0001616-90.2012.815.0391

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 12 00516 Processo: 0000133-43.2011.815.0461 - CRIMES DE RESPONSABI REU: REGINALDO ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00517 Processo: 0000563-48.2018.815.0461 - ACAO P

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 01071 Processo: 0000671-66.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO CASIMIRO MESSIAS ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se o causidico para, dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar a devolucao em cartorio, dos autos em apreco. 01072 Processo: 0001176-91.2011.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE REU: MARI

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 brega Couti, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Eliane Duarte, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira. Processo: 0000793-38.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Roselia Machado Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inac

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 mesmo que tenham finalidade específica de prequestionamento. - “Constatado que a insurgência da embargante não diz respeito a eventual vício de integração do acórdão impugnado, mas a interpretação que lhe foi desfavorável, é de rigor a rejeição dos aclaratórios”1. Ademais, ao prequestionamento, entendo não ser mister o exame explí

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 OSMANDO FORMIGA NEY. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 79/94, que julgou procedente em parte os pedidos constantes na inicial 01356 Processo: 0000966-45.2008.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL QUIRINO DE ANDRADE FILHO ADV: JOSE SILVA FORMIGA. REU: JULER AMANCIO DE QUEIROGA PIRES ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROG

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 ÀS PROVAS DOS AUTOS. VEREDICTO EM CONSONÂNCIA COM A PROVA. SOBERANIA DA DECISÃO. PEDIDO ALTERNATIVO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS E REDUÇÃO DA PENA. SOBERANIA DA DECISÃO. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. 1. No Júri, a soberania dos veredictos é princípio constitucional absoluto, só sendo possível seu afastamento quando a decisão do Sinédr

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 “Adiado, por falta de quórum, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do proces