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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104- Agravo de Instrumento nº 0806172-33.2020.8.15.0000
Origem: 2ª Vara Mista da comarca de Cabedelo Agravante: Milton Julio Costa Brito Advogado: Maria Lucicleide
de Lacerda Santana- OAB PB 11.662 -B Agravado: Banco do Brasil S.A Advogado:Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A,
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- Apelação Cível nº 0816687-95.2018.8.15.0001 Origem:
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Maria Lúcia Dionisia Correia Advogado: Patrícia Araújo
Nunes OAB/PB nº. 11.523 Apelado: FORTBRASIL Administradora de Cartões de Crédito S.A Advogado: Amanda
Arraes De Alencar Araripe OAB/CE 32.111
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- Apelação Cível nº 0846224-87.2017.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital Primeiro apelante: Jorge Aluísio Pereira Leite Advogado: Rafael de Andrade
Thiamer OAB/PB 16237 Segundo apelante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255 E OUTROS Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- Apelação Cível nº 0801844-35.2018.8.15.0031 Origem:
Vara Única de Alagoa Grande Apelante: José Galdino dos Santos Advogado: Antônio Guedes de Andrade Bisneto
OAB/PB 20.451 e outro Ãpelado: Banco Bradesco S/A Advogada: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033
A
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- Agravo de Instrumento nº 0801991-86.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana Agravante: Maria de Lourdes Albuquerque da Silva Advogado:
Adriano Márcio da Silva (OAB/PB nº 18.399) E OUTROS. Agravado: José Felinto da Silva Filho Advogado: Jhon
Kennedy de Oliveira (OAB/PB nº 20.682)
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129 Apelação Cível nº 0800435-53.2016.8.15.0141 Origem:
3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Apelante: Maria Lusinete da Silva Barreto Advogado: Bartolomeu Ferreira da
Silva (OAB/PB 14412) Apelado: Município de Brejo dos Santos Advogado: José Weliton de Melo (OAB/PB 9.021)
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 002377940.2012.8.15.0011 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Apelante:
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE- GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO OAB/PB n. 11.402 Recorrente: Banco
Itaú S/A Advogado: Antônio Chaves Abdalla OAB/ PB 20.703. Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108- Apelação Cível nº 0804654-73.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande Apelantes: Lojas Riachuelo S/A e Midway S/A Advogado: Osvaldo de
Meiroz Grilo Júnior OAB/RN 2.738 Apelada: Vilma Selma Soares Raimundo Advogado: Belino Luís de Araújo OAB/
PB 9593, Raimundo da Cunha Filho OAB/PB 9615
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- Agravo de Instrumento nº 0802525-30.2020.8.15.0000
ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital Agravante: Júlia Valeska Magalhaes Félix Advogado: Daniel de Oliveira
Rocha OAB/PB 13.156 Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A
OAB/MG 44.698, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 082002069.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Primeiro Apelante: Sebastião Beserra da
Silva Advogado: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640 E OUTROS Segundo Apelante: PBPREV Paraíba Previdência ProcuradorIA DA PBPREV: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138 Terceiro
Apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Roberto Mizuki Apelados: Os
mesmos
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- Apelação Cível nº 0003349-09.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Fibra Construtora e Incorporadora Ltda Advogados: Márcio
Fam Gondim OAB/PE n. 17.612, Larissa Barros Calado OAB/PE n. 49.608 e outros Apelada: Gerlane Silva de
Albuquerque Advogados: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037 e outros
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112 Agravo de Instrumento nº 0807388-29.2020.8.15.0000
Origem: Vara de Sucessões da capital, Agravante:Espólio de Marineide de Carvalho Pereira, representado pela
inventariante Alessandra Lourdes Carvalho Leite Advogado: Francisco Sylas Machado da Costa -OAB/PB12.051 Agravado: MARINEIDE ALVES DE CARVALHO
