TJPB 21/11/2019 ° pagina ° 23 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
SOBRINHO ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000725-11.2008.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
ALFREDO DO REGO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000823-20.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO SOARES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0001127-58.2009.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS MEIO
AMB E DOS RECURSOS NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. REU:
ANTONIO FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001764-33.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JUNIOR ALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PB ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 202/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0000582-36.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELITO DE OLIVEIRA
ARAUJO ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. VITIMA: FABIANA MACHADO DA
SILVA Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia designada para o dia 05/12/2019as
12:30, no forum de Teixeira - PB.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000632-42.2013.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL MESSIAS DE ARAúJO ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. REU RECONVINTE: MARCOS BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
PUBLICAÇÕES DO PJE – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000867-59.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU
JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL
BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (381.182.894-00) - RÉU
ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR (020.569.944-88) - RÉU OLGA SILVANA GONCALVES LIMA
WANDERLEY (772.386.304-78) - RÉU ADVOGADOS: 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS
DE ABRANTES 23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA 17262 PB - DIOGO SERGIO MACIEL MAIA
1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 23741 PB - LUCAS PONCE LEON
MOREIRA 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 22082 PB - REBEKA MANOELLA LINS NUNES 7588 PB
- BRUNO LOPES DE ARAUJO 22082 PB - REBEKA MANOELLA LINS NUNES 8386 PB - ANTONIO BRITO
DIAS JUNIOR 3728 PB - SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 19631 PB - LUIZ FILIPE FERNANDES
CARNEIRO DA CUNHA 12390 PB - FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO
8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 21074 PE - GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA 31234 PE MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL - NF 107/2019 - DATA: 20/11/2019 - INTIME-SE, OS ADVOGADOS DOS RÉUS, PARA, COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 17/03/2020 ÀS 10H00MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM-PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001544-26.2013.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU EDVANIA MARTINS DE SOUZA (013.106.49405) - RÉU CAMARA MUNICIPAL DE GURINHEM (02.912.550/0001-02) - AUTOR ADVOGADOS: 16253 PB FABRICIO BELTRAO BRITTO 14637 PB - DEMÉTRIO DE ALMEIDA NETO 11536 PB - MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILANS 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO 10025 PB - IRIO DANTAS DA
NOBREGA NF 107/2019 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 10/03/2020, ÀS 09H30MIN,
NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001577-16.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
HENRIQUE CASSIMIRO FERREIRA (040.405.624-53) - AUTOR BANCO VOTORANTIM S.A. (59.588.111/000103) - RÉU ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 23255 PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - NF 107/2019 - DATA: 20/11/2019 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE
TODO O TEOR DA DECISÃO RETRO, CUJO A SUA SINTESE PASSO A TRANSCREVER, “PELO EXPOSTO,
NÃO COLHO E REJEITO A IMPUGNAÇÃO, POR CONSIDERAR VÁLIDA A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO EFETIVADAS NOS AUTOS.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0849935-66.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA ANTONIETA DA SILVA, como CURADOR(A) da interditada:
MARIA LUIZA DA SILVA, por ser incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art.
747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa,
PB, 20 de novembro de 2019. Eu, Rosemary de Lourdes Madruga Milanês, Técnico Judiciário desta Secretaria,
o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0867995-87.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ADRIANA DE MELO CARVALHO, como CURADOR(A) do interditado:
GILFLÁVIO DOS SANTOS CAVALCANTE, por ser incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. João Pessoa, PB, 20 de novembro de 2019. Eu, Rosemary de Lourdes Madruga Milanês, Técnico Judiciário
desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0840915-17.2019.8.15.2001.
AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Família da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: CICERO LINO DOS SANTOS em
face de REQUERIDO: MARIA ISABEL CARDOSO DOS SANTOS, que através do presente Edital manda o(a)
MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) MARIA ISABEL CARDOSO DOS SANTOS,
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que
ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 20 de novembro de 2019. Eu, Rosemary de Lourdes Madruga Milanês,
Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0865165-17.2019.8.15.2001.
Ação DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: JOAO FRANCELINO DA CONCEIÇAO em face de REQUERIDO: IONE NUNES DA SILVA, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a)
de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) IONE NUNES DA SILVA, atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB,
20 de novembro de 2019. Eu, Rosemary de Lourdes Madruga Milanês, Técnico Judiciário desta Secretaria, o
digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
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COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0814372-74.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por VALERIA BEZERRA GOMES em face de DEMILSON SANTOS
GOMES. Pelo presente fica INTIMADO(A) VALERIA BEZERRA GOMES, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 20 de novembro de 2019. MARIA
DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0007135-89.2014.8.15.2003. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CRISTINA MARIA DOS SANTOS GRANJA SANTIAGO CAJUEIRO,
como CURADOR(A) do interditado: SERGIO SANTIAGO CAJUEIRO, por ser incapaz de administrar seus bens,
sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03
vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 20 de novembro de 2019. Eu, Rosemary de Lourdes Madruga
Milanês, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de
Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0866815-36.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ROZIANA ROMAO DE MELO SILVA, como CURADOR(A) do interditado:
RENILDO ROMAO DE MELO, por ser incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com
o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João
Pessoa, PB, 20 de novembro de 2019. Eu, Rosemary de Lourdes Madruga Milanês, Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS. Drª.
GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, Juíza de Direito em exercício na 11ª Vara Cível da Comarca da
Capital, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, observando o que consta
dos autos da Ação Monitória, processo 00112614-74.2011.815.2001, de autoria de MARIA APARECIDA DE LIRA,
CPF/MF sob o n.º 659.140.584-49, fica INTIMADO o Sr. HIRAN OLIVEIRA DIAS, CPF/MF sob o n.º 408.898.40482, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado de crédito, acrescido de custas e despesas processuais. Fica a parte executada advertida que transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente,
nos próprios autos, a sua impugnação. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir
o presente Edital, que será afixado na sede deste Juízo, em local de costume e publicado na forma da lei. Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa, estado da Paraíba. Aos 14 dias do mês de Novembro de 2019, Eu,
Geneysson André Pereira Correia, Técnico Judiciário, digitei-o. GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO
- Juíza de Direito em exercício na 11ª Vara Cível da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS. Drª.
GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, Juíza de Direito em exercício na 11ª Vara Cível da Comarca da
Capital, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, observando o que consta
dos autos da Ação Monitória, processo 0012614-74.2011.815.2001, de autoria de MARIA APARECIDA DE LIRA,
CPF/MF sob o n.º 659.140.584-49, fica INTIMADA a pessoa jurídica MONTELUCO CULINÁRIA ITALIANA, CNPJ
sob o n.º 05.747.624/0001-90, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, efetue o pagamento valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado de crédito, acrescido de
custas e despesas processuais. Fica a parte executada advertida que transcorrido o prazo previsto no art. 523
do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, a sua impugnação. E para que a notícia chegue ao conhecimento
de todos, mandei expedir o presente Edital, que será afixado na sede deste Juízo, em local de costume e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, estado da Paraíba. Aos 14 dias do mês
de Novembro de 2019, Eu, Geneysson André Pereira Correia, Técnico Judiciário, digitei-o. GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO - Juíza de Direito em exercício na 11ª Vara Cível da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS. Drª.
GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, Juíza de Direito em exercício na 11ª Vara Cível da Comarca da
Capital, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, observando o que consta
dos autos da Ação Monitória, processo 0006573-23.2013.815.2001, de autoria de RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES, CPF/MF sob o n.º 917.462.994-87, fica CITADO o Sr. CARLOS ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA,
CPF/MF sob o n.º 205.702.954-91, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 15
(quinze) dias, efetue o pagamento de R$ 8.086,60 (Oito mil e sessenta e seis reais e sessenta centavos),
hipótese em que ficará isento de custas processuais e honorários advocatícios. Poderá oferecer embargos no
mesmo prazo, que suspenderão a eficácia do mandado inicial. Fica a parte advertida de que não sendo
embargada a ação ou rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se este mandado em mandado executivo. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei
expedir o presente Edital, que será afixado na sede deste Juízo, em local de costume e publicado na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, estado da Paraíba. Aos 14 dias do mês de Novembro de 2019,
Eu, Geneysson André Pereira Correia, Técnico Judiciário, digitei-o. GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO - Juíza de Direito em exercício na 11ª Vara Cível da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS.
Drª. GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, Juíza de Direito em exercício na 11ª Vara Cível da Comarca
da Capital, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, observando o que consta
dos autos da Ação de Despejo, processo nº 0007443-97.2015.815.2001, de autoria do FRANCINEI DANTAS DE
ANDRADE OLIVEIRA, CPF/MF sob o n.º 338.403.004-44, fica INTIMADA a Srª. MARIA LÚCIA DE SOUSA, CPF/
MF sob o n.º 026.147.254-20, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido para O PAGAMENTO DAS CUSTAS
E DESPESAS PROCESSUAIS, consignadas às fls. 38/39 dos autos. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente Edital, que será afixado na sede deste Juízo, em local de costume
e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, estado da Paraíba. Aos 11 dias do
mês de Novembro de 2019, Eu, Geneysson André Pereira Correia, Técnico Judiciário, digitei-o. GIANNE DE
CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO - Juíza de Direito em exercício na 11ª Vara Cível da Capital.
CAMPINA GRANDE
ATA DA 79 ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2019 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos
20 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezenove, pelas 13.30 horas, no auditório da Turma
Recursal, Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma
Recursal. Presentes o Juiz Presidente ALBERTO QUARESMA e os demais membros Juízes ANTONIO
REGINALDO NUNES e ELY JORGE TRINDADE (em substituição a Juíza ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS – que se encontra em gozo de férias, e em exercício no gabinete 1 desta Turma, para o qual foi
aberta vacância, respectivamente). Presente ainda a Promotora de Justiça – dra. Adriana Amorim de
Lacerda. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior. Segue resultado do julgamento: PROCESSO 080214904.2019.8.15.0251 / ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) / JOAO
DAVI DE SOUSA LUCENA (DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. COMPARECEU O BEL. KALLYL PALMEIRA MAIA – OAB/PB 18032 – ADVOGADO
DA ENERGISA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos,pelo conhecimento e provimento em parte do recurso para minorar o dano moral ao valor de R$2.000,00
(dois mil reais) e ressalvar o direito da recorrente de cobrar possível recuperação de consumo de energia elétrica
em apuração posterior a regularização da medição, utilizando-se da média dos futuros 3 (três) meses após a
regularização do medidor, mantendo a sentença em seus demais termos. PROCESSO 0800750-37.2019.8.15.0251
/ ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: SANDRA MARIA DE ARAUJO
BEZERRA (CANUTO FERNANDES BARRETO NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ
ELY JORGE TRINDADE. COMPARECEU O BEL. KALLYL PALMEIRA MAIA – OAB/PB 18032 – ADVOGADO DA
ENERGISA. ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, EM CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a sentença e afastar a
condenação por danos morais, mantendo a declaração de inexigibilidade do débito e ressalvando o direito da
recorrente cobrar possível recuperação de consumo de energia elétrica em apuração posterior a regularização da
medição, utilizando-se da média dos futuros três meses. PROCESSO 0800931-38.2019.8.15.0251 / ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ADRIANO ARAUJO DE LUCENA (JOSE CORSINO
PEIXOTO NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. COMPARECEU O BEL. KALLYL PALMEIRA MAIA – OAB/PB 18032 – ADVOGADO DA ENERGISA. ACORDAM os Juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, EM CONHECER E DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a sentença e afastar a condenação por danos morais, mantendo a
declaração de inexigibilidade do débito e ressalvando o direito da recorrente cobrar possível recuperação de
consumo de energia elétrica em apuração posterior a regularização da medição, utilizando-se da média dos
futuros três meses. PROCESSO 0805662-14.2018.8.15.0251 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES: ALAENE VICENTE (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ELY JORGE TRINDADE. COMPARECEU O BEL. ALLISSON FABIANO