TJPB 11/09/2020 ° pagina ° 10 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
ADVOGADO: JOSÉ ELDER VALENÇA SENA (OAB/PB 159.952-A) PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORSEGUNDO APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803498-63.2016.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AUTORA: RISONETE COSTA DE LUCENA ADVOGADO: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA, OAB/PB 10.751 RÉU: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: JOSÉ GOUVEIA
LIMA NETO, OAB/PB 16.548
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005421-94.2015.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE PILÕES, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR APELADO: VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADA: GLEICI ALVES DA SILVA
(OAB/PB 9157)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000863-87.2013.8.15.0201
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE INGÁ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: KARLA WANESSA CARDOSO MELO RIBEIRO ADVOGADO: SEVERINO RAMOS DE
OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB 8.909)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0023591-62.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ELIÉSIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR S. BATISTA, OAB/PB 14.716 SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: JÚLIO CÉSAR S BATISTA, ESTADO DA PARAÍBA E PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080495297.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: JAILSON LOPES DA
PENHA ADVOGADA: JERCEANNE GOMES FONTES DA NÓBREGA, OAB/PB 25.498 E OUTRO AGRAVADA:
SUDEMA -SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: SAULO MARCELO
DA SILVEIRA JÚNIOR, OAB\PB 18.182
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005490-18.2012.8.15.0251
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
S/A ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO, OAB/PB 4246-A APELADA: CAROLYNN MOREIRA ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES, OAB/PB N° 14.692
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 000135837.2010.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: TEXPAR TEXTIL DA PARAÍBA S/A ADVOGADO: CARLOS PONZI, OAB/PE 6.865 APELADO: PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO, OAB/PB 11.134 RECORRENTE: PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO, OAB/
PB 11.134 RECORRIDA: TEXPAR TEXTIL DA PARAÍBA S/A ADVOGADO: CARLOS PONZI, OAB/PE 6.865
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801720-81.2016.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADO: FRANCISCO
VERA TORRES ADVOGADO: PHILIPE BARBOSA NÓBREGA, OAB/PB 20.611
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800062-70.2019.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DE TAPEROÁ PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ PROCURADOR: MARCOS DANTAS VILAR APELADOS: OS MESMOS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA TERCEIRA INTERESSADA: MARIA JOSÉ DA SILVA BRASIL
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800254-14.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
TERCEIRO INTERESSADO: HELUZE KARINY DOS SANTOS AIRES
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000165-13.2015.8.15.0201
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR APELADO: ALMIR RIBEIRO DE LACERDA DEFENSOR: ANTÔNIO DE PÁDUA FERNANDES
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080164538.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA AGRAVANTE: SEBASTIÃO DAVID DOMINGOS DE
OLIVEIRA ADVOGADA: SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO (OAB/PB 12.843) AGRAVADA:
FLÁVIA DOS SANTOS PEDRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807204-89.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 01: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADO:
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080084425.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSILEIDE DE
SANTANA SILVA PROCURADORA: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES (OAB/B 10.257) AGRAVADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813379-51.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: SEVERINO
DE OLIVEIRA GOMES DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO, OAB\PB 3643
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080328428.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR:ADELMAR AZEVEDO RÉGIS AGRAVADA: GRACE KELLY LIRA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080027269.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: ACÁCIO ROBERTO TORRES DE OLIVEIRA
ADVOGADA: CERES RABELO (OAB/PB 13.152)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001377930.2002.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: CARAMOTOS COM. DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA ADVOGADO: HERBERT GÓES ROMEIRO, OAB/PB 9246
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081192232.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEMIRA PEREIRA DA SILVA E SAMUEL WALLAS DA SILVA BRITO ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA OAB/PB 15.729. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA. APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. COTA DO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES, JUIZ CONVOCADO. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080045625.2020.815.0000 ORIGEM: 3 ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: JOANA
DARC DA CONCEIÇÃO6 ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB 17696 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA COTA DO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO
AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO. O EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES, JUIZ CONVOCADO, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080045977.2020.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: EBIMER
COSTA GOMES ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB 17696 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
