TJPB 18/12/2020 ° pagina ° 29 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PB16044– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior À unanimidade, sentença anulada.”12) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801250-51.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PB7529-A- RECORRIDO: JOAO BATISTA DA SILVA - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior À unanimidade, provido parcialmente.”13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080014120.2019.8.15.0521 – VARA ÚNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PB7529-A- RECORRIDO: SEVERINO TRAJANO FRANCISCO Advogado (a): NEYMAR ALMEIDA DE BARROS - PB26226-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior À
unanimidade, provido.”14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0836299-96.2019.8.15.2001
– 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS - Advogado (a):
ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO - PB16578-A- RECORRIDO: EMPRESA BAHIANA DE HOTEIS LTDA EPP, BANCORBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. - Advogados (a): TIAGO BRAZAO DOS
SANTOS PESSOA - BA21108-A, ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS - DF22110-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior À unanimidade, improvido.”15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0865841-62.2019.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA HERMINIA NETA
- Advogado (a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A- RECORRIDO: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior À unanimidade, provido parcialmente.”16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0852031-20.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO:
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LIMA - Advogados (a): CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES PB22754-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior À unanimidade, provido parcialmente.”17) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0842107-82.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital- RECORRENTE: FRANCISCO CELSO SOARES DE FIGUEIREDO - Advogados (a): MARIO DE
ANDRADE GOMES - PB20072-A- RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior À unanimidade, provido.”18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0873473-42.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VINICIUS JOSE GOMES
FORMIGA BARROS - Advogado (a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A- RECORRIDO:
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior À unanimidade, provido.”19) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801100-07.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: MARCOS INACIO ADVOCACIA - Advogados (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA - PB4007-A, RAFAEL MARQUES NOBREGA - PB22637-A- RECORRIDO: MIKAELLY FERREIRA DE
SOUSA - Advogados (a): BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO CABRAL - PB18154-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior À unanimidade, improvido.”20)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800528-84.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – 1ª Recorrente: A CAGEPA –
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – Advogado: ANTÔNIO DINIZ PEQUENO – OAB PB 3977
– 2ª Recorrente: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.– Advogado: GERALDEZ
TOMAZ FILHO – OAB PB 11401 – Recorrida: JUSSARA ARNAUD FERREIRA – Advogado: RUY NEVES
AMARAL DA ROCHA – OAB PB 23.263 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES À unanimidade,
provido.”21) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801864-95.2017.8.15.0181 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA – EIRELI – EPP E PEREIRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – Advogado: DAVI TAVARES VIANA – OAB PB 14.644 – Recorrido: JOSÉ FRANCIBERTO BEZERRA DE MORAIS – Advogado: JOÃO BEZERRA NETO – OAB PB 21.303A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES À unanimidade, improvido.”22) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806352-65.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. – Advogado: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrido: JOELSON DA SILVA OLIVEIRA – Advogado: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB PB 22.899 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES À
unanimidade, improvido.”23) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0821143-05.2018.8.15.2001 –
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JOÃO VICTOR MACHADO FERREIRA – Advogado: JUCYANNANDRÉ S. ARAÚJO – OAB PB 19.346 – 1º Recorrido: LOJÃO DO AGROPECUÁRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME – Advogado: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTE – OAB PB 18.000 - 2º
Recorrido: INVIVO NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA – Advogado: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES – OAB
SP 209974-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES À unanimidade, improvido.”24) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0829806-40.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- Recorrente: IBBCA 2008 GESTÃO DE SAÚDE LTDA – Advogada: MÔNICA BASUS BISPO – OAB PB 24.692
– Recorrido: JORGE PAIVA DA CUNHA DÁLIA – Advogada: ANA CAROLINA LEITE – OAB PB 20.576 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. À unanimidade, extinção sem resolução de mérito.”25) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800304-56.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - Recorrente: LEONARDO GADELHA BELO DE BRITO – Advogada: YARA GADELHA BELO DE
BRITO – OAB PB 7661 – Recorrido: IPÊ EDUCACIONAL LTDA – Advogado: MARCELO WEICK POGLIESE –
OAB PB 11.158 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES À unanimidade, improvido.”26) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813475-80.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUÇÕES EIRELI ME – Advogados: JOÃO PAULO
GOMES ROLIM – OAB PB 23.847; JOAB FURTADO LEITE OAB PB 23.064 – Recorrido: EDIVALDO CARLOS
BRITO – Advogado: EUDES JOSÉ DA SILVA PASSOS – OAB AL 1522800 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES À unanimidade, improvido.”27) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085542455.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrentes: GILBERTO BILRO VARELA
JÚNIOR E ELIZABETH ALBUQUERQUE DE MELLO VARELLA – Advogado: BRUNO DE FARIAS CASCUDO
– OAB PB 13.142 – Recorridos: FRANCISCO DINARTE DA SILVA PEREIRA E RILMA DE MORAES LIMA
GONÇALVES – Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB PB 13694 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES À unanimidade, improvido.”28) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084163382.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MARCELO OLIVEIRA ALVES
– Advogado: JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE – OAB PB 10.490 – Recorrido:
EMPRESA AUTO ÔNIBUS SÃO JORGE LTDA – Advogado: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO – OAB PB 9.354
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES À unanimidade, improvido.”29) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802656-83.2016.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: VALDINETE SILVA FERREIRA – Advogado: ANTÔNIO TEOTÔNIO DA ASSUNÇÃO – OAB PB 10.492
– Recorrida: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES À unanimidade, recurso não
conhecido.”30) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0868542-30.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: SOLANGE PEREIRA RAMOS – Advogado: CLÉCIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO – OAB PB 14.463 – Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. – Advogada: ENY BITTENCOURT
– OAB BA 29.442 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES À unanimidade, deserto.”31) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0848006-95.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: ROBERTO AGOSTINHO DA SILVA – Advogada: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA –
OAB PB 14.699 – Recorrido: BANCO PAN S.A. – Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB
PE 23.255 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES À unanimidade, improvido.” Esgotada a pauta de
julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 14 de setembro 2020, às 14:00hs, de forma virtual, na sala de
sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado,
s/n, nesta capital. Inácio Jário Queiros de Albuquerque, Juiz Presidente, Juiz José Ferreira Ramos Júnior, Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves-. O Representante do Ministério Público – Dr. João Manoel de Carvalho Costa
Filho– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE
2020, realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº Juiz Dr. Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque- presentes os Exmos. Juízes Dr. José Ferreira Ramos Júnior, Dra. Túlia Gomes
de Souza Neves, o(a) Representante do MP, João Manoel de Carvalho Costa Filho, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. ADMINISTRATIVAMENTE:
O Juiz José Ferreira Ramos Júnior pediu a palavra e propôs voto de pesar pelo falecimento do advogado Saulo
Cavaco, o que foi atendido pelo juiz Presidente, Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque,acompanhado pela
Dra. Túlia Gomes de Souza Neves e pelo representante do MP, Dr João Manoel, e, pela OAB o Bel. Rogério
Beltrão, o pleito foi ratificado por todos, determinando o juiz presidente à expedição de ofício à família do
advogado falecido, com voto de pesar. Em seguida o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente
ata:01) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828211-69.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JAN RAMON DE MEDEIROS SANTOS – Advogado: PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO – OAB PB 23.641 – Recorrido: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Advogada: ENY BITTENCOURT – OAB BA 29.442 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.02) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081223267.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ESCOLA DE ENFERMAGEM
SANTA EMÍLIA DE RODAT – Advogado: JOSÉ MÁRIO PORTO NETO – OAB PB 16.800 – Recorrida: MICHELE
JACKELINE FERREIRA GARCIA - Advogado: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO – OAB PB 16.488 Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, deserto”.03) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803242-81.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: MARINEUMA MARTINS – Advogada: ISABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS – OAB
PB 21.953-A – Recorrida: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E ITAÚ SEGUROS S.A. - Advogada: ENY BITTENCOURT – OAB BA 29.442 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
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QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0814728-69.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: CAMILA
FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP – Advogado: HUGO VIRGÍLIO RODRIGUES VILAR
– OAB PB 15.883 – Recorrida: CIELO S.A. - Advogada: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA – OAB PE
23.748 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.05) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813160-52.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - Recorrente: GUSTAVO CARTAXO PATRIOTA – Advogada: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO – OAB PB 22.219 – Recorrida: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Advogado: FÁBIO RIVELLI – OAB SP
297608-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.06)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800601-23.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO – Advogada: ENY BITTENCOURT – OAB BA 29.442 – Recorrido: OSVALDO RODRIGUES
DE NEVES FILHO - Advogada: GABRIELLA DESIRÉE GOMES NEVES DE MORAIS – OAB PB 18.132 Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, ri extinto”.07) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0819323-14.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- Recorrente: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES – Advogado: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO
LEMES – OAB PB 15.000 – Recorrida: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, indeferido”.08) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0815493-40.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: CARLOS EMÍLIO
FARIAS DA FRANCA – Advogado: CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA – OAB PB 14.140 – Recorrida:
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – OAB
SP 117.417 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.09)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801087-08.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: ODENILSON MOURA BARROS – Advogado: ANDRÉ LUIZ DE
ALMEIDA PEREIRA – OAB PB 18.553 – Recorrida: PAULISTA FAST PIZZA SERVIÇO DE ALIMENTOS LTDA
- Advogado: WALBER MAXWELL FARIAS BORBA – OAB PB 14.865 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0864297-39.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BRADESCO SAUDE S/
A - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: ELIZABETH HELENA
SANTIAGO NOBREGA – Advogados (a): BRUNO GENTIL DORE - PB26364-A, HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA - PB23164-A, CAIO VICTOR NUNES MARQUES - PB22978-A, JULIANA COELHO TAVARES
DA SILVA - PB22979-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, improvido”.11) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800813-78.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE GUARABIRA - RECORRENTE: THUANE DA SILVA LIMA - Advogados (a): PEDRO SIMOES PEREIRA
DALIA - PB21210-A, ANA CAROLINA LEITE - PB20576-A- RECORRIDO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - Advogados (a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
SOARES - PE26571– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, provido parcialmente”.12)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801480-39.2019.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé
- RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - /PB
17.314 – ARECORRIDO: JOSIANO IDALINO PEREIRA - Advogados (a): CAIO CHAVES ALVES PESSOA PB19865-A, GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA - PB18135-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.
“à unanimidade, extinto”.13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0855500-74.2019.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO
RENOVADO-ASPER - Advogados (a): ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE15785-A, MARCIO RAFAEL
GAZZINEO - CE23495-A, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976-A, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA CE15783-A- RECORRIDO: ADALBERTO RODRIGUES DE SOUZA - Advogados (a): ANA CAROLINA LEITE
- PB20576-A, PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA - PB21210-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à
unanimidade, improvido”.14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE - PROCESSO Nº: 0802058-90.2019.8.15.2003
– 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: JOSETE CAVALCANTE DOS SANTOS - Advogado (a): CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE - PB13512-A- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD
S.A. - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, improvido”.15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0849231-19.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MIRIAM DA SILVA Advogado (a): DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - PB11751-A- RECORRIDO: FINANCEIRA ITAU
CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): Thomaz José da Silva BomfimBA 54.019 – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, improvido”.16) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0862763-60.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: GIORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Advogado (a): ROGERIO COUTINHO BELTRAO - PB21290-A- RECORRIDO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA
LTDA – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, provido”.17)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800335-79.2019.8.15.0081 – VARA ÚNICA VARA
DA COMARCA DE BANANEIRAS - RECORRENTE: PAULO JUSTINO MAGALHAES - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A- RECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS - REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à
unanimidade, sentença anulada”.18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080474351.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: ANA
CLAUDIA SILVA DE MOURA - Advogado (a): CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - PB23049-A- RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade,
deserto”.19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0862770-52.2019.8.15.2001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE - Advogado (a): CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE - PB13512-A- RECORRIDO/
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogados (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade,
provido parcialmente”.20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800278-96.2019.8.15.0231
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE – RECORRENTE/RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, - Advogado (a): DANIEL
SEBADELHE ARANHA - PB14139-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A- RECORRIDO/
RECORRENTE: MISLEIDE FELICIANO DA SILVA - Advogados (a): MAYARA HELENNA VERISSIMO DE
FARIAS - PB17738-A, VICKTOR JOSE BRITO DA SILVA - PB19456-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior. “à unanimidade, improvido”.21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082866464.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: OLINDINA ARAUJO DE BRITO
- Advogados (a): HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA - PB23164-A, CAIO VICTOR NUNES MARQUES PB22978-A, BRUNO GENTIL DORE - PB26364-A, JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA - PB22979-ARECORRIDO: UMBERTO SILVEIRA PORTO - Advogado (a): FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO
- PB26719-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, provido parcialmente”.22) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800167-30.2017.8.15.0281 – UIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DE PILAR- RECORRENTE: MARIA DA LUZ ASCENDINO DA SILVA - Advogados (a):, SUELY
MARIA SOBREIRA DE LUCENA - PB252-S- RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado
(a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade,
improvido”.23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0840144-10.2017.8.15.2001 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TALLENTUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA - ME - Advogados (a): FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO - PB22219-A- RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogados (a): ERIK LIMONGI SIAL - PE15178-A, GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA PE20718-A, HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à
unanimidade, sentença anulada”.24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080006394.2017.8.15.0521 – VARA UNICA DE ALAGOINHA- RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: JOSE
PONTES BARBOSA - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, deserto”.25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0851578-25.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOAO PAULO NUNES
CANDIDO - Advogados (a): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A, CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA
- PB21573-A- RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
- PB9558-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, provido”.26) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0861260-04.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: TANIA CLAUDIA VIEIRA ALEXANDRE - Advogado (a): SERGIO NICOLA MACEDO PORTO
- PB13250-A- RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL CHALIZÉ I, EMVIPOL - EMPRESA
DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - Advogado (a): GIÁCOMO PORTO NETO - PB16040-A, EDUARDO
JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES - PB8204-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, improvido”.27) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800924-96.2017.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: IGOR VIEIRA CARNEIRO – Advogada: LUANA
MADEIRO DE OLIVEIRA – OAB PB 22.381 – Recorrido: DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA – ME Advogado: JOÃO SOUZA S. JÚNIOR – OAB PB 16.044 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à
unanimidade, improvido”.28) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0858963-29.2016.8.15.2001 –
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: UBIRAJARA PAIVA BARBOSA – Advogado:
EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA – OAB PB 21.230-A – Recorridos: 1 – UNIMED – RIO – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA – Advogado: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA – OAB RJ
80.687 -2 – UNIMED – JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – Advogado: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR – OAB PB 11.591-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à
unanimidade, improvido”.29) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0844469-91.2018.8.15.2001 –
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MYSTIC PERFUMARIA LTDA - EPP – Advogada:
RAYANE DIAS DE ARAÚJO – OAB DF 47.049 – Recorridos: PAULO HENRIQUE DE LUCENA ARAÚJO E