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Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020

- Advogados (a): ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES - PB24282-A, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR
- PB20592-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior22) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3001556-86.2011.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA- EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A- EMBAGARDO:
ROSANGELO DA SILVA LUIZ - Advogado (a): DIANA ANGELICA ANDRADE LINS - PB13830-A– RELATOR (A):
José Ferreira Ramos Júnior23) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 300999093.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL- EMBARGANTE: EMPRESA
INFRA TECNOLOGIA E SEGURANÇA - Advogado (a): DANIEL BRITO FALCÃO - PB15183-A- EMBARGADO:
DANIEL TEIXEIRA CAMARA COSTA - Advogado (a): DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236-A–
RELATOR (A):José Ferreira Ramos Júnior24) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 302339649.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- EMBARGADO: DJAIR DOS SANTOS RIBEIRO - Advogado (a): ZUEUDON CAVALCANTI DE
LUCENA - PB4183-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior25) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 3039982-07.2011.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- EMBARGANTE: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - Advogado (a): ANA CARLA
LOPES CORREIA LIMA - PB13719-A- EMBARGADO: SEVERINO DE SOUZA FREIRE - Advogado (a): JULIERME DE FONTES FERNANDES - PB15210-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior26) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3005923-50.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – 16780 BA - EMBARGADO: SEVERINO DA COSTA FARIAS
FILHO - Advogado (a): ANGELA BRASIL CLAUDINO VARELA - PB13729-A– RELATOR (A): José Ferreira
Ramos Júnior27) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3007221-77.2012.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO DISTRITO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ
190.060 –RJ - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A- EMBARGADO: TARCIANA RENATA DA SILVA
SOARES - Advogado (a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A– RELATOR (A): José Ferreira
Ramos Júnior28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3007662-93.2014.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL- RECORRENTE: MARIA JOSE ALVES PEREIRA Advogado (a): JOSE CESAR CAVALCANTI NETO - PB15202-A- RECORRIDO: AN COMERCIO DE MOTOS
LTDA - Advogado (a): RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO - PB14416-A– RELATOR (A): José Ferreira
Ramos Júnior29) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3041757-23.2012.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE
23.798 - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A- EMBARGADO: PAULO CESAR JALES DE LIMA Advogado (a): YURI SIMPSON LOBATO - PB14246– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior30) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828211-69.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: JAN RAMON DE MEDEIROS SANTOS - Advogados (a): LUIZA VARANDAS PESSOA
DE AQUINO - PB23898-A, CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO - PB25191-E, PAULO HENRIQUE MOURA
COSTA DE CARVALHO - PB23341-A- RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado (a):
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. 31)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800078-44.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo- RECORRENTE: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR - Advogado (a):
ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR - PB14468-A- RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque32)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803216-20.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira- RECORRENTE: SILVIO BAZILIO DA SILVA, JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA - Advogado (a):
WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458- - RECORRIDO: REGINALDO DA SILVA MOURA - Advogado (a):
AUGUSTO JORGE FERREIRA LIMA - PB15581-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque33)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0818233-68.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR - Advogado (a): FRANCISCO
DE ASSIS MARTINS NETO - PB17735-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): SERVIO TULIO
DE BARCELOS - AM1048-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque34)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0823640-89.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA - Advogado (a): FRANCISCO DAVI ANGELO
LINS DE OLIVEIRA - PB18103-A- RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Advogado (a): FABIO
RIVELLI - SP297608-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque35)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0847515-54.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: CARLOS ANDERSON DA SILVA DANTAS - Advogados (a): PETERSON RODRIGUES MACEDO VILAR
- PB23922-A, DANUTA CANANEA MOREIRA - PB19572-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque36)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082478112.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: ANTONIO SALDANIO MATOS MACEDO - Advogado (a): MARIA DANIELA CAETANO FERREIRA PINTO COELHO - PB17294-A- RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque37)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080650813.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: CRISTINA NUNES DA
SILVA - Advogado (a): NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA - PB14974-A- RECORRIDO: A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - Advogados (a): GIOVANNA ARDUIM MAIA
