TJPB 17/02/2020 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808676-46.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: ALEX STEWART
ARMAZÉNS GERAIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PARRA - OAB/SP 74.914 AGRAVADO: BANCO BONSUCESSO S/A. ADVOGADO: OTÁVIO VIEIRA BARBI - OAB/MG – 64.655 E ISABELA
CADDAH GUIMARÃES - OAB/MG – 173.711
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811183-77.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. ADVOGADO: DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA - OAB/PB Nº 12.493 AGRAVADO: RENALLY GABRIELE DE VASCONCELOS SOBRAL, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804449-13.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. AGRAVANTE: JANAIR
SILVA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: MARCELO LOURENÇO MENDONÇA - OAB/PB 23.219 AGRAVADO:
YMPACTUS COMERCIAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810131-46.2019.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: GENILCE
GOMES DE SANTANA OLIVEIRA. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/PB N.º 19.503
AGRAVADO: WLADIMY OLIVEIRA DE ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809350-24.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: LOURDINETE EFIGÊNIO
DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811571-77.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: JOSÉ VIANA DE
CARVALHO. ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB Nº 17.897. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB Nº
128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806715-70.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: INALDO ALMEIDA. ADVOGADO: JÔNATAS EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA – OAB/PB Nº 3887913. AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804013-54.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO: RL PLASTIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 080059-68.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO: CENTENNIAL
BRASIL TORRES DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E OUTRA. ADVOGADA: MARIANA GONCALVES DE
MEDEIROS MARCELINO - OAB/PB 21100
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811090-17.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: MARCO AURÉLIO DA SILVA PIMENTEL. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 AGRAVADO: BANCO GMAC SA. ADVOGADO: HUMBERTO
GRAZIANO VALVERDE - OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY – OAB/BA 13.907 E LUIS FERNANDO
SILVA - OAB/BA 52.926
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806812-70.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO
(OAB/PB Nº 11.215). AGRAVADOS: LISANDRO CARLOS DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: CAIO CÁSSIO
DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB Nº 18.284), JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB Nº 12.326) E
MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB Nº 20.628).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809858-67.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB Nº 17.314 – A. AGRAVADO: EDVALDO VICENTE DE OLIVEIRA. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM
DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806797-04.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO
(OAB/PB Nº 11.215). AGRAVADOS: CÍCERO LUÍS DE MELO E OUTROS. ADVOGADO: CAIO CÁSSIO DE
OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB Nº 18.284), JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB Nº 12.326) E MARCUS
VINÍCIUS DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB Nº 20.628).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814554-46.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: VALDECI DA
SILVA COSTA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814624-68.2016.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
KAYZE ELAYNE ALVES SILVA DE LIMA. ADVOGADO: JEFFERSON JOSÉ ARRUDA DE LIMA - OAB-PB Nº
18.270 APELADA: GIULIANNE COSTA RAMALHO. ADVOGADO: THELIO QUEIROZ FARIAS - OAB/PB 9162 E
CAROLINA STEINMULLER FARIAS - OAB/PB 13319
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000423-79.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOS TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADO: DIEGO
DE LIMA GOMES. ADVOGADA: DAIANE GARCIAS BARRETO- OAB/PB Nº 14889
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800428-79.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: SAMUEL DOS
ANJOS DE SOUSA ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/PB N.º 19.503 APELADO:
MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800417-55.2015.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
- OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 APELADA: MARIA JOSÉ ALVES
FERREIRA ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ - OAB/PB 8023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083117540.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: GERALDO GONCALVES DE SOUZA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 1º APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0084609-16.2012.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: OZENI
ALVES BARRETO. ADVOGADO: AILTON GOMES DE OLIVEIRA – OAB/PB 9546 APELADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800444-95.2017.8.15.0491. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA. APELANTE: MARIA DAS
GRAÇAS DUARTE. ADVOGADO: HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA. APELADO: TELEMAR NORTE LESTE
S/A. ADVOGADOS: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO - OAB/PB Nº 21.048 E PAULO ANTONIO MAIA
E SILVA - OAB/PB Nº 7.854 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001081-16.2012.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE
DONA INÊS. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381 APELADO: JOSÉ PEDRO
DA SILVA. ADVOGADO: JOSEFA INÊS DE SOUZA - OAB/PB 6705 E BARTIRA MARAINA DE SOUZA - OAB/
