TJPB 08/03/2021 ° pagina ° 4 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021
4
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
____________________________________________________________________________________________________
DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
____________________________________________________________________________________________________
DES.
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
____________________________________________________________________________________________________
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0808883-11.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
SUSCITANTE(S): O JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. SUSCITADO(S): O JUÍZO
DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804596-05.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. AGRAVANTE(S):
THIAGO SILVA DA COSTA. ADVOGADO(S): EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE (OAB/PB 16.168).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813705-43.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813355-55.2020.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): HAPVIDA
Assistência Médica Ltda. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S):
Andreza Cieli dos Santos Lopes. ADVOGADO(S): THYAGO LUCAS C. COSTA MENEZES CUNHA (OAB/PB
22.398).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816130-43.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) E FÁBIO
DE MELO MARTINI (OAB/RN 14.122). AGRAVADO(S): ANTONIO SEBASTIÃO DOS SANTOS NETO.
ADVOGADO(S): LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB 15.502) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800896-21.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Boa Vista
Serviços S/A. ADVOGADO(S): Hélio Yazbek (OAB/SP 168.204). AGRAVADO(S): Associação Brasileira de
Defesa do Consumidor – ABDC. ADVOGADO(S): Hadassa Livramento Pinto Santos (OAB/PB 16.588).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800956-91.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Serasa S/
A. ADVOGADO(S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA (OAB/PB 23.683). AGRAVADO(S): Associação
Brasileira de Defesa do Consumidor – ABDC. ADVOGADO(S): HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS
(OAB/PB 16.588).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810676-82.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): José Saturnino
da Silva e José Paulo Filho. ADVOGADO(S): Rodrigo Nogueira Paiva (OAB/PB 18.688). AGRAVADO(S): Maria
de Lourdes da Silva. ADVOGADO(S): JOÃO BATISTA LEONARDO (OAB/PB 12.275).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806613-14.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE(S):
BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB/PE 19.595). AGRAVADO(S): CARLOS
ANTÔNIO NOGUEIRA. ADVOGADO(S): Altamiro Correia de Moraes Neto (OAB/PB 12.678).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808983-63.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Banco do
Nordeste do Brasil S.A. ADVOGADO(S): BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB 12.152). AGRAVADO(S):
JG COMERCIO LTDA – ME E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801638-46.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): Janayna Pires Muner. ADVOGADO(S): Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim (OAB/PB 13.971).
AGRAVADO(S): O Município de Campina Grande e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805053-96.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): Ana Kelly Nunes Soares da Silva. ADVOGADO(S): CLEDSON DA SILVA
FERNANDES (OAB/PB 24.050).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0816214-44.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): JOCELIA PINHEIRO DE FARIAS LIMA. ADVOGADO(S): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO
N° 0839843-29.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO(S): DANIEL MORAES. ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800878-78.2017.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): Maria Dolores
da Silva. ADVOGADO(S): Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662). APELADO(S): Banco Cetelem S/A.
ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE 28.490).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832736-31.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): GIOVANI TAVARES SILVA.
ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0863210-82.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
João Henrique Gonçalves Neto, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803754-98.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): VANESSA DE
OLIVEIRA COSTA. ADVOGADO(S): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE ARAÇAGI.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0059259-55.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Dario Araujo
Barros e Carla Mogeane Sales de Barros. ADVOGADO(S): Renival A. Sena (OAB/PB 5.877). APELADO(S):
Celso Otávio Novais de Araujo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802095-19.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): Ítalo
Leonidas Alves Agra. ADVOGADO(S): YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY (OAB/PB 27.299).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808373-71.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Clio Robispierre Camargo
Luconi. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 346.103). APELADO(S): CVC Brasil Operadora
e Agência de Viagens S/A. ADVOGADO(S): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805119-48.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
(OAB/MS 5871). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): OTO DE OLIVEIRA
CAJU (OAB/PB 11.634).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806127-39.2017.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): TELEFÔNICA BRASIL
S/A – VIVO. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): WILMA
TATIANE FREIRE VASCONCELOS. ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826299-76.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Marilene Bezerra
de Almeida. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA(OAB/PB 8424). APELADO(S): Banco Toyota do
Brasil S.A. ADVOGADO(S): FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0858962-10.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Bradesco Seguradora
S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). APELADO(S): Edilson Virgínio Ferreira.
ADVOGADO(S): Diogo Vinicius Hipólito e Silva Moreira (OAB/PB 17.065).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0860959-62.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Valter da Luz
Januário. ADVOGADO(S): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). APELADO(S): BV Financeira S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803720-55.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Seguradora Lider dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). APELADO(S):
Isanete Meira de Araújo. ADVOGADO(S): Ericky Pedro de Melo Pereira (OAB/PB 19.591).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800080-22.2019.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): Instituto
de Previdência do Município de Diamante – IPMD. ADVOGADO(S): Debora dos Santos Alverga (OAB/PB
26.959). APELADO(S): Ivanete Vieira Possidônio. ADVOGADO(S): Jackson Rodrigues da Silva (OAB/PB
15.205).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803003-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): Carla Lidiane Oliveira Pereira. ADVOGADO(S): ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA
(OAB/PB 17.232).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0021142-19.2012.8.15.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Marinalda
Santos. ADVOGADO(S): Rodrigo Motta de Almeida (OAB/PB 10.535). APELADO(S): A Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828079-80.2017.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ROSEANE LIMA
FRAZÃO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ALVES BORBA (OAB/PB 9856). APELADO(S): BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(S): Adriano Campos Costa (OAB/CE 10.284).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0846099-85.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): Rafael Ramos das Neves. ADVOGADO(S): FABIO FIRMINO DE ARAUJO
(OAB/PB 6509).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0860753-77.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Administradora
de Consórcio Nacional Honda. ADVOGADO(S): CARLA PASSOS MELHADO (OAB/PB 18.621A). APELADO(S):
José Carlos Mendes Soares.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0815544-56.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
Joaquim Guedes Correia Gondim. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO. EMBARGADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0063935-46.2014.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
MAGNA MARIA FRADE SARMENTO. ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0815972-67.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): MARIA ZENILDA LOPES LIMA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0090857.95.2012.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, Paulo Renato Guedes Bezerra.
APELADO(S): Marisa Lojas S/A. ADVOGADO(S): Marcelo Domingues Pereira (OAB/SP 174.336).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0816197-10.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES
DE LIMA E SILVA. EMBARGADO(S): Transportes Real Ltda. - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0021857-37.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
SANDRO DUARTE DE MELO. ADVOGADO(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE (OAB/PB 20.222).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES
DE LIMA E SILVA. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0826407-03.2018.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
Lucy Jane Soares da Silva. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). INTERESSADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E
SILVA. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829642-07.2020.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE(S):
Leonardo da Vinci Ramos da Silva. ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801299-56.2019.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): Acimário
Beserra de Oliveira. ADVOGADO(S): Brenda Kelly Ferreira Alves (OAB/PB 26.385). APELADO(S): O Município
de Ibiara. ADVOGADO(S): WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS (OAB/PB 23.561).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832182-67.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Francisco Nunes dos Anjos. ADVOGADO(S): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). 1° APELADO(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). 2° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.