PORTO - PB25687-A, ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES - PB20871-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque38)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082988497.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: DIDIANE AZEVEDO CONDE Advogados (a): DYEGO JORGE NUNES GADELHA - PB15774-A, WALTER PEREIRA DIAS NETTO - PB15268A, MARCELO GALVAO SERAFIM - PB19044-A- RECORRIDO: A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA
- EPP - Advogado (a): GUSTAVO HENRIQUE STABILE - SP251594-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque39)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804288-08.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial de Mangabeira- RECORRENTE: IRANDI BARROS DE MELO - Advogado (a): JUCYANN
ANDRE SILVA DE ARAUJO - PB19346-A- RECORRIDO: BANCO CSF S/A - Advogado (a): CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR - SP247319-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 40)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800319-37.2017.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: JOSE RONALDO CARDOSO - Advogado (a): THYAGO BRUNNO
PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB21742-A - RECORRIDO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO
DE CREDITO LTDA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque41)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 086520885.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: KALIANY GEISA OLEGARIO
MOURA, PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO - Advogado (a): ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS
MELO - PB16867- RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. Advogados (a): GABRIELA CARR - SP281551-A, LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A, RAMON
HENRIQUE DA ROSAGIL-SP303249-A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque42)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800426-67.2017.8.15.0461 – Vara Única de Solânea- RECORRENTE: SEVERINO JOAQUIM DOS SANTOS - Advogado (a): JOSE RICARDO NETO - PB9711-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque43)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0812232-67.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE JOAO PESSOA LTDA- Advogados (a): JOSE MARIO PORTO NETO - PB16800A, MARCO AURELIO GOMES COSTA - PB3597-A- RECORRIDO: MICHELE JACKELINE FERREIRA GARCIA
- Advogado (a): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO - PB16488-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque44)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800388-60.2018.8.15.0351 – 2ª VARA
MISTA DE SAPÉ- RECORRENTE: LUZIA MARIA MADRUGA DA SILVA - Advogado (a): JOSE ALVES DA SILVA
NETO - PB14651-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - SP128341-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque45)PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0804696-09.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de MangabeiraEMBARGANTE: ENCOMARQ ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - EPP – Advogado (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - EMBARGADO: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA - Advogado (a): ANTONIO
DE ARAUJO PEREIRA - PB5703-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque46)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0812409-31.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: FRANCISCO CANINDE DA SILVA JUNIOR - Advogado (a): JULIETTE CARREIRO DE
AZEVEDO LIMA - PB20343-A- RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO - BA14534-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque47)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0856936-05.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital- RECORRENTE: KAREN GUEDES OLIVEIRA - Advogados (a): MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE
E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927-A, CAMILA MARTINS BARBOSA - PB24506- RECORRIDO: THAIS
AUGUSTA CUNHA DE OLIVEIRA MAXIMO - Advogados (a): EDESUS BARBOSA GALDINO - PB13330-A,
EDILSON TIBURCIO DE ANDRADE FILHO - PB11518-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 48)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE - PROCESSO Nº: 0815180-50.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: ANA CRISTINA DA SILVA LEITE - Advogado (a): JONATHAS BEZERRA DE SOUZA - PB22940-A- RECORRIDO: NAYLLA DINIZ RAMALHO - ME – PARTE SEM ADVOGADO –
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque49)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0802179-91.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX- RECORRENTE: MARIA DE FATIMA MARTINIANO DE JESUS - Advogados (a): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - PB13754-A- RECORRIDO:

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque50)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0000385-76.2014.8.15.0611 – Vara Única de Mari - RECORRENTE: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA - Advogado (a): PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES - PB14507-A- RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-SAdvogados do(a) RECORRIDO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A, PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL
BORGES - PB19667-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque51)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800601-23.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira- RECORRENTE: FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
ENY BITTENCOURT -29442 BA - RECORRIDO: OSVALDO RODRIGUES DE NEVES FILHO - Advogado (a):
GABRIELLA DESIREE GOMES NEVES - PB18132-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque52)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0000141-83.2016.8.15.0351 – 3ª Vara
Mista de Sapé - RECORRENTE: NEWTON LELIS DE CARVALHO NETO - Advogado (a): RONALDO TORRES
SOARES FILHO - PB17324-A- RECORRIDO: AMBIENTE VIRTUAL SISTEMAS E CONECTIVIDADE LTDA - ME
- Advogados (a): ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR - RJ151635-S, RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA - PB18341-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque53)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0835232-96.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capita l- RECORRENTE: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Advogado
(a): GILBERTO B. DE ALMEIDA SOUZA – 22772 BA - RECORRIDO: FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS - Advogado (a): LUCAS VASCONCELOS FURTADO - PB26692-A- RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque54)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0810291-81.2016.8.15.2003 – 2º
Juizado Especial Misto de Mangabeira- RECORRENTE: FABIOLA CARLA GARCIA DE VASCONCELOS Advogados (a): JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA - PB16049-A- RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA - Advogados (a): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR - PB10859-A, WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque55)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805728-73.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832A- RECORRIDO: ISAAC ALBERTO PEREIRA DA SILVA - Advogado (a): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER PB16237-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque56)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0848553-38.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANA
MARIA BEZERRA - Advogado (a): PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - PB20556-A- RECORRIDO:
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MERIDIEN - Advogado (a): INALDO CESAR DANTAS DA COSTA - PB10290-A–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 57)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0818384-68.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: G. NOBREGA
- INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. - EPP - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JUNIOR - PB11591-A - RECORRIDO: PAULO EMILIO DE OLIVEIRA BASTOS - Advogado (a): RAFAEL RODRIGUES COELHO - PB14237-A, RODRIGUES COELHO - PB14237-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque58)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805368-46.2015.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira- RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO CORDEIRO - Advogado (a): JOAO LUIZ LEITE BELTRAO - PB17275-A- RECORRIDO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA – Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO-PE23255-A –
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque59)PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 080181146.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira- APELANTE: CYNTIA ALMEIDA DA SILVA Advogado (a): LUANA ELIAS PEREIRA - PB20463-A- APELADO: GABRIEL ALMEIDA DE ARAUJO - Advogados
(a): MARIA BETANIA SANTOS DE ARAUJO - PB6512-A, RODRIGO LOPES DUARTE - PB19308-A– RELATOR
(A): Inácio Jário Queiroz de AlbuquerqueOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO
NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA
LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 27 DE ABRIL DE 2020,
GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0807765-16.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSE DA PENHA CARDOSO, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
ANGELUCIA RAMOS DE LIMA, por ser portadora de Esquizofrenia Paranóide - CID 10 F 20.0, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 16 de abril de 2020. Eu,
MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO
AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0832957-77.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA APARECIDA LIMA MONTEIRO, como CURADOR(A) de REQUERIDO: GERLANE CARVALHO DE LIMA, por ser portadora de Retardo Mental Moderado - CID 10 F
71.1, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 16 de abril
de 2020. Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0861922-65.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: EMILY MADALENA DE JESUS SANTINO, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: EMILIA MADALENA DE JESUS, por ser portadora de Outros transtornos Mentais - CID 10
F 06.8 + Retardo Mental Moderado CID 10 F 71.1, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua
pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 16 de abril de 2020. Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA,
Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de
Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0861572-77.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: LUITO VILAR LOPES, como CURADOR(A) de REQUERIDO: TEREZINHA VILAR LOPES, por ser portadora de Demência não especificada - CID 10 F 03 + Doença de Alzheimer
CID 10 G 30, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs
do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 16 de
abril de 2020. Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o
digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0816092-76.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ANA MARIA HARDMAN URTIGA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ADILSON PEREIRA URTIGA, por ser portador de Demência não especificada - CID 10 F 03, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 16 de abril de 2020. Eu,
MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0822142-84.2020.8.15.2001.
Ação de Guarda. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber
a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por CARLOS ROBERTO LOPES em face de ELAINE CRISTINA NUNES DA
SILVA, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a)
acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no
prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do
CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado
no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 16 de abril de 2020. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Analista/
Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.Dr. ANTÔNIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS. Processo nº 0803933-37.2015.8.15.2003. Ação: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52). O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S)