TJPB 01/11/2019 ° pagina ° 47 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
CIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA BA17023-A- RECORRIDO: VICTOR FERREIRA ERNESTO DE ANDRADE, WALTER LUCIO
BELMONT TEIXEIRA FILHO PB20367-A, THIAGO BARBOSA BEZERRA PB20221-A, JULIO DEMETRIUS DO
NASCIMENTO SOARES PB19622-A– RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado
de pauta”.62) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0863047-05.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (TAP)- ADVOGADO (A): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO PB21918-A- RECORRIDO: MICHAEL RONNY
MEIJER - ADVOGADO (A): KELVENNY ABRANTES DA SILVA PB23919-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.63) PJE - PROCESSO Nº: 0804017-39.2018.8.15.2001 –5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL
SERVICOS LTDA- ADVOGADOS (A): EDUARDO VITAL CHAVES SP257874-A, JOAO PAULO FOGACA DE
ALMEIDA FAGUNDES RJ147991-S- RECORRIDO: AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME - ADVOGADO (A): MARIELLA MELO NERY DANTAS - PB19798-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.64) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085401136.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TATIANA ALTIERI ARAUJO
- ADVOGADOS (A): RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI PB13414-A, JOSE DIAS NETO PB13595-ARECORRIDO: INDUSTRIA DE MOVEIS FINGER LTDA, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE
FILHO EIRELI – ME – ADVOGADOS (A): LUCIA PERONI GAUDARD SP240966-A, JULIANA REGIS ARAUJO
COUTINHO PB12799-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.65)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803102-54.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX - RECORRENTE: GENILZA OLIVERAIRA DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO (A): JAILSON DA SILVA
AMARAL PB24642-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO
(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
“retirado de pauta”.66) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800154-42.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX- EMBARGANTE: JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA - ADVOGADOS (A):
EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO PB18899-A, EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO
PB25159-A- EMBARGADO: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS ALPHAVILLE PARAIBA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ADVOGADO (A): JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO
– PE23078-, JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO – PE23078-A – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.67) PJE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº:
0800081-21.2019.8.15.9001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DO FÓRUM DE MANGABEIRA SUSCITANTE: 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DO FÓRUM DE MANGABEIRA - SUSCITADO: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.“ Esgotada a pauta
de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 29 de outubro 2019, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas
recursais mista da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia
Gomes de Souza Neves, Juíza Presidente, Juiz José Ferreira Ramos Júnior, Juiz Carlos Antonio Sarmento- A
Representante do Ministério Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da Fontoura
Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 42731120018152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível,
processa-se uma Ação Ordinária de Nulidade Com Indenização e Pedido de Antecipação da Tutela Jurisdicional,
Processo nº 200.2001.004.273-3, movida por Eudes Mesquita Marinho em face de Lídia Ferreira Delgado, CPF
sob o nº 237.116.554-91, Nadja Maria Delgado de Almeida, CPF sob o nº 436.833.635-87, Jean Cláudio Ferreira
Delgado, CPF sob o nº 630.455.324-20, que se encontram em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital
INTIMA os promovidos substitutos legais do réu acima mencionados, para, querendo manifestar-se sobre a
extinção do processo requerendo o que entender de direito, em consonância do teor da Decisão superior de fls.
273/276. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) expedir o presente
edital, que será publicado no Diário da Justiça, e afixado no local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa, aos 29 dias do mês de outubro do ano de 2019. Silvana Carvalho Soares, MM.
Juíza de Direito na 4ª Vara Cível, Eu, Zenilda Diniz Pequeno, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo. Silvana
Carvalho Soares. Juíza De Direito.
5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - CARTÓRIO DO 5ª OFÍCIO CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE CITAÇÃO COM O
PRAZO DE VINTE (20) DIAS. A DRA. SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito em Substituição na 5ª
Vara Cível, Comarca da Capital do Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que por este Juízo de Direito da
5a. Vara Cível, processam-se os termos de uma AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM, processo PJE n. 084603830.2018.815.2001, promovida por Belarmino Barbosa Lira e Krystyna Gorlach Lira contra The Construções e
Empreendimentos Imobiliários, Jairo Firmo Silva The, Rafaela Fernandes Cavalcante, Unidade Engenharia Ltda, Fábio
Sinval Ferreira, Davi de Sousa Cavalcanti e Roberta de Novaes Ferreira Cavalcantie e, tendo em vista que os
promovidos THE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS e seus representantes legais JAIRO FIRMO SILVA
E RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE não foram localizados, encontrando-se em local incerto e não
sabido, é o presente EDITAL para CITÁ-LO para, querendo, oferecer CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE)
DIAS, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor e revelia. Em caso de AUSÊNCIA
de contestação dos promovidos THE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS e seus representantes legais
JAIRO FIRMO SILVA E RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE, será decretada sua REVELIA e nomeado CURADOR ESPECIAL, nos termos do disposto no inciso IV do art.257 do CPC. Cumpra-se. O presente Edital será
publicado uma vez no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum Cível, em local de costume. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro do ano de 2019. Eu, Kênia Simões Dantas
Barbosa, Téc. Judiciária o digitei. SILVANA CARVALHO SOARES - Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 13ª CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. O Dr. ANTÔNIO SÉRGIO
LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA PARAÍBA.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO referente aos lotes de terrenos 57, 41, 28 e 57, do Loteamento Jardim
do Príncipe, Bairro João Paulo II, nesta Capital , PROCESSO Nº0836877-98.2015.815.2001. Requerida por
LINDOMAR PEREIRA MEDEIROS. CITA os EVENTUAIS INTERESSADOS, para contestar a ação acima mencionada no prazo de 15(quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento mandou expedir o presente edital, que
será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. DADO E
PASSADO nesta cidade e Comarca da Capital do Estado da Paraíba, aos 31 dias do mês de OUTUBRO do ano
de dois mil e dezenove(2019). Eu, Fábio Andrade, Técnico Judiciário, da 13ª vara cível, que o digitei. Antônio
Sérgio Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20
DIAS. PROCESSO Nº 0801749-74.2016.8.15.2003. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S)
pelo presente edital o(a) RÉU: CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DA PARAIBA LTDA - ME, CNPJ
11.390.637/0001-58, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela
parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho
prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0801749-74.2016.8.15.2003,
que tramita nesta 1ª Vara Regional da Capital, promovida por AUTOR: DAYANA PRISCILLA SOARES JESUS em
face de RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DA PARAIBA LTDA - ME. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será
afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa/PB, 31 de outubro de 2019. Eu, SILVANA GIANNATTASIO, Técnico Judiciário, desta
Vara, o digitei. Drª.CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANCA, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0848946-26.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CARLOS WENDEL MARQUES PEREIRA, como CURADOR(A) de
MINERVINA MARQUES DOS SANTOS COUTINHO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID G30),
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 31 de outubro de 2019.
Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0826237-94.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JOSEMBERG UCHÔA DOS SANTOS, por ser portador de Demência não especificada (CID 10 F 03) +
Mal de Alzheimer (CID 10 G 30), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com
o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João
Pessoa, PB, 31 de outubro de 2019. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria,
o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 084137771.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
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por GIZZELE BARCELLOS DAMAZIO BANDEIRA em face de MARIA APARECIDA BARCELLOS, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de MARIA APARECIDA BARCELLOS, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GIZZELE BARCELLOS DAMAZIO BANDEIRA. João Pessoa,
31 de outubro de 2019. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE
MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
162812620158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ELIGELSON SOUSA DANTAS, brasileiro, solteiro, natural de bayeux-PB, filho de Joao
Batista Sousa Dantas e Heliane Sousa Dantas, residente e domiciliado na Rua Coronel Lira, s/n, Bayeux-PB,
estando atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde ja intimado da sentenca que o condenou a 11
meses de detencao, no regime incial aberto, sendo substituida por uma restrtiva de direito, das sancoes dos
arts.307, 329 e 331, do CP. Joao Pessoa, 30 de outubro de 2019. Andrea Goncalves Lopes Lins, Juiza de Direito.
Eu, Kalyne L Ramalho, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 10120720168152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que por este Juízo e Cartório, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra THIAGO WAGNNER
FERNANDES CHAVES, brasileiro, empresario, CPF n.049.149.324-07, este atualmente em lugar incerto e nao
sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO
para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensao do processo e do prazo
prescricional, sem prejuizo de eventual colheita antecipada de provas, se necessario, nos termos do art. 361 do
CPP. JPA, 30/10/2019. Eu, Sérgio Manuel Carneiro da Cunha, Tec. Judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro
de Brito. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 013/2019. O(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a competência para processar e julgar matérias relativas aos registros públicos, inclusive a
fiscalização dos serviços notarial e de registro, na forma dos artigos 169 e 288 e seguintes da Lei de Organização
e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 96/2010) e artigos 37 e 38 da Lei nº
8.935/94 e Artigo 11, §2º, da Lei Estadual nº 6.402/96, cumulado com o art. 80 do Código de Normas Extrajudicial
da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO a necessidade da realização de
fiscalizações permanentes nas serventias extrajudiciais; CONSIDERANDO o disposto no art. 82 do Código de
Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, o qual estabelece o procedimento
e a obrigatoriedade de realização de Correição Geral Anual nas serventias extrajudiciais, sempre no mês de
novembro de cada ano, pelo Juiz Corregedor Permanente da respectiva Comarca. RESOLVE: Art. 1º – Instaurar
Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais desta Comarca, consoante relação anexa à presente
portaria. Art. 2º – Estabelecer o prazo para a conclusão da correição e encaminhamento da ata circunstanciada
à Corregedoria Geral da Justiça até o dia 13/12/2019, nos termos do art. 82, § 4º, do Código de Normas
Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Art. 3º – Nomear o(a)s Servidor(a)s Ana
Paula Rolim de Souto, Ana Cecília Guedes Alves e Arnaud Ferreira da Silva Filho, para secretariar os trabalhos
deste processo, devendo cumprir as determinações aqui constantes, bem como outras que lhe forem conferidas, e, ao final, elaborar ata circunstanciada das atividades desenvolvidas. Art. 4º – Designar o dia 05/11/2019,
às 14:00 horas, para Audiência Pública de instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais,
a se realizar no auditório, situado no Fórum Cível da Capital, localizada à Avenida João Machado, s/nº, Centro,
nesta cidade e Comarca; Art. 5º – Para a audiência pública de instalação da Correição Geral Ordinária das
Serventias Extrajudiciais, ficam convidados a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual,
Advogados, demais autoridades e interessados que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços
extrajudiciais desta Comarca. Art. 6º – Intime-se, por mandado, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis
pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, a fim de que se façam presentes na audiência pública de
instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais, apresentando cópias dos seus títulos de
nomeação/designação para fins de comprovação e arquivamento, bem como que coloquem à disposição deste
Juízo, em local próprio no serviço extrajudicial, a partir da instalação da correição, os livros, pastas ofícios,
documentos e demais informações necessárias ao efetivo exercício desta correição. Art. 7º – Expeça-se edital
para ampla divulgação e conhecimento geral, anunciando dia, hora e local da audiência pública de instalação da
Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba e afixado em local apropriado na sede desta Comarca, bem como encaminhada
cópia aos agentes acima identificados e autoridades locais. Publique-se, intimem-se e cumpra-se, com a
observância das formalidades de estilo. João Pessoa, 31 de outubro de 2019. Romero Carneiro Feitosa. Juiz(a)
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. O MM. Juiz de Direito, DR. Romero Carneiro Feitosa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento
ao estabelecido art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba,
será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a
ter início com a audiência pública, designada para o dia 05 de novembro de 2019, pelas 14:00 horas, a se realizar
no Auditório do Fórum Cível Desembargador Mário Porto, localizada à Av. João Machado, s/nº, Centro nesta
cidade e comarca, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual,
Advogados, demais autoridades e interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de
Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta comarca, que, na solenidade inaugural e no curso
dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades
afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expedi o presente edital,
que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado
em local apropriado na sede desta comarca. João Pessoa, 31 de outubro de 2019. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz,
matrícula 477.438-8, digitei o presente. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
194358620148152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA que tramita perante este juízo e vara ação penal em que
figuram como reus jadson douglas silva de souza, brasileiro,natural de joao pessoa, filho de waldir bezerra de
souza e valquiria silva de sousa, atualmente em local incerto e nao sabido, e elisangela sivla dos santos,
brasileira, casada, nascida em joao pessoa, filha de milton dos santos e maria da guia silva dos santos,
atualmente em local incerto e nao sabido,na que se mandou expedir o presente edital para os citados reus tomem
conhecimento da inercia de seus advogados, queintimados nao apresentaram razoes da apelação, ficando
intimados, paraem 05 dias, constituir advogado, sob condicao de ser indicado defensorpublico para atuar em sua
defesa. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou publicar o presente edital.Eu, alisson de sa Ponce Leon,
Analista judiciario, o digitei. Dado e passado nesta cidade de joao pessoa, em 30 de outubro de 2019. Dra.
Michelini de Oliveira Dantas JAtoba, Juiza de direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Jobson Araujo de Albuquerque e Flávia Miranda de Oliveira/
Edison Almeida de Araujo e Ana Elza Gomes da Costa/Luiz Cândido da Silva e Poliana Inácia da Silva/Josivaldo
da Silva e Eliene Lima do Nascimento/Jackson Martins de Sousa e Nataly de Oliveira Silva/Elma Silvestre Araujo
E Rosangela Teixeira dos Santos. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 31 de outubro 2019. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL DO VALENTINA DE FIGUEIREDO. Faço saber a
quem interessar possa que pretendem se casar: Edvan da Silva Fernandes e Lidiane Barbosa do Nascimento
. Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, podendo ligar para
(83)4141-4443. João Pessoa, 31 de Outubro de 2019. Assucena da Rocha Fernandes Vieira, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: RANIERE DA SILVA MARQUES & RAYSSA HENRIQUE DA SILVA BENICIO/FRANCINALDO GALDINO DOS SANTOS & JESSICA PEDRO DA SILVA/DANIEL ALCÂNTARA DA SILVA &
JOCIENE RIBEIRO DA SILVA/JOSÉ CESAR DE ARAUJO LEITE & ISABEL CRISTINA GABRIEL DE
ANDRADE. quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João
Pessoa, 31 de outubro de 2019. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. o telefone: (083)
3242-6713
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0800208-58.2017.8.15.0681 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM -PARTES: BANCO PANAMERICANO SA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / SEBASTIANA ANTONIA SOARES NUNES
(BRUNO SOARES ALCANTARA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080008540.2019.8.15.0471 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: RITA PAULO DE