TJPB 08/11/2019 ° pagina ° 36 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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00489 Processo: 0001997-50.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO
AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. REU: ADONES
GOMES DE ARAUJO P JUNIOR ADVOGADO: 001038PB ROOSEVELT VITA , 011245PB JONATHAN B
VITA , 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. REU: JOSE ALVES VIEIRA ADVOGADO:
017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: JOSE EDNALDO COUTINHO AMORIM
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA , 019518PB RAIMUNDO RODRIGUES DA
SILVA FILHO. REU: JANISE DE MELO GUEDES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0001478-06.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELYDA FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000291-21.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. R. ADVOGADO: 023221PB
FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO , 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA.
Despacho: Intime-seo advogado da defesa de todo teor da decisão de fls.120/122.
00492 Processo: 0000561-79.2018.815.0881 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICAEL MARTINS FERNANDES ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o advogado da
parte defesa para tomar conhecimento de todo teor da decisão de fls. 161.
00493 Processo: 0000693-39.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ROBERTO DE
SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para19 de novembro de 2019, às 08h, neste
Fórum,e,também,da decisão proferida nos autos que indeferiu o pedido de revogação de prisão decretada.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000562-41.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAILTON AVELINO LOPES
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de janeiro de 2020, às 10hs:30min.,
no fórum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 168/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000015-05.1994.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000337-53.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: WALFREDO DE ALBUQUERQUE BORBOREMA NETO ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB
JOHN TENORIO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000458-81.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TAMBIA INCORPORACAO
E TERRENOS LTDA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000800-39.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000942-77.2008.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0002111-02.2008.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0002662-69.2014.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA FELIX DE FRANCA ADVOGADO:
002782PB NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0003852-38.2012.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 173/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000014-64.1987.815.0351 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SALVINA PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000017-29.1981.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AGUINALDO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000109-69.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE SAPE ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE , 006631PB MARCONI GONZALEZ SILVA , 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. REU: JOSE GIOVANNI DE MEDEIROS GOMES
ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000154-78.1999.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SIMPLICIO FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: SEVERINA ANA GOMES ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000342-51.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETNATAN DA SILVA PONTES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE PB
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000411-69.2000.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOAQUIM
DOS SANTOS ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: JOSE MARLOS DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000523-81.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES NUNES DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. REU: UNA ACUCAR E ENERGIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000570-50.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE ESPECIARIAS FERNANDES LTDA ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000619-24.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL DE ESPECIARIAS FERNANDES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000741-75.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SUNAMITA NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00513 Processo: 0000772-03.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000860-12.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: RIO NORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0001151-22.2003.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEIDE ROSENDO DE
CARVALHO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARIA RITA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:
002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0001243-53.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GALDINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0001313-02.2012.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MAGNA NUNES DE SOUZA
ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. AUTOR: MARCOS NUNES DE ASSIS ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. AUTOR: MARINALVA NUNES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. AUTOR: MARLI NUNES DE SOUZA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. AUTOR: MILLER NUNES DE ASSIS ADVOGADO:
005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: MARIA DOS ANJOS ASSISAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001579-72.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE , 006631PB MARCONI
GONZALEZ SILVA , 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. REU: JOSE GIOVANNI DE MEDEIROS
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001663-39.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: JOSE GIOVANNI DE MEDEIROS GOMES ADVOGADO: 010444PB
MARCIAL DUARTE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001699-13.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RIO
NORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001713-94.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RIO
NORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAREU RECONVINTE: JOSE ROBERTO FRANCELINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001992-07.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: RIO NORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0002063-53.2002.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. G. S. ADVOGADO:
010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0000025-09.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DOS REIS FELIX
ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/12/2019 as 10 30 horas.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000413-12.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PAULO DE FARIAS RAMOS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0000014-12.2019.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. M. P. S.
ADVOGADO: 025570PB WANDERLEY BARRETO SIMOES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00527 Processo: 0000014-80.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRIGORIO SOUSA FARIAS
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00528 Processo: 0000044-18.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: BENEDITO BORGES DE
ARAUJO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00529 Processo: 0000167-79.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELAINE COSTA DA SILVAREU: FABIO COUTINHO RAMOS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00530 Processo: 0000187-07.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR VERISSIMO DE SOUZA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MARCELINO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-sePARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 22/01/
2020 AS 09:00 HORAS NO FORUM LOCAL.
00531 Processo: 0000297-35.2019.815.0911 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: MATEUS FARIASREU: MADSON GOMES ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do despacho
de fls. 47, o qual designa audiencia de custodia para o dia 07/11/2019 as 09 horas, em relacao ao acusado
Matheus Augusto de Farias Freitas.Vistas ao RPM acerca da revogacao da temporaria de Madson
00532 Processo: 0000305-12.2019.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. H. R. S.
ADVOGADO: 026138PB EMMANUELLE DE ANDRADE SILVA BATISTA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00533 Processo: 0000404-50.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIVIANE LIMA GAUDENCIO
ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: GEORGE HILTON BARROS DE
AQUINO ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: IVONE ARAUJO TORRES
ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: EDNA GAUDENCIO DE
FARIAS ADVOGADO: 023974PB JOYCE CABRAL DE SOUZA , 024348PB WANDERSON ANTONIO DE
SOUSA SANTANA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00534 Processo: 0000406-20.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. VITIMA: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00535 Processo: 0000407-05.2017.815.0911 - INQUERITO POLICIAL REU: GUILHERME FIRMINO RAMOS
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00536 Processo: 0000411-42.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
DE FARIAS LIMA ADVOGADO: 001857PB ROSALVA DA COSTA GURJAO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00537 Processo: 0000412-27.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE PAULA CELESTINO DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
VITIMA: THAINA DE OLIVEIRA CELESTINO DA SILVAVITIMA: AMANDA CELESTINO DA SILVA DANTAS