TJPB 02/09/2020 ° pagina ° 35 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
01225 Processo: 0000662-81.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.VITIMA: A. A.
M.INFRATOR: J. G. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01226 Processo: 0000742-60.2010.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOAO BATISTA DA COSTA SILVA ADVOGADO: 010915PB JOSE
LIESSE SILVA. VITIMA: JORDAO BRUNO GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01227 Processo: 0000757-82.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
MELO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: ALEXANDRE LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01228 Processo: 0001553-44.2015.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01229 Processo: 0001554-29.2015.815.0461 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01230 Processo: 0003112-41.2012.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: SEBASTIAO MARCOLINO LOPES FILHOVITIMA: RIZELDA PEREIRA PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01231 Processo: 0000364-60.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO GOMES ALVES
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01232 Processo: 0000711-98.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAO
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01233 Processo: 0000792-62.2006.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOSEILDO DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: IGOR DE ARAUJO SANTIAGO ADVOGADO: 010333PB LEONARDO THEODORO DE AQUINO , 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01234 Processo: 0000122-75.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO PAULINO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01235 Processo: 0000292-81.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DAMIAO COELHO DA
SILVAREU: RAMON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01236 Processo: 0000512-79.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI VITIMA: V. L. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01237 Processo: 0001414-66.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO GUIMARAES DAMIAO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01238 Processo: 0003754-85.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: GRAAL DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01239 Processo: 0000190-25.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01240 Processo: 0000241-80.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01241 Processo: 0001481-65.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01242 Processo: 0001978-11.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO DE FREITAS DA
SILVAINDICIADO: SEBASTIAO DA SILVA MEDEIROSINDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
MEDEIROS AMORIM Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 081/90 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01243 Processo: 0002006-76.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KARINA PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA , 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 020718PB THAIS GUIMARAES TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01244 Processo: 0000001-52.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LINDON JONHSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01245 Processo: 0000173-28.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: REGINA CELMA DE SOUSAREU: MARLISSON ESTRELA PINTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01246 Processo: 0000243-50.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FERREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01247 Processo: 0000329-74.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GOMES DE
SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01248 Processo: 0000352-20.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01249 Processo: 0000363-20.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JESSIKA BRUNA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: ANDERSON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01250 Processo: 0000375-68.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUVENAL FERNANDES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01251 Processo: 0000437-89.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCA MARIA DE
MOURAINDICIADO: MARIA AURINEIDE RODRIGUES ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO
COSTA , 031806CE RAFAEL UCHOA , 025610CE FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE.
VITIMA: HARRISSON ALEXANDRE GOMESVITIMA: JOAO DE SA XAVIERINDICIADO: ZAQUEU FERREIRA DOS SANTOSINDICIADO: ALEKSANDRA XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01252 Processo: 0000447-84.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WEVERSON VENANCIO DE
OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01253 Processo: 0000497-13.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO PEREIRA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01254 Processo: 0000583-81.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZEZITO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. VITIMA: MARILITA CONSTANTINO DE
35
ABRANTES ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01255 Processo: 0000610-69.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI FERREIRA DE ALMEIDAREU: TIAGO FERREIRA DE ALMEIDAVITIMA: VICENTE DE ALMEIDA MACHADOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01256 Processo: 0000633-10.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AMANDA CRISTINA ROQUE DIAS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01257 Processo: 0000636-33.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01258 Processo: 0000674-16.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILDO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01259 Processo: 0000736-51.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FERREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01260 Processo: 0000794-88.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NASILDO SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO: 011029PB ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01261 Processo: 0000795-68.2020.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NERIVALDO DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01262 Processo: 0000797-38.2020.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS DANTAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01263 Processo: 0000798-28.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO AFONSO RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01264 Processo: 0000911-89.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI MOURA NOBREGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01265 Processo: 0000947-87.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO MARCELINO FARIAS
DE SA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01266 Processo: 0000999-49.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANAISA ALIPIO GADELHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01267 Processo: 0001188-27.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01268 Processo: 0001566-80.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CRISPIM ELOIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01269 Processo: 0001593-63.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DAVID DE SAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01270 Processo: 0001793-07.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RONILDO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01271 Processo: 0001993-77.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINTON FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA , 024307PB ROMARIO ESTRELA
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01272 Processo: 0002100-24.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01273 Processo: 0002363-32.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MOURA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01274 Processo: 0003712-70.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO MOREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01275 Processo: 0003902-96.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA APARECIDA DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01276 Processo: 0004158-78.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENILDO ABRANTES
SARMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01277 Processo: 0008674-34.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ASSIS SEVERINO DE SOUSA
ADVOGADO: 021819PB LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01278 Processo: 0124471-92.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO SANTANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01279 Processo: 0125013-13.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DANILO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01280 Processo: 0125123-12.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUILHERME SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 054/60 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01281 Processo: 0001805-21.2018.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANQUELINE ANDRE DE
SOUSA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01282 Processo: 0000162-45.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. INDICIADO: ALISSON HUGO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. INDICIADO: JOSE
EDNALDO ALVES SIMOES JUNIOR ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.
INDICIADO: SIZENANDO VALDEVINO SIMOES NETO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO
NUNES ANTONINO. INDICIADO: VITORIA FERNANDA DE LIMA NUNES ADVOGADO: 008917PB
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. INDICIADO: VALERIA DA COSTA ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01283 Processo: 0000021-73.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NICOLAU DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01284 Processo: 0000075-10.2016.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILBERLINO CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01285 Processo: 0000162-58.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA SOLANGE FLORENTINOVITIMA: JOSE LEANDRO FLORENTINO DOS SANTOSVITIMA: VALTERCIO FLORENTINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018