TJPB 06/05/2020 ° pagina ° 7 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020
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DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO
TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 APELADA: RIZORLANDY ORNILO DA SILVA. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA
DE ARAÚJO NETO -OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004710.2017.8.15.1211. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA. APELANTE: CARLOS DOMINGOS DA
SILVA. ADVOGADOS: CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA - OAB/PB 3741 APELADO: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 82 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828845-07.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: JOSÉ JAIR DA SILVA
GOMES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
- OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083509522.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADO: MARCOS ALVES DA
SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
- OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 65 – APELAÇÃO Nº: 006018598.2012.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSE PEREIRA MARQUES
FILHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB 12189 1º APELADO: BOOKING COM DO
BRASIL ADVOGADO: PAULO CHISTHIANO PINTO CORREIRA – OAB/SP 230008, JOSÉ DIAS NETO – OAB/
PB 13595 E OUTROS 2º APELADO: INTERCITY HOTEIS INTELIGENTES ADVOGADOS: SANDRO MARCELO
FERREIRA DOS SANTOS, OAB/RS 25.320, RENATA SCHIAVON, OAB/RS 85.668 E THOMÁS PRESTES
BOSAK, OAB/RS N. 109.807
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº084049376.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JONES ALISSON DOS
SANTOS FARIAS. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S.
DE MORAIS SEGUNDO -OAB/PB Nº. 14318 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 67 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 086153351.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE: GERALDO SAMPAIO
DE ARAÚJO NETO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 02 APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/BA 18454 APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 68 – APELAÇÕES Nº 084054106.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE (1): FLANCIVALDO SILVESTRE DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELANTE (2): BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO ROSA - OAB/BA 17.023 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 69 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0026875-73.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB/PB 10.412 2º APELANTE: JOSÉ
FERNANDES DA SILVA MOURA. ADVOGADO: BRUNO DE SOUSA CARVALHO – OAB/PB 11714 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 70 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000234104.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE (1): CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
NASCIMENTO -– OAB/SE Nº 1.600 APELANTE (2): GILBERTO EMIDIO DO NASCIMENTO E REJANE ALVES
DE MENDONÇA ADVOGADOS: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO - OAB/PB 5.219-A E JALINE CRISPIM MENDONÇA – OAB/PB 16.593 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 71 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0846095-19.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: DANIEL
FERREIRA SIMÕES SANTOS. ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB Nº 16.791 E
LUCILENE ARAÚJO ANDRADE OAB/PB Nº 17.357 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 72 – REMESSA NECESSÁRIA
N.º0013220-19.2015.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: SABRINA MARIA DE SOUSA. ADVOGADAS: ANA MARCELA JORDÃO PEREIRA – OAB/PB
18730 E MORGANA RAPOSO PEREIRA – OAB/PB 13648. PROMOVIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAÍBA -UEPB.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 73 – REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800171-32.2018.8.15.0831 ORIGEM: COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO PROMOVENTE: MARCOS
ANTONIO FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA – OAB/PB 11.313 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES, OAB/PB
Nº 17.319
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 74 – REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800273-21.2018.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO PROMOVENTE: MARIA JOSE CORDEIRO DE
SOUTO DEFENSORA: MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE PROMOVIDO: MUNICIPIO DE REMÍGIO PROCURADOR: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 75 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº0800055-63.2017.815.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. PROMOVENTE: THAMARA JOECY ALVES SAMPAIO. PROCURADOR: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA - OAB/SP
314.218 PROMOVIDO: FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA, NA QUALIDADE DE PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA. ADVOGADO: WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS –
OAB/PB 23561
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 76 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868361-29.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE (1): ROSILENE FERREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB
6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA - OAB/PB 19.831-A APELANTE (2): ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 77 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0803711-47.2017.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 78 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800356-35.2017.8.15.0951. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARA. APELANTE: MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. ADVOGADO: RONALDO GONÇALVES DANIEL – OAB/PB 22856
APELADA: MARIA DAS NEVES FERREIRA DANTAS. ADVOGADA: TONIELLE LUCENA DE MORAES - OAB/PB
Nº 13.568
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 79 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0803771-43.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO:
EZEQUIEL ABRANTES DE ANDRADE. ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN
ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 80 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800267-22.2016.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº.
10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864,
GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO
TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 APELADA: LADJANE RODRIGUES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ANANIAS
LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 81 –REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800359-97.2016.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº.
10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864,
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 83 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815090-13.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
APELADO: ROMERO GOMES SARAIVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO
OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 84 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804414-50.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN/PB). PROCURADOR: SIMÃO
PEDRO DO Ó PORFIRIO. APELADA: RIVANETE LUSTOSA ANDRADE MORENO. ADVOGADO: HERCULANO
BELARMINO CAVALCANTE – OAB/PB 9.006
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 85 – APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº: 0813522-40.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO APELADO: WILLIAM ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA - OAB/PB 15.717
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 86 – APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº: 0800199-72.2018.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: JOSE AILTON
DOS SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 87 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818299-19.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE. APELADO: WERWERTON ANDRADE DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
- OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 88 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0051043-42.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADA: IZAURA BEATRIZ MORAIS
DA SILVA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA JUSSARA MORAIS. DEFENSORA: MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 89 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0803518-26.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
01 APELANTE: OTAVIO JOSÉ DE MELO FERREIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO
RIBEIRO. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 90 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0824995-37.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. 2º
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
APELADO: ELIAS CORREIA DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 91 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811141-28.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA ADVOGADOZ: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB
7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/
PB 11.591 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664 AGRAVADO: BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA
ADVOGADOZ: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - OAB-PR 21.295 E RAFAEL DIAS CÔRTES OAB-PR 41.302
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 92 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812274-08.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA ADVOGADO: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO, OAB/PB 7.772 AGRAVADA: MARIA
DAS GRAÇAS PEREIRA ADVOGADOZ: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, OAB/PB 16.249;
E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO, OAB/PB 19.337
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 93 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811440-05.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: LUIZ LOURENÇO DA SILVA FILHO ADVOGADO: CERES RABELO - OAB/PB 13.152
AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO DE FORMAÇÃO
DE SARGENTOS POLICIAL MILITAR E DO IDIB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
BRASILEIRO INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 94 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811539-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADOS: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA - OAB/PB
N.º 13.312, PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA – OAB/PB 21210 E ANA CAROLINA LEITE – OAB/PB 20576
AGRAVADO: VALQUÍRIA ALVES PESSOA ADVOGADOS: HUMBERTO TROCOLI NETO OAB/PB N.º 6.349 E
GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO - OAB/PB 16758
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 95 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806577-74.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - OAB/CE
25.720 AGRAVADO: LACSON COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA-ME, FRANCISCO DE ASSIS
FIGUEIREDO LACERDA E SÔNIA MARIA FIGUEIREDO LACERDA ADVOGADOS: TÚLIO JOSÉ DE CARVALHO CARNEIRO - OAB/PB 11.312 E ANDRÉ LUIZ COSTA GONDIM, OAB/PB 11.310
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 96 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810278-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: JOILIS RAMALHO VIEIRA PEREIRA ADVOGADO: CERES RABELO MADUREIRA
OAB/PB 13.152 AGRAVADOS: PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO
DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS POLICIAL MILITAR E DO IDIB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL BRASILEIRO INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 97 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810418-09.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: GENARO DO AMARAL DALTROSO DEFENSORA: RISALBA CAVALCANTI DE LIMA AGRAVADOS: ABEL CÂNDIDO DE D’OLIVEIRA DALTROSO E EMMANUEL D’OLIVEIRA DALTROSO, REPRESENTADO
PELA GENITORA JANAÍNA GOMES D’OLIVEIRA DALTROSO ADVOGADO: LIDYANE SILVA MOREIRA - OAB/
PB 13.381
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 98 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800100-30.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
CINTHYA BRITTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA - OAB/PB 10.799 AGRAVADO:
LAÉRCIO INÁCIO RODRIGUES DE SALES DANTA ADVOGADO: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO OAB/
PB 13461
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 99 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800515-13.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS AGRAVANTE: GERMANIA IZABEL DA SILVA HERMÍNIO ADVOGADO: ERASMO DA SILVA GOMES - OAB/PB 25.719 1º AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDE 2º AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA