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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
NOGUEIRA MIRANDA – OAB/PB 20549-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.08) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0800219-35.2017.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE GUARABIRA. - RECORRENTE: ANTONIO URSULINO DOS SANTOS - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – PB12381-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.“à unanimidade, deserto”.09) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0845015-20.2016.8.15.2001 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. RECORRENTE: RODRIGO RODRIGUES ALVES - ADVOGADO
DO(A) RECORRENTE: RODRIGO RODRIGUES ALVES – PB15252-A - RECORRIDO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR – RN2738-A -RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.10)
PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0842051-20.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL.
RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORENTE: GERALDEZ TOMAZ FILHO – PB11401-A - RECORRIDA: GILVANIRA CAMILO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DO(A) RECORRIDA: SEBASTIAO NUNES BEZERRA – PB2224700 - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, provido”.11) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 080078319.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. RECORRENTE: EDER WISLEY ADONIAS DANTAS - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: AGAMENON VIEIRA DA SILVA – PB3202000 - EWERTON
HENRIQUE J. G. PEREIRA – PB17.792 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA – PB21714-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.“à unanimidade, provido parcialmente”.12) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0800334-61.2013.8.15.2003
- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. RECORRENTE/RECORRIDA: MARIA JOSE ROCHA DE
LIMA - ADVOGADO DO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A): MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA – PB983-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, provido
parcialmente”.13) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0802319-37.2014.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A – RECORRIDO (A): JOSICLENE ANIZIO DA SILVA ADVOGADO DO(A) RECORRIDO (A): ANTONIO ANIZIO NETO – PB8851-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, provido parcialmente”.14) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº:
0803191-46.2014.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE/RECORRIDO:
ADERSON GOMES DE FREITAS - ADVOGADO (A): RAMON PESSOA DE MORAIS – PB13771-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23.255 - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à
unanimidade, improvidos”.15) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0802337-23.2012.8.15.2003 - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. RECORRENTE: GUILARDO TAVARES DE FREITAS - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE – PB10469-A - RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23.255, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A, MONIQUE ALMEIDA SOARES – PB12078-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade,
provido parcialmente”.16) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0803466-92.2014.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. RECORRENTE: EDNALVA DE OLIVEIRA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADOS DO(A)
RECORRIDO: KALINE DE MELO DUARTE VILARIM - PB14042-A, ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – PB12450-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, deserto”.17) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0802584-05.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. RECORRENTE: ITAU
UNIBANCO S.A - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: VIVIANE VANDERLEI DE CARVALHO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ARTHUR ANDRÉ DE FRANÇA
BARROS – PB14856-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.18)
PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0801315-56.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. RECORRENTE: FELIX GONCALVES DE MEDEIROS FILHO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA – PB14892-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
– PE23.255 - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, provido parcialmente”.19)
PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0800053-14.2012.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA.
RECORRENTE: IRANI GERONCIO VIEGAS - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: MARCOS EVANGELISTA
SOARES DA SILVA – PB11202-A RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO DO(A) RECORRIDO:
WILSON SALES BELCHIOR – CE17314-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, deserto”.20) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0800939-13.2012.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA. RECORRENTE: IRISMAR ALVES DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA – PB12236-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
- ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – CE17314-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES“à unanimidade, provido parcialmente”.21) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0860741-34.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
BANCO DO BRASIL, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO (A): SERVIO TULIO DE
BARCELOS PB20412-S, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO BA14534-A- EMBARGADO: POLLYANA DOS SANTOS
CHAGAS - ADVOGADO (A): HILTON HRIL MARTINS MAIA PB13442-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR“à unanimidade, provido”.22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084278364.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: A.NOWACKI TRANSPORTES LTDA - ME, - ADVOGADO (A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA PB4007-A- RECORRIDO: JULIANA
CLAUDIA BRANDAO MAGALHAES - ADVOGADO (A): LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO - PB14737-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à unanimidade, deserto”.23) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0800385-73.2017.8.15.0761 – VARA ÚNICA DE GURINHÉM - EMBARGANTE: RENOVA
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - ADVOGADO (A): MARIANA DENUZZO
SP253384-A- EMBARGADO: ANA LUCIA RODRIGUES CLARA - ADVOGADO (A): MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA PB12058-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à unanimidade, embargos rejeitados”.24) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -PROCESSO Nº: 0802505-87.2014.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A- EMBARGADO: ROBSON
VIANA DE OLIVEIRA - ADVOGADOS (A): PETER RAMALHO BARBOSA PB2108900, FERNANDA COSTA
NORONHA ALBUQUERQUE PB20006– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à unanimidade,
embargos rejeitados”.25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0862246-89.2018.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANDREA DOS SANTOS MORAIS - ADVOGADO
(A): TULIO MARX RAMALHO COSTA PB21964-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – PB11401 A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR“à unanimidade, improvido”.26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081314549.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.
- ADVOGADO (A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A- RECORRIDO: JAYME MATTYSON DE CARVALHO - ADVOGADOS (A): HOMERO DA SILVA SATIRO PB7418-A, DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA PB17396-A–
RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à unanimidade, improvido”.27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830016-28.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS – DEFENSORIA PUBLICA (LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO 5594 PB)- RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO (A)
RECORRIDO: MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA PB8440-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR“à unanimidade, improvido”.28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080155626.2019.8.15.0331 – COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A):
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES MG76696-A- RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE SOUZA BISPO ADVOGADO (A): HELENO LUIZ DA SILVA PB7882-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à
unanimidade, provido parcialmente”.29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081099158.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDITE DOS SANTOS ADVOGADO (A) RECORRENTE: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA PB13838-A- RECORRIDO: BANCO BMG SA
- ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR“à unanimidade, improvido”.30) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080867509.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-ARECORRIDO: FABRICIO LAUREANO TORRES - ADVOGADO (A): FABIANO BARCIA DE ANDRADE PB6840A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à unanimidade, provido parcialmente”.31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802725-13.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314- RECORRIDO:
APARECIDA FABIANA FURTUNATO DA SILVA - ADVOGADO (A): ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS PB10807-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à unanimidade, improvido”.32) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0816957-02.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A., THIAGO CARTAXO PATRIOTA - ADVOGADO (A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A- RECORRIDO: GUILHERME QUEIROZ VILAR - ADVOGADO (A): DAVID JESUS
DE CASTRO PB22293-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à unanimidade, improvido”.33) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800532-61.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: RANIERE DE ARAUJO MARQUES - ADVOGADO (A): RAFAELA
RIBEIRO CANANEA PB16717-A, ELAINE FANTE SALES PB24437-A- RECORRIDO: DECOLAR. COM LTDA.,
TAM LINHAS AEREAS S/A. - ADVOGADO (A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI SP214918-A - ADVOGADO (A):
FABIO RIVELLI - SP297608-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à unanimidade, improvido”.34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818845-06.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO - ADVOGADO (A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO CE23495-A- RECORRIDO: JOSILEIDE
TRAJANO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): ANDRE D ALBUQUERQUE TORREAO - PB12976-A– RELATOR
(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à unanimidade, improvido”.35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815960-19.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ERIVALDO ALVES BARBOSA - ADVOGADOS (A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA PB4007-A, JOSE VINICIUS FARIAS DA SILVA - PB16644-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A): WILSON
SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à unanimidade, improvidos”.36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801530-28.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO BMG SA - ADVOGADO (A): FABIO FRASATO CAIRES
PB20461-A- RECORRIDO: LUZIA DA CONCEICAO SILVA ALVES - ADVOGADO (A): MICHELLA FONTOURA
MARQUES PB22223-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à unanimidade, provido parcialmente”.37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800990-14.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DILENE PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO (A): IVO JOSE DE LUCENA
NETO PB21926-A- RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR CE17314-A–
RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à unanimidade, improvido”.38) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802798-88.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: CLOVIS JOSE NASCIMENTO - ADVOGADOS (A): GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA PB21460A, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA PB19458-A, GIZELDA JOSEFA DA SILVA PB21118-A - RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA PB32505-A – RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à unanimidade, provido parcialmente”.39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0859985-54.2018.8.15.2001 – -2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: AMERICAN AIRLINES INC - ADVOGADO (A): ALFREDO
ZUCCA NETO SP154694-A- RECORRIDO: ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO - ADVOGADO (A): PAULLA
RAFAELLE DINIZ GOIS PB15146-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à unanimidade, provido”.40) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 0813722-27.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ELSON VICENTE DOS SANTOS JUNIOR - ADVOGADOS (A): MARCIO
DANTAS DE OLIVEIRA PB25553-A, FABRICIO ARAUJO PIRES - PB15709-A- RECORRIDO: QUALICORP S.A.
