TJPB 07/02/2020 ° pagina ° 27 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
NAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0000632-33.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO RAMOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO , 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho:
Intime-se a defesa para comparecer a audiencia designada para o dia 23/04/2020as 08h00 no forum de
Teixeira - PB.
EDITAIS
CAPITAL
ERRATA - PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2020, A
PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado (a): Wilson Sales Belchior – OAB PB 17.314-A EMBARGADO: WAGNER DE ARAÚJO BRAZ - Advogado (a): Américo Gomes de Almeida – OAB/PB 8424 –
RELATOR (A): Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.02) PJE - RECURSO INOMINADO: 080075960.2014.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO LIMA TAVARES
- Advogado (a): Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442 – RECORRIDO: BANCO PAN S/A – Advogado
(a): Feliciano Lyra Moura – OAB PB 17.314-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.03) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0804777-84.2015.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: JONAS MARTINS DA SILVA - Advogado (a): Joacil Freire da Silva – OAB/PB 5571 – RECORRIDA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado (a): Manuela
Sampaio Sarmento e Silva – OAB BA 18.454 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.04) PJE RECURSO INOMINADO: 0803778-40.2015.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: ROBÉRIO ALAN FONSECA TEIXEIRA - Advogado (a): Lidiani Martins Nunes – OAB/PB
10.244 – RECORRIDA/RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
– Advogado (a): Wilson Sales Belchior – OAB PB 17.314-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves.05) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800849-05.2012.815.0331 – Juizado Especial Misto de Santa
Rita – RECORRENTE: SIMONE CAVALCANTI DOS SANTOS - Advogado (a): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4007 – RECORRIDA: ITAULEASING S.A. – Advogado (a): Wilson Sales Belchior – OAB BA
17.314-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.06) PJE - RECURSO INOMINADO:
0801904.82.2013.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: SANDOVAL
PEREIRA FÉLIX - Advogado (a): Alan Rossi do Nascimento Maia – OAB/PB 4007 – RECORRIDA: BV
FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO– Advogado (a): Marina Bastos da Porciuncula Benghi – OAB BA 32.505-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.07) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802791.38.2014.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE:
JOÃO EUDES DA SILVA ALEXANDRE - Advogado (a): Pollyana Karla Teixeira Almeida – OAB/PB 13.767 –
RECORRIDA: BANCO PAN S/A – Advogado (a): Feliciano Lyra Moura – OAB PB 21.714-A – RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.08) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801937.44.2014.815.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A – RECORRIDA: LUZENILDA
GALDINO DE ARAÚJO – Advogado (a): Diogo Vinicius Hipólito e S. Moreira – OAB PB 17.065 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.09) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803302.93.2015.815.2003 – 1º
Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A.- Advogado
(a): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454 – RECORRIDO/RECORRENTE: MÁRIO SÉRGIO CAETANO DE
OLIVEIRA – Advogado (a): Thalles César Araruna Macêdo da Costa – OAB PB 19.907 – RELATORA: Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves.10) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800655.95.2014.815.0731 – Juizado
Especial Misto de Cabedelo – RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS - Advogado (a): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A – RECORRIDO: JOSÉ
MARCOS DE MACEDO CHAVES – Advogado (a): Guilherme James Costa da Silva – OAB PB 16.756 –
RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO: 0820178.95.2016.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Advogado (a): Antônio de Moraes
Dourado Neto – OAB/PE 23.255 – EMBARGADO: EXPEDITO ENEDINO DOS SANTOS – Advogado (a):
Geovanni Freires dos Santos – OAB PB 22.708 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.12) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0801910.61.2014.815.2001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: BANCO J. SAFRA S.A. - Advogado (a): Luciana Martins de
Amorim Amaral Soares – OAB/PE 26.571 – EMBARGADO: SEVERINO FERNANDES DE LIMA – Advogado
(a): Thiago José Menezes Cardoso – OAB PB 19.496 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0800259.92.2013.815.0751 –
Juizado Especial Misto de Bayeux – EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A - Advogado (a): Adriana Kátrim
de Sousa Tolêdo – OAB/PB 9.506 – EMBARGADO: JOSÉ DOS SANTOS DINIZ – Advogado (a): Alcides
Barreto Brito Neto – OAB PB 13.267 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.14) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0801645.24.2012.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A - Advogado (a): João Rosa – OAB/
BA 17.023 – EMBARGADO: ANTÔNIO CARLOS FARIAS DE ALMEIDA – Advogado (a): Nevita Maria Pessoa
de Aquino Franca – OAB PB 14.974-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.15) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0842679.43.2016.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Advogado (a): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255 – EMBARGADO: AQUILES
BATISTA DE SÁ – Advogado (a): Luciana Ribeiro Fernandes – OAB PB 14.574 – RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves.16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO:
0805681.70.2016.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA
S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Advogado (a): João Rosa – OAB/PB 21.491-A –
EMBARGADO: MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA – Advogado (a): Thiago Francisco Correia –
OAB PB 20.684 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO RECURSO INOMINADO: 0800013.97.2016.815.0361 – Juizado Especial Misto de Serraria – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Advogado (a): Antônio de
Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255 – EMBARGADA: MARILENE PEDRO DA SILVA – Advogado (a):
José Ricardo Neto – OAB PB 97.11 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.18) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0801678.76.2014.815.0731 – 5º Juizado Especial
Cível da Capital – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
- Advogado (a): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255 – EMBARGADO: ANTONIO LEONARDO DOS SANTOS – Advogado (a): Guilherme James Costa da Silva – OAB PB 16.756 – RELATORA: Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves.19) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO:
0801904.89.2012.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A Advogado (a): Maurício Silva Leahy – OAB/PB 24.740-A – EMBARGADO: NERIVALDO VIEIRA DA COSTA –
Advogado (a): Clécio Souza do Espitito Santo – OAB PB 14.463 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves.20) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0802218.57.2015.815.2003
– 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE: BANCO ITAÚCARD S/A - Advogado (a):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A – EMBARGADO: MÁRCIO ALVES DE SOUZA – Advogado (a):
Odilon França de Oliveira Júnior – OAB PB 14.468 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.21)
pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0855515-77.2018.815.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL
- EMBARGANte: FELIPE MAIA WANDERLEY MACHADO – Advogado(a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA – oab/PB 11.589 - EMBARGADO: EDIFICIO RESIDENCIAL PAULO BORGES PALACE RESIDENCE Advogado(a): JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA – oab/PB 13.028 - juiz relator: inácio jario queiroz
de albuquerque22) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0857992-10.2017.815.2001 – 2º juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: ALAMO – SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP – Advogado(a):
RENAN ROBERTO DE MELO – oab/PB 22.404 - EMBARGADO: TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES
S/A - Advogado(a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – oab/PE 20.335 - juiz relator: inácio jario queiroz
de albuquerque23) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0865324-91.2018.815.2001 – 6º juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANteS: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA, EMPRESA DE TELEVISÃO
JOÃO PESSOA LTDA E MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS – Advogado(a): PAULO GUEDES PEREIRA
– oab/PB 6.857 - EMBARGADO: MARIA DO ROZÁRIO RODRIGUES - Advogado(a): ROBSON DE LIMA
CANANÉA FILHO – oab/PB 18.909 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque24) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801186-85.2013.815.2003 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: ITAU UNIBANCO S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314-A - EMBARGADO:
ALYSSON CLEMENTINO REINALDO - Advogado(a): ANTÔNIO NAVARRO RIBEIRO – oab/PB 10.172 - juiz
relator: inácio jario queiroz de albuquerque25) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 081659398.2017.815.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: A.G.C. CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA – Advogado(a): JERÔNIMO DIX-NEUF RASADO DOS SANTOS – oab/RN 8.972
- EMBARGADO: ROBERTO SATURNINO BARBOSA PAULO GOMES - Advogado(a): PRISCILA DIAS GOMES
DE SOUSA – oab/PB 19.666 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque26) pje – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0818351-78.2018.815.2001 – 5º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – oab/PB 128.341-A EMBARGADO: MARIA CLAUDIA MEIRELES CARVALHO DE LIMA - Advogado(a): DELOSMAR DOMINGOS
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DE MENDONÇA NETO – oab/PB 20.200 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque27) pje –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0803426-44.2018.815.0751 – juizado especial MISTO DE BAYEUX - EMBARGANte: OLIVEIRO FERREIRA DAS MERCES NETO – Advogado(a): FABIANO BARCIA DE ANDRADE –
oab/PB 6.840 - EMBARGADO: TELEVISÃO TAMBAÚ LTDA - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR –
oab/PB 17.314-A - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque28) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0853274-33.2018.815.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: JOSÉ ANGELO
LIRA VIEIRA – Advogado(a): JOÃO BRITO DE GOIS FILHO – oab/PB 11.822 - EMBARGADO: JOSÉ
GONÇALVES BRANCO NETO - Advogado(a): NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA – oab/PB 13.806 - juiz
relator: inácio jario queiroz de albuquerque29) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080215073.2017.815.0181 – juizado especial MISTO DE GUARABIRA - EMBARGANte: COMPANHIA MUTUAL DE
SEGUROS – Advogado(a): BRUNO SILVA NAVEGA – oab/RJ 118.948 - EMBARGADO: JOVANE DOS SANTOS - Advogado(a): DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – oab/PB 19.467 - juiz
relator: inácio jario queiroz de albuquerque30) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 083103972.2018.815.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – Advogado(a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – oab/PB 20.279-A - EMBARGADO: JAILSON
VERAS COUTINHO - Advogado(a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA – oab/PB 20.343 - juiz
relator: inácio jario queiroz de albuquerque31) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080038050.2013.815.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANte: BANCO ITAUCARD S/A –
Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – oab/PB 12.450-A - EMBARGADO: ESTER BATISTA DE SALES Advogado(a): ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR – oab/PB 17.594 - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque32) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800124-79.2013.815.0331 – juizado especial MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – oab/PE 23.255 - EMBARGADO: MAURILIO LIRA SOUZA - Advogado(a): INDIRA FERREIRA RIBEIRO – oab/PB 16.761 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque33) pje – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0800248-56.815.0181 – juizado especial MISTO DE GUARABIRA - EMBARGANte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - EMBARGADO:
IVANA HELENA MATIAS CAVALCANTE - Advogado(a): ANA FLÁVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES –
oab/PB 19.946 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque34) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0828049-16.2015.815.2001 – 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte:BV FINANCEIRA
S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - EMBARGADO: EGUINALDO
OLIVEIRA DE VASCONCELOS - Advogado(a): VALÉRIA KIARA DOS SANTOS SILVA – oab/PB 21.595 - juiz
relator: inácio jario queiroz de albuquerque35) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080024164.2014.815.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANte: BANCO PANAMERICANO
S/A – Advogado(a): FELICIANO LYRA MOURA – oab/PB 21.714-A - EMBARGADO: EDILSON OLIVEIRA
SILVA - Advogado(a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – oab/PB 14.798 - juiz relator: inácio jario
queiroz de albuquerque36) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801232-10.2013.815.0731 – juizado
especial MISTO DE CABEDELO – EMBARGANte: BANCO ITAUCARD S/A – Advogado(a): WILSON SALES
BELCHIOR – oab/PB 17.314-A - EMBARGADO: HENRIQUE GOMES DE LIMA - Advogado(a): UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA – oab/PB 11.960 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque37) pje –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0803723-49.2016.815.2003 – 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA
- EMBARGANte: BANCO ITAU S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314-A EMBARGADO: SEVERINO CARLOS ARAUJO DE SOUZA - Advogado(a): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO
– oab/PB 14.649 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque38) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3032928-47.2012.815.2003 – 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - EMBARGADO: JOÃO
LOURENÇO DA SILVA - Advogado(a): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS – oab/PB 11.505 - juiz relator:
inácio jario queiroz de albuquerque39) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801238-19.2014.815.0331
– juizado especial MISTO DE SANTA RITA – EMBARGANte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - EMBARGADO: JOSENILDO TIMOTEO DE SOUSA Advogado(a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – oab/PB 14.574 - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque40) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802505-27.2014.815.0751 – juizado especial MISTO DE BAYEUX - EMBARGANte: EVERALDO SOARES DE VASCONCELOS JUNIOR – Advogado(a): DANIEL
VIEIRA SMITH – oab/PB 19.193 - EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a): JOÃO FRANCISCO
ALVES ROSA – oab/PB 24.691-A - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque41) pje – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 0804928-21.2013.815.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 EMBARGADO: GILFLAVIO MARTINS DOS SANTOS - Advogado(a): FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO –
oab/PB 16.027 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque42) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802971-48.2014.815.2003 – 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - EMBARGADO:
HELOISA HELENA LEONCIO SARAIVA - Advogado(a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – oab/PB
4.007 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque43) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0803838-40.2015.815.0731 – 2º juizado especial VIVEL DA CAPITAL - EMBARGANte:DAVID HENRIQUE DE
MORA VIANA – Advogado(a): ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO – 12149 -A PB –
EMBARGADO: GA LOCADORA DE VEICULOS E TURISMO LTDA - ME - Advogado(a): RICARDO JOSE
CANTALICE DA SILVA MOREIRA 8169-A PB – relator (A): inácio jario queiroz de albuquerque44) pje –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801077-09.2015.815.2001 – 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE
23.255 - EMBARGADO: VERONICA PRAZER DOS SANTOS - Advogado(a): VICTOR HUGO DE SOUSA
NOBREGA – oab/PB 14.892 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque45) pje – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0800748-94.2015.815.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: BV
FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - EMBARGADO:
ANTÔNIO ALVES NUNES - Advogado(a): VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA – oab/PB 14.892 - juiz
relator: inácio jario queiroz de albuquerque46) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800040-59.2016.815.9001 – 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANte:
CÍCERO DE LIMA E SOUZA – Advogado(a): CICERO DE LIMA E SOUZA – oab/PB 3.149 - EMBARGADO: 2º
JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA, HIPERCARD BANCO MULTIPLO - Advogado(a): PARTE
SEM ADVOGADO - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque47) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0829876-57.2018.815.2001 – 3º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A – Advogado(a): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS –
oab/PB 18.125-A - EMBARGADO: VIVIANNE DE LIMA LOPES ASSUNÇÃO - Advogado(a): GABRIEL PONTES VITAL – oab/PB 13.694 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque48) pje – recurso
inominado: 0818290-86.2019.815.2001 – 4º juizado especial civel da capital - RECORRENte: adalice
vitoriano da silva e carmen lucia silva rezende – Advogado(a): alan dourado de oliveira – oab/pb
23.712 - RECORRIDO: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque49) pje – recurso inominado: 0807186-97.2019.815.2001
– 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: glaura maria carvalho pereira – Advogado(a):
daniel braga de sá costa – oab/pb 16.192 - RECORRIDO: tap – transportes aéreos portugueses s/a Advogado(a): joão roberto leitão de albuquerque melo – oab/pb 21.918-a - juiz relator: inácio jario
queiroz de albuquerque50) pje – recurso inominado: 0802512-75.2017.815.0181 – juizado especial
misto de guarabira - RECORRENte: eva medeiros nunes – Advogado(a): júlio césar nunes da silva –
oab/pb 18.798 - RECORRIDO: hsbc finance (brasil) s/a – banco múltiplo - Advogado(a): karina de
almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque51) pje –
recurso inominado: 0809926-90.2017.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira – RECORRENte: vitor da silva toscano – Advogado(a): vitor da silva toscano – oab/pb 25.246 - RECORRIDO: net
serviços de comunicação s/a - Advogado(a): cicero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 - juiz
relator: inácio jario queiroz de albuquerque52) pje – recurso inominado: 0800207-93.2017.815.0351 –
3ª vara mista de sapé - RECORRENte: telefonica brasil s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci
– oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: divino rodrigues dos santos - Advogado(a): silvia karla sales de
araujo – oab/pb 14.631 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque53) pje – recurso inominado:
0802239-05.2015.815.0331 – juizado especial misto de santa rita – RECORRENte: banco panamericano
s/a – Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a - RECORRIDO: ana lucia de melo muniz Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4.007 - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque54) pje – recurso inominado: 0821841-16.2015.815.2001 – 5º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: lucas morais santos – Advogado(a): iara ágata avelino de paiva – oab/pb 21.495
- RECORRIDO: imperial hoteis e turismo ltda - me - Advogado(a): parte sem advogado – oab/ - juiz
relator: inácio jario queiroz de albuquerque55) pje – recurso inominado: 0813176-11.2015.815.2001 –
5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: oi móvel s/a – Advogado(a): wilson sales belchior
– oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: silvana lins de albuquerque e francisco de assis fernandes santos
- Advogado(a): ilza cilma lima – oab/pb 7.702 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque56) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830219-87.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da
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- RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
- PB20279-A- RECORRIDO: LOUISE VIEIRA BARBOSA DA SILVA, DANILLO HAMESSES MELO CUNHA Advogado (a): DANILLO HAMESSES MELO CUNHA – PB14749-A – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque7) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800000-23.2017.8.15.0601 – VARA ÚNICA
DA COMARCA DE BELÉM - RECORRENTE: NHARA DO NASCIMENTO RIBEIRO - Advogados (a): PAULO
ROBERTO LEITE PINTO FILHO - PB21054-A, ANA CAROLINA LEITE - PB20576-A, PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA - PB21210-A- RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Advogado (a): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR – RN2738-A – RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 58) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 300027979.2011.8.15.0381 – 2ª Vara Mista de Itabaiana - RECORRENTE: BANCO GMAC SA - Advogado (a):
MILTON GOMES SOARES JÚNIOR - PB8262-A- RECORRIDO: CARLOS ANTONIO BARBOSA DE LUCENA-