TJPB 03/11/2020 ° pagina ° 17 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
ÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0836441-42.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: INÁCIO ANTÔNIO DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 178– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800269-50.2020.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº 10.732, BRUNA
REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE- OAB/PE
Nº 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES
OLIVEIRA HENRIQUE OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997 APELADO:
IVÂNIA JOSÉ DA SILVA JUSTINO ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 179– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0826031-51.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: ROGÉRIO PERONICO BEZERRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 180– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0031223-37.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JÚNIOR APELADO: VICTOR HUGO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB 11.870)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 181– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800333-02.2016.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO
APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº 10.732,
BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADEOAB/PE Nº 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA
GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997
APELADO: JOSIVANIA DE LIMA SILVA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 182– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0861458-12.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: MONALISA MOURA DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 183– APELAÇÃO, REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ADESIVO Nº 0859479-49.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO/RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA BATISTA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 184– JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO
ESPECIAL N. 0804489-29.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA.
RECORRIDO: ANTÔNIO GUALBERTO VIANA CHIANCA ADVOGADA: JOÃO SOUZA S. JÚNIOR - OAB/PB
16.044 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 185– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0807711-65.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB-PE 16.983, EMBARGADO: ALEXANDRE ALBUQUERQUE ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO
OAB/PB 21472
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 186– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080381069.2020.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: DAVID PEREIRA DA SILVA ADVOGADA: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 187– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080069419.2018.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: LUZINETE GONÇALO
DA SILVA COSTA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 188– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0854695-29.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: EINSTEIN ROOSEVELT LEITE ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR EMBARGADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 189– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 084038314.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
EMBARGADO: JOÃO BEZERRA FILHO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 190– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080140959.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ELISÂNGELA DE
MORAIS SOUSA OLIVEIRA E MARIA ISABEL DE MORAIS SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB-PB Nº 9861 EMBARGADA: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE
SAÚDE LTDA ADVOGADO: JOSÉ AREIAS BULHÕES – OAB/AL 789, ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO OAB/AL Nº. 8.425, LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - OAB/AL Nº. 8.399, THEIVISON VIEIRA LOPES
ROCHA OAB/AL Nº. 15.578 E DANIELY DA ROCHA SOUZA LIMA OAB/AL Nº. 15817
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 191– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0811560-48.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
CARLOS EDUARDO AGRA CELINO ADVOGADO: JOÃO LUIS FERNANDES NETO - OAB PB 14.937 EMBARGADO: WALBER JOSÉ FERNANDES HILUEY ADVOGADO: WALBER J. FERNANDES HILUEY - OAB/PB
9969 EMBARGADO: MATHEUS BORBOREMA CELINO ADVOGADO: JOSÉ RICARDO NETO, OAB PB Nº 9711
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 192– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080065376.2019.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO:
IRACI ALVES BEZERRA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB 17.696
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 193– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080247283.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: LUIZ FERNANDES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA OAB/PB Nº 13.528 EMBARGADO: BESSA
GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA ME ADVOGADO: CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA - OAB/PB 14.140
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 194– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 081182431.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: EDUARDO OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO LEITE DE ALBUQUERQUE OAB/PB 26.836 EMBARGADA: CAGEPA
– COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: FERNANDO GAIÃO DE QUEIROZ - OAB/
PB Nº: 5.035 E ELOI CUSTÓDIO MENESES - OAB/PB Nº 14.469
17
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 197– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080171946.2015.815.751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: JORDÂNIA PATRÍCIA DE
LIMA FERNANDES ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15235 EMBARGADO: BANCO
ABN AMRO REAL S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 198– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004277373.2006.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEON
DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA EMBARGADO: FALCONE EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO G. SILVA - OAB/PB 14.479, FELIPE RIBEIRO COUTINHO G.
SILVA OAB/PB 11.689, ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 E LUCIANA DA SILVA MENÉNDEZ
OAB/PB 16.839
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 199– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0818141-61.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO: CLAUDIA DUARTE COSTA ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 200– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080235961.2018.815.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR OSMAR CAETANO XAVIER EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 201– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080307314.2017.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA EMBARGANTE: PAULA FRANCINETE RIBEIRO DE
ALMEIDA ADV. PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO OAB/PB Nº 7343 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB 20.183
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 202– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800336-25.2019.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE EMBARGANTE: JOSEFA
LOPES DA SILVA ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB PB 13655 EMBARGADO: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 203– EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 080197972.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO, OAB/PE 32.786 EMBARGADO: SILAS MARINHO DE MELO ADVOGADO: ANDREZZA ARAUJO DE MELO MORAIS - OAB/PB 15.867 E
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, OAB/PB 5559
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 204– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080932788.2016.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: MARIA LOURDES DOS
SANTOS MOURA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 EMBARGADO: BANCO
BMG AS ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA Nº 17.023
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 205– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080019406.2017.815.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: IVALDO AGOSTINHO DE SOUZA
ADVOGADO: DANÚZIA FERREIRA RAMOS – OAB/PB: 8.884 EMBARGADO: ENERGISA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA ELÉTRICA S. A. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E PAULO
GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 206– AGRAVO INTERNO N. 005063874.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI AGRAVADO: GERALDO ORRICO LAPENDA NETO
ADVOGADA: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 8.257)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 207– AGRAVO INTERNO N. 080061004.2018.815.0941 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: CREUSA ERNESTO PEREIRA
ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA OAB/PB N. 16051 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 208– AGRAVO INTERNO N 082409117.2018.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: GERMANO LACERDA DA CUNHA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 209– AGRAVO DE INTERNO N° 081055507.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA AGRAVADA: CYBELLE CRISTINA CAVALCANTE LUCENA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 210– AGRAVO INTERNO N. 081257605.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARCOS
AURÉLIO GUIMARÃES MIRANDA ADVOGADO: EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA OAB/PB 17.129 AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ- OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: RACHELL ARRUDA SILVEIRA LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 211– AGRAVO INTERNO N. 002866923.1999.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: SOPREL SOCIEDADE PARAIBANA DE COM E REP LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 212– AGRAVO INTERNO Nº 082345318.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO GMAC S.A. ADVOGADO:
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY OAB/BA 13.907 E JÔNATAN
REEIS CARIBÉ OAB/BA 51.664 AGRAVADO: VALTER LÚCIO FIALHO FONSECA ADVOGADO: VALTER LÚCIO
LELIS FONSECA - OAB/PB 13.838
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 213– AGRAVO INTERNO Nº 000177050.2016.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A AGRAVADO:: RICARDO BRAGA
DA SILVA ADVOGADA: BRUNA FELIX DOS SANTOS - OAB/PB 18.445 E ANDSON CLEMENTINO SANTOS
OAB/PB 19.978
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 214– AGRAVO INTERNO N. 080179994.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS AGRAVADO: JOSÉ FERREIRA DE PAIVA NETO AVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA
OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 215– AGRAVO INTERNO Nº 082270943.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
AGRAVADA: ANALIA DE SOUSA RAMOS DEFENSOR: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 216– AGRAVO INTERNO N. 085062209.2019.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: VALDEMIR AVELINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI – OABB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E
MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, POR SEU
PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 195– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080598792.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: CARLOS ANTONIO SILVA
JUNIOR ADVOGADO: IGOR RAMALHO LUCENA – OAB/PB 23052 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 217– AGRAVO INTERNO N. 080542196.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: JULIANA JACINTO
GOMES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 AGRAVADO: BV FINANCEIRA
S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA –
OAB/PB 24.691-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 196– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000229968.2007.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: ROBERTA CRISTINA FREITAS FALCÃO ME ADVOGADO: TAUA DOMICIANO OAB/PB 14.287
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 218– AGRAVO INTERNO N. 082093033.2017.8.15.20011 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: JOSELITO CARNEIRO DE MORAIS