- ADVOGADO (A): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA BA24308-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR“à unanimidade, deserto”.41) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801234-06.2019.8.15.0331
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: DIEGO JOSE ALVES MONTEIRO - ADVOGADOS (A): WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO PB21429-A, WAGNER VELOSO MARTINS BA37160-ARECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO (A): MARCOS JOSE
GALDINO BARBOSA PB8440-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à unanimidade, provido
parcialmente”.42) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801974-59.2018.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - ADVOGADO (A): EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES – SP166861-A,
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A- RECORRIDO: RENATO SILVERIO KELLY,
GISELIA MENEZES KELLY - ADVOGADOS (A): ANA CLARA MENEZES HEIM - PB13919-A, EMMANUELLE
RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO PB18899-A, EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO - PB18899A, ANA CLARA MENEZES HEIM PB13919-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à unanimidade,
provido parcialmente”.43) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0824007-79.2019.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MAX MASON FERNANDES RIBEIRO DA NOBREGA – DEFENSORIA PUBLICA (LYCIA PEREIRA DO NASCIMENTO 5594 PB) - RECORRIDO:
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES PE21449-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à unanimidade, improvido”.44) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803220-90.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, LOVINA TROPICAL BAR
E RESTAURANTE EIRELI - ME - ADVOGADO (A): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR PB16044-A - RECORRIDO:
LUISA PEDROSA GONCALVES - ADVOGADO (A): JOAO CARLOS NOBRE NEIVA PB18828-A– RELATOR (A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“à unanimidade, provido”.45) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0803218-23.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - ADVOGADO (A):
JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR PB16044-A - RECORRIDO: RENNAN ROBERTO DA SILVA - ADVOGADO (A)
RECORRIDO: JOAO CARLOS NOBRE NEIVA – PB18828-A – RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR“à unanimidade, provido”.46) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806380-60.2017.8.15.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: EDSON LINCOLN DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADOS (A): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR PB18040-A, RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS
PB18585-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A):
GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820792-66.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO ADVOGADO (A): FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES 76696 MG- RECORRIDO: EVANDES ANTONIO DE LIMA - ADVOGADOS (A): TAYSE
RIBEIRO DE CASTRO PALITOT PB23783-A, ESSICA DE ALMEIDA LIMA PB23121-A– RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.48) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0805093-92.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALEX LUNDGREN MARTINS - ADVOGADOS (A): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA PB17251-A, ARTHURO QUEIROZ E
SOUZA DE LEON VIEIRA PB19394-A- RECORRIDO: ATACADAO S.A. - ADVOGADO (A): MARCIO MENDES
DE OLIVEIRA PE16725-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.49) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805150-47.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: NADJA PATRICIA LOPES GOMES - ADVOGADOS (A): GESSICA
TAMIRES GUABIRABA BARBOSA PB21460-A, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA PB19458-A, GIZELDA JOSEFA
DA SILVA PB21118-A- RECORRIDO: CONSTRUTORA ROCHE LTDA - ADVOGADO (A): ALCIDES BARRETO
BRITONETO - PB13267-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.50) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0859618-30.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: KARINA ROLIM DE PAIVA HOLANDA - ADVOGADO (A): JOAO PAULO
GOMES ROLIM PB23847-A- RECORRIDO: LUCIANA COUTINHO VILHENA EPP - ADVOGADO (A): JULIANA
COELHO TAVARES DA SILVA PB22979-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
“retirado de pauta”.51) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802121-85.2018.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO LTDA - ADVOGADO (A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES PE26571-A- RECORRIDO: ELISANGELA DE ARAUJO MEIRELES - ADVOGADO (A): IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
PB17268-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.52) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801511-20.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - RECORRENTE: JUDITE DE CARVALHO SILVA - ADVOGADO (A): LEANDRA RAMOS DE
FIGUEIREDO PB19903-A- RECORRIDO: ROSILDA SILVA FREIRE – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.53) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800091-05.2017.8.15.0831 – VARA ÚNICA DE CACIMBA DE DENTRO - RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL SA, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - ADVOGADO (A): SERVIO
TULIO DE BARCELOS - PB20412-S- RECORRIDO: JACKELINE BARBOSA GOMES – ADVOGADO (A): JACKELINE BARBOSA GOMES 25332 PB – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de
pauta”.54) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802033-82.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: CLAUDIELY BARBOSA SOARES - ADVOGADO (A): JAYRON
DENYS GUEDES ARAUJO PB23844-A - RECORRIDO: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA ADVOGADO (A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA -MG109730-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.55) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080482464.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-ARECORRIDO: MARGARETH FERREIRA DE MELO - ADVOGADOS (A): ADRIANO MANZATTI MENDES PB11660A, EDSON MANZATTI MENDES PB19111-A, JEREMIAS MENDES DE MENEZES SP32427-A– RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.56) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0822960-07.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL
LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADOS (A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - RJ95502-S- RECORRIDO: RODRIGO SILVA PIRES DE SA - ADVOGADO (A): DANILO DE
SOUSA MOTA PB11313-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.57) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0862700-06.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AEROLINEAS ARGENTINAS SA - ADVOGADO (A): LUCIANA GOULART
PENTEADO SP167884-A- RECORRIDO: TATIANE GOMES DA FONTE - ADVOGADOS (A): BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO - PB19864-A, ROBSON ESPINOLA FEITOSA PB14612-A– RELATOR
(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.58) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0860892-29.2018.8.15.2001 -5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:
IVALDO MARQUES DA SILVA - ADVOGADOS (A): LUAN DE ALMEIDA MELO PB17690-A, JANAINA MARIA
CORREIA BEZERRA CAVALCANTI -PB17780-A- RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA - ADVOGADO (A): MAURICIO MARQUES DOMINGUES SP175513-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.59) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0866171-93.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MAIRE CELI
CAVALCANTI DE ANDRADE - ADVOGADO (A): CAMILA THARCIANA DE MACEDO -PB15435-A- RECORRIDO: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA, OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO (A): GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU SP117417-A, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA BA22772-A–
RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.60) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807692-04.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: ALANY SOARES DA SILVA MENEZES - ADVOGADO (A): ALAN ROSSI DO NASCIMENTO
MAIA PB15153-A- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO SP221386-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de
pauta”.61) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0822016-05.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPE-