TJPB 06/05/2020 ° pagina ° 8 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 100 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811797-82.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADA: SEVERINA PEREIRA LEITE ADVOGADOS: ANA CAROLINA LEITE - OAB/PB 20.576 PEDRO SIMÕES
PEREIRA DÁLIA - OAB/PB 21.210
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 101 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812103-51.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTES: WMS SUPERMECADOS DO BRASIL LTDA, WALMART BRASIL LTDA E BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/PB 46.648-A AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 102 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813103-86.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO MEIRA DE LIMA ADVOGADO: MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO – OAB/PB
9573 AGRAVADO: JOSÉ HAROLDO DE MEDEIROS ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES OAB/PB 19.246
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 103 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811039-06.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE:
ARMANDO GUILHERME DO NASCIMENTO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 104 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810558-43.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PROCURADORA: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA - OAB/PB18.025 E ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA
FURTADO - OAB-PB 7326 AGRAVADO: IVONETE VICENTE DA SILVA ADVOGADO: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - OAB/PB 23.049
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 105 – APELAÇÃO Nº
0804701-47.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADA: ANDRÉA QUIRINO MUNIZ
BRITO ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO - OAB/PB 14.935
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 106 – APELAÇÃO Nº
0810531-28.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO LOSANGO S/A – BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADA: MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO VILAR CORREIA ADVOGADOS: RÔMULO LEAL COSTA - OAB/PB
16.582, TATHIANA MICHELLE MEIRA - OAB/PB 20.654 E MAYARA PATRICIO ARAÚJO - OAB/PB 27.410
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 107 – APELAÇÃO Nº
0802465-91.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA APELADO: ITAMAR DANTAS
LOPES ADVOGADOS: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO - OAB/PB 7343 E JOSÉ EUDES DE ANDRADE
VIEIRA -OAB/PB 19.235
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 108 – APELAÇÃO Nº
0032354-18.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA ADVOGADOS: WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/PB 10729-E E CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA – OAB/PB 3741 1º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 109 – APELAÇÃO Nº
0801917-02.2017.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: TEODORO
GOMES BEZERRA ADVOGADO: FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO - OAB/PB 19.114 APELADO: JURANDI JOÃO DA COSTA ADVOGADO: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO – OAB/PB 16.314
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 110 – APELAÇÃO Nº
0001023-27.2016.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO PROCURADOR: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR APELADO: VITAL ANTÔNIO LUCENA SILVA FILHO ADVOGADO: ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA - OAB/PB 22150
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 111 – APELAÇÃO Nº
0807298-86.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA CÉLIA DOS SANTOS APOLINÁRIO ADVOGADA: NAYARA BATISTA DE ARAÚJO - OAB/PB 24.241
APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDRÉ NIETO MOYA – OAB/SP Nº 235.738
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 112 – APELAÇÃO Nº
0818385-39.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MARIA DO
CÉU ALVES SOBRINHO DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 113 – APELAÇÃO Nº
0834403-57.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO PAN S/
A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A APELADO: FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS
NEVES ADVOGADOS: DANIEL GALVÃO FORTE - OAB/PB 12.367 E JOSÉ EUGÊNIO PACELLE F. LUCKWÜ OAB/PB 16.547
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 114 – APELAÇÃO Nº
0811497-73.2015.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANA ALVES
DUARTE ADVOGADO: VALTER DE MELO - OAB/PB 7994 APELADO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 115 – APELAÇÃO Nº
0802142-61.2018.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA OAB/PB 17.225 APELADA: LEILA MARIA VIANA DO AMARAL ADVOGADO: IARLEY JOSÉ DUTRA MAIA - OAB/
PB 19.990
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 116 – APELAÇÃO Nº
0814083-64.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ
JACKSON EUFRÁZIO DO CARMO ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB 17.948
APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 117 – APELAÇÃO Nº
0804196-81.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª COMARCA DE SOUSA APELANTE: ALESSANDRA MARIA ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - OAB/PB 12060 APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO - OAB/PB 18.657
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 118 – APELAÇÃO Nº
0071075-34.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DAVID HARLLEY DE OLIVEIRA ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES, OAB 20.222
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 119 – APELAÇÃO Nº
0800045-35.2018.8.15.0781 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB N º 11.845 APELADA: MARIA
DA VITÓRIA MARTINS BERTOSO ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES - OAB/PB 17.113
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 120 – APELAÇÃO Nº
0803458-17.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADO: THOMAZ ANTONIO BATISTA DA
SILVA – OAB/PB 18517 APELADA: MARIA DAS NEVES ALVES DOS SANTOS ADVOGADA: ANGÉLICA GURGEL BELLO BUTRUS - OAB/PB 13.301
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 121 – APELAÇÃO Nº
0801631-61.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES: MAKPLAN
- MARKETING & PLANEJAMENTO LTDA E OUTROS ADVOGADOS: MARIA EDUARDA SIQUEIRA DE VASCONCELOS - OAB/PE 43.173, BIANCA TEIXEIRA AVALLONE - OAB/PE 14.807, RAISSA GUERRA DE MAGA-
