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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
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00516 Processo: 0000133-43.2011.815.0461 - CRIMES DE RESPONSABI REU: REGINALDO ANDRADE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000563-48.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER FREIRE DE
ASSIS ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000793-27.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MONICA TATIANA DA COSTA
JERONIMO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000853-63.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANILDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000863-44.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE IBIAPINA JANUARIO
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000920-62.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA VIGOVINO DA SILVA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001653-62.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. S. ADVOGADO: 005600PB
JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000073-94.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
AMORIM DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: JOSE
CEZAR GOMES FERREIRAVITIMA: LUCAS AMORIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00524 Processo: 0000103-27.2020.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE PATRICIOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000113-71.2020.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE PATRICIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000122-67.2019.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE JOSILDO DA SILVA
MEDEIROSREU: ERICK NUNES DA COSTAREU: CARLOS ALBERTO VIEIRA RUFINOREU: MATEUS
FERREIRA DA SILVAREU: AELSON SANMIR DOS SANTOS CARDOSOREU: MARINALDO BARBOSA
DO NASCIMENTOREU: FABRICIO EDUARDO CORDEIROREU: LEANDRO LIBERATO DA SILVAVITIMA: ALISSON BRUNO DOS SANTOS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000132-14.2019.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EVANDRO DE SOUSAVITIMA:
VALDECIRA LUIZ DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000133-33.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDSON MELO CAMPELO
DOS SANTOSINDICIADO: EDSON SANTOS MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000243-32.2018.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CAIO CESAR VASCONCELOS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000343-84.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIO APARECIDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO , 024524PB HANIERI DA
SILVA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000433-34.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: MARIA DO SOCORRO BARROS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000532-28.2019.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVANILDO DA CRUZ GOMESVITIMA: JESSICA RAYANE NUNES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000862-64.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DILANDIO NERES DE SOUZA
ADVOGADO: 018629CE KERGINALDO CANDIDO PEREIRA. VITIMA: MARCOS FERREIRA DA SILVAVITIMA: LUCAS SOARES DE LIMA SILVAVITIMA: TAMIRES PEREIRA DA SILVA BORGESVITIMA:
JANAINA SOARES DE LIMA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000893-21.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
JUNIOR OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001503-23.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MIGUEL LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. REU:
CONSTANCIO MAGNO CAVALCANTE ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001702-74.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMAR DA SILVA SOUTO
ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001892-08.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMAR MARREIROVITIMA:
MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRAVITIMA: ERONILDE ALVES PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0002013-31.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDERLAN FERREIRA
SOARES ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 141/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000487-08.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANRAFAEL DE MEDEIROS
LUSTOSAREU: JOSIMAR NICOLAU DE SOUSA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. REU: CLAUDINO NETO NUNES DA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. REU: FRANCISCO BATISTA ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000178-16.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA DO SOCORRO VIEIRA LINS ROZA ADVOGADO: 025584PB RAIMUNDA VANJA LIMA BITU. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)cumprimento do sursis processual, sem revogação.
00541 Processo: 0003531-40.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade
em decorrencia da morte do agente
00542 Processo: 0006064-35.2013.815.0371 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: GUSTAVO ROLIM BRAGA
GADELHA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)cumprimento do sursis processual, sem revogação.
00543 Processo: 0124258-86.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)cumprimento do sursis processual sem revogacao.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 139/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000502-33.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROZILENE DE
FARIAS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
SUMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000100-81.2020.815.0091 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEX BRENE RAMOS TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000104-55.2019.815.0091 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VANDELSON ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000281-19.2019.815.0091 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JANICELMA
MATIAS DE BRITOREU: CLISOLITO DE QUEIROZ PIRES ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000318-80.2018.815.0091 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADRIANO QUEIROZ DE LIMATEST. PRECATORIA: MARIA EDINEIDE FAUSTO DOS SANTOS SILVATEST. PRECATORIA: VALDEMAR
SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000372-12.2019.815.0091 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JEFFERSON CLAUDIO LEONARDO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 122/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000196-45.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO GENARO DE
FREITAS ADVOGADO: 007843PB TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ , 020958PB IZABELLA BEZERRA DE SOUSA , 021108PB NATALIA JULIANA OLIVEIRA MENESES. REU: HIPERCAD BANCO
MULTIPLO S/AREU: ITAU SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000016-10.2007.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSENILDO MARTINS DE MOURA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000048-29.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO BEZERRA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00553 Processo: 0000127-86.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RENILDO GALDINO
MACENA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: LUIZ GOMES DA SILVAINDICIADO: JANAILDO VITALINO ROMANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000217-16.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAS OLIVEIRA MENDONCA
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000227-26.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALVES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000289-66.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN ROSA DO CARMOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000296-58.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MACENA DA SILVA
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. REU: LEANDRO CAVALCANTE DOS SANTOS
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000297-77.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADRIANO MELO
CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000376-56.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAELSON ALVES SIMAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000506-12.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SILVANO VITOR DE
ARAUJO ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: MARCOS ANTONIO
SOARES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000616-79.2017.815.0391 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ERIANO DO CARMO FIRMINO
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000678-22.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VENANCIO GUEDES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000700-12.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL LIMA BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000737-10.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERIANO
DO CARMO FIRMINO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000876-93.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO TENORIO DA SILVA
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. VITIMA: ANA VITORIA GOMES DE SOUZA
BASILIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000943-92.2015.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. R. L. M.
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001033-71.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON ALBUQUERQUE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001060-98.2006.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YURI GOMES DOS SANTOSVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVAVITIMA: WASHINGTON LUIZ DA SILVAVITIMA:
ANTONIO ALVES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001476-22.2013.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALISSON DE LUCENA LIMA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: KARLA GALDINO TOMAZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0001584-51.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERNARDINO FILHO
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0001697-68.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RONIVALDO GUEDES DE MENDONCAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE CHARLES GUEDES DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 125/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0001616-90.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: KLAUS FERREIRA
LIMA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000140-70.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO BARBOSA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000186-30.2017.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
S.VITIMA: L. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000246-32.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000257-95.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAIR FARIAS BEZERRAVITIMA: SAMARA DE SOUSA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018