TJPB 06/02/2020 ° pagina ° 15 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSENALDO
FERREIRA PAIVA (Adv.: Tarcízio Chaves de Moura, OAB/PB nº 14977). Apelada: Justiça Pública Julgado: “De
ofício, anulou-se o processo a partir da audiência de instrução e julgamento, inclusive, restando prejudicado o
recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 19º) Apelação Criminal
nº 0003212-69.2011.815.0351 1 ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOÃO RODRIGUES DA
SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11612). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de
30.01.2020: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 20º) Apelação Criminal
nº 0003546-78.2012.815.0251 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público.
Apelado: ÂNGELO RONCALL RAMALHO DE LACERDA (Adv.: Antônio Carlos de Lira Campos, OAB/PB nº
6.632). Cota da Sessão de 30.01.2020: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima
sessão”. 21º) Apelação Criminal nº 0103263-48.2012.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
CARLOS DA CUNHA LIMA NETO (Adv.: José Augusto Meirelles Neto OAB/PB nº 9.427 e outro). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “De ofício, declarou-se extinta a punibilidade, pela prescrição, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Presente o Adv. José Augusto Meirelles Neto”. 22º) Apelação
Criminal nº 0001439-89.2013.815.1071 Vara da Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Maciel Bezerra
de Santana (Defensores Públicos: Cardineuza de Oliveira Xavier, OAB/PB nº 3835 e Enriquimar Dutra da Silva,
OAB/PB nº 2605. Apelada: Justiça Pública Julgado: “De ofício, declarou-se extinta a punibilidade, pela prescrição,
quanto ao delito de associação criminosa, e em relação aos demais crimes, deu-se provimento ao apelo para
redimensionar a pena e, de ofício, declarar extinta a punibilidade, pela prescrição intercorrente, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 23º) Apelação Criminal nº 000216938.2013.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: FÁBIO
SEGUNDO XAVIER (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137). Julgado: “Deu-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 24º) Apelação Criminal
nº 0008047-26.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RAFAEL ROSAS
ROQUE BARRETO (Adv.: Antônio Navarro Ribeiro, OAB/PB nº 10.1720). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão de 30.01.2020: “Adiado por indicação do relator para a próxima sessão”. 25º) Apelação Criminal nº
0008096-67.2013.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado:
GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS (Defensora: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega, OAB/PB nº 3134).
Cota da Sessão de 30.01.2020: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 26º)
Apelação Criminal nº 0013338-85.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: OSVALDO ALVES DA CONCEIÇÃO (Adv.: Leônidas Dias de Medeiros, OAB/PB nº 16.141). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão de 30.01.2020: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 27º)
Apelação Criminal nº 0000288-14.2015.815.0491 Vara da Comarca do Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ANTÔNIO VANDEMBERG VIEIRA DE ALENCAR (Adv.: Francisco
Romano Neto, OAB/PB nº12.198) Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se
provimento parcial ao apelo para redimensionar apena de inabilitação, nos termos do voto do relator, em harmonia
parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 28º) Apelação Criminal nº 0000449-80.2015.815.0731. 1ª Vara da
Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EMMANUEL JORGE
DA COSTA GOMES (Advs.: Almir Fernandes, OAB/PB nº 6.149, Ana Carla Fernandes da Silva, OAB/PB nº 21039
e a Defensora Pública: Maria Elidete Azevedo Isidro, OAB/PB nº 5392). Apelada: Justiça Pública Julgado:
“Homologou-se a desistência, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.
29º) Apelação Criminal nº 0000526-41.2015.8150941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
DAMIÃO FREIRES DA SILVA (Adv.: João Vanildo da Silva, OAB/PB nº 5954). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão de 30.01.2020: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 30º)
Apelação Criminal nº 0001505-06.2015.815.0261 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ERONILDO GALDINO DE LACERDA (Adv.: João Batista
Leonardo, OAB/PB nº 12.275). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº 000208849.2015.815.0371. 2 ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: CÍCERO ROMÃO BATISTA NETO (Adv.: Demóstenes Cezário de Almeida, OAB/PB nº 14.541
e Raimundo Cezário de Freitas, OAB/ nº 4.018). Apelada: Justiça Pública Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 32º) Apelação Criminal
nº 0002340-15.2015.815.0351 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelantes: MARCOS ANTÔNIO ELIAS DA SILVA e JEFFERSON SILVA DOS SANTOS
(Defensor Público: Dirceu Abimael de Souza Lima, OAB/PB nº 4.276). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 33º)
Apelação Criminal nº 0004267-25.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
RONALDO ALMEIDA ROCHA (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira, OAB/DF nº 31.343). Apelada: Justiça
Pública Cota da Sessão de 30.01.2020: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima
sessão”. 34º) Apelação Criminal nº 0007769-69.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: CÍCERO FERREIRA BARBALHO (Adv.: Pedro Pontes Cândido, OAB/PB 11.167). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 35º) Apelação Criminal nº 000159-38.2016.815.0011 Vara da Violência Doméstica da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
GUSTAVO SANTOS XAVIER DO NASCIMENTO (Adv.: Dannys Daywyson de Freitas Araújo Macedo, OAB/PB nº
17.933). Apelada: Justiça Pública Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 36º) Apelação Criminal nº 0000428-22.2016.815.0941 Vara da
Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ
ADELMI ALVES (Adv; Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17967). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”.
37º) Apelação Criminal nº 0025115-81. 2016.815.2002 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Clark Anderson da Silva Oliveira (Adv.: Jane Dayse Vilar Vicente, OAB/PB nº 19.620). Apelada: Justiça
Pública Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 38º) Apelação Criminal nº 0003958-67.2016.815.0251 2ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FÁBIO ALVES DA SILVA (Defensora Pública: Carollyne Andrade de Souza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.
39º) Apelação Criminal nº 0032114-50.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: GILBERTO PEREIRA NUNES FILHO (Defensor Público: Adriana Ribeiro Barbosa, OAB/PB nº 3.609).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 30.01.2020: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor,
para a próxima sessão”. 40º) Apelação Criminal nº 0000096-26.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: FERNANDO BELO DE SOUSA (Defensor Público: José Gerardo Rodrigues Júnior). Julgado: “Deu-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 41º) Apelação Criminal
nº 0000164-20.2017.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: DIEGO LORDÃO PEREIRA (Adv.: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB
nº 17.073 e George Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 20.967). Apelado: justiça Pública. Julgado:
“Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. George Antônio Paulino Coutinho
Pereira”. 42º) Apelação Criminal nº 0000361-59.2017.815.0541. Vara Única da Comarca de Pocinhos.RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOÃO PAULO DE LIMA (Adv.: Bruno Mouzinho Régis,
OAB/PB nº 22.120). Apelada: ROSEANE DE ARAÚJO COSTA FERREIRA (Adv.: José Roberto Coutinho de
Queiroz, OAB/PB nº 8.918). Cota da Sessão de 30.01.2020: “Adiado, em face da ausência justificada do relator,
para a próxima sessão”. 43º) Apelação Criminal nº 0000383-17.2017.815.0251 2ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ORLANDO GOMES DOS SANTOS
(Defensora Pública: Carollyne Andrade Souza). Apelada: Justiça. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito,
deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 44º) Apelação Criminal nº 0001487-72.2017.815.0371. 2 ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUIZ BATISTA DA SILVA (Adv.: João Marques Estrela
e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 30.01.2020: “Adiado, em face da
ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 45º) Apelação Criminal nº 0003043-66.2017.815.2002 7ª
Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: MARIA LÚCIA PEREIRA ALMEIDA (Adv; Alberto Domingos Grisi Filho, OAB/PB n 4.700 e Claudius
Augusto Lyra Ferreira Cajú, OAB/PB nº 5415). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no
mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú”. 46º) Apelação Criminal nº 000347755.2017.815.2002. Vara Militar. Apelante: WELLINGTON PAIVA CHAVES (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento
Júnior, OAB/PB nº 18.895). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelada: Justiça Pública
Cota da Sessão de 30.01.2020: “Adiado, por falta de quórum, para a sessão de 11.02.2020. Declarou-se impedido
o Des. Ricardo Vital de Almeida”. 47º) Apelação Criminal nº 001279-07.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da
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Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO Apelante: CLÁUDIO SÉRGIO DOS SANTOS COSTA (Defensores Públicos:
