TJPB 08/11/2019 ° pagina ° 35 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
3A. VARA DE POMBAL NF 182/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000814-66.2015.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. J. L. ADVOGADO: 019017PB
SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA , 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. REU: H. G.
G.REU: M. G. G. M. ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. REU: M. C. F. G. A. ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001003-83.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. AUTOR: MARIA PAULA CAETANO ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO ,
011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARIA LUCIA DE LIMA ADVOGADO: 013533B
HILTON SOUTO MAIOR NETO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: COSMO VIEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. AUTOR: MARLENE OLIVEIRA CALADO DA SILVA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO
MAIOR NETO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: CLAUDETE DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 011086PB
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: GENILDA ALVES DA COSTA SOUSA ADVOGADO: 013533B
HILTON SOUTO MAIOR NETO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARIA SANTANA DE SOUSAAUTOR: EDNALDO SANTANA DOS SANTOS AUTOR: GERALDA SOARES DA SILVAAUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0001034-35.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAILDA RITA DOS SANTOS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a autora para no
prazo de 15 dias falar dos documentos de fls. 170/171
00448 Processo: 0001035-20.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXSANDRA SILVA ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO BENTINHO ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0001658-55.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEDMAR LINHARES DO O
OLIVEIRA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Sentenca: Processo extinto.Nos
termos do art.924,II,e 925,do NCPC.
00450 Processo: 0002034-17.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato
Ordinatorio: intime-se para ter vistas dos autos, no prazo de 05 dias
00451 Processo: 0002769-06.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ALBERTO
DE ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR:
HELENO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.
AUTOR: JOAQUIM FERNANDES FILHO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR. AUTOR: JOEDNA DE SOUSA RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.Nos termos dos arts.924,II,e 925,do NCPC.
3A. VARA DE POMBAL NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0000552-58.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da(o) ré(u), para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
aDefesa Escrita.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00453 Processo: 0000278-83.2019.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. B. G. ADVOGADO:
015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seda Decisao que INDEFERIU o pedido de
Revogacao da Prisao Preventiva doreu FABIO BARBOSA GRANJA, mantendo-se sua prisao preventiva,
c/ respaldo nos arts 312 e 313, III, do CPP. Decisao datada de 05.11.2019.
00454 Processo: 0000518-09.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KENE ROGERS DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. INDICIADO: JOSE ALEFF MAIA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-separa apresentacao
de alegacoes finais em memoriais, no prazo legal.Autos com Vista.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0001292-66.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DE FREITAS ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO advogado do
acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais.
00456 Processo: 0001517-91.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: SILVANO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
00457 Processo: 0002786-68.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO NASCIMENTO DE
LIMA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00458 Processo: 0002725-13.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUILHERME DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se A ADVOGADA
DO ACUSADO PARA TRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇO ATUAL DO SEU CONSTITUINTE, NO
PRAZO DE 05 DIAS.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00459 Processo: 0000802-78.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDIVANIO SILVA MACIEL
ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
novo endereço da testemunha ausente ou requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000157-53.2015.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A ANP AGENCIA NACIONAL DE
PETROLEOREU: POSTO DANIEL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000192-13.2015.815.0551 - GUARDA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA HENRIQUES ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. INTERESSADO: PAULO
EDUARDO HENRIQUES DE SOUSAREPRESENTANTE LEGAL: TAISE DE SOUZA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000306-25.2010.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU:
ESPOLIO DE MANOEL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000380-06.2015.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO:
010882PB SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA , 004335PB JOSE DELSON LUCAS CHAVES , 011038PB
VERA BEGA DE MIRANDA. REU: DAMIANA DE LIMA SILVA SEGUNDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000380-69.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DONELIO VIANA COSTA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: TELEMAR RJ ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000463-61.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. REU: SEVERINO GONCALOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000542-11.2009.815.0551 - EXECUCAO FISCAL REU: GILMAR DOS SANTOS GONCALVESAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000672-59.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. K. P. S. ADVOGADO:
011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: M. H. C.REU: M. E. C. H. C.REU: M. G. H.
C.REU: M. E. H. C.REU: M. A. H. C.REU: M. H. C.REU: M. V. H. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
35
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000703-79.2013.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: POSTO DANIEL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000738-10.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: MARCIO GONCALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000953-44.2015.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: JOAO BATISTA DIAS ADVOGADO: 018450PB
GEANNINE DE LIMA VITORIO FERREIRA. AUTOR: LUZIANA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 018450PB
GEANNINE DE LIMA VITORIO FERREIRA. AUTOR: JOSIBERTO DIAS DE SOUZA ADVOGADO: 018450PB
GEANNINE DE LIMA VITORIO FERREIRA. AUTOR: ROSICLEIDE DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO:
018450PB GEANNINE DE LIMA VITORIO FERREIRA. AUTOR: TAYSE BATISTA CARNEIRO ADVOGADO: 018450PB GEANNINE DE LIMA VITORIO FERREIRA. AUTOR: TAYNARA BATISTA CARNEIRO
ADVOGADO: 018450PB GEANNINE DE LIMA VITORIO FERREIRA. REU: ESPOLIO DE LUIZ BATISTA
DIAS E JULIA CARLOS DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001112-65.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL REU: GILMAR DOS SANTOS GONCALVESAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001189-16.2003.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001455PB ALDSON VIANA SALGADO. REU: IND E COM DE ALUMINIO
COMETA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001324-13.2012.815.0551 - ADOCAO AUTOR: L. R. S. ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA
MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. REU: L. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0000479-68.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ECILDO FERREIRA CANDIDO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: GENUBIA DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. Despacho: Intimeseaudiencia de instrucao e julgamento dia 26 de novembro de 2019 as 09:00 horas no forum local
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 188/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0001855-72.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO DUARTE
BALBINO ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para contra-arrazoar o receurso interposto às fls.125/131, no prazo de 15 dias (CPC, ART.
1010, § 1º).
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0000096-63.2019.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA JOSE FERREIRA DO
CARMO VIANA ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA PAULA
BARBOSA GUEDES. REU: CAROLINE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA PAULA BARBOSA GUEDES. VITIMA: MICARLA KELH
SOARES DE LIMA ADVOGADO: 025906PB JOSE CARLOS COSME DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
as patronas das denunciadas para tomar ciencia de que a inquiriao datestemunha NIEDJA CONCALVES DA
SILVA foi anteciparada para o dia 22/11/2019 as 11h, ficando as denunciadas intimadas por suas patronas.
00477 Processo: 0000449-06.2019.815.0581 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: 7. D. S. P. C. M.REU: E. L.
S. J. ADVOGADO: 027090PB FILIPI MENESES DA SILVA. Despacho: Intime-se O PATRONO DO
ADOLESCENTE PARA TOMAR CINENCIA DE QUE SEU PEDIDO DE DESINTERNAMENTO DO ADOLESCENTE
00478 Processo: 0000597-17.2019.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EMANUEL GUSTAVO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA , 025957PB FLAVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio22/11/2019, AS 11H10
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 233/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0000074-14.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON SILVA PIMENTEL
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-seprocesso encontra-se com vistas
a defesa, para no prazo de 10 dias,apresentar as alegacoes finais
00480 Processo: 0001343-64.2011.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALUSKO JOSE DE ARAUJO LIMA ADVOGADO: 008163PB ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. INDICIADO: JOAO
HENRIQUE VIEIRA MESQUITA ADVOGADO: 007436PB STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Audiencia
designadacomparecer a audiencia admonitoria no dia 19/12/2019, as 10 h, no forum local desta cidade
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 252/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0001731-25.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONILSON ALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 021442PB JULIANA JESSICA DA
NOBREGA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0001533-26.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONAS BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0001798-09.2005.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AQUANOR AQUACULTURA
DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se a parte
exequente para que se manifeste pelo prazo de 10(dez)dias.
00484 Processo: 0002426-51.2012.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LINTEX LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: AUGUSTIINHO GOMES ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0003076-98.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO ALVES DE
MELO JUNIOR ADVOGADO: 014124PB JOELY CRISTINE DA SILVA CARNEIRO , 015805PB THIAGO
LIMA MEDEIROS BARBOSA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO
MENDES ALBUQUERQUE , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE , 013907BA MAURICIO
SILVA LEAHY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0003739-86.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTA FIDELIS
DA SILVA ADVOGADO: 012724PB LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIR , 012747PB RAFAELA
MARIA DE LIMA LOPES SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho:
Intime-seintime-se as partes para,querendo,no prazo comum de 15(quinze)dias,conforme art.477,§1º.
cpc/2015,apresentar manifestações acerca do laudojuntado aos autos,e/ou indicar outras provas,conforme
despacho fls.287
5A. VARA DE SANTA RITA NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0001231-75.2005.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ELIANE JOSE DA SILVA
LUNA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI. AUTOR: HARDY CLEITON DA SILVA LUNA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. AUTOR:
ELIANE JOSE DA SILVA LUNA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: MUNICIPIO
DE SANTA RITA ADVOGADO: 012714PB WILMA BENEDITO LUIS , 011585PB JORGE LUIS A DA SILVA
, 011738PB MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001464-91.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO
AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. REU: WALDECIR LUCINDO DE SOUZAREU: JOSE ALVES VIEIRA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO
DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018