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- Apelação Cível nº 0809254-45.2015.8.15.0001 Origem:
Vara de Feitos Especiais de Campina Grande Apelante: Welson Guedes Marcelino Advogado: Felipe Alcantara
Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procuradoria geral do
inss: José Wilson Germano De Figueiredo OAB PB 4008.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080023911.2016.8.15.0941 Origem: Vara Única de Água Branca Apelante: Município de Juru Procuradoria do município de
juru: Danilo Luiz Leite OAB/PB n°21240 Apelado: Luzia Batista Ramalho de Lira Advogado: Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- Remessa necessária nº 0837312-38.2016.8.15.2001
Origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa Autor: Damião Melo dos Santos Advogado:
Antônio de Araújo Pereira OAB/PB Nº 5703 Réu: Municipio de João Pessoa, representado por seu Procurador
Procuradoria geral do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 000086047.2016.815.0551 Origem: Vara Única de Remígio Apelante: Município de Remígio Advogado: João Barboza
Meira Júnior OAB/PB 11.823 Recorrente: Maria Verônica Lira Advogado: Renaly Patricio Santos 21.858/PB
Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- Apelação Cível nº 0830142-49.2015.8.15.2001 Origem:
6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Evandro dos Santos Mateus Advogados: Lírida Macedo (OAB/
PB nº 11.279) e Milena de Vasconcelos Neves Augusto (OAB/PB nº 12.006) Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- Apelação Cível nº 0813452-23.2018.8.15.0001 Origem:
Vara de Feitos Especiais de Campina Grande: Apelante: Lucas Tavares de Elias Advogado: Felipe Alcantara
Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procuradoria geral do
inss: José Wilson Germano De Figueiredo OAB PB 4008
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119 Apelação Cível nº 0802514-49.2014.8.15.0731 Origem:
4ª Vara Mista de Cabedelo Apelante: Damião Pereira Gomes Advogado: Rafael Dantas Valengo OAB-PB 13.800
Apelado 01: EMPAER - Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária Advogado:
Edigley de Brito OAB-PB 9.556, LUIZ PINHEIRO LIMA – OAB/PB 10.099 Apelado 02: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 082505777.2018.8.15.2001 Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1º Apelante: Francisco Modesto
de Sousa Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.96º e outro. 2º Apelante: PBPREV, representada por
seu Procurador Procuradoria geral da pbprev Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º 17.281 3º Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR Procuradoria
geral do estado da paraíba Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- Apelação Cível nº 0800410-48.2019.8.15.0751 Origem:
4ª Vara Mista de Bayeux Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Procuradoria geral
do município de joão pessoa- Adelmar Azevedo regis oab/pb/ 10.237 Apelado: Ministério Público do Estado da
Paraíba Terceiro interessado: J. M. L. S., menor representado por sua avó Noeme Carlos da Silva
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080373147.2018.8.15.0001 Origem: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: Município de Campina
Grande, representada por seu Procurador Procuradoria geral do município de campina grande- Erika Gomes da
Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687 Apelada: Maria Vera Lúcia Alves de Lima Advogados: Antônio José Ramos
Xavier (OAB/PB 8.911)
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- embargos de declaração nº0810753-64.2015.8.15.0001
origem: 10ª Vara Cível de Campina Grande embargante: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO LTDA advogado: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL, OAB/PE 26.571 embargado: BRUNO BEZERRA BRILHANTE advogado: André Luiz Cavalcanti Cabral, OAB/PB 11.195 e OAB/PE 1.890-A, e
Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva, OAB/PB 11.689 embargado: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO
MULTIPLO Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA oab/pb 32.505-a
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- agravo interno nº 0819390-67.2016.8.15.0001 origem:
2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande agravante: ESTADO DA PARAIBA procuradoria geral do estado
