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Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020

FLÁVIA RAQUEL DE QUEIROZ ARAÚJO - Advogado: LUAN DE ALMEIDA DUARTE – OAB PB 23.028 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.30) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800253-75.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente:
BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO – OAB BA 29.442
– Recorrida: MARIA JOSÉ BEZERRA ROSA – Advogado: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – OAB PB 11.868 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido”.31) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0802560-63.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: BRENO VLADENYER DE SOUZA PESSOA – Advogado: TERTIUS FELICIANO DA SILVA – OAB PB
18.830 – Recorrido: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILAS DE VENEZA – Advogada: DANYELLA FERREIRA
DE ALBUQUERQUE – OAB PB 23.968 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA. “à unanimidade,
improvido”.Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se
lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 17 de agosto 2020, às
14:00hs, de forma virtual, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des.
mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Inácio Jário Queiros de Albuquerque, Juiz
Presidente, Juiz José Ferreira Ramos Júnior, Juíza Túlia Gomes de Souza Neves-. O Representante do
Ministério Público – Dr. João Manoel de Carvalho Costa Filho– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho,
secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL (4ª. SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA,
REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020, realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente,
sob a presidência do Exmº Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque- presentes os Exmos. Juízes Dr. José
Ferreira Ramos Júnior, Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, o(a) Representante do MP, João Manoel de
Carvalho Costa Filho, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 09:00 horas
foi aberta a sessão. Em seguida o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata:01)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800615-25.2018.8.15.0521 – COMARCA DE ALAGOINHA
- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: MARIA DAS VITORIAS CESARIO DA SILVA - Advogado (a):
KAIO BATISTA DE LUCENA - PB21841-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, provido”.02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802330-21.2019.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE/RECORRIDO: CLAUDIO FERREIRA DA
SILVA - Advogado (a): VALENTIM DA SILVA MOURA - PB10669-A- RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque” à unanimidade, improvidos”.03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800360-67.2018.8.15.0521 – COMARCA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE SOUZA AQUINO - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ à
unanimidade, provido”.04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800679-98.2019.8.15.0521
– Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado (a): MARCOS
DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A- RECORRIDO: MARIA DO CARMO ANDRADE DA SILVA Advogado (a): ALINE FERREIRA DE PONTES - PB24828-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque” à unanimidade, recurso extinto”.05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080481845.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA - Advogado (a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A- RECORRIDO: WELTON MORAIS OLIVEIRA - Advogado (a): TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - PB18507A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque ” à unanimidade, improvido”.06)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0859214-42.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: SEBASTIAO DA SILVA CARDOSO - Advogado (a): MURILO DE
MOURA MAIA RABELLO - PB25941– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. ” à unanimidade,
provido parcialmente”.07)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800638-30.2018.8.15.0081
– VARA ÚNICA DE BANANEIRAS - RECORRENTE: ALANA CRISTINA PATRICIO SILVA LIMA - Advogado (a):
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A- RECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Fabiana
Natália da Costa Araújo Gomes - Procuradora Geral Municipal – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. ” à unanimidade, improvido”. 08)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0814091-21.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VERONILTON SILVA
DOS SANTOS - Advogado (a): HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017-ARECORRIDO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado (a): PATRICIA MACHADO
DIDONE - BA16528-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. ” à unanimidade, recurso
extinto”.09)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3003057-41.2013.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: KEZIA GIOVANINE FERREIRA
BARACUHY, ALESSANDRO NOBREGA BARACUHY - Advogado (a): HIANA ANDRADE NASCIMENTO PB12031 – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. ” à unanimidade, improvido”.10)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0821290-31.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: LIVIA DE LIMA TAVARES - Advogado (a): THAIS PAIVA DE FIGUEIREDO PB2022400- RECORRIDO: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTOS DUMONT LTDA - ME, ADRIANA ROMERO
- Advogados (a): FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA - PB18103-A THIAGO CARTAXO PATRIOTA
- PB12513-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. ” à unanimidade, improvido”.11)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0825401-29.2016.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A- RECORRIDO: HUGO RAFAEL LIMA DE VASCONCELOS - Advogado (a): ROBERTA MARIA FERNANDES
DE MOURA DAVID - PB17321-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. ” à unanimidade,
provido parcialmente” 12)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0866811-96.2018.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. – Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrido: ALEXANDRE HENRIQUE DE LIRA MACHADO
– Advogada: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA – OAB PB 20.343 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. ” à unanimidade, provido”.13) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080418654.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrentes: SÉRGIO MARCELINO
NÓBREGA DE CASTRO E GLAUCIENE TAVARES DE CASTRO – Advogado: SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO – OAB PB 4827 – 1º Recorrido: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA – Advogado: ANDRÉ
DE ALMEIDA RODRIGUES – OAB SP 164.322-A - 2º Recorrido: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE
VIAGENS S.A. – Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – OAB SP 117417 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES” à unanimidade, deserto”.14) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0803061-87.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: JOSINETE DE
