TJPB 17/04/2020 ° pagina ° 7 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A- EMBARGADO: PAULO CESAR JALES DE LIMA - Advogado (a): YURI SIMPSON LOBATO - PB14246– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828211-69.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JAN RAMON DE MEDEIROS SANTOS - Advogados (a): LUIZA VARANDAS PESSOA DE
AQUINO - PB23898-A, CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO - PB25191-E, PAULO HENRIQUE MOURA
COSTA DE CARVALHO - PB23341-A- RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado (a):
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. 31)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800078-44.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo- RECORRENTE: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR - Advogado (a):
ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR - PB14468-A- RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque32)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803216-20.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira- RECORRENTE: SILVIO BAZILIO DA SILVA, JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA - Advogado (a):
WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458- - RECORRIDO: REGINALDO DA SILVA MOURA - Advogado (a):
AUGUSTO JORGE FERREIRA LIMA - PB15581-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque33)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0818233-68.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR - Advogado (a): FRANCISCO
DE ASSIS MARTINS NETO - PB17735-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): SERVIO TULIO
DE BARCELOS - AM1048-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque34)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0823640-89.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA - Advogado (a): FRANCISCO DAVI ANGELO
LINS DE OLIVEIRA - PB18103-A- RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Advogado (a): FABIO
RIVELLI - SP297608-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque35)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0847515-54.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: CARLOS ANDERSON DA SILVA DANTAS - Advogados (a): PETERSON RODRIGUES MACEDO VILAR
- PB23922-A, DANUTA CANANEA MOREIRA - PB19572-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque36)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082478112.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: ANTONIO SALDANIO MATOS MACEDO - Advogado (a): MARIA DANIELA CAETANO FERREIRA PINTO COELHO - PB17294-A- RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque37)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080650813.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: CRISTINA NUNES DA
SILVA - Advogado (a): NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA - PB14974-A- RECORRIDO: A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - Advogados (a): GIOVANNA ARDUIM MAIA
PORTO - PB25687-A, ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES - PB20871-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque38)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082988497.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: DIDIANE AZEVEDO CONDE Advogados (a): DYEGO JORGE NUNES GADELHA - PB15774-A, WALTER PEREIRA DIAS NETTO - PB15268A, MARCELO GALVAO SERAFIM - PB19044-A- RECORRIDO: A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA
- EPP - Advogado (a): GUSTAVO HENRIQUE STABILE - SP251594-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque39)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804288-08.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial de Mangabeira- RECORRENTE: IRANDI BARROS DE MELO - Advogado (a): JUCYANN
ANDRE SILVA DE ARAUJO - PB19346-A- RECORRIDO: BANCO CSF S/A - Advogado (a): CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR - SP247319-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 40)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800319-37.2017.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: JOSE RONALDO CARDOSO - Advogado (a): THYAGO BRUNNO
PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB21742-A - RECORRIDO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO
DE CREDITO LTDA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque41)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 086520885.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: KALIANY GEISA OLEGARIO MOURA, PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO - Advogado (a): ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS
MELO - PB16867- RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. Advogados (a): GABRIELA CARR - SP281551-A, LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A, RAMON
HENRIQUE DA ROSAGIL-SP303249-A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque42)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800426-67.2017.8.15.0461 – Vara Única de Solânea- RECORRENTE: SEVERINO JOAQUIM DOS SANTOS - Advogado (a): JOSE RICARDO NETO - PB9711-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque43)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0812232-67.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE JOAO PESSOA LTDA- Advogados (a): JOSE MARIO PORTO NETO PB16800-A, MARCO AURELIO GOMES COSTA - PB3597-A- RECORRIDO: MICHELE JACKELINE FERREIRA
GARCIA - Advogado (a): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO - PB16488-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque44)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080038860.2018.8.15.0351 – 2ª VARA MISTA DE SAPÉ- RECORRENTE: LUZIA MARIA MADRUGA DA SILVA - Advogado
(a): JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – Advogado (a):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque45)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0804696-09.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira- EMBARGANTE: ENCOMARQ ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - EPP – Advogado (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - EMBARGADO: ANDERSON ALVES DE
OLIVEIRA - Advogado (a): ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA - PB5703-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque46)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0812409-31.2019.8.15.2001 –
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: FRANCISCO CANINDE DA SILVA JUNIOR Advogado (a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A- RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - BA14534-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque47)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085693605.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: KAREN GUEDES OLIVEIRA Advogados (a): MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927-A, CAMILA
MARTINS BARBOSA - PB24506- RECORRIDO: THAIS AUGUSTA CUNHA DE OLIVEIRA MAXIMO - Advogados
(a): EDESUS BARBOSA GALDINO - PB13330-A, EDILSON TIBURCIO DE ANDRADE FILHO - PB11518-A–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 48)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE - PROCESSO
Nº: 0815180-50.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: ANA CRISTINA DA
SILVA LEITE - Advogado (a): JONATHAS BEZERRA DE SOUZA - PB22940-A- RECORRIDO: NAYLLA DINIZ
RAMALHO - ME – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque49)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802179-91.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX- RECORRENTE: MARIA DE FATIMA MARTINIANO DE JESUS - Advogados (a): HELIO EDUARDO
SILVA MAIA - PB13754-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado
(a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque50)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0000385-76.2014.8.15.0611 – Vara Única de Mari - RECORRENTE: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA - Advogado (a): PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES - PB14507A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341SAdvogados do(a) RECORRIDO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A, PEDRO HENRIQUE
ABATH ESCOREL BORGES - PB19667-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque51)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800601-23.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto
de Mangabeira- RECORRENTE: FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ENY BITTENCOURT -29442 BA - RECORRIDO: OSVALDO RODRIGUES DE NEVES
FILHO - Advogado (a): GABRIELLA DESIREE GOMES NEVES - PB18132-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque52)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 000014183.2016.8.15.0351 – 3ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: NEWTON LELIS DE CARVALHO NETO - Advogado (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A- RECORRIDO: AMBIENTE VIRTUAL SISTEMAS E
CONECTIVIDADE LTDA - ME - Advogados (a): ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR - RJ151635-S, RENAN
CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA - PB18341-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque53)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0835232-96.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível
da Capita l- RECORRENTE: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO
S.A. AVIANCA - Advogado (a): GILBERTO B. DE ALMEIDA SOUZA – 22772 BA - RECORRIDO: FLAVIO
ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS - Advogado (a): LUCAS VASCONCELOS FURTADO - PB26692-ARELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque54)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0810291-81.2016.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira- RECORRENTE: FABIOLA CARLA GARCIA DE VASCONCELOS - Advogados (a): JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA - PB16049-ARECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA - Advogados (a): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR - PB10859-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque55)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805728-73.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A- RECORRIDO: ISAAC ALBERTO PEREIRA DA SILVA - Advogado
(a): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB16237-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque56)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0848553-38.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: ANA MARIA BEZERRA - Advogado (a): PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO
SILVA - PB20556-A- RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MERIDIEN - Advogado (a): INALDO CESAR
DANTAS DA COSTA - PB10290-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 57)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0818384-68.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPI-
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TAL - RECORRENTE: G. NOBREGA - INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. - EPP - Advogado (a):
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A - RECORRIDO: PAULO EMILIO DE OLIVEIRA
BASTOS - Advogado (a): RAFAEL RODRIGUES COELHO - PB14237-A, RODRIGUES COELHO - PB14237-A–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque58)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0805368-46.2015.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira- RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO CORDEIRO - Advogado (a): JOAO LUIZ LEITE BELTRAO - PB17275-A- RECORRIDO:
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA – Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO-PE23255-A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque59)PJE - APELAÇÃO
CRIMINAL - PROCESSO Nº: 0801811-46.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira- APELANTE: CYNTIA ALMEIDA DA SILVA - Advogado (a): LUANA ELIAS PEREIRA - PB20463-A- APELADO: GABRIEL ALMEIDA DE ARAUJO - Advogados (a): MARIA BETANIA SANTOS DE ARAUJO - PB6512-A, RODRIGO
LOPES DUARTE - PB19308-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de AlbuquerqueOBS.: JULGAMENTO
COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA
RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERARSE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 27 DE ABRIL DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Virtual da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizarse no dia 27 de abril de 2020, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João
Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801553-75.2014.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A - Advogados (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A, ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA - PB12450-AEMBARGADO: MARIA IRUSA DE SOUSA MORAIS - Advogado (a) MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007- RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves02) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0811023-34.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: GIRLENE ALBUQUERQUE DE SOUSA CARVALHO - Advogados (a): SERGIO HENRIQUE
AMARAL GOUVEIA MONIZ - PB19179-A, ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ - PB16889-A- RECORRIDO: CLARO S.A. - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR (A): Túlia
Gomes de Souza Neves03) PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO RECURSO INOMINADO Nº: 085966198.2017.8.15.2001 – SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 04) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3004973-76.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: FALCONE - COMERCIO E SERVICOS LTDA - Advogado: AIRAM NADJA DANTAS SILVA
FALCONE - PB16110-A - RECORRIDOS: JACQUELINE DA SILVA ARAUJO – Advogado: ÉVANES BEZERRA
