TJPB 06/10/2020 ° pagina ° 5 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
14ª SESSÃO ORDINÁRIA – VÍDEOCONFERÊNCIA - DIA: 14/10/2020 - A TER INÍCIO ÀS 09:00H
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos
que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 2ª Seção Especializada Cível [email protected] - em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na
forma do disposto no referido dispositivo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (01 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808887-82.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Sanny Japiassu dos Santos. Embargado: Antônio Edigley Paiva Figueiredo. Advogado(s): Kaio Batista de
Lucena - OAB/PB 21.841. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24/08/20, APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO OS
EMBARGOS, COMPANHADO DOS EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA, EXMA. DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (02 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081068918.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos
Santos. Embargado: Toni Gomes da Silva. Advogado(s): Fabricio D Carlo Albuquerque de Araújo - OAB/PB
24.870 e Luan da Rocha Lacerda - OAB/PB 23.202. COTA: NA DO 24/08/20, APÓS O VOTO DO RELATOR
REJEITANDO OS EMBARGOS, COMPANHADO DOS EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, EXMA. DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDIU VISTA, O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE, AGUARDA COTA: NA SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (03 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081065713.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos
Santos. Embargado: Damião Ferreira de Sousa. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.4739. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 24/08/20, APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO OS EMBARGOS, COMPANHADO
DOS EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, EXMA.
DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO,
PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (04 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081039211.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos
Santos. Embargado: Andes Barbosa da Silva. Advogado(s): José Ayrton da Silva Pinto - OAB/PB 17.797. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 24/08/20, “APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS,
COMPANHADO DOS EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, EXMA. DESª MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PEDIU VISTA, O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE, AGUARDA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (05 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081032898.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de
Lucena. Embargado: Samar Rogério da Silva Lima. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 24/08/2020, “APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO PARCIALMENTE OS
EMBARGOS, COMPANHADO DOS EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, EXMA. DESª
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, O
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (06 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805176-06.2018.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. Embargado: Jocelino Magno Souza Medeiros. Advogado(s): Kaio
Batista de Lucena - OAB/PB 21.841. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24/08/20, APÓS O VOTO DO RELATOR
REJEITANDO OS EMBARGOS, ACOMPANHADO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, EXMA. DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, O EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, AGUARDA. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (07 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810079-50.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Sanny Japiassu dos Santos. Embargada: Edna de Sousa Montenegro. Advogado(s): Jamerson Neves de
Siqueira - OAB/PB 10.026 COTA: NA SESSÃO DO DIA 24/08/20, “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO
OS EMBARGOS, ACOMPANHADO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, EXMA. DESª
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PEDIU
VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, AGUARDA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (08 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0813211-18.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Embargada: Edna de Sousa Montenegro. Advogado(s): Jamerson Neves de
Siqueira - OAB/PB 10.026 COTA: NA SESSÃO DO DIA 24/08/20, “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO
OS EMBARGOS, ACOMPANHADO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, EXMA. DESª
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PEDIU
VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, AGUARDA ”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (09 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812748-76.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargada: Juçara Farias de Almeida. Advogado(s): José Ayron da Silva
Pinto - OAB/PB 17.797. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24/08/20, “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO OS
EMBARGOS, ACOMPANHADO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, EXMA. DESª
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PEDIU
VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, AGUARDA ”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (10 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810621-68.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny
Japiassu dos Santos. Embargado: Olinaldo Estevam dos Santos. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB
24.739. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24/08/20, “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO OS EMBARGOS,
ACOMPANHADO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, EXMA. DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (11 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813100-34.2019.8.15.0000 Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena Agravado: Paulo Pereira Lima. Advogado: Jamerson Neves
Siqueira - OABPB 10.026. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24/08/20, “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO
5
PROVIMENTO AO AGRAVO E ACOMPANHADO DA EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, O
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER, O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO, PEDIIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBRGEA COUTINHO. O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA, AGUARDA ”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (12 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807066-43.2019.8.15.0000 Impetrante(s):
Paulo Sérgio Soares Antero. Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-a. Impetrado: Comandante
da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24/08/20, “APÓS O VOTO DO RELATOR
CONCEDENDO EM PARTE A SEGURANÇA E ACOMPANHADO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUER, EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBRGEA COUTINHO. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA E O EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE, AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (13 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0805620-68.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Wallace de Nascimento Bezerra. Advogado(s):
José Ayron da Silva Pinto - OAB/PB 17.797. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves
- OAB/PB 5.124 COTA: NA SESSÃO DO DIA 24/08/20, “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A
SEGURANÇA E ACOMPANHADO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER, EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, A EXMA. DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBRGEA COUTINHO. O EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA, AGUARDA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806158-49.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Josenildo Rosendo da Silva Advogado(s): Kaio Batista de
Lucena - OAB/PB 21.841 Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24/08/20,
“APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA E ACOMPANHADO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUER, EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, A EXMA. DESª MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBRGEA
COUTINHO. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, AGUARDA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16/09/20, O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (15 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081225684.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Ana Raquel Monteiro dos Santos. Advogado(s): Marcelo José do Nascimento
- OAB/PB 22.382. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA
24/08/2020, “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA E ACOMPANHADO DO EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER, EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, A
EXMA. DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBRGEA COUTINHO. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, AGUARDA” COTA: NA
SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (16 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080018261.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Eudes Lima de Araújo e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim - OAB/PB 11.967 e outros. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 24/08/2020, “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA E ACOMPANHADO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER, EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES, A EXMA. DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDIU VISTA, O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBRGEA COUTINHO. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO, AGUARDA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811021-82.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Maria das Dores Jerônimo da Costa. Advogado(s): Ravel
Carneiro Evaristo - OAB/PB 25.240. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 24/08/2020, “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA,
O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (18 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802297-89.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Dejavaldo de Deus Fernandes. Advogado(s): Kaio Batista
de Lucena - OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes - OAB/PB 19.310-a. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 24/08/2020, “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA,
O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (19 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812380-67.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Edimilson Lucena do Nascimento. Advogada(s): Rosilene Nery de Azevedo Galdino - OAB/PB 22.207. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24/08/2020, “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS
AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811112-75.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Edmilson José da Silva. Advogado(s): Kaio Batista de
Lucena - OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 24/08/2020, “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA,
O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (21 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801232-25.2020.8.15.0000 Impetrante(s): José de Vasconcelos Ferreira Silva. Advogado(s): Kaio
Batista de Lucena - OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes - OAB/PB 19.310-A. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 24/08/2020, “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA,
O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (22 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812836-17.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Carlos Alberto de França Guimarães. Advogado(s): Wagner
Veloso Martins - OAB/PB 25.053-a. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 24/08/2020, “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO EM PARTE A SEGURANÇA E
ACOMPANHADO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PEDIU VISTA, O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS, AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (23 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800713-50.2020.8.15.0000 Impetrante(s):
Wanderlei Alves de Lima. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena - OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante da
Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24/08/2020, “APÓS O VOTO DO RELATOR
CONCEDENDO A SEGURANÇA E ACOMPANHADO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16/09/20, O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (24 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812247-25.2019.8.15.0000 Impetrante(s):
Reginaldo Rodrigues da Silva e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e Janael
Nunes de Lima - OAB/PB 19.191. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 24/08/2020, “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO EM PARTE A SEGURANÇA E
ACOMPANHADO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.