TJPB 17/02/2020 ° pagina ° 10 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802181-42.2016.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S.A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A). APELADO: VITAL FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (OAB/PB 14.322).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800183-64.2018.8.15.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: MARIA DOS SANTOS
MENDES. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB-PB 13655 APELADO: BANCO DO BRASIL.
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000111173.2015.815.0301. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: GEOLANY DOS SANTOS
SOUSA. ADVOGADO: JACKSON DA COSTA RIBEIRO – OAB/PB 17416 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002071119.2011.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CLÁUDIO
SILVA. ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA - OAB-PB Nº 9861 1º APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP. ADVOGADO: GILBERTO AURELIANO DE LIMA
- OAB/PB Nº 9560 2º APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA
CAJU 3º APELADO: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA PROCURADOR:
SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3009859-94.2009.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA. APELADO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0067420-54.2014.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ,
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – PAB/PB
17314 APELADO: MARIA DE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0063986-57.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADA: MARIA JOSÉ
FELICIANO. DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801414-11.2017.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: IVAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/PB N.º 19.503 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 75 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0825216-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A 2º APELANTE: EVA MARIA BEZERRA
ADVOGADAS: LIRIDA MACEDO - OAB/PB 11.279 E CAMILE GUIMARÃES - OAB/PB 25.075 APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 76 – APELAÇÕES Nº 080072876.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A ANNA WALESKA MORAIS D’ MEDEIROS BATISTA GAMBARRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 77 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0818174-03.2018.815.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 01 APELANTE:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 02 APELANTE: GILVÁ FIRMINO. ADVOGADA: MARGARETE NUNES DE AGUIAR (OAB/PB 17.824) APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 78 – APELAÇÕES Nº 080006438.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 1º APELANTE: VALDECIR FELINTO AGOSTINHO.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 79 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015742-63.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: JOSÉ
FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 80 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800176-29.2016.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL – OAB/PB
10732 E OUTROS. APELADA: MARIA DE LOURDES MONTEIRO GONÇALVES. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO – OAB/PB 6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 81 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801798-71.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES. APELADO: DANIEL DE
FREITAS FERNANDES. ADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE LIMA - OAB/PB 23.195
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0804480-64.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: SEVERINO MARTINS. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
GUES. APELADO: MANOEL CORIOLANO RAMALHO NETO. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS
OAB/PB Nº 13.771, PAULO ALVES PEREIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 25.176 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0016481-75.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. APELADO: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO. DEFENSOR: ALYSSON CORREIA MACIEL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 90 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005217-56.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADO: JOSÉ RENATO GOMES DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 91 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045991-65.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADO: SEBASTIÃO ABREU DE SANTANA. ADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA - OAB/PB Nº 13028
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0051791-45.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
THYAGO LUÍS BARRETO MENDES BRAGA. APELADO: ANTÔNIO DA SILVA GONÇALVES. ADVOGADOS:
ADRIANA FONTES AGUIAR – OAB/PB 16179, FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA – OAB/PB 16276 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015984-90.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.
ADVOGADO: CLEONALDO TOMÉ DA SILVA. ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E
THAISE GOMES FERREIRA - OAB/PB 20.883
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 94 – APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL Nº 0827053-81.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: GILDO ELOI DE ARRUDA SILVA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM –
OAB/PB Nº 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256 2º APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - OAB/PB Nº 17.281.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0037656-62.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL. APELANTE (1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR APELANTE
(2): PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO:
JÚNIOR NUNES DE CARVALHO. ADVOGADO: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS – OAB/PB 15220 E JÚLIO
CÉSAR DA SILVA BATISTA – OAB/PB 14716
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 96 – APELAÇÕES E REMESSA
OFICIAL Nº 0003728-47.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. 2ºAPELANTE: CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MEDEIROS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 97 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÕES Nº 0802140-98.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. 02
APELANTE: VALTER MARIANO DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 98 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0803673-69.2016.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE (1): MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADORA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS. APELANTE (2):
ELIENE DE SOUSA OLIVEIRA. ADVOGADOS: AELITO MESSIAS FORMIGA - OAB/PB 5769 E VALDECI
RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO - OAB/PB 26.115-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000140-17.2013.8.15.0121. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAIÇARA. APELANTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/B 17314-A. APELADO/RECORRENTE: JOSÉ FERREIRA DA COSTA. ADVOGADO: ANTÔNIO XAVIER DA COSTA – OAB/PB 979.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 100 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0840199-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: JOSÉ
HENRIQUE DE ARAÚJO FILHO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA OAB/PB Nº 11.589,
GIORDANO MOUZALAS DE S. E SILVA - OAB/PB Nº 19.460 E RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 11.477)
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 101 – REMESSA NECESSÁRIA N.º
0000258-63.2010.815.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. PROMOVENTE: DAMIANA
RODRIGUES MONTENEGRO. ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO – OAB/PB 13298 PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA. ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II – OAB/PB 9464 E MARIA
HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS OAB/PB 23.301
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 102 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0800277-32.2015.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. PROMOVENTE:
POLIANA ALVES DE OLIVEIRA MARTINS. ADVOGADO: PHILIPE BARBOSA NÓBREGA - OAB/PB 20.611
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO OAB/PB 4.350-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 83 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830249-88.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO. APELADA: FRANCISCO
GOMES DA SILVA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967 E ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 103 –REMESSA OFICIAL Nº
0801883-66.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. IMPETRANTE: TÉRCIO DE FIGUEIREDO DORNELAS FILHO. ADVOGADO: ÍTALO RAMON SILVA OLIVEIRA - OAB/PB 16.004 IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA – OAB/PB 14309
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA – OAB/PB 17225
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0854510-54.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA ISABEL GOMES FEITOSA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/
PB Nº 11.58 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 104 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0118526-26.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: PÉRICLES CAMPOS MEDEIROS. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/
PB 16.791 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DERALDINO ALVES DE ARAÚJO FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 85 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005913-53.2011.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADA: REINALDA FERREIRA DE SOUZA. DEFENSOR: ANTONIO FERNANDO MEDEIROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 105 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº: 0004446-34.2014.8.15.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE/RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE - SHOPING BOULEVARD ADVOGADO: CAROLINE CHRISTINA S. F. DIAS - OAB/SP 369.447, DAVI TAVARES VIANA - – OAB/PB
14.644 E VERUSKA MACIEL CAVALCANTE - OAB/PB 8834 APELADO/RECORRENTE: BRUNO ARAUJO
ROCHA ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA – OAB/PB 7541
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N.º 0801147-07.2018.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PROCURADOR: IANKEL LUCENA. APELADA: IRANI SILVA
MOURA. ADVOGADA: NAYARA BATISTA DE ARAÚJO – OAB/PB N.º 24.241.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0829447-61.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
APELADO: CÍCERO GOMES DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 88 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813969-47.2015.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRI-
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 106 – APELAÇÃO Nº: 002877292.2013.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB Nº 15.013 E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB Nº 11.591 APELADO:
DANIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080888815.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA
EROTIDES NUNES PEREIRA LEITE. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003,
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 E OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.