CATOLÉ DO ROCHA COTA DO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO. O EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES, JUIZ CONVOCADO, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64-AGRAVO INTERNO Nº 0800188-
92.2017.8.15.0511 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 AGRAVADO: LUIS MATIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: ANDREWS LOPES MEIRELES OAB/PB 17.702 COTA DO DIA 25.05.2020: APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000023942.2016.8.15.0101 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DO CRUZ APELANTE: AKIMECLEHS
GOMES TOSCANO. ADVOGADA: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA, OAB/PB 13.862 E OUTROS
APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES, OAB/PB 11.268 E OUTROS COTA DO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR
QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66-AGRAVO INTERNO Nº 0807767-04.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: A M COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA, CARLOS ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA, MARIA IZILDA MOTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA COTA DO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000292221.2014.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE
AZEVEDO ADVOGADO: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO OAB/PB 17.297 E OUTRO. APELADA: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401
COTA DO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
ACOMPANHADO PELO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68- AGRAVO INTERNO Nº 080023320.2019.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA E O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE
ABRANTES – OAB/PB 1.663 AGRAVADO: MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES – ME ADVOGADO: FLÁVIO
ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 16.868. COTA DO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081116204.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: MARIA DO
SOCORRO DE SOUSA ADVOGADO: WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ OAB/PB 25.752. AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL COTA
DO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO
DO EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, JUIZ CONVOCADO. PEDIU VISTA O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081167909.2019.8.15.0000. ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ANA PAULA
DE ARAUJO SILVA ALMEIDA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798, ANNE
KARINE RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 23.573. AGRAVADO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS COTA DO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080011388.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: GENILSON FELIX DE FRANCA
ADVOGADO: RODRIGO SANTO S DE CARVALHO OAB/PB 17.297 E OUTRO 02 APELANTE: ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11401
APELADOS: OS MESMOS. COTA DO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA DO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. O EXMO DES.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, JUIZ CONVOCADO, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72-AGRAVO INTERNO Nº 0808685-08.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: LAISE FIGUEIREDO DE LACERDA ADVOGADO:
MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO OABPB9573 AGRAVADO: JOÃO MARQUES CAVALCANTE DE SOUSA
ADVOGADO: CAIO VINÍCIUS MESQUITA ARAÚJO OAB/PB 21.231. COTA DO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 080991233.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JASSIARA
DE VASCONCELOS BARBOSA – ME ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB/PB 9861
AGRAVADO: JOYCE PAULA MOURA – ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. COTA DO DIA 25.05.2020:
“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMANHO JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74-AGRAVO INTERNO Nº 080676549.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 COTA DO DIA 25.05.2020: “APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081074114.2019.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: RICARDO ALEXANDRE SOARES
DA CUNHA ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER (OAB/PB 10.611) AGRAVADO: MANOEL ARAÚJO COSTA
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS COTA DO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA
PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. PEDIU
VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76-AGRAVO DE INSTRUMENTONº 080091187.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: PAULO INÁCIO ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19503 E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
– OAB/PB 11589 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA COTA DO
DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO
EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, JUIZ CONVOCADO. PEDIU VISTA O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080987081.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO AGRAVANTE: ELIZABETH FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL, OAB/PB 13694 E RAFAEL PONTES VITAL, OAB/PB 1553 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO COTA DO DIA
25.05.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO
EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, JUIZ CONVOCADO. PEDIU VISTA O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812015-13.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: ROSILDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: RUAN GONCALVES DOSO OAB/PB 25.005, SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB 20.885
GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17.948. AGRAVADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS COTA DO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA DO EXMO DES. LUIZ SILVIO. O EXMO
DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, JUIZ CONVOCADO, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810290-86.2019.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DANIEL FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A. AGRAVA-