TJPB 18/12/2020 ° pagina ° 22 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020
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00404 Processo: 0009479-72.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEOVANY JUNIOR ANJOS
DOS SANTOSVITIMA: MARIA EDUARDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0009481-42.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. A. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0009657-50.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENICKSON SIMOES
DE SOUZAINDICIADO: MARCIO ANDERSON DO NASCIMENTOVITIMA: LUIZ PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0009658-35.2019.815.0181 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: F. P. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: W. F. O.VITIMA: A. M. F. R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0017970-73.2014.815.0181 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
S. S.VITIMA: J. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0017972-43.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIOVANI FERREIRA
PEREIRAVITIMA: IVAN VICENTE DA SILVAINDICIADO: MARCOS VINICIUS PONTES DA COSTA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0017973-28.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVAVITIMA:
MARIA GORETE DE ARANTES CAMPELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0017977-65.2014.815.0181 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. S.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. M. S.VITIMA: V. L. E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0017978-50.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO BARBOSA DE LIMA
NETOREU: AILTON FRANCISCO DA SILVAVITIMA: MERCADINHO PARAISOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0025474-72.2010.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILMA FERNANDES
DA SILVAVITIMA: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0036296-86.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PLINIO FERREIRA DA
SILVAVITIMA: POLYANA DE SOUZA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0036365-21.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTEFANO BRUNO DANTAS
DOS SANTOSREU: JOSE EDNALDO DOS SANTOSVITIMA: ANDRE FRANCISCO NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0078967-85.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER BEZERRA DE
ALBUQUERQUEREU: ISRAEL GERMINIANO DE ALBUQUERQUEVITIMA: COMUNIDADE DE
PIRPIRITUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0078968-70.2015.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. G.
S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0078972-10.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO EUCLIDES DA
SILVAVITIMA: JOSE ROBERTO DO AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0078976-47.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO LUIZ
DOMICIANOVITIMA: AERIC CHARLES DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0088016-05.2005.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CREGINALDO SERAFIM DE
SANTANAVITIMA: TEREZINHA ALVES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0089542-02.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAX DE SANTANA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0096539-20.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDENIR NOBERTO DA
SILVAREU: JESSICA DE SOUZA NASCIMENTOVITIMA: INALDO VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0096543-57.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS GUILHERME MARCELINO
MATIASVITIMA: WAGNER DUARTE DE OLIVEIRAREU: EDCLESSIO LOPES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0096544-42.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEOVA GOMES DA
SILVAVITIMA: ROSA SILVESTRE DA SILVAVITIMA: FELIPE SILVESTRE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0096550-49.2016.815.0181 - BOLETIM DE OCORRENCI INFRATOR: I. F. M.VITIMA: E.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0098961-80.2007.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO GOMES DOS
SANTOSVITIMA: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00427 Processo: 0098962-65.2007.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILSON SANTOS
SILVAVITIMA: MUNICIPIO DE CUITEGI/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0098963-50.2007.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO
LUCIOVITIMA: JOSE WELLINGTON DE SOUZA CAVALCANTE SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0098981-71.2007.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA
COSTA MOREIRAREU: JOSE DE ARIMATEIA ALMEIDA HONORIOVITIMA: ESPEDITO MARTINS
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0222231-78.2006.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CANDIDO DISTRIBUIDORA
DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA , 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. VITIMA: GILSON CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 010528PB
ODIMAR GUILHERME FERREIRA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MARIA
DA PENHA CLEMENTINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0222233-48.2006.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANISIO DE MOURA
ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. VITIMA: ADRIANO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0482320-39.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AMORIM ALVESREU:
LUCIANO ROCHA FABRICIOVITIMA: JOSE FERREIRA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0482691-03.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIELISON LOURENCO
BATISTAVITIMA: COMUNIDADE DE SERTAOZINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0001787-32.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VICTOR NOBREGA
SOARES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES
DA COSTA NOGUEIRA. AUTOR: JORDANIA NOBREGA NARCIZO ADVOGADO: 010938PB ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000553-51.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BOSCO CAVALCANTE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: ALISON DE SOUZA LEITE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: DIOGENES DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 010816PB
ANTONIO MARCOS D TAVARES. REU: JAIRO HALLEY DE MOURA CRUZ ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOSE ANDERSON FILHO ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOSE ARMSTRONG DE SOUZA LEITE ADVOGADO:
010816PB ANTONIO MARCOS D TAVARES. REU: JOSE NUNES CRUZ ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOSE RONALDO DE MOURAREU: JOSE VIDAL DE
MOURAREU: MARIA DA PAZ NUNES SOUSAREU: MARIA DE FATIMA DIASREU: MARIA DIONE
DOS SANTOS SOUZAREU: MARIA VIDAL DE MOURAREU: ROSELI FERREIRA DE
FREITASREU: VICENTE CAVALCANTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00437 Processo: 0001018-50.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAIS PEREIRA DA SILVAVITIMA:
C E P DA SVITIMA: M E P DA SVITIMA: J M P DA SAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 133/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000129-43.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 020976PB ROSEANA BARBOSA DA SILVA. REU: BRUNO CARNEIRO DA COSTA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: MARCIEL HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: ALEXANDRE GOMES BARBOSA ADVOGADO:
018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000568-25.2014.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLIANDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00440 Processo: 0000799-67.2005.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON SERAFIM DA SILVA
ADVOGADO: 102161RJ MAURO SILVA LEAL , 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001182-30.2014.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ORLIANDO DOS SANTOS ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001276-41.2015.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO PIO PESSOA
ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001439-21.2015.815.1071 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C.
L. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00444 Processo: 0000527-85.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000787-31.2017.815.0231 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LENIRA CLEMENTINO DE
PADUAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001959-47.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MORAIS DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 217/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0000286-76.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON ANSELMO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000562-15.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. S.VITIMA: M.
E. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000658-59.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONES SINESIO DE ARAUJO
SILVAREU: HELENO MAURICIO DA SILVAREU: DAMIAO JOSE DA SILVAREU: CICERO JOSE DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000903-36.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELENO GEDIEL
RODRIGUES ALVES NETOVITIMA: HELENA CRISTINA RODRIGUES ALVESVITIMA: ANTONIO DE
PADUA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0001339-92.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 133/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0001125-04.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE MISSIAS DOS SANTOS
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 176/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0000029-89.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON GOMES DE
MORAIS ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000753-65.1995.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BEZERRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. VITIMA: FRANCISCO JOAQUIM
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0004190-79.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEAN BALBINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0004251-37.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO MARTINS DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
2A. VARA DE PATOS NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0001113-62.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDMILSON
RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0003502-83.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAEL DE OLIVEIRA
SAADAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0000171-53.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JUCIER FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0000238-63.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO TORRES LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018