TJPB 14/08/2020 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
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RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 57- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080745239.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE: Município de
João Pessoa PROCUTADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: Ademar Azevedo Régis
AGRAVADO: Roberto Fábio Vieira da Silva
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 80- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº
0801149-54.2019.815.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:Município de
João Pessoa PROCURADORia do município de joao pessoa: Leonardo Teles de Oliveira APELADA:Renata
Janine Galvão Silva ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 58- APELAÇÕES CÍVEIS nº 0014497-17.2015.8.15.2001
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital 1º APELANTES: Tarciano Ribeiro Monteiro e Flávia Maria
Henriques Ribeiro Monteiro ADVOGADO: José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3.045) 2º APELANTE: TWS Brasil
Imobiliária, Investimentos e Participações Societárias Ltda. ADVOGADO: Flávio Renato de Sousa Times
(OAB/RN 4.547) 1º APELADO: Antônio Jerônimo Leite ADVOGADOS: Alexandre Jerônimo Rodrigues Leite
(OAB/PB 11.960) e Wlly Annie Feitosa Barbosa (OAB/PB 15.555) 2º APELADO: TWS Brasil Imobiliária,
Investimentos e Participações Societárias Ltda. ADVOGADO: Flávio Renato de Sousa Times (OAB/RN 4.547)
3º APELADOS: Tarciano Ribeiro Monteiro e Flávia Maria Henriques Ribeiro Monteiro ADVOGADO: José Mário
Porto Júnior (OAB/PB 3.045)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 81- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº
0812659-30.2020.815.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:Município de
João Pessoa PROCURADORia do município de joão pessoa: Leonardo Teles de Oliveira, Adelmar Azevedo Régis
oab/ob 10.237. APELADO:Widmark da Silva Barbosa ADVOGADO: Cledson da Silva Fernandes – OAB/PB 24050
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 59- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 081002028.2020.815.0000 AGRAVANTE: Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA: AdeLmar Azevedo Régis 10.237 AGRAVADO: Lúcio Flávio Falcão de Freitas - ME
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 60- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080932307.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capita AGRAVANTE: Município de
João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: AdeLmar Azevedo Régis 10.237
AGRAVADO: Pronto Socorro Infantil Rodrigues de Aguiar
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 61- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800078-79.2018.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva APELADOS: Supermercado Siqueira Ltda. - EPP
e outros
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 62- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 081038667.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE: Município de
João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:: Ademar Azevedo Régis AGRAVADA: Odete Lopes Bezerra
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 63- apelação civel Nº- 0809235-34.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande apelante: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A apelado: HELLEN JAEL CAVALCANTI FARIAS ADVOGADO: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI OAB/PB 16.902
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 64- agravo interno Nº- 0028235-43.2013.8.15.2001
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital agravante: NORDESTE MIDIA DIGITAL LTDA ADVOGADO:
JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO, inscrito na OAB/PB nº 16.798, ANDRESSA FERNANDES MAIA
FALCÃO, inscrita na OAB/PB, sob o nº 21.048. agravado: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 65- AGRAVO INSTRUMENTO Nº- 080583022.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: LUCINA PIRES DA COSTA DA
LUZ ADVOGADO: Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB n° 14318, Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB
n° 13529 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 66- agravo de instrumento Nº 0801749-30.2020.8.15.0000
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande agravante: JOSELITO LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes, OAB/PB 14.798 e Anne Karine Rodrigues Moraes, OAB/PB 23.573
agravado: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 67- apelação civel Nº- 0803162-12.2019.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande apelante: WARRIMA ALVES DE SOUZA ADVOGADO:
Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 Anne Karine Rodrigues Moraes OAB-PB 23.573 apelado: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb
17.314-a.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 68- embargos de declaração Nº- 0809033-76.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital embargante: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR oab/pb 17.314-a embargado: JOSEFA GEANE FELIX DA SILVA ADVOGADO: RICARDO DA COSTA
E SOUSA OAB/PB 13.078
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 69- embargos de declaração Nº- 0817239-60.2018.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande embargante:a YMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a embargado: cARLOS
HENRIQUE MOREIRA DE ALENCAR ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 82- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800636-72.2018.815.0271
ORIGEM: Comarca de Picuí APELANTE:Município de Nova Palmeira Procuradoria município de nova
palmeira:Jailson Gomes de Andrade Filho – OAB/PB 17938 APELADO:Jailson de Oliveira Gomes ADVOGADOS:
Paulo Sérgio Cunha de Azevedo – OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 83- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800368-37.2017.815.0761
ORIGEM:Comarca de Gurinhém APELANTE:Cezarina Eustaquio de Andrade ADVOGADO:Henrique Souto Maior
Muniz – OAB/PB 13017 APELADO:Município de Caldas Brandão Procuradoria do município de caldas brandão:Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14233, igor Duarte Chacon OAB/PB22.576
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 84- apelação civel e remessa necessária Nº- 001196252.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital apelante: estado da paraíba
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba apelado: JOSE GONCALVES FILHO ADVOGADO: NA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 85- apelação civel e remessa necessária Nº- 011105726.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2° V ARA DA FAZENDA PUBLICADA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1 apelaNTE::
estado da paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba 2 APELANTE: PBPREV PROCURADORIA DA
PBPREV ]0VELINOCAROLINODELGADONET0, OAB/PBsobn9. 1 7.281 apelado: RIVANILDO SEREAFIM BERTO JUNIOR ADVOGADO: aLEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 86- apelação civel E REMESSA NECESSÁRIA Nº0801264-12.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital apelaNTE: estado da paraíba
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba apelaDO: GILSON GABRIEL DE LIMA ADVOGADO: LIRIDA MACEDO
OAB/PBn° 1 1.279.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 87- apelação civel E REMESSA NECESSÁRIA Nº0831659-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL apelante: MARQUICIEL
AMADEU DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR OAB/PB 18.804 apelado: estado
da paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 88- apelação civel Nº- 0833630-07.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital apelante: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADORIA PREV:. PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138, apelado: ALBERTO MESQUITA DA SILVA ADVOGADO: Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB nº 14.457
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 89- apelação civel Nº- 0816431-06.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, apelante: PARAIBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO:
PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 apelado: JOSE JOSEILSO LEONCIO DE SOUZA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 90- apelação civel Nº- 0839108-64.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital apelaNTE: ESTADO DA Paraíba Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba apelaNTE: ABRAAO HELBERT GONCALO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB –16.791
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 91- apelação civel Nº- 0846503-39.2018.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital apelante: ROSIVALDO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO:
Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237 apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249-A,
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 92- APELAÇÃO CÍVEL nº 0817568-09.2017.815.0001
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORia geral do estado da paraíba: Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno APELADO: Emir Sancler Leal de Melo
– EPP Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 93- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000783-48.1997.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva APELADOS: Supermercado Fonte Nova Ltda. ADVOGADO: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA OAB/PB 10.248
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 70- apelação civel Nº- 0819106-88.2018.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande apelante: DANIELA GUEDES MIRANDA ADVOGADO:
Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 e outro apelado: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 94- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000505-90.2010.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra APELADA: Maria José de Lima Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 71- apelação civel Nº- 0802468-62.2016.8.15.2001
ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB apelante: BANCO ABN AMRO REAL S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a apelante: LUIZ GUSTAVO MORAIS NOGUEIRA, ADVOGADO:
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO oab/pb 14.577 e outros
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 95- apelação civel Nº- 0000924-94.2014.8.15.0141
ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15.477 apelado: LEANDRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: antonio anizio neto OAB/PB 8851.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 72- agravo de instrumento Nº- 0800839-03.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital agravante: ELAYNE CRISTINA ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: MATTHEUS JOSÉ MARREIRA DE LIMA, inscritona OAB/PB, sob o nº 23.752 agravado:
BANCO ITAÚ S/A, ITAU SEGUROS S/A Advogado: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ OAB/SP206.339
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 96- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO nº 000652076.2005.815.0011 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Jaqueline Lops de Alencar APELADOS: Somar
Distribuidora de Estivas e Cereais Ltda., Leonora Alves Ribeiro e Antônio Carlos da Silva Júnior ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 73- apelação civel Nº- 0820263-96.2018.8.15.0001
ORIGEM:1 0ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande apelante: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: Eny
Bittencourt, inscrita na OAB/B A 29.442 apelado: LUCIANO BARBOSA SANTOS ADVOGADO: Jullyanna Karlla
Viégas Albino OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 74- apelação civel Nº- 0827554-35.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314a apelado: VANIA PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 75- apelação civel e remessa necessária Nº- 080277494.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital apelante: estado da paraíba
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba apelado: IAPONIRA DE LIRA GOUVEIA BARROS ADVOGADO:
BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO OAB/PB nº 22.280, Almir da Cruz Menezes Júnior OAB/
PB nº 22.934
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 76- apelação civel Nº- 0001589-34.2014.8.15.0231
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape apelante: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA procuradoria do
município de itapororoca: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB 16.266 apelado: MARIA
EDNALVA BELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA oab/pb 4007
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 77- apelação civel Nº- 0801096-02.2019.8.15.0311
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, apelante: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL Procuradoria Geral do Municipio de Princesa Isabel - CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA OAB/PB 22122
apelado: JOSEFA LOPES FERREIRA ADVOGADO: JOSE ROMILDO MENDES OAB-PE 35.201
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 78- agravo de instrumento Nº- 0803086-54.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital agravante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa agravado: MARIA JOSEILMA RODRIGUES DA PENHA
CALIXTO ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO oab/pb 16.877
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 79- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
nº 0001293-78.2009.815.0201 APELANTE Município de Riachão do Bacamarte Procuradoria do município de
bacamarte: Juliana do Ó Tejo e Torres – OAB/PB 15203 APELADO Juberto Fernando da Silva Henriques e
outros ADVOGADO:José Luiz M. de Queiroz – OAB/PB 10598 REMETENTE: Exmo. Dr. 2ª Vara da Comarca
de Ingá
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 97- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001002-27.1998.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de GuarabiraRELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos APELANTE:
Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Sérgio Roberto Felix Lima APELADA:
Companhia Paraibana de Rafia ADVOGADO: Dayse Evanisia da Costa Paulino (OAB/PB 10.901)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 98- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 081078329.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, AGRAVANTE: Município de
João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis AGRAVADO:
Sibral Administradora de Bens S/A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 99- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 080460197.2015.8.15.000 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: IRENALDO
BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 100- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080743537.2019.815.0000 AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADOS: Hermano
Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson F. Torres Matos – OAB/PB 13.040 AGRAVADO: Josué Pessoa de Goés
ADVOGADO: Aluísio Cavalcanti Bezerra – OAB/PB 23470
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 101- APELAÇÃO CÍVEL nº 0801397-48.2019.815.0181
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE:Município de Guarabira Procuradoria do município de
cajazeiras:Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15222, Nelson Davi Xavier OAB/PB 10611, José Gouveia Lima
Neto – OAB/PB 16548,Júlio Cesar nunes da Silva – OAB/PB 18798, Joseilton Santos Fidelis Junior – OAB/PB
24355 APELADA: Anielle Bandeira Paiva ADVOGADOS:Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11967, Janael
Nunes de Lima – OAB/PB 19191
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 102— Remessa Necessária e Apelação Cível nº 082255131.2018.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Carlos Augusto Pedrosa de
Oliveira Lucas Advogada: Lirida Macedo, OAB/PB n° 1 1.279
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- Apelação Cível nº 0849099-64.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba ProcuradoIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: Tadeu Almeida Guedes Apelada: Inacia Oliveira de Lucena Advogado: Marcel Barbosa Loureiro Garcia
de Medeiros OAB-PB 17727