PB Nº 14.411
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0056788-66.2014.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ ROBERTO SANTOS DA
NÓBREGA. ADVOGADO: DJÂNIO ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS – OAB/PB Nº 8.737. APELADA: RAIMUNDA
FRANCISCA BARROS DE MATOS. ADVOGADO: BRUNO CÉZAR NÓBREGA HOLANDA DA COSTA – OAB/PB
Nº 15.739.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800509-22.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: MANUELA SARMENTO - OAB/BA 18.454 APELADO: MILTON CÉSAR DA SILVA
FRANCA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818600-29.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORES: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: JOSE DE
ARIMATEIA LINHARES LIMA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080241150.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADORA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO APELADA: MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA DA SILVA
ANTUNES. ADVOGADA: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB/PB Nº 15.631).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010897-22.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANA MARIA NÓBREGA MORENO. ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA - - OAB/PB 16.976 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080011571.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BMG
S.A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES - OAB/PI 13.278 APELADA: MARIA JOSE RODRIGUES DOS
SANTOS. ADVOGADOS: ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB Nº 16.264 E BISNETO ANDRADE - OAB/PB
Nº 20.451
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004088-16.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ DE
FRANCA AZEVEDO. ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS – OAB/PB 14945 APELADO: BANCO HONDA
S/A. ADVOGADO: ARLINETTI MARIA LINS DE BRITO – OAB/PB 9077
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002073-40.2015.815.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PORTO
SEGURO SEGUROS. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA -OAB-PB 20.282-A, APELADO: ALISSON MOURA DA SILVA. ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA – OAB/PB 13838
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014664-38.2009.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: JOSÉ TADEU
CARNEIRO DA CUNHA. ADVOGADO: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO – OAB/PB 13500 APELADO: CEDAL
COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL. ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO - OAB/PB 11.910 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080011134.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PB 23.450 A
APELADA: MARIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADOS:ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB
Nº 16.264 E BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 58 – APELAÇÃO Nº: 083619109.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14º VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: IVANIZE LACET XAVIER ADVOGADAS:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA - OAB/PB 18.882 APELADO:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSA OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822675-19.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA
SILVA. ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – OABPB 11868
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 60 – APELAÇÃO Nº: 080340276.2017.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: CAIXA DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADOS:
RAFAEL SALEK RUIZ OAB/RJ Nº 94.228 E BRUNO DA SILVA MAGALHÃES OAB/RJ N.º 161.042 APELADA:
CELIA ARAUJO DE LIMA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800784-68.2017.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687 APELADO: LUCIANO JOSE
DANTAS DO REGO LUNA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804038-89.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
MARIZÓPOLIS. PROCURADOR: SALME PEDROSA CALADO. APELADA: FRANCISCO DE ASSIS SILVA.
ADVOGADA: JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES - OAB/PB 18.204.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº084415633.2018.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADA: MARIA FERNANDA
STUART HOLMES ROCHA. ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS - OAB/PB N.º 13.425 E LÍVIA GOUVEIA
CORREIA DE OLIVEIRA - OAB/PB 25.745.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802982-76.2015.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA -OAB-PE 26.687
APELADO: ZIDÁZIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES
- OAB – PB Nº. 18.834
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801574-84.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADO: THOMAZ ANTÔNIO B. DA SILVA – OAB/
PB 18517 APELADA: ÉRICA PATRÍCIA DE ANDRADE RÉGIS. ADVOGADA: LIDYANE PEREIRA SILVA OAB/PB 13.381
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801761-43.2015.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS. ROCURADOR: JOSÉ INÁCIO SANTOS FILHO. APELADA: MARIA JOSÉ MEDEIROS DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0067355-59.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: MARIA DA
PENHA DA SILVA RIBEIRO; CIDICLEIA DE CÁSSIA FERREIRA NARCIZO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA – OAB/RJ 151056 - S
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806483-89.2018.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
TELEFONIA BRASIL S.A.- VIVO. ADVOGADO: ANASTÁCIA D. DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS - OAB/PB. 6.592, CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS - OAB/PB. 19.534 E RAQUEL
DE GÓES PONTES GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS - OAB/PB. 20.067 APELADO: RICARDO CABRAL
DE VASCONCELOS. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI.