação Cível nº 0808803-97.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires OAB/PB 20.461-A.Apelado(s): Edna Maria Costa Portela. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB
13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Apelação Cível nº 0807652-85.2019.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos
- OAB/PB 13.040.Apelado(s): Rigel Silva de Souza Sales, representado por sua genitora Ruth Silva. Advogado(s):
Gabriela Moura Maximo - OAB/PB 23.143 e Stella Maria Palitot Dias de Lacerda - OAB/PB 23.747.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.16) Apelação Cível nº 0000718-87.2011.8.15.0011. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Pb Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues - OAB/PB 8356. Apelado(s): Anglo Brazilian Institute Ltda. Advogado(s):
Daniel Delônio Vilar Filho - OAB/PB 10.822.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).17) Apelações Cíveis nº 0832597-84.2015.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Sousa.1ºApelante(s): Arlan de Lucena Cantalice Xavier.Advogado(s): Antônio Fábio Rocha
Galdino - OAB/PB 12.007.2ºapelante(s): Sara Honório Crispim Cantalice e Davi Honório Crispim Cantalice,
representados por sua genitora Nayara Crispim Alves Cantalice.Advogado(s): Maria Cristina Santiago - OAB/
PB 6.907.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).18) Apelação Cível nº 0800201-42.2019.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo.Apelante(s): São Braz S/A Indústria e Comércio de Alimentos. Advogado(s): João
Alberto da Cunha Filho - OAB/PB 10.705.1ºApelado(s): Caxangá Representações Ltda. - ME, Felismino
Oliveira Neto.Advogado(s): Alex Daniel Barreto Ferreira - OAB/SE 9.049.2ºApelado(s): Sandro Roberto de
Sousa Farias
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).19) Apelação Cível nº 0803385-70.2019.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Solange Mascarenhas. Advogado(s):
Heratóstenes Santos de Oliveira - OAB/PB 11.140.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401 e Katianelle Cardozo Pereira – OAB/PB 23.918.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).20) Apelação Cível nº 0800120-38.2018.8.15.0211.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Carmelita de Lucena Mangueira. Advogado(s): Jéssica Dayse Fernandes
Monteiro – OAB/PB 22.555.Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Apelação Cível nº 0831524-09.2017.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josilda Melo Alves. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Apelação Cível nº 0001200-82.2015.815.0241. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): José Maucélio Barbosa. Advogado(s): Johnson Gonçalves
de Abrantes - OAB/PB 1.663.Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Apelação Cível nº 0046932-20.2010.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): CPO – Centro Paraibano de Oncologia S/
A.Advogado(s): Wagner Herbe Silva Brito - OAB/PB 11.963.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.24) Apelação Cível nº 0806854-04.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Ary da Silva Maia e Ana Carolina Dias Maia.
Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. 2ºApelante(s): Manoel Francisco Moreira Junior e
Adriana Ribeiro Gouveia. Advogado(s): Olegário Moreira da Nóbrega Neto - OAB/PB 21.679. 1ºApelado(s):
João Pessoa Cartorio 10 Ofício de Notas (Cartório Decarlinto). Advogado(s): Dinart Patrick de Sousa Lima –
OAB/PB 19.192. 2ºApelado(s): 6º Oficio de Notas e 2º de Registro de Imóveis da Comarca de João Pessoa
– Cartório Eunápio Torres. Advogado(s): Ana Lúcia Pedros Gomes – OAB/PB 7.618. 3ºApelado(s): Gabriel Dias
Maia. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira – 11.703. 4ºApelado(s): Techne Arquitetura, Construção e Incorporação
Ltda. - EPP. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.25) Apelação Cível nº 0012060-37.2014.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Sônia Maria de Sousa. Advogado(s): Amauri de Lima Costa - OAB/PB 3.594.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.26) Apelações Cíveis nº 0810264-90.2016.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Leonardo Montenegro Cocentino – OAB/PE 32.786. 2ºApelante(s): Município de Campina Grande,
rep. por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.27) Apelação Cível nº 0000282-05.2016.8.15.0351. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s): Japungu Agroindustrial S/A. Advogado(s):
José Edísio Simões Souto - OAB/PB 5.405.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.28) Apelação Cível nº 0815971-68.2018.8.15.0001. Oriundo
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vandira de Arruda Brasil. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes
- OAB/PB 11.523. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Apelação Cível nº 0002318-49.2012.815.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Luiz de A. Ferreira e Maria das Dores da S. Ferreira. Advogado(s):
José Luís de Sales - OAB/PB 9.351.Apelado(s): Jeremias M. de Menezes e Mirian Leila M. Mendes. Advogado(s):
Adriano Manzatti Mendes - OAB/PB 11.660.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.30) Apelação Cível nº 0800001-82.2016.8.15.0911.Oriundo
da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): S M Engenharia Ltda – ME. Advogado(s): João José Maciel Alves
- OAB/PB 17.488.Apelado(s): Município de Serra Branca. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB
10.376.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
11ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021
A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do
Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada
no Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado, prioritariamente, os
seguintes Desembargadores.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
____________________________________________________________________________________________________
DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