Durval de Oliveira Filho, OAB/PB 4.254 e Enriquimar Dutra da Silva, OAB/PB nº 2.605). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão de 30.01.2020: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 48º)
Apelação Criminal nº 00411466-54.2017.815.0011 4ª Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARIA ROSÂNGELA LIMA DE SOUZA (Advs: Vital Bezerra Lopes, OAB/PB nº 7.246, Sivonaldo
de Oliveira Ramos Júnior OAB/PB nº 22.143 e outro.). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 30.01.2020:
“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 49º) Apelação Criminal nº 004394180.2017.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RICARDO
ABEL DE SOUZA SALES (Defensora Pública: Giselda Gonzaga de Moraes, OAB/PB nº 3565). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão de 30.01.2020: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima
sessão”. 50º) Apelação Criminal nº 0044298-60.2017.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: ELIONARDO PEREIRA DE ARAÚJO (Adv.: Mariano Soares da Cruz, OAB/PB nº
8.328). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 30.01.2020: “Adiado, em face da ausência justificada do
revisor, para a próxima sessão”. 51º) Apelação Criminal nº 0044679-68.2017.815.0011 Vara da Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR (Adv.: Pedro Ivo Leite Queiroz, OAB/PB
nº 19.174). Apelada: Justiça pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Pedro Ivo Leite Queiroz”. Nada mais
ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, deu por encerrada a presente
sessão, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz
Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de fevereiro de 2020.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna. Supervisora.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 04/02/2020
Processo: 0000006-27.2017.815.0031, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo
Apelante: Matheus Fernandes De Andrade, Advogado: Fabio L S Mariano, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000040-90.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualificado Recorrente: Alcione Ribeiro Pereira, Advogado: Jose Francisco Nunes Antonino, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000041-75.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Everton Rodrigo Silva Santos, Defensor: Philippe
Mangueira De Figueiredo, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000042-60.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Junior Jose Da
Silva, Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000043-45.2020.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Gil Jose Da Silva, Defensor: Philippe Mangueira De Figueiredo, Recorrido: Justica Publica. Processo:
0000044-30.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Simples Recorrente: Ednaldo Araujo Barbosa, Advogado: Maria Zenilda Duarte, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0000045-15.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Cautelar Inominada Criminal - Crimes De Responsabilidade Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Requerido: Sob Investigacao. Processo: 0000072-65.2016.815.0411, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Everton Silva De Santana, Defensor:
Lucia De Fatima Freires Lins, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000184-79.2018.815.0341, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo 01 Apelante: Jose Uelinton Soares Da Silva, Advogado:
Joao Jose Maciel Alves, 02 Apelante: Clesio Robson Da Silva, Defensor: Odivio Nobrega De Queiroz, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000347-02.2019.815.0381, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Roubo Apelante: Jose Paulo Ramos De Lima, Advogado: Felipe Pedrosa Tavares T Machado,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000369-09.2015.815.0411, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Roberio Carneiro Barbosa, Advogado:
Walter Higino De Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000640-56.2017.815.0311, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro Apelante: Jose Rabelo Araujo, Rep. P/Def Lydiana Ferreira
Cavalcante, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000743-43.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Lucas Alves Martins, Advogado: Jarbas Murilo De
Lima Rafael, Apelado: Justica Pubilca. Processo: 0001068-09.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Sebastiao Carlos Bezerra, Defensor: Jocel
Janderlhei Alves Freitas, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001099-63.2016.815.0741, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Abraao Fabio Neves De Almeida, Defensor: Carlos Antonio Albino De Morais. Processo:
0001359-71.2015.815.0161, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas
E Condutas Afins Apelante: Natanael Pontes Machado, Advogado: David Da Silva Santos, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0004368-42.2018.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao
- Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Matheus Henrique Lira Da Silva, Advogado: Aecio Flavio Farias
De Barros Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005586-08.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ramon Diego Dos Santos Silva, Advogado:
Roberio Silva Capistrano, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006588-13.2018.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Israel Fernandes Gomes Marinho, Advogado: Francisco De Assis Vieirafelix, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010075-25.2017.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Induzimento, Instigacao Ou Auxilio A Suicidio Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Leonildo De Oliveira Maia, Defensor: Neide Luiza Vinagre Nobre.
Processo: 0019656-35.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Rafael
Cavalcante Rodrigues, Advogado: Julio Demetrius Do Nascimento Soares, Walter Lucio B Teixeira Filho,
Advogado: Thiago Barbosa Bezerra, 03 Apelante: Artur Zico Da Silva Viana, Advogado: Bruno Misael Di Paula
Pinto, Aloisio Barbosa Calado Neto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0113454-55.2012.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose Onaldo
De Lucena Filho, Defensor: Durval De Oliveira Filho, Apelado: Justica Publica.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
Nota de Foro nº 09/2020 - 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Processo Nº 000815927.2008.8.15.0011. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. EXECUTADO(A): JOÃO DA SILVA
AZEVEDO. Intimação da parte executada para ciência da sentença que declarou extinta a Execução
Fiscal. Campina Grande, 04/02/2020.
NOTA DE FORO Nº 10/2020 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 001591813.2006.8.15.0011 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - EXEQUENTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EXECUTADO SOMAQ SOCIEDADE DE MAQUINAS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. intime-se a advogada Maria
Judite Santos Cavalcante, OAB/PB n. 8.799, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar procuração que a habilite
no feito, sob pena de não conhecimento da petição de ID n. 20230194, p. 24, do referido feito.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 351, 354; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 133, 260; Adailton
Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 20, 74; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 1 ; Adilson Alves Da
Costa 018400 - Pb • 261; Adriana Guedes De Castilho 014824 - Pb • 10; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb
• 280, 282; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 290; Airam Nadja Dantas Silva Falcone 016110 - Pb •
95; Alan Gomes Patricio 018069 - Pb • 49; Alba Neide Maximo Da Silva 002026 - Pb • 231; Alberdan Coelho
De Souza Silva 017984 - Pb • 197; Alcir Barros Da Silva 010289 - Pb • 362; Aldaci Soares Pimentel 002734
- Pb • 81; Aldaris Junior 010581 - Pb • 23; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 122; Alexandre
Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 277; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 18; Alexandrino Alves De
Freitas 016560 - Pb • 235; Alexsandro Correia De Oliveira 027022 - Pb • 184; Altamar Cardoso Da Silva
016891 - Pb • 182; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 51; Amanda Figueiroa 023481 - A • 58; Ana
Clebia Buriti F De Menezes 010175 - E • 42; Ana Maria Monte A De Morais 009665 - Pb • 337; Ana Paula
Rufino Pereira 026586 - Pb • 363; Anastacia D. De A. G. C. De Vasconc 006592 - Pb • 265; Anderson Martins
Ribeiro 011410 - Es • 47; Andre Araujo Pires 014188 - Pb • 14; Andre Gustavo De Sena Xavier 016252 - Pb
• 38, 39; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 22; Andre Luiz Franco De Aguiar 008665 - Pb • 35;
Angelina Lopes De Almeida Paiva 002342 - Pb • 160; Aniel Aires Do Nascimento 007772 - Pb • 80, 81, 82;