da paraíba agravado: MARIA CLARA ALBUQUERQUE LEAL defensoria pública do estado da paraíba: Rosângela
Maria de Medeiros Brito OAB/PB4438
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125 embargos de declaração nº0800830-57.2017.8.15.2001
origem: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL embargante: ANTONIO HUMBERTO BARBOSA GUEDES advogado: LÍRIDA MACEDO OAB/PB 11.279 embargado:estado da paraíba Procuradoria geral do estado da
paraíba- PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- embargos de declaração nº 0001675-62.2016.8.15.0351
origem: 2ª Vara Mista de Sapé embargante: ROSENI SOUZA DA SILVA advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA OAB/PB 15.401 embargado: Claro S.A - advogado: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB
15.401 e outro.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- embargos de declaração nº 0815104-41.2019.8.15.0001
origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande embargante: bv financeira sa credito financiamento e
investimento advpgado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a embargado: ANTONIO DINIZ NETO
advpgado:Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- Agravo de Instrumento nº 0801486-95.2020.815.0000
Origem: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé Agravante: Katiane de Sousa Silva Advogado: Alberto Jorge Souto
Ferreira OAB-PB 14.457 Agravado: Jakson Barbosa de Souza Advogado: WALTER HIGINO DE LIMA oab/pb 6245
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080020677.2019.8.15.0371 Origem: 5ª Vara Mista de Sousa Primeira Apelante: Lidiana Gomes Sarmento Advogado: José
Lafayette Pires Benevides Gadelha (OAB/PB 22.790) Segundo Apelante: Município de Sousa, representado por
seu Procurador Procuradoria geral do município de Sousa- VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO OAB/PB
nº 18.657 Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- Reexame Necessário nº 0813407-67.2017.8.15.2001
Origem: Vara de Feitos Especiais da Capital Promovente: Janete Pereira de Araujo Advogado: Ana Angélica
Moreira (OAB/PB 12.970) Promovido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procuradoria geral do inss: José
Wilson Germano de Figueiredo oab/pb 4008.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- embargos de declaração nº 0003590-80.2015.8.15.2001
origem: 14ª Vara Cível da Capital embargante: HERMANO JOSE DA CRUZ – advogado: KARINA PALOVA
VILLAR MAIA – OAB/PB 10.850, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA – OAB/PB 10.466. embargado: CAIXA DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE advogado:
RAFAEL SALEK RUIZ OAB/RJ 94.228, Bruno da Silva Magalhães OAB/RJ 161.042
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- Apelação Cível nº 0000623-95.2015.8.15.0341 Origem:
Vara única da Comarca de Serra Branca Apelante: Marcos José de Sousa e outros Advogado: Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba: Alexandre
Magnus Ferreira Freire Inter apelado: Mapfre Vida S.A Advogado: David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477-A)
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- Agravo de Instrumento nº 0801458-30.2020.8.15.0000
Origem: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho
Médico Advogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13040)
Agravada: Gabriella Sancho Leite Advogados: Celso Fernandes da Silva Júnior (OAB/PB 11.121) e Guilherme
Benício de Castro Neto (OAB/PB 11.12
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- Apelação Cível nº 0806344-06.2019.8.15.0001 Origem:
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Isaac Ramos Caldas Advogado: Rodrigo Magno Nunes
Moraes OAB-PB 14.798 Apelado: Bv Financeira S/A Advogado: Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/PB
27.249-A
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080176496.2017.8.15.0131 origem: 5ª Vara da comarca de cajazeiras Apelante: Município de Cajazeiras Procuradoria geral
do município de cajazeiras: Muller Sena Torres oab/pb 21.333-b Apelado: Sinesio Gomes de Albuquerque Advogado: Joselito Feitosa de Lima (OAB/PB 23.195)
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139 Apelação Cível nº 0800587-32.2016.8.15.0261 Origem:
1ª Vara Mista da Comarca de Piancó Apelante: Município de Igaracy Procurador: Francisco de Assis Remígio II
- OAB-PB 9464 Apelado: Valdy Ferreira Matias Advogado: Maurílio Wellington Fernandes Pereira - OAB/PB 13.399