LHÃES MELO - OAB/PE 36.509 E OUTROS APELADOS: EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA E
RÁDIO E TV CORREIO LTDA FILIAL ADVOGADOS: CONCEIÇÃO HONÓRIO - OAB/PB7531 E FRANCISCO
DE ASSIS ALVES JÚNIOR OAB/PB 8072
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 122 – APELAÇÃO Nº
0810530-85.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB/PB Nº 21.800-A APELADA: MARIA SUELY
VIEIRA SANTOS ADVOGADO: LUIZ EDUARDO. A. C. DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 14.738
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 123 – APELAÇÃO Nº
0801408-48.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO OAB/PB – 18.322, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB– 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB
– 18.798 E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR - OAB/PB – 24.355 APELADO: JOÃO FÉLIX SOBRINHO
ADVOGADO: CLÁUDIO G CUNHA - OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 124 – APELAÇÃO Nº
0801407-63.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO OAB/PB – 18.322, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB– 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB
– 18.798 E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR - OAB/PB – 24.355 APELADO: JAIR JORGE ADVOGADO:
CLÁUDIO G CUNHA - OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 125 – APELAÇÃO Nº
0800613-60.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JOSÉ DE SOUZA LEITE
NETO ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO - OAB/PB 13.298 APELADO: BANCO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADA: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO - OAB/PB 12.463
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 126 – APELAÇÃO Nº
0814083-64.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ
JACKSON EUFRÁZIO DO CARMO ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB 17.948
APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 127 – APELAÇÃO Nº
0846125-54.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARTINS, JOSILANE DOS SANTOS PINHO E JORDANA DOS SANTOS
PINHO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA 2º APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 128 – APELAÇÃO Nº
0800822-04.2017.8.15.0151 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: RAQUEL GOMES
BEZERRA ADVOGADO: ILO ISTÊNEO TAVARES RAMALHO - OAB/PB 19.227 APELADO: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 129 – APELAÇÃO Nº
0802286-82.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: EDGLAU CORDEIRO DE SOUSA ADVOGADO: JULIO CESAR GOMES BRASIL - OAB/PE 33430 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORES: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 130 – APELAÇÃO Nº
0800095-73.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
DORGIVAL DE LIMA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE N. 21.714
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 131 – APELAÇÃO Nº
0800957-51.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: CÍCERA DA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO: BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO - OAB/PB 19.142
APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 132 – APELAÇÃO Nº
0006640-79.2014.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA - OAB/PB Nº 20.282-A APELADO: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA, ADVOGADO: HUMBERTO
DE SOUZA FÉLIX (OAB/RN 5.069)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0858978-95.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES:
MARIA JOSÉ GOMES, NA CONDIÇÃO DE AUTORA E DE REPRESENTANTE DOS FILHOS MENORES,
TAMARA GOMES DE FREITAS, TAMIRES GOMES DE FREITAS E TALISON GOMES DE FREITAS ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 E
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FELIPE DE MORAES ANDRADE 2º APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO:
DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 134 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0822171-76.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JEAN CARLOS MENDONÇA DA SILVA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E
THAÍSE GOMES FERREIRA - OAB/PB 20.883 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU
ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 135 – APELAÇÃO Nº
0826534-72.2017.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
ITAULEASING S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADA: SEVERINA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17.259
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 136 – APELAÇÃO Nº
0813886-31.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ºVARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DOVANIR COSTA DA SILVA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739 APELADO: BANCO CREFISA S/A
ADVOGADA: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - OAB/SP Nº. 195.972
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 137 – APELAÇÃO Nº
0819460-35.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
ITAULEASING S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADA: ANA PAULA LIMA
BEZERRA ADVOGADO: RICARDO DA COSTA E SOUSA - OAB/PB 13.078
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 138 – APELAÇÃO Nº
0808149-28.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JACQUELINE RACHEL GUEDES ADVOGADOS: ANDREZA CARLA SOUZA DO NASCIMENTO - OAB/PB
25.044 E ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO - OAB/PB 18.743 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PB 19.937-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 139 – APELAÇÃO Nº
0805007-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO DE
SOUSA SANTOS ADVOGADA: SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO - OAB/PB 12.853 APELADO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 140 – APELAÇÃO Nº
0803749-68.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PB Nº 20.282-A APELADO: VALDENOR FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: RANUZHYA
FRANCISRAYNE MONTENEGRO S. CARVALHO – OAB-PB 22.429 E CAROLYNA ARENDRA OLIVEIRA
ALBUQUERQUE CARVALHO OAB-PB 19.487
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 141 – APELAÇÃO Nº
0803496-93.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO OAB/PB – 18.322, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB– 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB
– 18.798 E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR - OAB/PB – 24.355 APELADA: MARIA JOSÉ NÉRI RODRIGUES ADVOGADO: CLÁUDIO G CUNHA - OAB/PB 10751