TJPB 18/12/2020 ° pagina ° 21 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020
00337 Processo: 0001513-24.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON FIRMINOAUTOR:
JUSTIçA PúBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0001517-61.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DANILO FREITAS LEITE ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU:
RODRIGO FREITAS LEITE ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0001530-60.2018.815.0181 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: J. P.INFRATOR: J. I. C. S.
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. INFRATOR: D. S. D. ADVOGADO:
005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. INFRATOR: R. S. R.VITIMA: C. T. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0001574-50.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLAN ROBERTO DA
SILVAVITIMA: ROMULO JUNIOR TRINDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0001579-53.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: LUZINALDO DELMIRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. REU: JOSE WELLINGTON
BENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0001605-70.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO
FRANCELINOVITIMA: JULIANA CARLOS DE SOUZA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0001644-72.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NATALI VITORIA SILVA
BATISTAREU: INACIO GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA
MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0001650-74.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. S. S.VITIMA: S. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0001654-19.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANA DA SILVA
BARBOSAREU: ANA MARIA LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0001686-19.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. VITIMA: VANUZA VIEIRA GRACIANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001714-84.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO BEZERRA DA
SILVAVITIMA: JOSE LUIZ ALVES SOBRINHOAUTOR: JUSTIÇA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001765-90.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JUSCELINO UGO DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0001844-69.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. S. S.VITIMA: M. G. F.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0001867-64.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE HENRIQUE
BARBOSAVITIMA: JOSE ERIC BARBOSAREU: LILIANE LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0001893-13.2019.815.0181 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. S. P. ADVOGADO:
002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: J. C. F. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00352 Processo: 0001954-68.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSIMAR VIEGAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0002145-55.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS DE OLIVEIRAVITIMA:
ADRIANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0002163-37.2019.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: V. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0002178-06.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. A. C. R.VITIMA:
M. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0002213-63.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA ROSEANE BORGES
DA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0002217-03.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON GOMES DA
SILVAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0002289-87.2019.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO DE ASSIS
CAVALCANTE RUFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0002438-25.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ANTONIO
JUSTINOVITIMA: MARIA DO SOCORRO JUSTINO MACULAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00360 Processo: 0002459-30.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. E. O. ADVOGADO: 005007PB
ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: M. N. F. S.AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0002511-70.2010.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEMIR DE LIMA
NASCIMENTOVITIMA: FERNANDO LACERDA COELHO PEREIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0002611-10.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. L. ADVOGADO: 025591PB
ADAILSON ALVES DE SOUSA. VITIMA: M. J. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0002628-27.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BENTO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 015136PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB KLEYTON CESAR
ALVES DA SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. VITIMA: A COMUNIDADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0002818-09.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SAULO JOSE COSTA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0002845-31.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO
COUTINHO PEREIRA. VITIMA: NATALINE GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00366 Processo: 0002930-56.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVAREU: FRANCISCO MENDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0002955-88.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIO DAVID DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0003012-72.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO DOMINGOS DA
SILVAVITIMA: MARILENE DA SILVA TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0003269-44.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DA NOBREGA
MAIA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: RIKELLY NOBREGA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0003431-73.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS MARTINS DA
SILVAVITIMA: CICERO PEREIRA DE OLIVEIRAREU: DIOGO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO:
005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0003445-96.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMARILDO OLIVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: SCALA COMERCIAL
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DE ACOS TUBOS R LAMINADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0003469-85.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: MILTON FRANCELINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0003613-59.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE EDUARDO
RODRIGUES DA SILVAVITIMA: LUCIELE LEITE DA SILVAREU: RENATA ROMAO DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0003786-49.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN VICENTE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0003939-82.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SANDRA DE LIMA DE
ARAUJO SILVAVITIMA: THALYNE ARAUJO SILVAVITIMA: THAYNARA ARAUJO SILVAREU: JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0003988-02.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA FERREIRA DE
LIMAVITIMA: JOANDSON MONTEIRO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0004139-26.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISON SANTANA
ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0004294-10.2004.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNO MARQUES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. REU: FLORENCIO
DAS CHAGAS SOARES ADVOGADO: 002956RN LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA , 004199RN CRISTIANE
PERSICO DE ALMEIDA. VITIMA: CARLOS ALBERTO VIRGINIO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0004429-03.1996.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS DA
SILVAVITIMA: VALDECIR PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0004566-23.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANO FERREIRA DA
SILVAREU: CRISTIANO ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA
MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0004580-07.2012.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVANILDO JOSE GALDINO
DA SILVA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: JOSE GOMES
MIGUELVITIMA: EDINALDO DA SILVAVITIMA: NILDO FORTUNATOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0004665-56.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FRANCISCO DA
SILVAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0004821-44.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REU: MARIA DO CARMO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. VITIMA: LUIZ CARLOS DE
QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0004969-55.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: EDILEUZA BENTO
BARBOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0004989-46.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: ANTONIO CONSTANTINO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0005034-26.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GORETE ASSIS DOS
SANTOSVITIMA: LUIZ ANTONIO ALBINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0005216-94.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERREIRA
DAS NEVESVITIMA: RAFAEL FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0005723-26.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE
DAMASCENA ROSENO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. VITIMA: MILENA HELLEN
DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0005840-12.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: Y. G. T. S.VITIMA: L.
M. C. S.VITIMA: L. M. S. S.VITIMA: G. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0005905-17.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. R. P. R.VITIMA: R. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0005916-61.2003.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0006014-60.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR FRANCISCO DAS
CHAGASREU: JOSIVALDO DA SILVAREU: FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO:
015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. VITIMA: RAIMUNDO NONATO SARAIVA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0007479-07.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO XAVIER DE
OLIVEIRAVITIMA: MARCELO GOMES DE SOUSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0007849-49.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. N.VITIMA: L. M. C. L.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0007912-11.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. VITIMA: CLAUDENISE PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0008450-50.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A.
C. S.VITIMA: W. F. S.VITIMA: F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0008582-49.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CLEMENTINO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA ,
018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. VITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0008797-98.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO BARBOSA DOS
SANTOSVITIMA: MARIA DA PENHA RAMOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0008842-05.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDSON PEREIRA DOS
SANTOSREU: JOSE GENIVAL BARBOSAREU: JOEDNA PEREIRA DE LIMAVITIMA: EDMILSON
GENILSON ARAUJO SOUZAVITIMA: IRAQUIANA XAVIER DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0008844-72.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DA SILVA
SANTOSREU: MARCELO NASCIMENTO DE SOUSAVITIMA: ANTONIO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0008859-36.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DE SOUZAVITIMA:
MICHAEL DOUGLAS BARBOSA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0008860-21.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ROBERTO CARLOS NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0009476-20.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR LUCIANO DOS
SANTOSVITIMA: ANDREIA DA SILVA VITALINOAUTOR: JUSTIÇA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018