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- Apelação Cível nº 0800164-54.2017.8.15.0191 Origem:
Vara Única da Comarca de Soledade Apelante: Eurivaldo Xavier de Medeiros Neto Advogado: Raphael de Lima
Martins OAB/PB –21.446 Apelado: Itaú Seguros S/A Advogado: Wilson Sales Bechior oab/pb 17.314-a
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- Apelação Cível nº 0819043-48.2016.8.15.2001 Origem:
7ª Vara Cível da Capital Apelante: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Wilson Sales
Belchior oab/pb 17.314-a Apelado: Sueli Fidelis Reitzel Advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/
PB 14.708
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080497023.2017.8.15.0001 Origem: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: 4º Tabelionato de Protesto
de Letras e Títulos de São Paulo Advogado: Tayssa Borborema Alves de Almeida OAB/PB-23.020 Apelante: 10º
Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo Advogado: Sabrina Liguori Soranz OAB/SP n.º 195.608
Apelado: Judenilson Araújo Silva Advogado: Aline Medeiros de Almeida, ALETSANDRA LINHARES OAB/PB nº
14.388, ANNA NÓBREGA OAB/PB nº 27.471
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143- Apelação Cível nº 0808261-02.2015.8.15.0001 Origem: 6ª
Vara Cível de Campina Grande Apelante: Ricardo Trajano da Silva Advogado: Almir Pereira Dornelo oab/pb 14.927
Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição Ltda Advogado: Feliciano Lyra Moura oab/pe 21.714 e outros
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144 Apelação cível nº 0802145-32.2016.8.15.0231 Origem:
1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape Apelante: Município de Mataraca Procuradoria do município de
mataraca: Eymard de Araújo Pedrosa Apelada: Edna Marques da Costa Advogado: Isaac Valentim da Silva oab/
pe 40.166-d
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- Apelação Cível nº 0802300-19.2018.8.15.0731 Origem:
3ª Vara Mista de Cabedelo Apelante: Jose Marcelo Silva Lima Advogado: Albani Azevedo (OAB/PB 17.855)
Apelado: Município de Cabedelo Procuradoria geral de cabedelo: Diego Carvalho Martins oab/pb 15.732
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- Apelação Cível nº 0800261-68.2017.8.15.0251 Origem:
5ª vara mista da comarca de patos Apelante: Município de Patos, representado por seu Procurador Procuradoria
do município de patos BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
Apelado: Danyelle Rayanne Santana Ramos Advogado: Joanilson Guedes Barbosa (OAB/PB 13.295)
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080026115.2016.8.15.0571 Origem: Vara Única da Comarca do Município de pedras de fogo Apelante: Município de
Pedras de Fogo, representado por seus procuradores Procuradoria do município de pedras de fogo Mailson Lima
Maciel OAB/PB Nº. 10.732 e outros Apelada: Angela do Nascimento Silva Advogado: Ananias Lucena de Araújo
Neto (OAB/PB 6.295)
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080054988.2018.8.15.0151 Origem: 1ª Vara Mista de Conceição Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Procuradoria geral do estado da paraíba Eduardo Henrique Videres de Albuquerque Apelado: Antonio
Cardoso Pereira Advogado: José Gervázio Júnior (OAB/PB 15.124-B)
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149- Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080171444.2019.8.15.0311 Origem: 1ª Vara Mista de Princesa Isabel Apelante: Município de Princesa Isabel Procuradoria
do município de princesa isabel Advogado: Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB 22122 Apelada: Paula
Cristiane de Siqueira Cordeiro Advogada: Lavynia Fabricia Vaz de Oliveira OAB/PB 25.728.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- Apelação Cível nº 0801320-70.2014.8.15.0001 Origem:
4ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Jeandson Silva Viana Advogado: Angelina Luceide Souto Pinho
(OAB/PB 16.474) Apelado: Dibens Leasing S.A. Arrendamento Mercantil Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- Apelação Cível nº 0000838-33.2016.8.15.0601 Origem:
Vara Única da Comarca de Belém Apelante: Município de Dona Inês Advogado: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/
PB 12.381 Apelado: José Alves de Freitas Junior Advogado: Antonio Teotonio de Assunção OAB/PB n. º 10.492