TJPB 09/02/2021 ° pagina ° 26 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
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00024 Processo: 0001583-39.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO SILVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 027198PB JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0002817-61.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL DUARTE DE
MEDEIROS NETO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0006156-28.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 46/
2016 GOEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0001585-74.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO MACIEL DA
SILVA ADVOGADO: 027143PB MARIA EDUARDA SANTANA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 122/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0009034-52.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME KELVIN VIEIRA
ALVES ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: WILLIAN DAVID MARQUES CANDIDO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000543-63.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSANGELA EMMANUELE
CAMILO DE ARAUJOINDICIADO: GILLIARD PEDROSA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001354-81.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. F. S.VITIMA: R.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0002700-33.2019.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: R. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
ITABAIANA
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0002412-13.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: H. M.
S. O. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0005330-24.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. P.
S. S. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0006132-85.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H.
S. S. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0007536-74.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JUVINO DA SILVA
ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000050-59.2000.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO RAFAEL CORREA
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. VITIMA: JOSE CORDEIRO DA SILVAVITIMA: ADEMILSON BENEDITO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000312-13.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DE FRANCA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00032 Processo: 0001612-08.2008.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON FERNANDES
LIRA DE MELO ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000061-19.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FERREIRA FRANCELINO ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA.
REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000677-57.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. V. F. ADVOGADO: 008596PB
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar
conhecimento da ultima decisao judicialproferida nos presentes autos.
00036 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. S. S. ADVOGADO:
010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA , 011936PB
JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento
da ultima descisao judicial proferida nos presentes autos.
5A. VARA DE CABEDELO NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0001934-86.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 014373PB ELISANGELA BRAGHINI
BASILIO DE SOUSA. REU: IMSC INTERACTIVE MARKETING SHOPPING E COMMUNICATION LTDA
ADVOGADO: 134956RJ LUIZ PAULO DE SIQUEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00038 Processo: 0073253-17.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO: 016219PB LARISSA ANTONIA M.FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0001888-49.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TATIANE SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000191-30.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATHANIA FERREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO , 021858PB RENALY PATRICIO
SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES
VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000342-88.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WOSHINGTON MORAIS
DOS SANTOS ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000597-46.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE DE PAULO OLEGARIO DA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 021431PB LIVIA MARIA CARVALHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0001547-34.2014.815.0441 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGADO SECCCIONAL DA SEXTA DSPCREU: ALLYSON EDUARDO SERPA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000083-19.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO JEFFERSON
FERREIRA DA SILVAVITIMA: PETRONILA ANDRESA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000154-55.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO BRAZ DA SILVAREU: ZOZIMA MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000165-16.2019.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ROSINEIDE ALVES DA
SILVAREU: ROSEMBERG CUSTODIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000301-52.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO FRANCISCO
BARBOSAVITIMA: EDIVANDO NUNES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000385-14.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSEMBERG CUSTODIO DA SILVAVITIMA: ROSINEIDE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00055 Processo: 0000594-51.2017.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000795-77.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO PAULINO LOPESVITIMA: ALICE SILVA DE MELOREU: MARCOS ANTONIO PAULINO LOPESREU: MARCOS ANTONIO PAULINO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000817-72.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADAILTON BERNARDO AGUIARVITIMA: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000965-15.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO FRANCISCO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001104-35.2015.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: CINTIA NAYARA BERNARDO
FREITASREU: CAIO CEZAR SOUSAREU: THYALISON BRUNO EVANGELISTA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001139-29.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001245-49.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MIGUEL DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0002025-96.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DA
SILVAVITIMA: SEVERINO DOS RAMOS PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0002132-43.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTON MARQUES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0000093-97.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ SOBRAL DE ANDRADEVITIMA: MARIA DAS NEVES SOBRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000962-26.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0002237-83.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR FERNANDES
DE LIRAVITIMA: FABIANA FERREIRA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0000510-19.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIANA LIMA BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001371-97.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0000918-05.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NALDEIR DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000327-19.2014.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE HUMBERTO MARTINS
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 025382PB FABIO RAMON CARVALHO REMIGIO , 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0012948-18.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PEREIRA FERNANDESVITIMA: MARCOS ANTONIO LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0001174-83.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. S. J. ADVOGADO:
017278PB JORGE MARCELIO TOLENTINO DE SOUSA. VITIMA: W. O. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o