TJPB 11/09/2020 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 148) Apelação Cível nº
0124185-16.2012.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Grupo HU Viagens
e Turismo S/A. Advogado(s): Otávio Simões Brissant – OAB/RJ 146.066. Apelado(s): Gilberto Lyra Stuckert
Filho. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 149) Apelação Cível nº
0823725-46.2016.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen
S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Adriene Teresa Fonseca de Souza.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 150) Apelação Cível nº
0800603-65.2015.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Flytour Viagens Ltda
(Best Option Viagens e Turismo Ltda) e outro. Advogado(s): Ricardo Azevedo Sette - OAB/SP 138.486-A.
Apelado(s): Custódio D’ Almeida Azevedo Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
19ª SESSÃO VIRTUAL - DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020 – INÍCIO ÀS 14:00
TÉRMINO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809534-77.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSÉ ARNÓBIO
DE ARAÚJO ADVOGADA: MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA, OAB/21.830 AGRAVADA: CLÍNICA SANTA
CLARA LTDA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS AMORIM, OAB/PB 9164
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810245-82.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSÉ ARNÓBIO
DE ARAÚJO ADVOGADA: MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA, OAB/21.830 AGRAVADA: CLÍNICA SANTA
CLARA LTDA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS AMORIM, OAB/PB 9164
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080702862.2018.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BERTOLINO DA COSTA AGRA FILHO ADVOGADOS: KELLY LEITE AGRA – OAB/PB 16522 E GUTEMBERG VENTURA
FARIAS – OAB/PB 5562 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0804303-46.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDENCIA APELADA: MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080123285.2016.815.0381 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE ITABAIANA RECORRENTE: LUZIA VIRGILINA DA SILVA
ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, OAB/PB 16.249 RECORRIDO: MUNICÍPIO
DE ITABAIANA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080349149.2017.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: BANCO LOSANGO
BANCO MÚLTIPLO ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687 APELADA: GONÇALA CRISPIM DE ANDRADE ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES, OAB/PB 21.244
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800077-59.2018.8.15.003 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: MANOEL ANTÔNIO REGIS
ADVOGADOS: BISNETO ANDRADE, OAB/PB 20451 E ANNA RAFAELLA, OAB/PB 16264
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802214-61.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES ADVOGADO: JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO OAB/PB 17280
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- REMESSA NECESSÁRIA Nº 084890275.2017.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE RECORRENTE: CARMONISA
COELHO NÓBREGA ADVOGADOS: JOSENILDO CARLOS LEITE JÚNIOR, OAB/PB 24408 E JOSÉ ANDRÉ DE
LUCENA ARAÚJO, OAB/PB 13364 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0810305-71.2016.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LEONARDO CLAUDINO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA:
TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA, OAB/PB Nº 2.414
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080022448.2018.815.0981 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA 1ºAPELADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: MÁRCIO MACIEL BANDEIRA,
OAB/PB 10101 2ºAPELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0816331-85.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL 1ª APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 2ª APELANTE: JOSIMERE DE SOUZA ARAÚJO
RAMALHO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805848-43.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: SANDRA
MARINHO DE AZEVEDO SORAGE ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB
17.897 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086082195.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: MAURILIO MARQUES ESTRELA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007 1ª APELADA:
MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/CE 16.477 2º APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CIVEL Nº 080032763.2019.8.15.1161 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: ALVENTINA MARIA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA, OAB/PB 19.896 APELADA: ENERGISA PARAIBA S.A. ADVOGADO:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SOARES, OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800277-82.2017.8.15.1201 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI EMBARGANTE: GERALDO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/RN 5069 EMBARGADO: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080939056.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: CRISTIANE
RODRIGUES DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA, OAB/PB Nº
2.414 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CIVEL Nº 080244547.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTES: ANNE LAIS RIBEIRO TELES E
ELIZABETH RIBEIRO SOUZA DE BRITO ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, OAB/PB 10.492
1ª APELADA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A 2ª APELADA: ANA DIUNICY LIMA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0826453-60.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RICARDO JOSÉ MIGUEL ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAES, OAB/PB 13771
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081341275.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: ARYSSON CAVALCANTE FIGUEIREDO DEFENSORA PÚBLICA: CARMEN NOUJAIM HABIB
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802313-09.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA AGRAVADA: ALDENICE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ
– OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- REMESSA NECESSÁRIA Nº 000276839.2012.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE: ANA MENDES PEDROSA ADVOGADA: OSMANDO FORMIGA NEY – OAB/PB 11956 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 012696526.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL APELANTE: UTHANT SATURININO
SILVA ADVOGADA: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 15155 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819179-40.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOSÉ WALKER DAVID DE LIMA ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES – OAB/PB 24050
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802269-87.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOAO PESSOA AGRAVADA: MARYSTELA ELIS DA SILVA BEZERRA ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE
SÁ – OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CIVEL 001664280.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463
APELADO: JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES ADVOGADO: RODRIGO CUNHA PERES, OAB/PB 16.064
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- REEXAME NECESSÁRIO Nº 009511381.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2° V ARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: LUIZ ANTÔNIO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB 16791 RECORRIDO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805649-21.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO, OAB/PB 15.401 AGRAVADA: JULIANA TORRES PAIVA ADVOGADO: CÍCERO ORLANDO ARAÚJO –
OAB/PB 26901
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080073119.2019.8.15.0061 ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MARIA DO NASCIMENTO BERNARDO ADVOGADO: CARINA ROLIM LEITE LIMA – OAB/PB 23709 APELADO: MUNICÍPIO DE
CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES – OAB/PB 17319
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080043863.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE 1º APELANTES: CLAUCIO ADLER MENEZES
DE LIMA E OUTROS ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS, OAB/PB 14.495 2ª APELANTE: OSMAR
CAETANO XAVIER OAB/PB 18.208 ADVOGADO: CLECIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, OAB/PB 14.463
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081715-55.2020.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ARIOSTO FIGUEIREDO RIOS
ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE OAB/PB – 17.897 E OUTROS AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- AGRAVO INTERNO Nº 0814687-59.2017.815.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: JOSÉ CLÁUDIO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO, OAB/PB 14.927
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823957-39.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: WALESKA
SOARES TORRES ADVOGADA: DAIANE GARCIAS BARRETO, OAB/PB 14.889
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816131-10.2018.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MANOEL NÓBREGA DA SILVA ADVOGADA:
JOSEMILIA DE FÁTIMA BATISTA GUERRA, OAB/PB 10561 APELADO: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES, OAB/PE 19.186
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0866725-28.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV APELADA: BERTA LÚCIA SOUSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: AGUINALDO
PATRÍCIO DE BRITO JUNIOR, OAB/PB 19.729
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- AGRAVO INTERNO Nº 0809008-10.2019.815.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADA: SUENIA KARLA APRÍGIO DA SILVA ADVOGADO DIEGO DINIZ NUNES, OAB/PB 21.410
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803995-78.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DURVAL VILAR DANTAS ADVOGADO:
HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865), RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172) E JORGE LUÍS
SILVA (OAB/PB 23.853) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819512-12.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IVALDO DOS REIS PAIVA ADVOGADO: JOSÉ
LACERDA CAVALCANTE NETO (OAB/PB 18.702) APELADO: TIM S/A ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (OAB/PE 20.335)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808165-87.2018.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: HERIKA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADA: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS, OAB/PB 12.378 APELADO: CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO, OAB/PB 11.215
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004552-06.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: ANTÔNIO SILVA CORREIA ADVOGADO:
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0809301-33.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS SEGUNDO APELANTE: JOÃO
ROBERTO DE CASTRO JÚNIOR ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42- APELAÇÃO CIVEL Nº 0046145-54.2011.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ERROLFRIM CASSEMIRO DA SILVA