TJPB 09/02/2021 ° pagina ° 27 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001416-42.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDEVALDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0002394-82.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO NETO LUCENA
BEZERRAVITIMA: DIJAIR ROBERTO DE CAMARGO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00075 Processo: 0002415-24.2019.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0003416-78.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUANA GONCALVES DA
SILVAVITIMA: SINTHIA SINARIA IDELFONSO SABINO INOCENCIOVITIMA: FRANCISCA ARAUJO
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0005824-08.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAçAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00078 Processo: 0000453-37.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ PAULO DOS SANTOSVITIMA: EDNALDO BRAZ DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0000528-40.2005.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. VITIMA: JOSE FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0002041-28.2014.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AILTON JOSE DE SOUSAVITIMA: AELSON VIANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0000415-66.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO SANTOS DE
MORAISVITIMA: BERTRAND DE ASSIS CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00082 Processo: 0000504-89.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIELA DE SOUZA
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001585-83.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO TAVARES DO
NASCIMENTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001665-71.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ONABIO DA SILVA ADVOGADO:
003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001832-64.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0000535-68.2001.815.0981 - MONITORIA REU: GP COM E REP LTDAREU: DMI DIST DE
MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDAAUTOR: PE JOSE MARCOS FERREIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001678-04.2015.815.0981 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ROBERTO LUCIANO
PAIXAO E MELO ADVOGADO: 036225PE SEVERINO JOSE NUNES FONSECA. REU: PAROQUIA
SAO JOAO BATISTA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0003198-67.2013.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO SEBASTIAO LTDA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: BENEDITA BARBOSA DE MELO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE
MELO. REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES/PBREPRESENTANTE LEGAL: JOSE PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00089 Processo: 0000299-57.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CEZARIO FERREIRA
NETTOVITIMA: JOSE MARIA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0000419-81.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO PEREIRA DE
ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000628-84.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANITA PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0001315-98.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE PAIVA DE LIMA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE
Despacho: Intime-se Defiro como requerido na peticao retro. Prazo 10(dez) dias.
1A. VARA DE SAPE NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00093 Processo: 0000976-86.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
EDSON BARBOSA DA SILVAVITIMA: JOSENILDO LOPES TAVARESREU: FABIO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 011042PB KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES , 016427PB JOALLYSON GUEDES
RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0035270-57.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALDER LINS RABELO NETOREU: EDIVAL MIGUEL DOS SANTOSREU: RAEL ANTONIO DE MEDEIROSREU: FABIO
SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0000464-64.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: GERALDO CORREIA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001750-09.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRA ALVES
GOMES ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. REU: BANCO SANTANDER LEASING
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0001979-32.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: GERMINO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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00098 Processo: 0002304-70.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: VERONICA BANDEIRA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0002677-04.2015.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: TELMA RODRIGUES
HERMINIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0000761-61.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DO NASCIMENTO
FREITASVITIMA: ANTONIO CIRILO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001454-11.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: RIZONETE IRINEU DA SILVAAUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0002157-10.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDO MARCELINO DE
AZEVEDO ALVES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BRUNO DE MACEDO
SILVA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0006018-72.2010.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
WILSON DUARTE PEREIRA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sedos termos da sentença de extinção de fls. 376/377.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00104 Processo: 0000615-45.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ORLANDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000894-94.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL NARCISIO FERREIRA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE
20 DIAS. Processo nº 0804345-60.2018.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m)
CITADOS(S) pelo presente edital o(a) REU: URBAN PARADISES LTDA - ME, CNPJ 09.404.595/0001-15, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora;
advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos
autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0804345-60.2018.8.15.2003, que tramita
nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: RAIMUNDA
TEIXEIRA DE OLIVEIRA, GEOVANNI DE MEDEIROS SILVA em face de REU: URBAN PARADISES LTDA ME, CNPJ 09.404.595/0001-15, estabelecida na Rua Joana Apolinário de Medeiros, nº 148, sala 101, Mangabeira II, João Pessoa/PB, CEP: 58.057-320. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei
expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da
lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 8 de fevereiro de 2021. Eu, Silvana
Giannattasio, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Claudia Evangelina Chianca Ferreira de Franca,
Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª), JOSÉ
HERBERT LUNA LISBOA, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se
uma CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo nº 0061092-11.2014.8.15.2001, promovida por HOSPITAL SAMARITANO LTDA , em que foi determinada a intimação da empresa CIBELE DE LOURDES LIMA
LUCAS e MARIA DE LOURDES; , com endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital INTIMA o(s)
promovido acima mencionado(s), com o prazo de 30 dias, a teor do art. 513, § 2º., IV do CPC/15,
observando-se os requisitos do Art. 257, incisos II, III, IV do NCPC, para, tomar conhecimento da decisão
de fls. 80, cujo teor é o seguinte: “Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito acrescido das
custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de
honorários nesta fase de cumprimento de sentença no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523,
§ 1º., CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.” E, para que ninguém
possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 2 de fevereiro de 2021. JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM.
Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO, Analista Judiciário,
o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0813983-55.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ELIANE DE SOUZA PACOTE em face de AARON PACOTE SALES, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de AARON PACOTE SALES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua
vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ELIANE DE SOUZA PACOTE. João Pessoa, 8 de fevereiro de
2021. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0848303-34.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por EDECY DE SOUSA LUCENA em face de ZENILDO DE SOUZA LUCENA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de ZENILDO DE SOUZA LUCENA, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). EDECY DE SOUSA LUCENA. João Pessoa, 8 de
fevereiro de 2021. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES
DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 087919472.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
(12541), movida por FERNANDA DE OLIVEIRA GOUVEIA em face de MACIEL PEREIRA. Pelo presente fica
CITADO(A) MACIEL PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente,
bem como para defender-se no prazo legal. Não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo promovido
como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (CPC, art. 344[5]), quanto à parte disponível do
direito pleiteado na inicial, se existente, bem como o fundamento do pedido, de forma a dar ciência ao réu
daquilo que contra ele se pede e de que deve defender-se. João Pessoa, 7 de fevereiro de 2021. ALMIR
CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSEPJE.PROCESSO Nº 0811933-90.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto
virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIAC/C TUTELA DE URGÊNCIA CÍVEL (7),
movida por MARIA GORETE FERREIRA DA COSTA em face de MAYANE DA COSTA MELO. Pelo presente
fica INTIMADO(A) MARIA GORETE FERREIRA DA COSTA, para dizer se tem interesse no prosseguimento do
feito, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo e/ou requerendo, acaso convenha-se pela continuidade do
processo, as medidas necessárias de direito para o impulso regular da lide, sob pena de preclusão e de
consequente extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma estabelecida pelo art. 485, III, do
mesmo diploma processual invocado..João Pessoa, 05 de fevereiro de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARILIA PEREIRA CAVALCANTI, Técnica Judiciária o digitei.