AGUIAR GOMES – Advogado: JEEZISRAEL MOISÉS BEZERRA GOMES – OAB PB 25.883 – Recorrida:
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB
PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES” à unanimidade, improvido”.15) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0846562-27.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – Advogado: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JR – OAB PB 11.591 – Recorrido: RAFAEL DE ARRUDA SOUSA PINTO –
Advogada: LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO – OAB PB 18.750 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES” à unanimidade, provido parcialmente”. 16) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084096055.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MARCOS BARBOSA DE
SOUZA – Advogado: JOÃO PAULO GOMES ROLIM – OAB PB 23.847 – Recorrido: IPÊ EDUCACIONAL LTDA
– Advogado: MARCELO WEUK POGLIESE – OAB PB 11.158 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES” à unanimidade, deserto”.17) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082825185.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrentes: EVANIZIO ROQUE DE
ARRUDA JÚNIOR E MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE ARRUDA – Advogado: BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS – OAB PB 11.974 – Recorrido: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO SOL NASCENTE– Advogado:
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA – OAB PB 17.251 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES ”
retirado de pauta”. Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que
se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 21 de setembro 2020,
às 14:00hs, de forma virtual, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des.
mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Inácio Jário Queiros de Albuquerque, Juiz
Presidente, Juiz José Ferreira Ramos Júnior, Juíza Túlia Gomes de Souza Neves-. O Representante do
Ministério Público – Dr. João Manoel de Carvalho Costa Filho– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho,
secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL (6ª. SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA,
REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020, realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente,
sob a presidência do Exmº Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque- presentes os Exmos. Juízes Dr. José
Ferreira Ramos Júnior, Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, o(a) Representante do MP, João Manoel de
Carvalho Costa Filho, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 09:00 horas
foi aberta a sessão. Em seguida o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800338-34.2019.8.15.0081 – VARA ÚNICA DE BANANEIRAS - RECORRENTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA - PB10751-A- RECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - Procurador Municipal–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, sobrestado”.02) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0811348-72.2018.8.15.2001 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:

ISABELLA DE MEDEIROS LIMA - Advogado (a): WANDARK PETRONIO PEREIRA DE BRITO - PB24811-ARECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - Advogado (a): ALLISSON CARLOS
VITALINO - PB11215-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido”.O3)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800033-70.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA - PB20335-A- RECORRIDO: JOSE DE SOUSA SOBRINHO - Advogado (a): MYRTES MARIA COSTA
DO NASCIMENTO - PB13926-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido”.04)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0810364-48.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
– Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: VANEDIR FIGUEIREDO DA SILVA
- Advogados (a): KICIA MAIA FIGUEIRA - PB12521-A, RODRIGO CARDOSO SANTANA - PB16139-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido”.05)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819067-37.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PB7529-A- RECORRIDO: ANTONIO DA SILVA BATISTA - Advogado (a): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido”.06)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801169-38.2020.8.15.0731 – - RECORRENTE: DIONIZETE DE OLIVEIRA MOURA
BARROS, EDGLAY BARROS - Advogado (a): MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE
- PB10278-A- RECORRIDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - Advogado(a): CARLOS ALEXANDRE
MOREIRA WEISS - MG63513-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido em
parte”.07)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801662-79.2020.8.15.2003 – 8º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MILTON VICENTE DA SILVA NETO - Advogados (a): GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PB18156-A RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido em parte”.08)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0805648-47.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CARVALHO - Advogados (a): ANNE KARINE RODRIGUES DA
SILVA - PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido em parte”.09)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0882981-12.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECORRENTE: ALVARO LUCIANO SOUSA CANDIDO - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA PB4007-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - RN392-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido”.10)PJE RECURSO INOMINADO CÍVE L - PROCESSO Nº: 0811409-93.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO/RECORRENTE: CARLOS GILBERTO DE
ANDRADE - Advogado (a): SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA - PB3991 – RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido”.11)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080100337.2019.8.15.0441 – VARA UNICA DO CONDE - RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogados (a):
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A- RECORRIDO: JOSE DELMIRO BARBOZA - Advogado (a): WARGLA
DORE SILVA - PB24785-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido”.12)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0801448-94.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): CARLOS ALBERTO BAIAO
- BA48432-A- RECORRIDO: ABRAAO FREIRE LEITE - Advogado (a): JOHN ANDERSON LUCENA DE
QUEIROZ - PB25316-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido”.13)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0868178-58.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: JOSE JAELSON TOMAZ - Advogados (a): TERESINHA DE JESUS LEARTH
CUNHA - PB13873-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA- Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO
E SILVA - BA18454-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido”.14) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0813773-09.2017.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: SÉRGIO PAIVA MONTENEGRO - Advogado (a): LUANA CAVALCANTI PORTO PB24264-A- RECORRIDO: VALDEMAR MEDEIROS DO NASCIMENTO E PAULO PEREIRA DE SOUSA Advogado (a): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.
“ à unanimidade, provido”.15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081673704.2019.8.15.2001 – - RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442- RECORRIDO: KERLAINE KAYSA FERREIRA DA SILVA - Advogado (a):
IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO. “ à
unanimidade, provido”.16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0814305-12.2019.8.15.2001
– 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359A- RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SANTOS - Advogado (a): ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA - PB14457-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO. “ à unanimidade, improvido”.17) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805656-24.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDILENE DIAS DA CRUZ - Advogado (a): THAMARA GALVAO
GOMES DE ARAUJO - PB22706-A- RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., BANCO ITAUCARD S.A., MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442- MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A–
RELATOR: CARLOS ANTONIOSARMENTO. “ à unanimidade, improvido”.18)PJE – RECURSO INOMINADOCÍVEL- PROCESSOº: 0800634-90.2018.8.15.0081 – VARA ÚNICA DE BANANEIRAS - RECORRENTE:
MARIA REGINA DA SILVA SANTOS - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A- RECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE
BANANEIRAS -Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes – RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO. “ à
unanimidade, suspenso”.19)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3035964-34.2011.8.15.2003 - 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GERMANO CARVALHO TOSCANO DE
BRITO - Advogado (a): LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO – PB9996; MARIA DA PENHA LEITE DE
MELO PEREIRA - PB15226-A - RECORRIDO: GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR - Advogado (a):
LUCIANA HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA - PB12541-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
“ à unanimidade, improvido”.20)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809314-90.2019.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA - PARAÍBA S.A. - Advogado (a):
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RECORRIDO: EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME - Advogado (a): CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - PB14900-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ à unanimidade, improvido”.21) PJE – PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0806338-41.2018.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GAUDIOSO GOMES NETTO - Advogado (a): ALBERTO LOPES DE BRITO - PB9796-A - RECORRIDA: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER SUL - ALSCS - Advogados (a): MARCIAL
DUARTE DE SA FILHO - PB10444-A, LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662— Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. “ à unanimidade, improvido”.22)PJE– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800006-24.2019.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOAO
PEREIRA DE LIMA - Advogado (a): ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR - PB10217-A RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. - Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359A- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ à unanimidade, improvido”.23) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800025-64.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: CICERO JOSE DA SILVA - Advogado (a): JOSE RAMON
DOS SANTOS - PB25436-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ à unanimidade, provido”.
Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a
presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 27 de outubro 2020, às 14:00hs, de
forma virtual, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr
porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital Juiz José Ferreira Ramos Júnior- juiz presidente, Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves- Juiz Carlos Antonio Sarmento. O Representante do Ministério Público – Dr. João
Manoel de Carvalho Costa Filho– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal
permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL (9ª. SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA,
REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2020, realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente,
sob a presidência do Exmº Juiz Dr. José Ferreira Ramos Júnior - presentes os Exmos. Juízes Dr. Carlos
Antônio Sarmento, Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, o(a) Representante do MP, João Manoel de Carvalho
Costa Filho, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 09:00 horas foi aberta
a sessão. Em seguida o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata:01)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0854221-53.2019.8.15.2001 –6º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: RACHEL MONTEIRO LIRA - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S–
RELATOR: Juiz Carlos Antonio Sarmento.” À unanimidade, improvido”. 02)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0807240-91.2018.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
ZELANDIA MARQUES DE ALMEIDA - Advogado (a): CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE PB13512-A- RECORRIDO: TRANSPORTADORA IRMAOS SHINOZAKI LTDA – PARTE SEM ADVOGADO –
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.” À unanimidade, improvido”. 03)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800673-14.2018.8.15.0461 – VARA ÚNICA DE SOLÂNEA - RECORRENTE/RECORRIDO: GERALDO ALVES DA SILVA - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
- PB4007-A- RECORRIDO/RECORRENTE:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz Carlos Antonio Sarmento. “ à unanimidade, declinou-se a