____________________________________________________________________________________________________
DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
____________________________________________________________________________________________________
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815754-57.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. AGRAVANTE(S): Maria José de
Andrade Silva. ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes. AGRAVADO(S): Banco Bradesco S.A. ADVOGADO(S):
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804949-45.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Ruthielli Sueli da Costa Silva. DEFENSOR(S): LUCAS SOARES AGUIAR. AGRAVADO(S): Marcos Antônio
Soares Bezerra. ADVOGADO(S): Dannys Daywyson de Freitas Araújo Macedo (OAB/PB 17.933).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814160-08.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Hapvida
Assistência Médica LTDA. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463). AGRAVADO(S): Emilly
Nóbrega Santos, representada por sua genitora. ADVOGADO(S): Thyago Lucas Colaço Costa Menezes Cunha
(OAB/PB 22.398).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001608-65.2013.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE(S):
BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450A). EMBARGADO(S):
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801564-49.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Maria de Fátima
Moura de Medeiros. ADVOGADO(S): OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS
NEVES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819304-13.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Alex Ferreira
Santos e Andrea Ferreira Santos. ADVOGADO(S): Agassiz Almeida Filho (OAB/PB 9.943). APELADO(S):
Cidade Jardim Empreendimentos LTDA – EPP. ADVOGADO(S): Renan Allison Rodrigues Costa (OAB/PB
16.065).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002461-73.2012.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO(S):
CompreFácil Ltda. – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001724-71.2007.8.15.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Alcindor
de Oliveira Villarim Filho. ADVOGADO(S): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164). APELADO(S): Banco
Bradesco Financiamento S/A. ADVOGADO(S): Amandio Tereso Ferreira Junior (OAB/PB 19.738A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806357-58.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Fibra Construtora
e Incorporadora LTDA. ADVOGADO(S): Márcio Fam Gondim (OAB/PE 17.612). APELADO(S): Wescley
Fernandes de Oliveira. ADVOGADO(S): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0009130-80.2013.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JULIA FERREIRA
SOUTO. ADVOGADO(S): THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO (OAB/PB 13.257). APELADO(S): CREFISA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): ESLLEY ARRUDA BRAGA (OAB/PB
22.425).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823135-35.2017.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
LARYSSA DE QUEIROZ ROCHA. ADVOGADO(S): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378).
APELADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. ADVOGADO(S): JOSÉ WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4008).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813396-24.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): João Gomes da Silva Filho. ADVOGADO(S): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0862402-77.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Humberto de
Franca Souza Filho. ADVOGADO(S): André Xavier do Nascimento (OAB/PB 28.022). APELADO(S): Banco
Santander Brasil S/A. ADVOGADO(S): Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0809472-48.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
de Capital. APELANTE(S): Instituto de Previdência do Município de João Pessoa _ IPM. ADVOGADO(S):
Victor Assis de Oliveira Targino (OAB/PB 13.477). APELADO(S): Angella Louise Figueiredo de Moraes.
ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca de Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0813371-93.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): Áurea Augusta Rodrigues da Mata. ADVOGADO(S):
Kaio César Alves Cordeiro (OAB/PB 16.959). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca de Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0824543-32.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. 2° APELANTE(S): Everton Paredes Falcão. ADVOGADO(S):
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O
Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0802322-68.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. SUSCITADO(S): O Juízo da Vara Única
da Comarca de Remígio.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0810004-74.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto.
SUSCITANTE(S): O Juízo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. SUSCITADO(S): O Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0812544-95.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. SUSCITANTE(S): O Juízo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. SUSCITADO(S): O
Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 20 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0806513-30.2018.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. SUSCITANTE(S):
O Juízo de Direito da Vara Única da Comarca do Conde. SUSCITADO(S): O Juízo de Direito da Vara de Feitos
Especiais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814595-79.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
EDNA ANDRADE VITAL. ADVOGADO(S): SARAH NAIARA DE OLIVEIRA GOMES (OAB/PB 18.626).
AGRAVADO(S): VERALUCIA ANDRADE DE ARAUJO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N°
0861502-65.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO
AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S): IRACY DINIZ DE QUEIROGA. DEFENSOR(S): PAULO
FERNANDO TORREÃO.