DE QUEIROZ – PB7666-A - LOJAS INSINUANTE LTDA - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
- PB128.341-A – CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS – Advogado: ALEXANDRE GOMES DE
GOUVEIA VIEIRA - PE32171-A – RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802566-13.2016.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: JOSEMBERG ROSENDO DA SILVA – Advogada: FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA
PB 16.636 – RECORRIDO: PAG S.A. MEIOS DE PAGAMENTO – Advogado: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO
SP 222219 - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0856063-39.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO – Advogado: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO PB 13.338-A – RECORRIDA: FABRÍCIA
FERREIRA MESQUITA LOPES – Advogada: PRISCILLA FERREIRA MESQUITA LOPES RN 8963-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves07) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082665333.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FUNDO D RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - Advogada: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ – SP178930-A - RECORRIDA: FERNANDA NUNES CÂNDIDO Advogados: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A, CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA - PB21573-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves08) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082422833.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CARLOS WINSTON LOPES
BATISTA - Advogados: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753-A, WAGNER VELOSO MARTINS –
PB25053-A - RECORRIDA: TERESA CRISTINA CÂMARA DE OLIVEIRA - Advogados: MARIA DA PENHA
BATISTA SOUSA - PB17036-A, MAYANNE BEZERRA GOMES - PB23662-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves09) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0862302-59.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS – PB20412-S - RECORRIDA: DEYSE RAFAELLY FERREIRA PATRICIO - Advogado: FELIPE RIBEIRO
CANANEA – PB2113400 - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves10) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0853968-36.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BANCO SANTANDER S/A - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDA: NATHALIA
PEREIRA NUNES PACHECO - Advogados: THIAGO PACHECO MEDEIROS - PB15507-A, IGOR GADELHA
ARRUDA - PB12287, FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO – PB17091-A - RELATORA:
?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080803534.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: RENAULT DO BRASIL
S.A. - Advogado: IGOR ESPINOLA DE CARVALHO – PB13699-A - FERNANDO ABAGGE BENGHI – PB36467A - EMBARGADA: JORDANI DE JESUS NASCIMENTO DOS SANTOS - Advogados: HENRIQUE JERONIMO
BEZERRA MARCOS - PB18360-A, ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - PB5481-A, ODON DANTAS
BEZERRA CAVALCANTI - PB18000-A, EUGENIA RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRA DE MELO - PB1965100,
RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB23100-A, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0801315-56.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A – EMBARGADO: FELIX GONCALVES DE MEDEIROS FILHO - Advogado: VICTOR HUGO
DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves13) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0861667-78.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– EMBARGANTE: ONOFRE DE SOUZA FERRAZ - Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA –
PB11589 – MARIANA FERNANDES – PB12.016 – EMBARGADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA E KSL ASSOCIADOS LTDA - Advogado: EDEMILSON KOJI MOTODA – SP231.747 - RELATORA:
?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 085463789.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: BANCO BMG S.A – Advogados: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A,
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A – EMBARGADO: WANIA MARIA DO NASCIMENTO
BEZERRA - Advogados: LEILA PONTES AZEVEDO - PB21851-A, KARLYNDA REGYNA GOMES MELO PB23421-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves15) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802602-60.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: BANCO
VOLKSWAGEM S.A - Advogada: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A – EMBARGADO: TIAGO GOMES
GONCALVES - Advogado: AMERICO GOMES DE ALMEIDA – PB8424-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves. 16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802334-97.2014.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A. - Advogada: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-S – EMBARGADA: SANDRA REGINA BEZERRA RABELO - Advogadas:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080919009.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogada: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A - EMBARGADO: RICARDO SILVA - Advogados: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO - PB19780A, PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA - PB20855-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves18) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800678-76.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMBARGADO: FRANCISCO JERONIMO OLIVEIRA DA SILVA - Advogado: IGOR XIMENES GUIMARAES – PB15690-A - RELATORA:
?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.19) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080142998.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO
SA - Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A - EMBARGADOS: 1- SEVERINA DE ANDRADE
INACIO - Advogada: SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO – PB14631-A – 2- BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AEM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL – Advogados: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - SP327026-A,
DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - PB10505-A, JOSE ODECIO MEDEIROS DOS SANTOS – PB18033-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves20) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0820800-09.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: MARIA CECI
SOUTO BEZERRA MONTENEGRO - Advogados do(a) RECORRENTE: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA
- PB14457-A, ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168-A - EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA
CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP - Advogados do(a) RECORRIDO: CAIO VICTOR NUNES MARQUES
- PB22978-A, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB7119-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0825641-13.2019.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: AILTON AUGUSTO DE SOUSA